Quem são as pessoas que moram nos EUA, mas não têm nacionalidade reconhecida por nenhum país:dropz slot

Mas, depoisdropz slotalguns anosdropz slotespera, o pedido foi negado e,dropz slot1996, quando Clough tinha oito anosdropz slotidade, a família cruzou a fronteira com os Estados Unidos e se instalou no Estado da Pensilvânia. Seus pais obtiveram númerosdropz slotseguridade social e autorização para trabalhar e entraram com pedidodropz slotasilo político.

Quando,dropz slot2001, o pedido foi recusado pela terceira vez, eles receberam ordem para deixar o país. "Fomos à embaixada ucraniana para obter documentosdropz slotviagem. E foi então que descobrimos que não éramos cidadãos da Ucrânia", relata Clough. "Apesardropz sloteu ter uma certidãodropz slotnascimento da Ucrânia na épocadropz slotque era parte da União Soviética."

Segundo o Center for Migration Studies (CMS), organização com sededropz slotNova York que se dedica ao estudodropz slotmigração internacional e políticas públicas que protejam os direitos dos migrantes, a dissolução da União Soviética (que fez com que os passaportes soviéticos perdessem validade),dropz slot1991, e a implementaçãodropz slotnovas leisdropz slotcidadania nos países que emergiram "criaram uma significativa população apátrida".

Em relatório inédito divulgado nesta quinta-feira, o CMS traça um perfil dessas pessoas sem pátria — vindas tanto da ex-União Soviética quantodropz slotvárias outras regiões do mundo — e das dificuldades que enfrentam nos Estados Unidos.

Faltadropz slotdados

Com basedropz slotdados do censo populacional americano edropz slotpedidosdropz slotrefúgio e asilo, o CMS estima que 218 mil pessoas "potencialmente apátridas oudropz slotriscodropz slotse tornarem apátridas" vivem nos Estados Unidos, espalhadas por todos os 50 Estados americanos. Entre aqueles considerados "em riscodropz slotse tornarem apátridas" estão os que enfrentam dificuldadesdropz slotobter documentos que comprovemdropz slotnacionalidade.

Mas os pesquisadores ressaltam que é impossível calcular o número preciso, e que algumas das pessoas incluídas nessa estimativa podem ter conseguido nacionalidadedropz slotseus paísesdropz slotorigem oudropz slotoutra nação.

"Não há dados federais confiáveis sobre pessoas apátridas nos Estados Unidos", diz à BBC News Brasil o diretor-executivo do CMS, Donald Kerwin, um dos autores do documento.

São várias as causas que levam uma pessoa a se tornar apátrida. Alguns vêmdropz slotpaíses que deixaramdropz slotexistir, outros são refugiados. Alguns são residentes legais, mas sem garantiadropz slotque conseguirão se tornar cidadãos americanos.

"É um problema muito complexo, com múltiplas causas, e muito maior do que as pessoas imaginam", afirma Kerwin. "Há necessidade urgentedropz slotcriar mecanismos específicos para permitir que pessoas apátridas possam regularizardropz slotsituação."

Quem são

Em alguns casos, como o da famíliadropz slotClough edropz slotoutros cidadãos da antiga União Soviética, leis rígidasdropz slotcidadania adotadas pelas nações que surgiram após a dissolução do paísdropz slotorigem fizeram com que muitas pessoas não conseguissem terdropz slotnacionalidade reconhecida.

Problemas semelhantes foram enfrentados por muitos cidadãos da antiga Iugoslávia, ou por pessoasdropz slotorigem eritreia nascidas na Etiópia. Segundo o relatório, vários países não dão cidadania a palestinos ou pessoas do Saara Ocidental.

De acordo com o documento,dropz slotpelo menos 25 países, as mães não podem passar a cidadania automaticamente a seus filhos, o que pode deixar crianças nascidasdropz slotmãe nativa mas pai estrangeiro sem nacionalidade, especialmentedropz slotcasosdropz slotque o pai é apátrida. Em outros, é exigido que pai e mãe sejam casados para que a criança tenha nacionalidade reconhecida.

Há ainda casosdropz slotque países negam ou cancelam a nacionalidadedropz slotdeterminadas pessoas com basedropz slotetnia, religião, idioma falado ou outras características. Este é o caso dos rohingyadropz slotMianmar.

Cidadãosdropz slotalguns países perderamdropz slotnacionalidade por residirem no exterior e não saberem da exigênciadropz slotse apresentar a seu consulado periodicamente. Há também casosdropz slotpais que não registram ou são impedidosdropz slotregistrar o nascimento dos filhosdropz slotáreas remotasdropz slotcertos países, o que impede que as crianças tenham provadropz slotnacionalidade.

Em outros casos, bebês nascidos no exterior devem voltar ao país dos pais para serem registrados, o que pode ser dificultado por problemas financeiros ou medodropz slotperseguição no paísdropz slotorigem. É o casodropz slotmuitos filhosdropz slotrefugiados sírios nascidosdropz slotpaíses que não oferecem cidadania automática a crianças nascidasdropz slotseu território.

Limbo

Mesmo sem um número preciso, o relatório lança luz sobre como é a vida entre as pessoas sem nacionalidade reconhecida que vivem nos Estados Unidos. Segundo os pesquisadores, a maioria considera o país seu lar, e muitos têm filhos e até netos que são cidadãos americanos.

