O planobetway c omBolsonarobetway c omusar celulares para criar o partido Aliança Pelo Brasilbetway c om4 meses:betway c om

Aos deputados, Bolsonaro disse que o objetivo é lançar candidatos a prefeito e a vereador apenas nas principais cidades do país nas próximas eleições. E nãobetway c omtoda parte,betway c omforma indiscriminada.

A primeira reunião da Aliança está marcada para a próxima quinta-feira (21), no hotel Royal Tulip,betway c omBrasília. O estatuto do novo partido e os principais pontos do programa da nova sigla serão apresentados no encontro.

As novidades foram apresentadas numa reunião com parte da bancada do PSL na Câmara na tardebetway c omhoje, no Palácio do Planalto. Ao todo, 25 dos 53 deputados do PSL foram ao encontro — mas segundo um dos presentes, o deputado Sanderson (PSL-RS), mais pesselistas devem migrar. "Alguns estavam viajando e outros estavam na reunião da CCJ (Comissãobetway c omConstituição e Justiça da Câmara)", disse.

Bolsonaro teria aprovado o nome Aliança Pelo Brasil na semana passada.

A reunião do presidente com os deputados ocorre num momentobetway c omgrande desgaste entre o ocupante do Planalto e o presidente do PSL, o deputado pernambucano Luciano Bivar. Há pouco maisbetway c omum mês,betway c om8betway c omoutubro, Bolsonaro foi filmadobetway c omfrente ao Palácio da Alvorada dizendo a um jovem apoiador para "esquecer" o PSL e também Bivar. O pernambucano estaria "queimado pra caramba", segundo o presidente.

Esta é a primeira vez que um presidente deixa o próprio partido durante o mandatobetway c omtodo o período da Nova República (iniciadobetway c om1985).

Neste momento, pessoas ligadas a ele estão trabalhando para terminarbetway c omredigir os documentos da nova sigla, como o estatuto do futuro partido. Também estão sendo confeccionados o site e o aplicativobetway c omcelular para a coletabetway c omassinaturas.

De acordo com o projeto, a assinatura via celular estaria disponível para qualquer pessoa cujo smartphone possua um leitorbetway c omimpressões digitais — hoje, esse dispositivo é usado por aplicativosbetway c ombancos, por exemplo. Quem não tenha acesso a essa tecnologia precisaria ir a um local fixo, caso deseje assinar.

Os defensores da proposta dizem que usarão o recesso do Judiciário,betway c om20betway c omdezembro até 6betway c omjaneiro, para mover uma campanha na internetbetway c ombuscabetway c omapoio. A ideia é reunir as assinaturas necessárias dentro deste prazo. O registro do novo partido seria pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) jábetway c omjaneirobetway c om2020.

A princípio, porém, a coletabetway c omassinaturas começarábetway c omforma analógica, no papel. O aplicativo só entrarábetway c omcena se seu uso for permitido a tempo pelo TSE.

"Logo depois da convenção já começaremos a coleta dessas 492 mil assinaturas, distribuídas por pelo menos nove Estados. Assim que for atingido o númerobetway c omassinaturas levaremos para homologação (no TSE), para que a sigla tenha vida política e possa criar a janela legal para os deputados ingressarem", diz Sanderson.

A partirbetway c omquinta-feira, o grupo político do presidente também começará a designar comissões responsáveis por coletar assinaturasbetway c omcada Estado.

"Aliança Pelo Brasil é um nome que tem tudo a ver com muitas pautas do presidente. As alianças do matrimônio, a aliança que Jesus fez com a Igreja, a Tríplice Aliança (1864-1870) dos militares, a aliança a ser construída com os eleitores e com os parlamentares, a aliança entre os poderes. Fazer uma composiçãobetway c omprol do país", explica uma pessoa próxima ao projeto.

A coleta digital é válida?

Segundo os defensores da ideia, a resolução atual do TSE que rege a criaçãobetway c ompartidos políticos já permite o usobetway c ommeios digitais - o tribunal já utiliza um sistema informatizado para organizar a criaçãobetway c omnovas legendas. "A gente traria só um pouquinho maisbetway c omtecnologia", diz uma pessoa que acompanha o caso.

A última alteração nessa resolução ocorreubetway c omjunhobetway c om2018, e foi relatada pelo então ministro Admar Gonzaga- que hoje é um dos advogados eleitoraisbetway c omBolsonaro.

Além da rapidez, outra vantagem seria a maior segurança do processo digital - haveria menos chances da Justiça Eleitoral rejeitar assinaturas coletadasbetway c omforma biométrica.

Apesar do que dizem os defensores da ideia, há dúvidas sobre se o entendimento atual da Justiça Eleitoral permite este novo tipobetway c omcoletabetway c omassinaturas.

Em dezembrobetway c om2018, o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) formulou uma consulta ao TSE sobre a possibilidadebetway c omusar um outro mecanismo - a chamada assinatura digital - para coletar apoios a um novo partido. A consulta ainda não foi decidida pela corte.

Bancada dividida

Quem se encarregoubetway c omchamar os deputados do PSL para a reunião foi a deputada Bia Kicis (PSL-DF).

