O que diz a decisãoesport bet nacionalNunes Marques que liberou missas e cultos religiosos na pandemia:esport bet nacional

esport bet nacional Na véspera da Páscoa, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a realizaçãoesport bet nacionalmissas e cultos religiososesport bet nacionaltodo o Brasil. A decisão foi publicada neste sábado (3/4).

A decisão foi dada por Nunes Marques no pior momento da pandemia no país. Segundo o Conselho Nacionalesport bet nacionalSecretáriosesport bet nacionalSaúde (Conass), o Brasil ultrapassou neste sábado a marcaesport bet nacional330 mil mortes por covid-19. Apenas nas últimas 24 horas, 1.987 pessoas morreram da doença.

Na decisãoesport bet nacionalcaráter liminar (provisório), o ministro aponta que Estados e municípios não podem editar normas que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais como medidaesport bet nacionalenfrentamento à pandemia. A liminar ainda terá que ser analisada pelo plenário do Supremo, mas ainda não há data marcada para o julgamento.

Grandes aglomerações, como festas e cultos religiosos, são apontados por infectologistas como ambientes propícios à transmissão do coronavírus.

"A proibição categóricaesport bet nacionalcultos não ocorre sequeresport bet nacionalestadosesport bet nacionaldefesa ou estadoesport bet nacionalsítio. Como poderia ocorrer por atos administrativos locais? Certo, as questões sanitárias são importantes e devem ser observadas, mas, para tanto, não se pode fazer tábula rasa da Constituição", escreveu o ministro.

"Ao tratar o serviço religioso como não-essencial, Estados e municípios podem, por via indireta, eliminar os cultos religiosos, suprimindo aspecto absolutamente essencial da religião, que é a realizaçãoesport bet nacionalreuniões entre os fiéis para a celebraçãoesport bet nacionalseus ritos e crenças", pontuou.

O ministro concedeu a liminaresport bet nacionaluma ação da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), que contestou decretos estaduais e municipais que limitaram cultos e celebrações religiosas para tentar conter o coronavírus.

Relator do caso, Nunes Marques citou o transporte coletivo, mercados e farmácias como exemplosesport bet nacionalserviços essenciais que continuam funcionando durante a pandemia. "Tais atividades podem efetivamente gerar reuniõesesport bet nacionalpessoasesport bet nacionalambientes ainda menores e sujeitos a um menor grauesport bet nacionalcontrole do que nas igrejas", escreveu.

"Daí concluo ser possível a reaberturaesport bet nacionaltemplos e igrejas, conquanto ocorraesport bet nacionalforma prudente e cautelosa, isto é, com respeito a parâmetros mínimos que observem o distanciamento social e que não estimulem aglomerações desnecessárias", escreveu o ministro.

Na decisão, Kassio Nunes Marques apontou que medidas sanitárias devem ser respeitadas durante as atividades religiosas. Entre elas estão: exigir usoesport bet nacionalmáscaras; afastamento mínimoesport bet nacionalum metro e meio entre as pessoas; o ambiente deve ser arejado com portas e janelas abertas; limitar a lotação a 25% da capacidade; disponibilizar álcoolesport bet nacionalgel e medir a temperatura na entrada nos templos.

Emesport bet nacionalconclusão, o ministro defende que a atividade religiosa é essencial. "Reconheço que o momento éesport bet nacionalcautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermosesport bet nacionalmomentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual."

Kassio Nunes Marques foi indicado ao STF no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ele assumiu a vaga do então decano da Corte, Celsoesport bet nacionalMello.

Nesta semanaesport bet nacionalPáscoa, tanto a PGR (Procuradoria-Geral da União) quanto a AGU (Advocacia-Geral da União) pediram ao Supremo a suspensãoesport bet nacionaldecretos municipais e estaduais que limitavam cultos religiosos.

Os dois órgãos são comandados pelo procurador-geral, Augusto Aras, e pelo advogado-geral da União, André Mendonça, respectivamente.

Ambos são cotados como fortes candidatos à indicaçãoesport bet nacionalBolsonaro para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que vai se aposentar do STFesport bet nacionaljulho.

Analistas políticos apontaram os pedidos como uma forma da dupla ganhar força com o segmento evangélico, baseesport bet nacionalsustentaçãoesport bet nacionalBolsonaro. Pastoresesport bet nacionalgrandes igrejas evangélicas são críticos da suspensãoesport bet nacionalcultos como medidaesport bet nacionalenfrentamento da pandemia.

O presidente já afirmou que pretende indicar uma pessoa "terrivelmente evangélica" para o Supremo.

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