Como o cancelamentoapostas onlineapostas online em loteriasloteriaspeças, filmes e mostras deve opor artistas e governo na Justiça:apostas online em loterias

Os dois são exemplos dos vários profissionais da área cultural que passaram por situações semelhantes nos últimos meses, quando foram suspensos diversos espetáculos, filmes e mostras que seriam apoiados por instituiçõesapostas onlineapostas online em loteriasloteriascaráter público ou exibidosapostas online em loteriasespaços públicos.

Além da peça Abrazo, só a Caixa Econômica suspendeu mais duas peças, um cicloapostas onlineapostas online em loteriasloteriaspalestras e uma mostraapostas onlineapostas online em loteriasloteriascinema sobre a cineasta Dorothy Arzner que aconteceriamapostas online em loteriasseus espaços culturais.

Os filmes Nosso Sagrado, Rebento e Mente Aberta tiveram a exibição cancelada no Centro Cultural da Justiça Federal no Rio. O espetáculo Caranguejo Overdrive foi retirado da programação do Centro Cultural do Banco do Brasil, também no Rio.

Um concurso inteiro da Ancine para financiamentoapostas onlineapostas online em loteriasloteriasobras audiovisuais foi suspenso após algumas obras com temáticas LGBT que concorriam serem criticadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nas redes sociais,apostas online em loteriasagosto. A peça Res Publica 2023 foi vetadaapostas onlineapostas online em loteriasloteriasocupar um espaço da Funarte.

Protestos e ações na Justiça

Houve outros casos como esses. Entre os assuntos tratados pelas obras afetadas, há desigualdade social, ditadura, preservação do ambiente, mulheresapostas onlineapostas online em loteriasloteriasdestaque, intolerância religiosa contra religiõesapostas onlineapostas online em loteriasloteriasmatriz africana e questões LGBT.

Diretores, atores e produtores culturais dizem que houve motivação ideológica para os cancelamentos — seriam, segundo eles, tentativasapostas onlineapostas online em loteriasloteriasinviabilizar obras com conteúdo que desagrada ao governo Bolsonaro. "É muito grave, estamos vendo uma criminalização das artes e da cultura", afirma Eduardo Barata, presidente da Associação dos Produtoresapostas onlineapostas online em loteriasloteriasTeatro (APTR).

As instituições responsáveis pelos cancelamentos negam que haja controleapostas onlineapostas online em loteriasloteriasconteúdo e, questionadas posteriormente sobre os casos, deram explicações variadas para os cortes.

As justificativas vãoapostas onlineapostas online em loteriasloteriasmotivos jurídicos (no caso da Caixa) a questões administrativas (no caso do Ministério da Cidadania, que determinou o cancelamento do concurso da Ancine). Em declarações, membros do governo também disseram que escolher projetos "não é censura". O diretorapostas onlineapostas online em loteriasloteriasArtes Cênicas da Funarte, Roberto Alvim, por exemplo, disse ao jornal O Globo que se tratouapostas onlineapostas online em loteriasloteriasuma "curadoria".

Enquanto isso, o meio cultural se organiza para combater os cancelamentos não apenas com protestos, mas levando as ações para a Justiça.

"[Entrar na Justiça] é a maneira que a gente tem para defender a democracia. É um dos caminhos que a gente está seguindo. Se a gente não levar para a Justiça, a gente não reafirma nosso lugarapostas onlineapostas online em loteriasloteriascidadão", diz a empresária Paula Lavigne, que criou o movimento 342 Artes, uma campanhaapostas onlineapostas online em loteriasloteriasartistas e produtores culturais contra censura e intolerância no mundo das artes.

A APTR tem feito encontros semanais, com grupos pequenos, para estudar o problema. "Estamos vendo quais as possibilidadesapostas onlineapostas online em loteriasloteriasação contra a censura e subsidiando os produtores com informações", diz ele, que tem participadoapostas onlineapostas online em loteriasloteriasreuniões com a Comissãoapostas onlineapostas online em loteriasloteriasCultura da Câmara dos Deputados para falar do assunto. Para Barata, é uma briga tanto jurídica quanto política.

