Coronavírus: por que ainda não há quarentena no Brasil; entenda o que é e como pode ocorrer:máquina caça níqueis

"Quarentena é uma medidamáquina caça níqueisrestriçãomáquina caça níqueismovimentos, do direitomáquina caça níqueisir e vir, que pode ser individual ou coletiva,máquina caça níqueisbairros, cidades ou outra unidade geográfica. Isso não foi adotado no Brasil ainda", diz Carmo.

O que diz a legislação?

A Lei 13.979,máquina caça níqueis6máquina caça níqueisfevereiro, trata das medidas que podem ser aplicadas para combater a epidemiamáquina caça níqueiscoronavírus no Brasil. Entre elas, estão o isolamento e a quarentena.

O isolamento é recomendado para pessoas que sejam consideradas casos assintomáticos, suspeitos, confirmados ou prováveis ou tenham entradomáquina caça níqueiscontato com casos confirmados. Nesses casos, o isolamento deverá ser normalmente feitomáquina caça níqueiscasa, por um prazomáquina caça níqueis14 dias, que pode ser ampliadomáquina caça níqueisacordo com o resultado dos exames.

Em uma coletivamáquina caça níqueisimprensa na sexta-feira (13/03), o secretáriomáquina caça níqueisVigilânciamáquina caça níqueisSaúde do Ministério da Saúde, Wandersonmáquina caça níqueisOliveira, esclareceu que o isolamento não é uma medidamáquina caça níqueiscumprimento obrigatório.

"Não vai ter ninguém controlando as ações das pessoas, é um atomáquina caça níqueiscivilidade para proteção das outras pessoas. Já a quarentena é uma medida restritiva para o trânsitomáquina caça níqueispessoas, que busca diminuir a velocidademáquina caça níqueistransmissão do coronavírus", disse Oliveira.

A Portaria 356, do Ministério da Saúde,máquina caça níqueis11máquina caça níqueismarço, regulamenta esta lei e esclarece que o objetivo da quarentena é "garantir a manutenção dos serviçosmáquina caça níqueissaúdemáquina caça níqueislocal certo e determinado".

Esta medida deve ser decretada por meiomáquina caça níqueisum "ato administrativo formal", editado pelos secretários municipal ou estadualmáquina caça níqueisSaúde, o ministro da Saúde ou por prefeitos, governadores ou presidente da República.

Quando — e se — for necessária, "a medidamáquina caça níqueisquarentena será adotada pelo prazomáquina caça níqueisaté 40 dias, podendo se estender pelo tempo necessário para reduzir a transmissão comunitária e garantir a manutenção dos serviçosmáquina caça níqueissaúde no território", diz a portaria.

Essa prorrogação dependemáquina caça níqueisuma avaliação do Centromáquina caça níqueisOperaçõesmáquina caça níqueisEmergênciamáquina caça níqueisSaúde Pública, e a quarentena não pode ser mantida depois do fimmáquina caça níqueisuma situaçãomáquina caça níqueisemergênciamáquina caça níqueissaúde públicamáquina caça níqueisinteresse internacional.

Por fim, o descumprimento das regrasmáquina caça níqueisquarentena poderá ser punido "nos termos previstosmáquina caça níqueislei".

Quando se instaura uma quarentena?

Eduardo Carmo explica que uma quarentena é normalmente adotadamáquina caça níqueisáreas onde há uma transmissão comunitária, quando não é possível identificar a origem da infecção.

Diante do grande númeromáquina caça níqueiscasos, a ideia da medida é evitar não apenas que haja ainda mais infecções, mas que o vírus se espalhe para outras regiões.

"Foi como ocorreu na Itália, onde começou a haver a transmissão comunitária no norte do país e foi instaurada uma quarentena ali para que não houvesse disseminação para outros territórios italianos, mas isso se mostrou improdutivo, porque já estava ocorrendo a transmissão comunitária nestes locais", diz Carmo.

Poucos dias depoismáquina caça níqueisanunciar que 16 milhõesmáquina caça níqueisitalianos na Lombardia emáquina caça níqueis14 outras Províncias estavam sob quarentena, o governo do país ampliou a medida para todo o país, afetando 60 milhõesmáquina caça níqueispessoas.

"Colocar um país inteiro sob quarentena é mais para evitar a dispersão do vírus para outros países do que para reduzir o númeromáquina caça níqueiscasos dentro do país, ainda que uma medida assim possa ter esse efeito", diz Carmo.

O pesquisador destaca ainda o caso da China, onde cidades inteiras foram colocadas sob quarentena — estima-se que 500 milhõesmáquina caça níqueispessoas foram alvomáquina caça níqueisrestriçõesmáquina caça níqueiscirculação e viagens.