Mas nem todos os representantes do PSL na Câmara foram chamados: aqueles que nos últimos meses apoiaram o atual presidente do PSL, Luciano Bivar, foram deixadosbetway c omfora. É o casobetway c omDelegado Waldir (GO), ex-líder do partido; Joice Hasselmann (SP), ex-líder do governo no Congresso, entre outros. O senador Major Olímpio (PSL-SP) também não foi convidado.

A divisão reflete o que deve acontecer com a atual bancada social-liberal caso Bolsonaro realmente saia: ela deve se dividir ao meio. Uma parte ficará no PSL, e outra acompanhará o capitão reformado do Exército.

A reportagem da BBC News Brasil conversou com alguns deputados pesselistas na tarde desta segunda-feira (11). Os que foram chamados disseram que a convocatória da reunião era vaga. Dizia apenas que o assunto era o PSL.

"É para tratar da questão do PSL. Agora, detalhes, eles não deram", disse o deputado pesselista Sanderson (RS) - um dos convidados para o encontro.

Perguntado se sairia do PSL para se filiar ao novo partido, Sanderson foi taxativo: "Saio. Vou direto para o partido do presidente, inclusive com perdabetway c omtempobetway c omtelevisão e abrindo mão do Fundo Partidário", disse ele.

A resposta foi muito diferente quando a pergunta foi feita ao Delegado Waldir (PSL-GO). Bolsonaro "que vá com Deus", disse.

"O Bolsonaro no cargobetway c ompresidente é uma 'cria' do PSL. Agora, ele está chutando essa 'mãe' dele", diz o deputado goiano - no auge da tensão dentro da bancada,betway c ommeadosbetway c omoutubro, Waldir foi gravadobetway c omuma reunião dizendo que iria "implodir o presidente". Na época, vazaram áudiosbetway c omJair Bolsonaro negociando com deputados do partido para que apoiassem seu filho, Eduardo Bolsonaro (SP), como líder da bancada.

Segundo Waldir, a sigla deve continuar, pelo menos por enquanto, sendo a casa dos atuais 53 deputados. "Nos próximos dias vamos finalizar a suspensãobetway c omalguns deles (da ala contrária a Luciano Bivar)", disse.

"Vamos ver (depois) como vão ser as orientaçõesbetway c omplenário. As pautas que interessam ao Brasil, vamos estar juntos. Masbetway c omalgumas outras não iremos acompanhar", diz.

Deputados lutariam para manter mandatos e não levam o Fundo

Advogada especialistabetway c omdireito eleitoral, Vânia Aieta diz que regra atual é abetway c omque os mandatosbetway c omcargos proporcionais (como deputados federais) pertencem aos partidos, e não aos congressistas, individualmente.

Para os cargos majoritários (como obetway c ompresidente da República, governadores e senadores) não há regrabetway c omfidelidade partidária: podem sair quando quiserem, segundo entendimento firmadobetway c om2015 pelo STF.

Caso um grupobetway c omdeputados federais decida sair do PSL, o partido teria o direitobetway c omingressar com ações judiciais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reter os mandatos.

As ações seriam sorteadas entre os ministros e julgadas individualmente, caso a caso, segundo disse Aieta à BBC News Brasilbetway c omoutubro deste ano.

Há duas hipóteses nas quais os deputados poderiam manter seus cargos: se conseguirem provar que o partido mudoubetway c omlinha ideológica e programáticabetway c omforma brusca, motivando a saída; ou se mostrarem que foram vítimabetway c omperseguição ou discriminação dentro do partido, diz ela, que é professorabetway c omdireito eleitoral da Universidade do Estado do Riobetway c omJaneiro (UERJ).

Pelas regras atuais, os deputados do PSL também não levariam para o novo partido os recursos do Fundo Partidário ou o tempobetway c omTV e rádio durante as campanhas eleitorais.

Tambémbetway c omoutubro, o advogado especialistabetway c omdireito eleitoral Daniel Falcão disse à BBC News Brasil que a lei da "minirreforma eleitoral" só permite aos deputados levarbetway c omfatia no Fundobetway c omuma hipótese: quando a migração se dá pelo fato do partido anterior não ter atingido a chamada "cláusulabetway c ombarreira".

A cláusula é uma regra criadabetway c om2017 para diminuir o númerobetway c ompartidos no país.

Não há no texto sancionado da "minirreforma", sancionada por Bolsonarobetway c omsetembro, nenhuma regra que permita aos deputados levar para o novo partido os recursos.

O tema é regulamentado pela Lei dos Partidos Políticos,betway c om1995. "Tanto no caso do Fundo Partidário, quanto do Fundo Eleitoral, o momentobetway c omaferição dos votos é a eleição anterior," disse à BBC a especialistabetway c omdireito eleitoral e professora da Escola Superior Dom Helder Câmara, Lara Ferreira.

No caso do Fundo Partidário, a distribuição entre os partidos é a seguinte: 5%betway c omforma igualitária para todos os partidos; e 95%betway c omacordo com os votos na última eleição para a Câmara dos Deputados.

No Fundo Eleitoral (FEFC) a conta é um pouco mais complexa: 2% para todas as siglas; 35%betway c omacordo com a votação para a Câmara; 48%betway c omacordo com númerobetway c omdeputados; e 15%betway c omacordo com o númerobetway c omsenadores.

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