Mas afinal, como essa disputa está se dando na Justiça e quais os limites para atuação das instituições governamentais na escolha das obras?

Casos na Justiça

Alguns dos casos já estãoapostas online em loteriasdiscussão no Judiciário. Neste mês, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou um recurso da União e manteve uma liminar obrigando a Ancine (Agência Nacionalapostas onlineapostas online em loteriasloteriasCinema) a retomar um editalapostas onlineapostas online em loteriasloteriasseleçãoapostas onlineapostas online em loteriasloteriasprojetos audiovisuais para serem financiados com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual.

A mesma instituição, no entanto, no âmbito administrativo, foi responsável por um dos cancelamentos — três documentários, incluindo o filme Nosso Sagrado, sobre perseguição religiosa a religiõesapostas onlineapostas online em loteriasloteriasmatriz africana, foram vetados da programaçãoapostas onlineapostas online em loteriasloteriasuma mostra no Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF), administrado pelo TRF-2.

Procurado pela BBC News Brasil, o TRF-2 afirma que "o CCJF tem como critério não veicular produções que atendam a interesses comerciais, ou que tenham cunho religioso ou político-partidário", por que tem competência para julgar "ações cujas partes ou interesses podem vir a relacionar-se a entes públicos e empresas que, eventualmente, sejam personagens ou objeto das referidas produções".

Já na decisão sobre a Ancine, o TRT-2, através do juiz Alfredo Jara Moura, decidiu que a União não apresentou razões válidas para a suspensão do edital.

O concurso fora cancelado por uma portaria do Ministério da Cidadania após quatro projetos audiovisuais que concorriam — todos com temática LGBT — terem sido publicamente criticados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Em um vídeo nas redes sociais, Bolsonaro dizia que as obras Sexo Reverso, Transversais, Afronte e Religare Queer "iriam para o lixo".

O entendimento do MPF, que pediu a liminar contra o Ministério, foiapostas onlineapostas online em loteriasloteriasque, como não havia forma legalapostas onlineapostas online em loteriasloteriasretirar somente os quatro filmes da disputa, o ministério acabou cancelando o concurso todo.

"A discriminação contra pessoas LGBT promovida ou referendada por agentes públicos constitui grave ofensa aos princípios administrativos da honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições", diz o MPF-RJ na ação, que afirma que o ministro da Cidadania cometeu improbidade administrativa ao cancelar o concurso.

Além disso, diz o MPF, o cancelamento geraria prejuízo aos cofres públicos, já que a Ancine já havia gasto uma boa soma com o concurso, que estavaapostas online em loteriasfase final.

José Henrique Pires, ex-secretário especialapostas onlineapostas online em loteriasloteriascultura sob o ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse ao Ministério Público que recebeu o pedidoapostas onlineapostas online em loteriasloteriasanalisar a minuta da portaria que cancelaria o concurso no dia seguinte ao vídeoapostas onlineapostas online em loteriasloteriasBolsonaro.

Segundo seu depoimento, não havia uma justificativa para a portaria, que seria "mais uma tentativaapostas onlineapostas online em loteriasloteriaschancelar o que o presidente havia dito, isto é, não veicular conteúdos que não lhe agradem".

O Ministério da Cidadania entrou com um recurso, e argumentou que o cancelamento foi feito por motivos orçamentários. Mas isso não constava na portariaapostas onlineapostas online em loteriasloteriascancelamento, e o TRF-2 negou o recurso do governo, dando a decisão liminar que obriga a Ancine a retomar o concurso. Procurado pela BBC News Brasil, o Ministério da Cidadania não se manifestou.

Após a suspensão do edital, Pires deixou o cargo e disse que não admitiria a imposiçãoapostas onlineapostas online em loteriasloterias"filtros" na cultura.

Em entrevista ao jornal O Globoapostas online em loteriassetembro, o ministro Osmar Terra disse que "não é censura, só queremos escolher o temaapostas online em loteriasque vamos gastar dinheiro público".

