STF retoma julgamento que analisa se Moro foi parcial contra Lula:julian alvarez fifa 22
- Mariana Schreiber - @marischreiber
- Da BBC News Brasiljulian alvarez fifa 22Brasília

Crédito, Presidência da República/AFP
julian alvarez fifa 22 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (23/03) o julgamento que discute se o ex-juiz Sergio Moro atuou com parcialidadejulian alvarez fifa 22investigações e processos da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O julgamento foi interrompido há duas semanas por um pedidojulian alvarez fifa 22vista (mais tempo para analisar o assunto) do ministro Kassio Nunes - o único indicado à Suprema Corte pelo presidente Jair Bolsonaro.
O voto dele deve ser decisivo, pois no momento há empate, com dois votos a favor do pedidojulian alvarez fifa 22Lula (ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski) e dois contra (Edson Fachin e Cármen Lúcia).
No entanto, há uma expectativajulian alvarez fifa 22que a ministra Cármen Lúcia ainda possa alterar seu voto,julian alvarez fifa 22favor do recurso do petista. Quando, há duas semanas Gilmar Mendes atacou,julian alvarez fifa 22seu voto, a decisãojulian alvarez fifa 22Morojulian alvarez fifa 22autorizar a interceptaçãojulian alvarez fifa 22telefones do escritóriojulian alvarez fifa 22advogadosjulian alvarez fifa 22Lula, a ministra comentou: "Gravíssimo".
Se a condutajulian alvarez fifa 22Moro nos processosjulian alvarez fifa 22Lula for considerada parcial pela maioria da Segunda Turma, isso reforçará a anulação das condenações do petista determinada no dia 8julian alvarez fifa 22março individualmente por Fachin.
Com a decisão, o petista retomou seus direitos políticos e poderá disputar a eleiçãojulian alvarez fifa 22outubrojulian alvarez fifa 222022, a não ser que seja novamente condenadojulian alvarez fifa 22segunda instância até lá.
O recursojulian alvarez fifa 22Lula contra Moro foi apresentado no finaljulian alvarez fifa 222018. Na ocasião, o julgamento foi interrompido por um pedidojulian alvarez fifa 22vistajulian alvarez fifa 22Gilmar Mendes, depois que Fachin e Cármen Lúcia rejeitaram o habeas corpus.

Crédito, STF
Com o passar do tempo, porém, a situação ficou desfavorável para o ex-juiz da Lava Jato.
As acusações contra Moro ganharam peso após o portaljulian alvarez fifa 22notícias The Intercept Brasil revelar, a partirjulian alvarez fifa 22julhojulian alvarez fifa 222019, diálogos privados entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol, ex-chefe da força-tarefa da Lava Jato,julian alvarez fifa 22que o juiz adotava condutas ilegaisjulian alvarez fifa 22parceria com o Ministério Público Federal.
Os diálogos obtidos pelo The Intercept Brasil e destrinchados junto a outros veículosjulian alvarez fifa 22notícias na sériejulian alvarez fifa 22reportagens "Vaza Jato" mostraram, por exemplo, que Moro teria sugerido testemunha a ser ouvida no processo pela acusação.
Em seu voto, há duas semanas, Mendes disse que Moro agiujulian alvarez fifa 22parceria com a Operação Lava Jato contra Lula "em razãojulian alvarez fifa 22interesses políticos próprios".
Ele classificou o episódio como "o maior escândalo judicial da nossa história".
"A opção por provocar (a ação do MPF) e não esperar ser provado garantia que o juiz estivesse na dianteirajulian alvarez fifa 22uma narrativa que culminaria na consagraçãojulian alvarez fifa 22um verdadeiro projetojulian alvarez fifa 22poder que passava pela deslegitimação política do Partido dos Trabalhadores e,julian alvarez fifa 22especial, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a fimjulian alvarez fifa 22afastá-lo do jogo eleitoral", disse Gilmar.
Em 2018, Lula não pôde ser candidato a presidente devido à Lei da Ficha Limpa. Ele havia sido condenado no caso Triplex do Guarujá pelo então juiz Sergio Moro e pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4).
Essa mesma condenação o levou a ficar 580 dias preso.
Moro e Dallagnol têm combatido o uso desses diálogos para questionar os resultados da Lava Jato. Ambos dizem não reconhecer a autenticidade do contéudo obtido pelo The Intercept Brasil e argumentam não haver ilegalidade nas conversas.
"Nenhuma das supostas mensagens retrata fraude processual, incriminação indevidajulian alvarez fifa 22algum inocente, antecipaçãojulian alvarez fifa 22julgamento, qualquer ato ilegal ou reprovável ou memso conluio para incriminar alguém ou para qualquer finalidade ilegal", afirmou Moro,julian alvarez fifa 22nota, no iníciojulian alvarez fifa 22fevereiro.
"Todos os processos julgados na Lava Jato foram decididos com correção e imparcialidade, tendo havido inclusive indeferimentosjulian alvarez fifa 22vários pedidos da PF e do MPF e diversas absolvições (21% dos acusados foram absolvidos), com a grande maioria das condenações, inclusive do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantidas pelas Cortesjulian alvarez fifa 22Apelação e Tribunais Superiores", diz ainda a nota do ex-juiz.
A batalha entre Fachin e Gilmar
A decisãojulian alvarez fifa 22Fachinjulian alvarez fifa 22anular as condenaçõesjulian alvarez fifa 22Lula surpreendeu os demais ministros do Supremo — ele considerou que os processos contra Lula não deveriam ter tramitado na Justiça do Paraná e mandou que fossem refeitos na Justiça do Distrito Federal, algo que há muito os advogados do petista pediam.

