Três perguntas sobre os depósitosesport net betFabrício Queiroz na contaesport net betMichelle Bolsonaro:esport net bet

esport net bet A mulher do presidente Jair Bolsonaro, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, recebeu 27 depósitos que totalizam R$ 89 milesport net betFabrício Queiroz e da esposa dele, Marcia Aguiar, entre 2011 e 2016.

A informação foi revelada a partir da quebraesport net betsigilo fiscal do casal, investigado por integrar um suposto esquemaesport net betdesvioesport net betdinheiro do antigo gabineteesport net betdeputado estadual do hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho mais velho do presidente.

Segundo reportagem da revista Crusoé, a quebraesport net betsigilo mostrou que Queiroz depositou 21 cheques na contaesport net betMichelle entre 2011 e 2016, somando R$ 72 mil. O jornal Folhaesport net betS.Paulo e o portal G1, poresport net betvez, descobriram também que a abertura das informações bancáriasesport net betMarcia Aguiar revelou mais seis cheques depositados por ela para a primeira-dama entre janeiro e junhoesport net bet2011, no valor totalesport net betR$ 17 mil.

Antes da quebraesport net betsigilo do casal, sabia-se que Michelle tinha recebido R$ 24 milesport net betQueiroz. As novas informações contrariam versão do presidente sobre essa operação — Bolsonaro havia dito que o valor foi depositado paraesport net betmulher como pagamento por um empréstimoesport net betR$ 40 mil concedido por ele a Queiroz. No entanto, a abertura dos dados bancários do amigo do presidente não mostram o recebimento desse empréstimo, segundo os veículos da imprensa que tiveram acesso à quebraesport net betsigilo.

Confira a seguir 3 perguntas para entender melhor o impacto das novas revelações e o andamento das investigações.

1. Qual o impacto das novas revelações para Bolsonaro e Michelle?

Bolsonaro eesport net betmulher não apresentaram ainda explicação sobre os novos depósitos revelados na sexta-feira (07/08).

O artigo 86 da Constituição Federal estabelece que o "Presidente da República, na vigênciaesport net betseu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercícioesport net betsuas funções". Juristas divergem sobre se esse artigo impede totalmente o presidenteesport net betser investigado por eventuais crimes anteriores àesport net betposse, ou se permite que ele seja alvoesport net betuma investigação, mas o mantém protegidoesport net betser processado e condenado.

Dessa forma, mesmo que Bolsonaro tenha relação com os valores depositados para Michelle, é possível que o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, não inicie uma investigação criminal, já que as transações suspeitas são anteriores àesport net betposse,esport net betjaneiroesport net bet2019.

A primeira-dama, porém, não possui imunidade constitucional e pode se tornar alvo da investigação do Ministério Público do Rioesport net betJaneiro que apura o suposto esquemaesport net bet"rachadinha" (desvio da verba pública destinada a salárioesport net betfuncionários) no antigo gabineteesport net betFlávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rioesport net betJaneiro (Alerj). Como Michelle não era funcionária do gabineteesport net betFlávio, ela não foi incluída como investigada e não teve seu sigilo fiscal quebrado até o momento.

Além disso, a revelação dos depósitos gera constrangimento e pode criar desgaste político para o presidente, eleito com a bandeira da anticorrupção. Deputados federais do PSOL começaram a recolher assinaturas para tentar criar uma uma Comissão Parlamentaresport net betInquérito (CPI) com objetivoesport net betinvestigar se Michelle seria "laranja"esport net betBolsonaro para receber recursos desviados.

"URGENTE! Eu e os demais deputados do PSOL queremos criar uma CPI para investigar os depósitos que Queiroz fez na conta da primeira-dama, que somam R$ 72 mil. Vamos desmascarar a farra da família Bolsonaro com dinheiro público", postou no Twitter o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

Outro elemento que aproxima o caso do presidente é o fatoesport net betuma das filhasesport net betQueiroz, Nathália Queiroz, ter sido funcionária do gabineteesport net betJair Bolsonaro na Câmara dos Deputadosesport net bet2016 a 2018, quando o presidente era ainda deputado federal. Há suspeitasesport net betque Nathália era funcionária fantasma, já que atuava como personal trainer no Rioesport net betJaneiro no mesmo período.