"Não é proibido fazer filme nenhum. Não existe censura, mas se vai usar dinheiro público é preciso serapostas onlineapostas online em loteriasloteriasinteresse público. Eu tenho direitoapostas onlineapostas online em loteriasloteriasdar opinião. Eu represento quem foi eleito pelo público para fazer gestão", afirmou ao jornal.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro disseapostas online em loteriasuma videoconferência transmitida no 3º Simpósio Nacional Conservador, no interiorapostas onlineapostas online em loteriasloteriasSão Paulo, que "com o dinheiro público não veremos mais certo tipoapostas onlineapostas online em loteriasloteriasobra por aí". O presidente disse também que o veto "não é censura", mas é feito para "preservar os valores cristãos".

O que o governo pode ou não pode fazer?

Segundo o professorapostas onlineapostas online em loteriasloteriasDireito Constitucional Daniel Sarmento, da Universidade Estadual do Rioapostas onlineapostas online em loteriasloteriasJaneiro (UERJ), a Constituição deixa claro que o governo e suas instituições não podem usar dinheiro público e aparato estatal para discriminar obras ou ideias que o desagradem por motivos ideológicos.

"É preciso diferençar o que é governo do que é Estado", afirma o professorapostas onlineapostas online em loteriasloteriasDireito Constitucional. "O Estado tem o deverapostas onlineapostas online em loteriasloteriasgarantir a liberdadeapostas onlineapostas online em loteriasloteriasexpressão,apostas onlineapostas online em loteriasloteriasnão discriminar e o deverapostas onlineapostas online em loteriasloteriasimpessoalidade."

Ele explica que o Estado tem que agirapostas onlineapostas online em loteriasloteriasforma impessoal independentemente da ideologiaapostas onlineapostas online em loteriasloteriasquem rege o governo, garantindo a pluralidade — não pode beneficiar nem causar danos a pessoas ou grupos específicos. Ou seja, diz ele,apostas onlineapostas online em loteriasloteriasacordo com a Constituição Federal, o fatoapostas onlineapostas online em loteriasloteriascerto grupo político ter sido eleito não o autoriza a usar o aparato do Estado para discriminar outros grupos ou favorecerapostas onlineapostas online em loteriasloteriasprópria ideologia.

"O Estado não pode censurar a manifestaçãoapostas onlineapostas online em loteriasloteriasparticulares, mas seu deverapostas onlineapostas online em loteriasloteriasgarantir a liberdadeapostas onlineapostas online em loteriasloteriasexpressão também abarca quando ele age no campo do fomento", afirma Daniel Sarmento. "Órgãos públicos não podem dizer que não vão permitir que uma peça não seja exibidaapostas online em loteriasum espaço públicoapostas online em loteriasrazãoapostas onlineapostas online em loteriasloteriasum critério discriminatório, é o mesmo princípio."

O MPF investiga se houve discriminação nos casos recentesapostas onlineapostas online em loteriasloteriascancelamentosapostas onlineapostas online em loteriasloteriasatividades artísticas. Se concluir que houve discriminação ideológica e cerceamento à liberdadeapostas onlineapostas online em loteriasloteriasexpressão, pode apresentar denúncia à Justiça contra as entidades responsáveis. O MPF pode acusá-lasapostas onlineapostas online em loteriasloteriasferir a Constituição,apostas onlineapostas online em loteriasloteriascometer improbidade administrativa ou desvioapostas onlineapostas online em loteriasloteriasfinalidade, dependendo do caso.

Um dos inquéritos aberto pelo MPF é o cancelamento sem explicação da peça Caranguejo Overdrive, que estava programada para ser apresentada na mostra "CCBB — 30 Anosapostas onlineapostas online em loteriasloteriasCias", no Centro Cultural do Banco do Brasil do Rioapostas onlineapostas online em loteriasloteriasJaneiro nos dias 9 e 10apostas onlineapostas online em loteriasloteriasoutubro.