"A medida aparentemente evitou a disseminação para todo o território nacionalmáquina caça níqueislarga escala. A capital, Pequim, não foi seriamente afetada, por exemplo, assim como outras grandes províncias alémmáquina caça níqueisHubei", diz Carmo.

Pode haver quarentena no Brasil?

O pesquisador afirma que a adoção da quarentena no Brasil dependerá da velocidademáquina caça níqueistransmissão do vírus no país.

O primeiro caso foi detectado no dia 26máquina caça níqueisfevereiro,máquina caça níqueisSão Paulo,máquina caça níqueisum empresáriomáquina caça níqueis61 anos que se infectoumáquina caça níqueisuma viagem à Itália. Desde então, já foram confirmados 301 casos no país.

Entre eles, há 128 casos importados, quando a pessoa é contaminada no exterior; 80máquina caça níqueistransmissão local, quando o paciente foi infectado ao ter um contato próximo com outro paciente confirmado; e 21máquina caça níqueistransmissão comunitária, oito nas cidades do Riomáquina caça níqueisJaneiro e 13 na cidademáquina caça níqueisSão Paulo.

"Se começar a ocorrer a transmissão comunitáriamáquina caça níqueisoutros Estados alémmáquina caça níqueisRio e São Paulo, não vai fazer sentido instaurar uma quarentena. Normalmente, é mais viável adotar medidasmáquina caça níqueisdistanciamento social e recomendar que as pessoas fiquemmáquina caça níqueiscasa", diz Carmo.

Pormáquina caça níqueisvez, a médica sanitarista Ana Freitas Ribeiro, do serviçomáquina caça níqueisepidemiologia do Institutomáquina caça níqueisInfectologia Emílio Ribas, avalia que a quarentena é uma "questãomáquina caça níqueistempo".

"Se há transmissão comunitária, precisamos aplicar medidas restritivas mais eficazes, porque as medidas mais brandas não surtem efeito. Uma escola fecha, mas outra não. O idoso ficamáquina caça níqueiscasa, mas o jovem que mora com ele continua a circular e traz o vírus", diz Ribeiro.

Apoio à população e cooperação da sociedade

O Ministério da Saúde disse ainda na sexta-feira que, nos locais onde há transmissão comunitária, a quarentena pode ser declarada pelos gestores locais quanto 80% ou mais dos leitosmáquina caça níqueisunidadesmáquina caça níqueistratamento intensivo (UTI) disponíveis para o tratamentomáquina caça níqueispacientes com covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus, estiverem ocupados.

A sanitarista Ana Freitas Ribeiro diz que esse critério pode ser insuficiente, porque, mesmo diantemáquina caça níqueismedidas drásticas como a imposiçãomáquina caça níqueisuma quarentena, a transmissão comunitária intensa continua a ocorrer por um determinado tempo.

"Vimos isso acontecer na China, onde, depoismáquina caça níqueisa quarentena ser instaurada, a curvamáquina caça níqueisinfecção demorou muito a cair, e o país continuou a ter por dia 3 mil novos casos e 100 mortes ao longo do mês seguinte", diz Ribeiro.

Por este motivo, a médica avalia que "não faz sentido" esperar até que 80% dos leitosmáquina caça níqueisUTI disponíveis para pacientes infectados pelo novo coronavírus estejammáquina caça níqueisuso para que esta medida seja tomada.

"Quando fizer isso, já não vai ter mais quase leito. Haverá uma situaçãomáquina caça níqueissuperesgotamento desses recursos", diz Ribeiro.

Carmo concorda e afirma que medidasmáquina caça níqueisrestriçãomáquina caça níqueiscirculação devem ser adotadas antesmáquina caça níqueisse chegar a este patamar. "Para reduzir a pressão sobre os serviçosmáquina caça níqueissaúde, é preciso que isso ocorra antes da subida para o pico da curvamáquina caça níqueisinfecção, porque, com 80% dos leitosmáquina caça níqueisUTI ocupados, provavelmente se estará muito perto do pico", afirma o pesquisador.

Ribeiro ressalta, no entanto, que, se uma quarentena chegar a ser instaurada no país, esta medida precisará ser acompanhadamáquina caça níqueismedidasmáquina caça níqueisapoio à população por parte do governo e entre a própria sociedade, para evitar uma "crise social intensa".

"Não basta apenas determinar que as pessoas fiquemmáquina caça níqueiscasa, porque há pessoas que vivemmáquina caça níqueisum salário diário e vão precisarmáquina caça níqueisajuda para se alimentar, há pessoas idosas que não podem sairmáquina caça níqueiscasa e precisarão que alguém leve comida para elas oumáquina caça níqueisajuda quando necessitarem buscar algum serviçomáquina caça níqueissaúde", diz a médica.

"Isso envolve um aportemáquina caça níqueisrecursos muito grande e uma capacidademáquina caça níqueisorganização das pessoasmáquina caça níqueisseus prédios e bairros."

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