Brasileiro secretário da OEA para direitos humanos é demitido às vésperastilt pokerrelatório sobre milícias e ataques a minorias no Brasil:tilt poker

Procurados pela reportagem, nem a OEA, nem o Itamaraty quiseram comentar a suposta relação entre o afastamento e as críticas da comissão ao governo brasileiro.

Críticas

Dados públicos da comissão mostram que, desde a possetilt pokerBolsonaro, o Brasil foi alvotilt pokermaistilt poker45 críticas públicas, petições e recomendações, além do relatório especialtilt pokerfasetilt pokerfinalização.

Apesartilt pokerduros embates com gestões anteriores (Dilma Rousseff chegou a anunciar a saída da comissão após críticas à usinatilt pokerBelo Monte), nunca na história da CIDH o Brasil foi objetotilt pokertantos chamados.

Apesartilt pokerligada à estrutura da OEA, a comissão tem prerrogativastilt pokertotal independência e autonomia, segundo seu estatuto.

Para autoridades com acesso a detalhes do processo, a destituiçãotilt pokerPaulo Abrão seria frutotilt pokerpressão vinda do Brasil etilt pokeroutros Estados descontentes com análises negativas sobre violações a direitos humanos.

Já segundo o secretário-geral da OEA e autor do veto ao brasileiro, o uruguaio Luis Almagro, o gesto seria resultado da "existênciatilt pokerdezenastilt pokerdenúnciastilt pokercaráter funcional" contra atilt pokergestão.

Expansão

O brasileiro esteve por trás da criaçãotilt pokerum plano estratégico responsável pela expansão da atuação da comissão no continente até 2021 e por uma ampla reestruturação administrativa - o que despertou crises internas no órgão e queixastilt pokersupostos abusos trabalhistas contra ex-funcionários, o que Abrão e o comissariado negam.

Em meio à guerratilt pokerversões, a BBC News Brasil ouviu uma sérietilt pokerautoridades próximas ao caso, incluindo membros do gabinetetilt pokerAlmagro, comissários e membros do alto escalão da comissão, diplomatas e políticos latino-americanos e ex-funcionários da CIDH, que pela primeira vez falaram publicamente sobre as denúncias.

Os bastidores do caso expõem um complexo emaranhadotilt pokerconflitostilt pokerinteressestilt pokerdiferentes níveis - desde embates políticos entre embaixadores, presidentes e comissários até desavenças no cotidiano do amplo escritório da comissãotilt pokerWashington, nos EUA.

O que aconteceu

No cargo desde agostotilt poker2016, Abrão é descrito como um dos principais especialistastilt pokerdireitos humanos no continente. PHDtilt pokerdireito e ex-professortilt pokeruniversidades no Brasil e na Espanha, ele foi secretário Nacionaltilt pokerJustiça, chefe do Institutotilt pokerPolíticas Públicas e Direitos Humanos do Mercosul, presidente a Comissão da Anistia, do Ministério da Justiça, e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados e do Comitê Nacional contra o Tráficotilt pokerPessoas no Brasil, entre outros cargos.

Em janeirotilt poker2020, ele foi reconduzido com apoiotilt pokertodos os sete comissários da CIDH para mais quatro anos à frente do órgão, criadotilt poker1959 anos para monitorar e combater abusos contra cidadãos nas Américas.

Mas no último dia 15, datatilt pokerque o contratotilt pokerAbrão deveria ser renovado, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, surpreendeu os membros da comissão ao anunciar que a gestão do brasileiro não seria prorrogada.

Almagro, reeleito recentemente ao posto com forte apoio do Brasil, da Colômbia e dos Estados Unidos, justificou a decisãotilt pokerúltima hora como fruto da "seriedade e gravidade"tilt pokerreclamaçõestilt pokerfuncionários sobre a gestãotilt pokerAbrão.

Entrevistados pela BBC News Brasiltilt pokercondiçãotilt pokeranonimato, ex-empregados dizem ter sido vítimas e testemunhado abusos trabalhistas como o suposto privilégiotilt pokercolegastilt pokerprocessos seletivos, perseguiçãotilt pokerfuncionários anteriores à gestão do brasileiro e retaliação contra funcionários que discordassem das decisõestilt pokerAbrão - o que ele e os comissários negam veementemente.

As queixas são questionadas por colegas e observadores externos que apontam, por exemplo, que todos os concursos da comissão passam por três colegiados e pela revisão e aprovação final do próprio Almagro.

Recusa e confusão

Em outro aspecto inédito do caso, a polêmica decisão do chefe da OEA foi recusada pela comissão.

"Para a Comissão, Paulo Abrão segue como Secretário-Executivo", disse à BBC News Brasil a advogada chilena Antonia Urrejola, vice-presidente da CIDH. Para efeitos formais, o grupo nomeou a colombiana Claudia Pulido, secretária-executiva adjunta da comissão, como substituta interina do brasileiro.