A obra conta a históriaapostas onlineapostas online em loteriasloteriasum catadorapostas onlineapostas online em loteriasloteriascaranguejos que volta ao Rioapostas onlineapostas online em loteriasloteriasJaneiro após ser convocado para a Guerra do Paraguai. A peça trataapostas onlineapostas online em loteriasloteriastemas como desigualdade social, urbanização das cidades e cita acontecimentos recentes do Brasil.

Duas semanas antes das apresentações, a produção do espetáculo recebeu a notíciaapostas onlineapostas online em loteriasloteriasque elas não seriam mais parte da programação da mostra — sem explicação.

"A única resposta que a instituição deu veioapostas online em loteriasuma nota divulgada depois que organizamos uma ato na porta do CCBB na sexta-feira passada", diz à BBC News Brasil o diretor do espetáculo, Marco André Nunes.

Questionado sobre o assunto, o CCBB diz que "nega a existênciaapostas onlineapostas online em loteriasloteriascensura emapostas onlineapostas online em loteriasloteriasprogramação", e que a peça fora retirada da programação após ser informado,apostas online em loteriasum "relato", sobre uma "possível alteração na peça". "Teriam sido acrescentadosapostas online em loteriasseu roteiro posicionamentos político-partidários", o que "contrariaria critérios definidos no edital público para seleçãoapostas onlineapostas online em loteriasloteriasprojetos e cláusulas contratuais do patrocínio".

"O CCBB falta com a verdade nesse posicionamento", diz Nunes. Segundo ele, a peça, que estavaapostas online em loteriascartaz no Espaço Sérgio Porto, não sofreu nenhum tipoapostas onlineapostas online em loteriasloteriasalteração e que não há nenhum tipoapostas onlineapostas online em loteriasloteriaspropaganda partidária. "A apresentação sempre teve issoapostas onlineapostas online em loteriasloteriasser relacionada com o momento. É uma crítica ao Brasil. Fizemos isso no governo Dilma, no governo Temer e também no governo Bolsonaro" — o espetáculo foi encenado pela primeira vezapostas online em loterias2015.

O diretor também afirma que não participouapostas onlineapostas online em loteriasloteriasum edital — a peça havia sido convidada para fazer parte da mostra.

Questionado pela BBC News Brasil sobre o que foi esse "relato" que teria sido recebido pelo CCBB — denúncia anônima? Análise encomendada pela instituição? — e se houve tentativaapostas onlineapostas online em loteriasloteriasconfirmar a veracidade das informações, o centro cultural disse apenas que "reafirma o posicionamento" da nota já enviada.

O MPF também pediu questionamentos à Funarte sobre um veto da instituição à exibição da peça Res Pública 2023, que iria ocupar uma sala do Complexo Cultural Funarte SP. O espetáculo, sobre jovens que sofrem dificuldades financeiras e perseguiçãoapostas online em loteriasum futuro próximo, chegou a ter a estreia agendada.

Ao jornal O Globo, o diretor do Centroapostas onlineapostas online em loteriasloteriasArtes Cênicas da Funarte, Roberto Alvim, disse que o critério para o veto foi "puramente artístico". "A peça não foi aprovada porque me pareceu que não havia nela alusão estética, apenas um discurso político", disse ele ao jornal,apostas online em loteriasoutubro. "Isso não se chama censura e sim curadoria. Nunca proibi que a peça fosse exibidaapostas online em loteriasoutros lugares e até acho ótimo que ela seja."

À BBC News Brasil, a Funarte disse que a peça não foi cancelada, porque "não chegou a existir na Funarte um termoapostas onlineapostas online em loteriasloteriascessão ou documento compatível para o procedimento". Quanto ao vetoapostas onlineapostas online em loteriasloteriasAlvim e outros questionamentos feitos pela reportagem, no entanto, a Funarte disse que "não vai comentar".

Censura velada?

E o que os artistas podem fazer na Justiça? Uma saída seria entrar com ações provando que as justificativas dadas posteriormente pelas instituições são formasapostas onlineapostas online em loteriasloteriasmascarar uma intençãoapostas onlineapostas online em loteriasloteriascercear a liberdadeapostas onlineapostas online em loteriasloteriasexpressão. Mas nem sempre provar essa segunda intenção é uma tarefa fácil.

