Coronavírus: governo lança programa para redução e suspensãoup sports bet loginsalário dos trabalhadores:up sports bet login

Paulo Guedesup sports bet logincoletivaup sports bet loginimprensa

Crédito, Reuters

Legenda da foto, O objetivo do programa anunciado pelo Ministério da Economia é evitar um grande númeroup sports bet logindemissões

O objetivo do programa é evitar um grande númeroup sports bet logindemissõesup sports bet loginum momentoup sports bet loginque as empresas estão tendo forte redução dos seus negócios. Isso é reflexo do impacto do novo coronavírus na economia, já que as medidasup sports bet loginenfrentamento da doença levaram ao fechamento do comércio e à quarentenaup sports bet loginparteup sports bet loginpopulação.

Quais são as regras do benefício?

O empregado terá uma redução daup sports bet loginjornadaup sports bet logintrabalho proporcional ao corte salarial. No casoup sports bet loginuma redução a partirup sports bet login25% e inferior a 50% do salário, o governo pagará ao trabalhador 25% do valor do seguro desemprego a que ele teria direito.

Já se a redução for a partirup sports bet login50% e inferior a 70% do salário, o governo pagará ao trabalhador 50% do valor do seguro desemprego a que ele teria direito.

O governo pagará ao trabalhador 70% do valor do seguro desemprego a que ele teria direito caso a redução salarial seja igual ou superior a 70%.

Haverá duas regras para suspensão total do salário a depender do porte da empresa. No casoup sports bet logincompanhias com faturamentoup sports bet loginaté R$ 4,8 milhões, o governo pagará ao trabalhador 100% do seguro desemprego a que ele teria direito.

Funcionário da Ambev

Crédito, Reuters

Legenda da foto, O empregado que for incluído pela empresa no programa terá estabilidade profissional pelo mesmo período que seu salário for afetado

Empresas com faturamento acima disso, terão que arcar com 30% dos salário do empregado, enquanto o governo pagará 70% do seguro desemprego a que ele teria direito.

O governo prevê que gastará R$ 51,2 bilhões com o programa, e o benefício será depositado diretamente na conta do trabalhador. Ninguém poderá receber menosup sports bet loginum salário mínimo no programa, considerando a soma paga pela empresa e pelo governo.

Alémup sports bet loginempregadosup sports bet loginempresas, a medida também alcançará trabalhadores domésticos.

Estabilidade

O programa prevê que a redução ou suspensão seja firmadaup sports bet loginacordos individuais e/ou coletivos entre empresas e trabalhadores, a depender da faixa salarial.

No casoup sports bet loginacordo individual, porém, só será possível fixar reduçãoup sports bet loginpatamares fixosup sports bet login25%, 50%, 70% ou 100%. Será obrigatória a comunicação do acordo ao sindicato da categoria para que se averigue se houve algum prejuízo indevido ao trabalhador.

O empregado que for incluído pela empresa no programa terá estabilidade profissional pelo mesmo período que seu salário for afetado. Ou seja, se houver reduçãoup sports bet loginremuneração por dois meses, por exemplo, o empregado não poderá ser demitido nesse período e nos dois meses subsequentes à volta do trabalho normal.

"O objetivo é dar uma estabilidadeup sports bet loginemprego, oferecer um benefício claro ao trabalhador (incluído no programa). Esse benefício se traduz na segurança do emprego, na tranquilidade que ele (trabalhador) pode passar praup sports bet loginfamília nesse momentoup sports bet logindificuldade", disse o secretário do Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo.

Se após o períodoup sports bet loginestabilidade houver demissão, o trabalhador terá direito ao seguro desemprego normalmente.

A jornadaup sports bet logintrabalho e o salário serão restabelecidosup sports bet logintrês cenários: quando acabar o estadoup sports bet logincalamidade pública decretado pelo Congresso, quando se encerrar o período pactuado entre trabalhador e empresa, ou se o empregador resolver antecipar o término do acordo.

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