Por divergência do Brasil, Brics ignora crise sul-americana e muda posicionamento sobre Palestina:betano mina

"Venezuela não está na agenda, não é um tópico para essa cúpula", disse também Wang Xiaolong, enviado especial para a cúpula do ministério das Relações Exteriores chinês, ao ser questionado por jornalistas.

A ausência do continente reflete a divergência do Brasilbetano minarelação aos outros quatro integrantes do grupo. No caso da Venezuela,betano minaque a posição isolada do Brasil no Bricsbetano minaforte condenação ao governobetano minaNicolás Maduro já se notava no governobetano minaMichel Temer, se intensificou depois que o governo Bolsonaro promoveu uma guinada na política externa brasileira, promovendo forte alinhamento com as posições dos Estados Unidos.

Como reflexo da proximidade do governo brasileiro com os governos americano e israelense, a nova declaração do Brics excluiu ainda o apoio à agência para refugiados palestinos (UNRWA) e menção às negociações sobre o statusbetano minaJerusalém, cidade reivindicada como capital por palestinos e israelenses. Ambos os temas constavam no comunicado da cúpulabetano mina2018.

Confira a seguir os principais destaques da Declaraçãobetano minaBrasília.

'Nações vibrantes' e multilateralismo

Os negociadores brasileiros, liderados pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, se esforçaram nas negociações para incluir no comunicado final uma redação que refletisse a nova retórica do Itamaratybetano minaexaltação da soberania dos paísesbetano minasobreposição aos organismos internacionais — a Organização das Nações Unidas (ONU), por exemplo, foi simbolizada como uma hienabetano minarecente vídeo compartilhado pelo presidente no Twitter.

"Como líderesbetano minanações vibrantes, reafirmamos nosso compromisso fundamental com o princípio da soberania, respeito mútuo e igualdade e com o objetivo comumbetano minaconstruir um mundo pacífico, estável e próspero", destaca o segundo parágrafo do documento.

"Renovamos nosso compromissobetano minamoldar uma ordem internacional multipolar mais justa, imparcial, equitativa e representativa. Também sublinhamos o imperativobetano minaque as organizações internacionais sejam totalmente conduzidas pelos Estados Membros e que promovam os interessesbetano minatodos", diz também o sexto parágrafo, comemorado pelo Itamaraty como uma mensagembetano minaque as organizações multilaterais não estão acima das nações.

No entanto, a declaração mantevebetano minaessênciabetano minavalorização do multilateralismo ebetano minadefesabetano minareforma das instituições internacionais, incluindo ONU, OMC (Organização Mundial do Comércio) e FMI (Fundo Monetário Internacional), "para torná-las mais inclusivas, democráticas e representativas".

"Continuamos comprometidos com o multilateralismo, cooperaçãobetano minaEstados soberanos para manter a paz e a segurança, promover o desenvolvimento sustentável e garantir a promoção e a proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais para todos e construir um futuro compartilhado mais brilhante para a comunidade internacional", destacou o quinto parágrafo do documento.

América do Sul ignorada

Muito embora a América do Sul viva seu momentobetano minamaior instabilidadebetano minadécadas, a declaração final não faz qualquer comentário sobre a situação — refletindo a faltabetano minaconsenso no grupo. No total, oito países externos ao bloco são citados, mas nenhum do continente.

Por outro lado, o documento manifesta o apoio do Brics "a uma solução pacífica, diplomática e política para a situação na Península Coreana" e sublinha "a importância da manutenção da paz e da estabilidade no Nordeste Asiático".

Também congratula o povo do Sudão pela assinatura "do Acordo Político e Declaração Constitucional, que consideramos um importante passo para a estabilização da situação política" no país.

E insta todas as partes envolvidas no conflito líbio a "cessarem imediatamente todas as ações militares na Líbia e a se empenharem com as Nações Unidas e o Comitêbetano minaAlto Nível da União Africana".