Crédito, Fellipe Sampaio/STF
Nos bastidores do STF, a atuação do relator da Lava Jato foi lida como uma tentativajulian alvarez fifa 22impedir o julgamento sobre a suspeiçãojulian alvarez fifa 22Sergio Moro, para tentar preservar ao menos parte dos feitos da operação.
Quando anulou as condenações por uma questão técnica (a jurisdição competente para julgar o caso), Fachin determinou que todos os outros recursos do ex-presidente sobre os processos da Lava Jato perdiam o objeto, ou seja, não precisariam mais ser julgados.
Apesar disso, Gilmar Mendes, que há maisjulian alvarez fifa 22dois anos mantinha o habeas corpus sobre a suspeiçãojulian alvarez fifa 22Moro paradojulian alvarez fifa 22seu gabinete, decidiu pautá-lo para julgamento na Segunda Turma da Corte no dia seguinte à decisãojulian alvarez fifa 22Fachin.
O relator da Lava Jato no STF reagiu direcionando uma questãojulian alvarez fifa 22ordem ao presidente do STF, Luiz Fux,julian alvarez fifa 22que pedia que o plenário do Supremo decidisse se o recurso sobre a parcialidade do ex-juiz estava ou não prejudicado.

Crédito, Reuters
Mendes insistiu no julgamento do recurso e foi apoiado pelo restante da Segunda Turma (Nunes Marques, Cármen Lúcia e Lewandowski).
A batalhajulian alvarez fifa 22decisões foi criticada por juristas nas redes sociais: "Perde o Supremo, perde a Justiça e perde o Brasil. A mais alta corte do país não pode ser palcojulian alvarez fifa 22tantas manobras, tanta disputa e pouca segurança jurídica", escreveu no Twitter o advogado criminalista Augustojulian alvarez fifa 22Arruda Botelho, conselheiro da ONG Human Rights Watch.
No momento, devido à decisão individualjulian alvarez fifa 22Fachin, estão anuladas as condenaçõesjulian alvarez fifa 22Lula nos casos Tríplex do Guarujá e Sítiojulian alvarez fifa 22Atibaia. Além disso, outros dois processos que ainda tramitavam na 13ª Varajulian alvarez fifa 22Curitiba também terão que ser refeitos na Justiça do Distrito Federal — o que tratajulian alvarez fifa 22doações ao Instituto Lula e o da sede do mesmo instituto.
Nos quatro casos, o ex-presidente é acusadojulian alvarez fifa 22ter sido beneficiado por empreiteiras que teriam obtido vantagensjulian alvarez fifa 22contratos com a Petrobras e outros órgãos públicos. O petista nega as acusações e diz que foi perseguido pela Lava Jato e Sergio Moro.
Caso Moro seja considerado suspeito, ficará ainda mais difícil o reaproveitamentojulian alvarez fifa 22provas colhidas durante as investigações e andamentojulian alvarez fifa 22processos contra Lula na 13ª Varajulian alvarez fifa 22Curitiba.
Entenda o recurso sobre a suspeiçãojulian alvarez fifa 22Moro
O recurso que pede a suspeiçãojulian alvarez fifa 22Moro foi apresentado pela defesajulian alvarez fifa 22Lulajulian alvarez fifa 222018, mas o julgamento estava paralisado há pouco maisjulian alvarez fifa 22dois anos por pedidojulian alvarez fifa 22vistajulian alvarez fifa 22Mendes.
Entre os argumentos para apontar parcialidade do juiz, os advogados citam a condução coercitiva do petista para depoimentojulian alvarez fifa 222016, sem que ele tenha sido previamente intimado, como prevê a lei brasileira.
"A condução coercitiva do paciente foi uma violência inominável e que, depois, o Supremo considerou flagrantemente inconstitucional,julian alvarez fifa 22boa hora também porque realmente nem animais para o matadouro se leva da forma como foi levado um ex-presidente da República", criticou nesta terça o ministro Lewandowski, ao votar pela suspeição do ex-juiz.
A defesa do petista aponta também como prova da parcialidadejulian alvarez fifa 22Moro a autorização para grampear o telefonejulian alvarez fifa 22Lula ejulian alvarez fifa 22seus familiares e advogados, sem adotar antes outras medidas investigativas, além da decisão do ex-juizjulian alvarez fifa 22divulgar,julian alvarez fifa 222016, as conversas grampeadas, incluindo um diálogo entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff.
A medida foi repreendida na época pelo STF.
Outro argumento é que o ingresso dele no governo Jair Bolsonaro teria evidenciado seu interesse político ao condenar Lula por corrupção passiva e lavagemjulian alvarez fifa 22dinheiro no caso Triplex do Guarujá.
Moro foi ministro da Justiça e da Segurança Pública até abriljulian alvarez fifa 222020, quando rompeu com Bolsonaro,julian alvarez fifa 22quem agora é desafeto.
Moro, porjulian alvarez fifa 22vez, diz que condenou Lula baseado nas provas processuaisjulian alvarez fifa 22julhojulian alvarez fifa 222017, quando Bolsonaro ainda não era considerado um candidato competitivo.
Ele argumenta que, naquele momento, não tinha como prever a vitória do atual presidente, nem o convite para ser ministro. Além disso, afirma que aceitou integrar o governo para fortalecer o combate à corrupção e ao crime organizado.
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