Governo libera R$ 1,9 bilhão para deputadosfutebol virtual betano analisemeio a disputa pela Presidência da Câmara:futebol virtual betano analise

futebol virtual betano analise O governo aproveitou a última sessãofutebol virtual betano analisevotações do Congressofutebol virtual betano analise2020 para liberar R$ 1,9 bilhão para indicaçõesfutebol virtual betano analiseparlamentares.

Congressistasfutebol virtual betano analiseesquerda efutebol virtual betano analisedireita dizem que o objetivo da liberaçãofutebol virtual betano analisedinheiro é conquistar apoios para o candidato do Palácio do Planalto à Presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no começofutebol virtual betano analisefevereiro. O relator da medida, porém, nega.

O dinheiro poderá ser usadofutebol virtual betano analisesete ações orçamentáriasfutebol virtual betano analisequatro ministérios: Agricultura e Pecuária; Desenvolvimento Regional; Educação, e Turismo.

As ações escolhidas permitem que o dinheiro seja aplicadofutebol virtual betano analisecoisas que parlamentares costumam fazer para agradar seus eleitores: melhorias urbanas, como o calçamentofutebol virtual betano analiseuma rua; investimentosfutebol virtual betano analiseescolas públicas; e até a comprafutebol virtual betano analisemáquinas agrícolas, como tratores.

Embora não se tratefutebol virtual betano analiseemendas parlamentares formais ao Orçamento, os ministérios costumam receber - e muitas vezes acolher - indicações dos congressistas sobre onde aplicar o dinheiro.

A liberação do dinheiro foi feita por meio da votaçãofutebol virtual betano analiseum projeto, o Projetofutebol virtual betano analiseLei do Congresso nº 29futebol virtual betano analise2020.

Enviadofutebol virtual betano analisesetembro, o projeto trazia,futebol virtual betano analiseinício, remanejamentosfutebol virtual betano analiseverbasfutebol virtual betano analiseapenas R$ 48 milhões - nos ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Regional, e Turismo.

No dia 15futebol virtual betano analisedezembro, porém, o Executivo mandou uma "mensagem modificativa" ao Congresso, alterando o projeto e aumentando o valor total para R$ 3,3 bilhões.

De início, o objetivo era quitar parte das dívidas do Brasil com a Organização das Nações Unidas (ONU) e outros organismos internacionais.

No caso da ONU, a dívida acumulada do Brasil com o orçamento regular da entidade tinha chegado a US$ 391 milhões, o equivalente a cercafutebol virtual betano analiseR$ 1,98 bilhão.

O valor é maisfutebol virtual betano analiseduas vezes a contribuição anual do país ao organismo internacional. Isto significa que, se o Brasil não quitar ao menos uma parte do débito até o fimfutebol virtual betano analise2020, corre o riscofutebol virtual betano analiseperder o voto na Assembleia Geral da entidade, algo que nunca aconteceu antes.

Acusaçõesfutebol virtual betano analise'toma lá, dá cá'

O relatóriofutebol virtual betano analiseDomingos Neto destina R$ 616,1 milhões para a ONU - o que afasta, por ora, o risco do Brasil ser punido na entidade. O projeto ainda precisa da sanção do presidente Jair Bolsonaro.

"Esse projeto não poderia ter sido votado, na nossa opinião. Primeiro, porque tem um prazo,futebol virtual betano analise48h, entre a apresentação do relatório e a votação, que não foi cumprido. E depois, o relator (Domingos Neto, do PSD do Ceará) não poderia ter incluído linhas orçamentárias novas, que não estavam previstas no texto original", disse o deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), líder da bancada do partido na Câmara.

"E ainda tem a questão do mérito. Uma parte desse dinheiro pode vir a ser usada para atender a interesses políticosfutebol virtual betano analisedeputados ligados ao governo, para apoiar a candidaturafutebol virtual betano analiseArthur Lira", diz Ganime.

A bancada do Novo votou contra o PLN - e partidosfutebol virtual betano analiseesquerda como PT, PSB, PDT, PSOL, Rede e PCdoB tentaram obstruir a votação.

Veja aqui como cada deputado votou.

"Ele (Domingos Neto) criou, no relatório, a categoriafutebol virtual betano analise'emendasfutebol virtual betano analiserelator', que não são as emendas comuns, aquelas que os parlamentares têm direito, que estão previstas na LDO (Leifutebol virtual betano analiseDiretrizes Orçamentárias). Essa emendafutebol virtual betano analiserelator é onde vão ser destinados esses recursos", diz a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), líder do partido na Câmara.