Almagro reagiu publicamente à resistência, afirmandotilt pokernota que a comissão interrompeu o diálogo com a OEA "unilateralmente".

"É totalmente antiético e repreensível tentar gerar confusão a respeito do que constitui a responsabilidade funcional individualtilt pokerum ou mais funcionários e o que constitui a autonomia da CIDH", afirmou o secretário-geral, subindo o tom na disputa interna.

Reação internacional

A postura inéditatilt pokerAlmagro foi o estopim para uma ondatilt pokercríticas vindotilt pokerorganismos multilaterais como a ONU e a Unesco, países como México e Argentina, organizações globaistilt pokerdireitos humanos, ONGs e lideres políticostilt pokerdiferentes nacionalidades.

Eles classificam o veto como um "golpe" e uma interferência na autonomia da comissão. Para estes críticos, a derrubada do brasileiro supostamente fere o estatuto da Comissão e poderia colocartilt pokerxeque a fiscalizaçãotilt pokertorturas, mortes políticas, ataques racistas e abusos contra minoriastilt pokermaistilt poker30 países.

O autortilt pokeruma das denúncias, no entanto, descreve um "ambientetilt pokermedo", "assédios", "perseguições" e "violações", na Comissão.

"Nenhum órgãotilt pokerdireitos humanos deveria ser caraterizado por um perfil sistemáticotilt pokerabusos. Paulo está sendo colocado como vítima, quando na verdade foi ele quem violou os direitos das pessoas", disse.

Questionado, o empregado disse não ter provas materiais sobre as acusações.

À reportagem, a vice-presidente da CIDH endossou suspeitastilt pokermotivação política no processo.

"No justo momentotilt pokerque a comissão ganha relevência, publica uma sérietilt pokerinformes sobre países cumprindo um papel bastante crítico sobre governostilt pokerdiferentes vieses ideológico que ficaram bastante descontentes com as críticas, acontece essa não-renovaçãotilt pokerúltima hora. Obviamente entendemos que há intenção politica por trás, sejatilt pokerEstados, seja pelo secretário-geral, basta ver o contexto", disse Urrejola.

Para a comissária, ex-relatora sobre Brasil na Comissão, "preocupa que a decisão desrespeite o principiotilt pokerinocência que merece qualquer pessoa, porque não sabemos nem sequer quem são os acusados ou quais são as investigações, ou mesmo se há investigações formais que envolvam Paulo Abrão".

"Com isso, não quero dizer que não se investiguem as queixas ou denúncias", ressaltou a chilena. "É essencial que as investiguem com profundidade. E este é o ponto: a faltatilt pokertransparência denota uma utilização política dos denunciantes, o que parece injusto e contraditório por parte do secretário-geral", diz.

Procurado pela reportagem, o gabinetetilt pokerAlmagro não comentou as críticas sobre interesse político, mas disse que "o processo estátilt pokerpoder do inspetor-geral responsável pela investigação".

"O trabalho do inspetor-geral, portilt pokerprópria natureza, é tecnicamente independente e não sabemos que medidas ele pode já ter tomado no contexto da investigação", continuou o gabinete.

Abrão, portilt pokervez, limitou-se a dizer que no momento não vai falar com a imprensa.

Alertas sobre o Brasil

Sob a batuta do brasileiro, a Comissão foi responsável por duras críticas a chacinas, perseguições, violaçõestilt pokerdireitos políticos e falhas na proteçãotilt pokergrupos e pessoastilt pokertodo o continente.

Entre 2019 e 2020, segundo a BBC News Brasil apurou, o Brasil foi alvotilt poker45 críticas diretas da Comissão por meiotilt pokernotas à imprensa e por canais oficiaistilt pokerredes sociais. Os temas vão desde assassinatostilt pokermulheres, indígenas, trabalhadores rurais e presos até o fechamentotilt pokerunidades da defensoria pública e muanças no Ibama.

No período, o Brasil foi alvotilt pokerpelo menos cinco medidas cautelares. Estas ferramentas funcionam como uma espécietilt pokerreconhecimento internacionaltilt pokerfalhastilt pokerum paístilt pokerproteger determinados grupos ou pessoas e incluem recomendaçõestilt pokermedidas necessárias para reverter injustiças.

Uma das medidas que mais teriam irritado o governo brasileiro foi editadatilt poker2018, cobrando a proteçãotilt pokerMonica Benicio, viúva da vereadora Marielle Franco, cujo assassinato envolveu policiais, milicianos e políticos, segundo o Ministério Público e a Polícia.