"Muitas vezes a gente encontra censura velada, você não tem um papel ali. Mas eles estão cada vez mais nos dando provas que estão realmente cometendo a censura", afirma Paula Lavigne, do movimento 342 Artes.

O procurador da República Julio José Araujo Junior diz que, como instituições públicas são impedidas por leiapostas onlineapostas online em loteriasloteriassimplesmente censurar obras, "quem deseja fazer esse controle ilegalapostas onlineapostas online em loteriasloteriasconteúdo normal o faz através da burocracia".

"É comum você encontrar uma tentativaapostas onlineapostas online em loteriasloteriasutilizar algum tipoapostas onlineapostas online em loteriasloteriassubterfúgio para dizer que a obra não pode ser apresentada, usar da burocracia, fazer exigência meramente formal. Havendo evidências suficientes, é algo que pode ser desmascarado", explica.

O diretorapostas onlineapostas online em loteriasloteriascinema Fernando Sousa, do filme Nosso Sagrado, diz que foi isso que aconteceu quando seu documentário foi vetadoapostas onlineapostas online em loteriasloteriasser exibido no Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF), no Rioapostas onlineapostas online em loteriasloteriasJaneiro,apostas online em loteriasagosto.

O documentário é um dos três filmes que seriam exibidos na 3ª Mostra do Filme Marginal que aconteceria no espaço e que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRT-2), que administra o espaço, disse que teriam que ser retirados da programação.

Nosso Sagrado fala da perseguição sofrida por religiõesapostas onlineapostas online em loteriasloteriasmatriz africana, como o candomblé e a umbanda. "É mais um casoapostas onlineapostas online em loteriasloteriasracismo institucional, exatamente como os retratados no documentário", afirma Sousa.

Procurado pela BBC News Brasil, o TRF-2 afirma que o critérioapostas onlineapostas online em loteriasloterias"não veicular produções que atendam a interesses comerciais, ou que tenham cunho religioso ou político-partidário" vale para "qualquer denominação religiosa e para qualquer linha político-ideológica".

O diretor do documentário, no entanto, diz que seu trabalho não se encaixa nessas categorias. "Não é um filme religioso, é um documentário que fala sobre religião. E o fato do documentário citar a [vereadora] Marielle [Franco, assassinadaapostas online em loterias2017] e ter falaapostas onlineapostas online em loteriasloteriasuma pessoa com mandato não caracteriza propaganda partidária", diz Sousa.

No fim,apostas online em loteriasprotesto contra a retirada dos três filmes da programação, a 3ª Mostra do Filme Marginal acabou migrando para outro espaço, onde todos os filmes puderam ser exibidos.

Dois caminhos

Quando há indíciosapostas onlineapostas online em loteriasloteriasque alguém foi vítimaapostas onlineapostas online em loteriasloteriascerceamento por parteapostas onlineapostas online em loteriasloteriasinstituições governamentais, explica Sarmento, da UERJ, é possível procurar a Justiça para duas coisas: garantir a liberdadeapostas onlineapostas online em loteriasloteriasexpressão (ou seja, a exibição da obra), por um lado, e para responsabilizaçãoapostas onlineapostas online em loteriasloteriasquem desrespeitou a lei, por outro.

O MPFapostas online em loteriasPernambuco entrou com uma ação civil pública contra a Caixa Econômica pedindo ambos: a retomada do espetáculo Abrazo, que havia sido cancelado, e uma indenização por danos morais coletivos. Na ação, o MPF pede que o valor seja aplicado "em campanhasapostas onlineapostas online em loteriasloteriasconscientização do direito à liberdadeapostas onlineapostas online em loteriasloteriasexpressão e à liberdade artística."

Contratada para oito sessões, a peça Abrazo, da companhia Clownsapostas onlineapostas online em loteriasloteriasShakespeare, havia sido cancelada após uma única apresentação,apostas online em loterias7apostas onlineapostas online em loteriasloteriassetembro, sem nenhuma explicação.