Nos Estados Unidos, não há um caminho específico para que apátridas possam regularizardropz slotsituação. Eles devem cumprir os mesmos requisitos exigidosdropz slotoutros imigrantes. Mas diferentementedropz slotimigrantesdropz slotsituação irregular, que podem contar com a assistênciadropz slotconsulados e embaixadasdropz slotseus paísesdropz slotorigem, os apátridas não têm a quem recorrer.

Sem documentos suficientesdropz slotnenhum país e sem maneirasdropz slotregularizardropz slotsituação, essas pessoas vivem no que Clough e Kerwin descrevem como "limbo legal". Não podem regularizardropz slotsituação nos Estados Unidos, vivendo marginalizadas e sob o estigma relacionado a seu status, e nem podem sair do país, já que não têm os documentos necessários para viajar, nem há um país que as aceite. Muitos entrevistados no relatório relatam sofrerdropz slotansiedade e depressão.

Muitos vivem sob ameaçadropz slotdetenção e deportação. Como não têm para onde ser deportados, já que são considerados estrangeirosdropz slotqualquer lugar e não há país que os aceite, podem acabar passando longos períodos detidos, apenas libertados sob ordemdropz slotsupervisão, alguns com tornozeleira eletrônica, devendo se apresentar às autoridadesdropz slotimigração regularmente. Muitas vezes, dependendodropz slotonde moram, precisam viajar vários quilômetros até uma cidade onde haja escritório das autoridadesdropz slotimigração.

Aqueles libertados pelas autoridadesdropz slotimigração sob ordemdropz slotsupervisão recebem autorizaçãodropz slotemprego, mas esse documento deve ser renovado anualmente, e muitas vezes há atrasos. Para aqueles que pediram asilo, o processo pode levar anos, durante os quais vivem sem saber se serão aceitos ou detidos.

Mesmo no casodropz slotrefugiados que se tornaram residentes permanentes dos Estados Unidos, o caminho para a cidadania não é garantido, já que alguns são analfabetosdropz slotsuas próprias línguas maternas e têm conhecimento limitadodropz slotinglês, o que torna improvável que passem no testedropz slotcidadania.

Por não terem documentodropz slotidentidade, os apátridas não conseguem viajar e enfrentam dificuldadedropz slotconseguir emprego oudropz slotfrequentar a universidade. Com isso, muitos apátridas nos Estados Unidos só conseguem empregos com salários baixos ou enfrentam desemprego. Além disso, a faltadropz slotdocumentodropz slotidentidade impede que obtenham empréstimos, cartõesdropz slotcrédito ou contas bancárias e adquiram imóveis, o que dificulta o planejamento financeiro.

Dificuldades

Muitas dessas dificuldades são familiares a Clough. Aos 18 anos, ela ficou completamente sem documentos, situação que se estendeu durante seis anos, até que ela finalmente conseguiu uma carteiradropz slotidentidade americana por meio do DACA, programa criado durante o governodropz slotBarack Obama para proteger jovens que chegaram aos Estados Unidos ainda crianças.

Mas o programa foi encerrado pelo governodropz slotDonald Trump, e o caso agora está sob avaliação da Suprema Corte (a mais alta instância da Justiça americana). "Caso o programa realmente acabe, vou voltar a não ter documentos", prevê.

Clough, que hoje tem 31 anos, conta que, apesardropz slotser casada com um cidadão americano, não pode obter cidadania, porque ela e os pais entraram nos Estados Unidos sem inspeção por autoridadesdropz slotimigração. Para obter cidadania americana, ela teriadropz slotsair do país e então retornar, o que não pode fazer.

"Eu nunca tive um passaporte na vida. Na época,dropz slotacordo com as leis soviéticas, menoresdropz slot18 anos não tinham passaporte, seu nome era apenas escrito no passaportedropz slotseus pais", relata.

Ela lembra que, sem identidade, não podia dirigir, não podia ter um planodropz slotsaúde e várias vezes foi obrigada a trocardropz slotemprego. "Em determinado momento eu não conseguia nem mesmo ter um telefone celular", lembra.

Há alguns anos, por meio da internet, Clough começou a entrardropz slotcontato com outras pessoas na mesma situação que vivem nos Estados Unidos. "Até então, eu nunca havia conhecido outra pessoa apátrida fora da minha família. Há muito estigma, as pessoas não falam sobre isso, têm medo", observa.

Junto com outras pessoas apátridas, Clough fundou a organização United Stateless (referência ao nome do país e ao termo "stateless", que significa apátrida), para reunir pessoas nessa situação e chamar atenção para o problema. A organização participou da elaboração do relatório.

O diretor-executivo do CMS diz que é necessário criar alguma maneira para que essas pessoas possam regularizardropz slotsituação e se tornar cidadãos. "É importante lembrar que esse status,dropz slotapátrida, não é culpa dessas pessoas", ressalta Kerwin.

Ele diz que, por muito tempo, esse foi considerado um problema pequeno nos Estados Unidos. "Mas é maior do que pensávamos e é muito prejudicial. Não há motivo para que os Estados Unidos não consigam solucionar esse problema", afirma.

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