Já o relatório extraordinário prestes a ser publicado sobre o Brasil deve tocartilt pokertemas consideráveis sensíveis pelo palácio do Planalto, como vítimas da ditadura militar, ataques à imprensa, atuaçãotilt pokermilícias, impunidade policial e impactos sobre comunidades do uso da basetilt pokerAlcântara, frutotilt pokernegociações entre Brasil e EUA.

Outros temas abordados, segundo documentos preliminares e pessoas e entidades entrevistadas pela Comissão, seriam "gravíssimas violações" e retrocessostilt pokerrelação a quilombolas, indígenas, população carcerária, trabalhadores rurais, mulheres, liberdadetilt pokerexpressão e funcionamento das instituições democráticas no país.

O texto é resultadotilt pokervisitas a Brasília, Minas Gerais, Pará, São Paulo, Maranhão, Roraima, Bahia, Mato Grosso do Sul e Riotilt pokerJaneirotilt pokernovembrotilt poker2018. Trata-se da segunda visita in loco da comissão ao Brasil -- a primeira aconteceu entre novembro e dezembrotilt poker1995.

Weintraub

Para uma autoridade ouvida pela reportagem, o suposto apoio do Brasil à quedatilt pokerAbrão também seria frutotilt pokernegociações para ofertatilt pokerum posto importante na OEA para Arthur Weintraub, ex-assessor especial da Presidência e irmão do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, indicado para um cargotilt pokerdiretor no Banco Mundial.

"Almagro derrubou Abrão como moedatilt pokertroca pelo apoio do Brasil etilt pokeroutros países atilt pokerreeleição,tilt pokermarço, e porque o Brasil prefere ter um bolsonarista ocupando um cargo importante a queimar um cartucho internacional com um defensortilt pokerdireitos humanos", avalia uma autoridade próxima ao casotilt pokerWashington,tilt pokercondiçãotilt pokeranonimato.

Fontes no governo classificaram as acusações como "fantasia".

Em março, o Itamaraty divulgou nota registrando "com satisfação" a reeleiçãotilt pokerAlmagro.

"A candidaturatilt pokerAlmagro foi apoiada pelo Brasil desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro", dizia o texto.

Segundo fontes diplomáticas, a Colômbia, recém-condenada pela Corte Interamericanatilt pokerDireitos Humanos por violar direitos políticostilt pokerum ex-prefeitotilt pokerBogotá, e a Bolívia, onde a Comissão determinou a criaçãotilt pokerum grupotilt pokerinvestigação internacional para apurar massacrestilt pokerindígenas, seriam, junto ao Brasil e aos EUA, os principais lobistas da quedatilt pokerAbrão.

Mas, enquanto alguns governostilt pokervizinhos latino-americanos defendem o brasileiro, o Itamaraty foi na contramão e informou à BBC News Brasil que "a decisão (sobre o futurotilt pokerAbrão) é prerrogativa estrita do Secretário-Geral da OEA".

Em seu comentário, o ministériotilt pokerRelações Exteriores cita um artigo do estatuto da Comissão que afirma que "o secretário executivo (Abrão) será designado pelo secretário-geral da Organização (Almagro)tilt pokerconsulta com a Comissão".

Mas fontes no alto escalão da OEA ouvidas pela reportagem dizem que a leitura do governo brasileiro é equivocada e apontam outros dois artigos, que diferenciam seleçõestilt pokerrenovaçõestilt pokermandato e apontam que cabe "à maioria absoluta dos membros da Comissão" decidir sobre impasses relacionados à interpretação do estatuto - o que não teria ocorrido.

Itamaraty

O assunto foi objetotilt pokerum comunicadotilt pokertom "duro e pouco usual", na opiniãotilt pokerdiplomatas ouvidos pela reportagem, assinado pela alta comissáriatilt pokerdireitos humanos da ONU, Michelle Bachelet.

"O impasse atual sobre a renomeaçãotilt pokerAbrão é uma situação negativa e que ameaça minar a independência e eficiência comprovada da Comissão", disse a chilena, que ressalta que "que o episódio também afeta a reputação da OEA".

Em abril do ano passado, o órgão foi alvotilt pokeruma carta assinada por Brasil, Argentina, Chile, Colômbia e Paraguai que sugeria uma reforma para limitartilt pokeração no continente.

"Estados gozamtilt pokeruma razoável margemtilt pokerautonomia para resolver sobre as formas mais adequadastilt pokerassegurar direitos e garantias, como formatilt pokerdar vigor a seus próprios processos democráticos", dizia o texto. "(Esta) margem deve ser respeitada pelos órgãos do sistema americano".

Após a eleiçãotilt pokerAlberto Fernández, a Argentina abandonaria o grupo que assina a carta. Todos os países signatários eram alvotilt pokercríticas da Comissão.