2. Qual foi a versão inicialesport net betBolsonaro para os depósitos?

As primeiras informações sobre depósitoesport net betQueiroz na contaesport net betMichelle estãoesport net betum relatório do Coaf (Conselhoesport net betControleesport net betAtividades Financeiras) produzidoesport net betdesdobramento da Operação Lava Jato no Rioesport net betJaneiro. Esse documento — revelado no finalesport net bet2018, logo após a eleição presidencial — apontou uma sérieesport net betmovimentações bancárias suspeitasesport net betQueiroz entre janeiroesport net bet2016 e janeiroesport net bet2017, somando R$ 1,2 milhão.

Umas das transações era o depósitoesport net betR$ 24 milesport net betcheque na conta da mulheresport net betBolsonaro. Naquele momento, o presidente disse que seria o pagamento por uma dívida que Queiroz tinha com ele. Afirmou também que o dinheiro foi depositado para Michelle porque ele não tem "tempoesport net betsair".

"Emprestei dinheiro para ele (Queiroz)esport net betoutras oportunidades. Nessa última agora, ele estava com um problema financeiro e uma dívida que ele tinha comigo se acumulou. Não foram R$ 24 mil, foram R$ 40 mil. Se o Coaf quiser retroagir um pouquinho mais, vai chegar nos R$ 40 mil", disse Bolsonaroesport net betdezembroesport net bet2018.

Queiroz, poresport net betvez, disse inicialmente que a movimentação naesport net betconta vinhaesport net betnegócios que ele fazia, como compra e vendaesport net betcarros usados. Depois, ele admitiu que recolhia parte dos salários dos funcionários do gabineteesport net betFlávio Bolsonaro, mas afirmou que usava esse dinheiro para contratar outras pessoas, ampliando a equipe a serviço do mandato. Segundo Queiroz, o então deputado estadual não tinha conhecimento disso.

3. Quais os próximos passos da investigação contra Queiroz e Flávio?

A apuração do Ministério Público do Rioesport net betJaneiro indica que Queiroz seria o operadoresport net betum esquemaesport net betrachadinha no gabineteesport net betFlávio Bolsonaro e aponta que ele teria feito até 2018 diversos pagamentosesport net betdinheiro vivoesport net betcontas do então deputado estadual, como boletosesport net betplanoesport net betsaúde da família e mensalidades escolaresesport net betsuas duas filhas. Em entrevista ao jornal O Globo publicada na quarta-feira (05/08), Flávio reconheceu pela primeira vez que Queiroz pagava contas suas, mas negou ilegalidades.

"Pode ser que, por ventura eu tenha mandado, sim, o Queiroz pagar uma conta minha. Eu pego dinheiro meu, dou para ele, ele vai ao banco e paga para mim. Querer vincular isso a alguma espécieesport net betesquema que eu tenha com o Queiroz é como criminalizar qualquer secretário que vá pagar a contaesport net betum patrão no banco. Não posso mandar ninguém pagar uma conta para mim no banco?", justificou o senador.

Ao término da investigação, Queiroz e Flávio podem vir a ser denunciados pelos crimesesport net betpeculato (desvioesport net betrecurso público), lavagemesport net betdinheiro e organização criminosa. No momento, porém, o caso estáesport net betsuspenso à esperaesport net betuma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre se Flávio tem ou não direito a foro privilegiado.

Inicialmente, a investigação contra o hoje senador correu na primeira instância da Justiça do Rio, já que o STF decidiuesport net bet2018 restringir o foro privilegiado aos casosesport net betcrimes relacionados com o exercício do atual mandato político da pessoa investigada. Apesar disso, o Tribunalesport net betJustiça do Rioesport net betJaneiro (TJ-RJ) decidiuesport net betjunho que o hoje senador teria direito nesta investigação ao foroesport net betdeputado estadual, levando o caso para a segunda instância judicial.

O Ministério Público, então, recorreu da decisão do TJ-RJ ao STF e o caso está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. Ele aguarda a manifestação da PGR sobre o recurso para pautar seu julgamento na Segunda Turma do Supremo. Decisões anteriores do STF sobre foro privilegiado indicam que a Corte deve derrubar a decisão do TJ-RJ e retornar o caso para a primeira instância, abrindo caminho para uma denúncia do MP contra Queiroz e Flávio Bolsonaro.

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