"Não houve diálogo, não houve possibilidadeapostas onlineapostas online em loteriasloteriasnos defendermos", afirma o diretor artístico da companhiaapostas onlineapostas online em loteriasloteriasteatro, Fernando Yamamoto. O espetáculo fala sobre personagens que vivem sob uma ditadura,apostas online em loteriasque não é permitido se abraçar.

Ao MPF, a Caixa disse que o patrocínio foi cancelado por causaapostas onlineapostas online em loteriasloteriasuma conversa entre o elenco e a plateia, após a estreia,apostas online em loteriasque os artistas teriam infringido a cláusula contratualapostas onlineapostas online em loteriasloterias"zelar pela boa imagem dos patrocinadores".

Na conversa, com menosapostas onlineapostas online em loteriasloterias20 pessoas, um dos atores respondeu a uma pergunta do público, sobre se ele sentiu resistência ao enviar o projeto para o edital. Ele respondeu que sim,apostas online em loteriasrelação a essa e a outra peça que também falavaapostas onlineapostas online em loteriasloteriasditadura, e que tinha havido mudança na formaapostas onlineapostas online em loteriasloteriaslidar com os projetos.

"O espetáculo fala sobre repressão, então é natural que haja essas perguntas. Temos que responder com a verdade", diz Rafael Telles, produtor da peça. "Masapostas online em loteriasnenhum momento falamos mal do patrocinador ou citamos a Caixa ou o governo."

Na ação contra a Caixa, o MPF argumenta que os atores têm direito ao livre exercício da manifestaçãoapostas onlineapostas online em loteriasloteriaspensamento e crítica e que, ao cancelar o contrato com base nisso, a Caixa cerceou "o livre debateapostas onlineapostas online em loteriasloteriasideiasapostas online em loteriastorno dos contratosapostas onlineapostas online em loteriasloteriaspatrocínio". Além disso, diz o MPF, o cancelamento das apresentações provocou uma repercussão negativa muito maior do que o comentário feito pelo ator a um grupo pequenoapostas onlineapostas online em loteriasloteriaspessoas.

O espetáculo Abrazo foi umapostas onlineapostas online em loteriasloteriasuma sérieapostas onlineapostas online em loteriasloteriasobras que haviam sido canceladas pela Caixa no segundo semestre desse ano, entre eles a peça Gritos, da Cia Dos à Deux, e uma mostra sobre a cineasta Dorothy Arzner, única mulher diretoraapostas onlineapostas online em loteriasloteriascinema a conseguir se consagrarapostas online em loteriasHollywood nos EUA nos anos 1930.

O MPF divulgou a ação contra a Caixa no mesmo diaapostas online em loteriasque a Folhaapostas onlineapostas online em loteriasloteriasS. Paulo publicou uma reportagem apontando que a instituição criou um sistemaapostas onlineapostas online em loteriasloteriascensura prévia, implementando novas regras para aprovaçãoapostas onlineapostas online em loteriasloteriasprojetos, exigindo que fossem incluídas, entre as informações submetidas, detalhes como a opinião política dos artistas e atitudes deles nas redes sociais.

À BBC News Brasil, a Caixa afirma que "o contrato com o grupo Clownsapostas onlineapostas online em loteriasloteriasShakespeare foi rescindido por descumprimento contratual, conforme já comunicado ao grupo" e que o evento sobre Dorothy Arzner "ainda não foi contratado e estáapostas online em loteriasanálise pelo banco".

Também diz que "não houve alteração no processoapostas onlineapostas online em loteriasloteriasseleção do Programaapostas onlineapostas online em loteriasloteriasOcupação dos Espaços da Caixa Cultural". "A seleção dos projetos envolve etapasapostas onlineapostas online em loteriasloteriasavaliação por consultores externos com reconhecimento no meio cultural e por empregados da Caixa Cultural", diz a instituiçãoapostas online em loteriasnota.

Enquanto juntam provas para os processos e esperam decisões da Justiça, os artistas estão se mobilizado também no campo político — e artístico. "Vamos continuar produzindo peças e obras, fazendo esse protesto no campo artístico. Porque a arte pode ser uma pressão também", afirma Eduardo Barata, da APTR.

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