Na nota enviada à reportagem, o Itamaraty fez menção indireta ao tema.

"Junto com outros países, o Brasil tem buscado, ademais, atuar para o aperfeiçoamento constante da Comissão", diz o órgão.

Ainda segundo a nota enviada pelo Itamaraty, "o governo brasileiro tem mantido diálogo institucional com a Secretaria Executiva, respeitando a autonomia e independência da CIDH e suas competências estatutárias convencionais".

Acusações trabalhistas

A BBC News Brasil ouviu diversos ex-funcionários da Comissão Interamericanatilt pokerDireitos Humanos que fazem parte do grupo que teria denunciado a gestãotilt pokerPaulo Abrão à direção da OEA.

As queixas aparecemtilt pokerum relatório confidencial escrito pela ombudsperson da OEA, Neida Pérez - cujo papel oficial é mediar confitos internos. Segundo a BBC News Brasil apurou, o texto não traz denúncias individualizadas, não diz se elas se converteramtilt pokerinvestigações, nem especifica quem seriam os alvos das queixas.

"Ele tirou minhas funções, tirou os funcionários que eu coordenava, me colocoutilt pokerum posto menor e não me deixava participartilt pokerreuniões importantes", disse um dos ex-funcionários à reportagem.

"Comecei a ficar louco. Tinha ataquestilt pokerpânico antestilt pokerir ao escritório. Estive nas mãostilt pokerum psiquiatra, que me recomenou internacão, mas eu não quis".

Segundo esta pessoa, Abrão tentaria coagir funcionários a favorecertilt pokergestãotilt pokercomparações com anteriorestilt pokerinformes oficiais. Ele também teria supostamente privilegiado candidatos que não estariam aptos a funçõestilt pokerdetrimentotilt pokerpessoas com mais tempotilt pokercasa.

A equipetilt pokerAbrão nega as acusações.

A reportagem também questionou o profissional sobre indícios ou provas das acusações. "Não tenho (provas) materiais para provar nada. O que posso oferecer a vocês é meu testemunho, e o testemunhotilt pokermuitos outros e muitos outros."

Segundo um entrevistado, todas as denúncias encaminhadas por colegas à ombudsperson se referem a "abusos profissionais, contratações irregulares e concursos viciados".

"(Ele quer que) façam tudo o que ele quer, mesmo que haja mentiras, manipulação e corrupção", disse o funcionário, classificando o brasileiro como um "narcisista, apaixonado por si mesmo, e alguém que quer que as pessoas a seu redor o obedeçam sem discussão."

Outro funcionário, que já trabalhava na comissão antes da chegada do brasileiro, afirma ter sido preterido por colegastilt pokerAbrão.

"Havia humilhação pública, no sentidotilt pokerrebaixar uma pessoa perante seus colegas e companheiros por meio da retiradatilt pokerfunções ou atravéstilt pokertarefas similares às realizadas por outros funcionários com cargos mais baixos", disse.

"Eu falei que não concordava e fui totalmente ignorado."

Questionado sobre a ondatilt pokerapoio ao brasileiro, que inclui maistilt poker200 organizações, países e pessoas físicas, um denunciante classificou Abrão como "esperto".

"Paulo é inteligente, astuto, sabe agradar. Ele se move bem com os comissários e comissárias e dá visibilidade a eles. Ele não teve embates práticos, discussões, ele age discretamente. E as outras pessoas têm medo do que ele vai fazer com a carreira delas. A resposta externatilt pokeragora demonstra a força política que ele tem."

A equipetilt pokerPaulo Abrão afirma que não foi notificada oficialmente sobre a abertura oficialtilt pokernenhuma investigação contra ele ou membrostilt pokersua equipe. Também diz, sem dar detalhes, que a reforma administrativa do órgão gerou resistência e ressentimento por partetilt pokeralguns funcionários.

O órgão também nega que não tenha encaminhado reclamações formalmente, como afirmou Almagro ao classificar "a faltatilt pokertramitação como um duro golpe na credibilidade da Comissão".

"A Comissão renovou por unanimidade o mandatotilt pokerPaulotilt pokerjaneiro desse ano,tilt pokeruma reunião sem a presença dele", diz um comissário. "O secretário-geral tevetilt pokerjaneiro até agora para nos consultar e fazer observações sobre a posturatilt pokerPaulo. Nada aconteceu. Tivemos várias reuniões com Almagro sobre diversos temas e ele nunca,tilt pokermaneira formal ou informal, mostrou objeções sobre a renovaçãotilt pokerPaulo."

Também não há informações oficiais sobre o status das queixas, nem sobre quantas delas se refeririam a suspostos atos praticados pelo brasileiro e quantas se aplicariam a eventuais omissõestilt pokerAbrãotilt pokerrelação a condutastilt pokerterceiros.