O novo documento, chamadobetano minaDeclaraçãobetano minaBrasília, contrasta com a Declaraçãobetano minaFortaleza, documento final do sexto encontro do bloco, sediado na capital do Ceará,betano mina2014.

Naquela ocasião, onze líderes sul-americanos foram convidados a acompanhar a reunião do Brics. Desta vez, nenhum país externo ao bloco foi convidado, rompendo uma tradição que vinha desde 2013.

"Acreditamos que o diálogo fortalecido entre os BRICS e os países da América do Sul pode desempenhar papel ativo no fortalecimento do multilateralismo e da cooperação internacional, para a promoção da paz, segurança, progresso econômico e social e desenvolvimento sustentávelbetano minaum mundo globalizado crescentemente complexo e interdependente", destacava a declaraçãobetano minacinco anos atrás.

"Reafirmamos nosso apoio aos processosbetano minaintegração da América do Sul e reconhecemos, sobretudo, a importância da Uniãobetano minaNações Sul-Americanas (UNASUL) na promoção da paz e da democracia na região, e na consecução do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza", dizia ainda o comunicadobetano mina2014.

Conflito Israel-Palestina

A nova posição do governo brasileiro sobre o conflito entre Israel e Palestina levou à redução do espaço dedicado ao tema nesta declaração.

O grupo reiterou "que a soluçãobetano minadois estados permitirá que israelenses e palestinos vivam lado a lado,betano minapaz e segurança", mas acrescentou "a necessidadebetano minanovos e criativos esforços diplomáticos para atingir-se uma solução justa e abrangente do conflito israel-palestino, a fimbetano minaalcançar a paz e a estabilidade no Oriente Médio".

Devido à oposição do governo brasileiro, foi retirado do texto o trecho que, na declaração finalbetano mina2018, destacava que o statusbetano minaJerusalém — cidade considerada sagrada por judeus, cristãos e islâmicos, e reivindicada como capital por israelenses e palestinos — será definido ao finalbetano minanegociaçõesbetano minapaz entre os dois lados.

Por trás dessa mudança, está a tentativa do governo brasileirobetano minaseguir o governo americano na transferênciabetano minasua embaixadabetano minaIsraelbetano minaTel Aviv para Jerusalém, gesto que implicaria reconhecer a cidade como capital israelense. Bolsonaro chegou a anunciar a mudança, mas recuou devido ao riscobetano minaretaliaçõesbetano minapaíses árabes na comprabetano minaprodutos agrícolas brasileiros.

Atendendo ao Brasil, também saiu o parágrafo que apoiava a agência da ONU para refugiados palestinos (UNRWA). A posição se alinha à decisão do governobetano minaDonald Trump, quebetano minaagostobetano mina2018 cortou repasses dos Estados Unidos ao órgão.

Na Declaraçãobetano minaJoanesburgo, do ano passado, o Brics ressaltou o "papel vital no fornecimentobetano minasaúde, educação e outros serviços básicos para quase 5,3 milhõesbetano minarefugiados palestinos" prestado pela agência. Os cinco sublinharam "ainda abetano minarelevância para trazer estabilidade para a região e a necessidadebetano minagarantir um financiamento mais adequado, suficiente, previsível e sustentável para a agência".

Barreiras com 'base científica'

Por demanda brasileira, também foi incluída no documento uma defesa da "importância da agriculturabetano minabases científicas", que não aparecia na declaração passada.

Segundo o Itamaraty, esse posicionamento busca posicionar o bloco contra barreiras sanitárias para importaçãobetano minaprodutos agrícolas.

A agronegócio brasileiro historicamente enfrenta esse tipobetano minaobstáculo contra seus produtos, inclusivebetano minapaíses do Brics. No início desto ana, a China estabeleceu restrições à importaçãobetano minafrango brasileiro.

No momento, o Itamaraty também trabalha para reverter limitações à entradabetano minacarne brasileira nos EUA.

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