"E claro, tem a ver com a eleição do Arthur Lira, sem dúvida (...). E nós fomos ao Supremo (Tribunal Federal), também. Porque além da gravidade das emendasfutebol virtual betano analisesi, do PLN 29, a votação passou por cima do Regimento (interno da Câmara) e da Constituição, que garantem que tenha que votar a derrubada dos vetos (presidenciais, na Sessão do Congresso) antesfutebol virtual betano analisequalquer pauta. Ou seja, não poderia votar o PLN antesfutebol virtual betano analiseapreciar os vetos. Então nós fomos ao Supremo para que a sessão seja cancelada", disse a líder do PSOL à BBC News Brasil.

A reportagem da BBC News Brasil questionou o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Secretariafutebol virtual betano analiseComunicação do Palácio Planalto (Secom) sobre o assunto - mas não obteve respostas.

O relator do PLN 29, Domingos Neto, também foi procurado pela reportagem por meiofutebol virtual betano analiseligações e mensagensfutebol virtual betano analisetexto, mas não quis falar.

Ao jornal Valor Econômico, Domingos Neto negou que os créditos extras estejam ligados à eleição para o comando da Câmara, que acontece no dia 1ºfutebol virtual betano analisefevereiro. "A eleição na Câmara está contaminando todas as votações. Infelizmente", disse ele.

De onde veio o dinheiro - e para onde vai

Remanejamentosfutebol virtual betano analiseverbas acontecem com frequência na administração pública: é a solução encontrada pelo Executivo para retirar recursosfutebol virtual betano analiseuma área e colocarfutebol virtual betano analiseoutra conforme as necessidades, com a concordância do Congresso.

No caso do PLN 29, o R$ 1,9 bilhão que agora irrigará obras nas bases eleitoraisfutebol virtual betano analisecongressistas estava previsto, inicialmente, para o pagamentofutebol virtual betano analisedívidas do governo com outros organismos internacionais menores, que não a ONU.

O Ministério da Economia também pediu aos parlamentares que usassem o valor para pagar cotasfutebol virtual betano analisecapital devidas ao Novo Bancofutebol virtual betano analiseDesenvolvimento, mais conhecido como Banco dos Brics.

"(O texto do governo trazia uma) última ação orçamentária, que estava com R$ 1,9 bilhão, quase R$ 2 bilhões, que eram para organismos menores. Que não estava detalhado qual era o organismo, e que poderia ser para qualquer um que não estivesse lá dentro daquela lista exaustiva", diz um técnico especializadofutebol virtual betano analiseOrçamento da Câmara.

"Primeiro, ele (Domingos Neto) retirou R$ 1,2 bilhão desses R$ 1,9 bilhão, e fez a alocação para os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Regional, da Educação e do Turismo", explica ele.

Finalmente, na sessão desta quarta-feira (16), o relator negociou liberações adicionais a partidosfutebol virtual betano analisecentro-direita como DEM e MDB, que passaram a apoiar o texto e votaram a favor do PLN 29.

Para tanto, Domingos Neto "fez a limpa na ação (orçamentária)futebol virtual betano analiseR$ 1,9 bilhão. E colocou mais dinheiro na Agricultura, no Desenvolvimento Regional, no Turismo e na Educação", diz o técnico.

No texto final aprovado pela Câmara e pelo Senado, o ministério com mais recursos passou a ser o Desenvolvimento Regional, comandado pelo ex-deputado tucano Rogério Marinho, com R$ 830 milhões.

No ministério, o dinheiro está vinculado a ações como o "Apoio à Política Nacionalfutebol virtual betano analiseDesenvolvimento Urbano" e o "Apoio a Projetosfutebol virtual betano analiseDesenvolvimento Sustentável Local Integrado".

O resultado também representa uma derrota para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que já discutiu publicamente com Marinho algumas vezes.

No Ministério do Turismo são R$ 443,1 milhões para "apoio a projetosfutebol virtual betano analiseinfraestrutura turística", enquanto o Ministério da Agricultura contará com R$ 437 milhões para "fomento ao setor agropecuário".

Por fim, a pasta da Educação recebeu R$ 100 milhões para o "apoio à expansão da rede federalfutebol virtual betano analiseeducação profissional".

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