Urna eletrônica: Entenda o debate sobre a auditoria das urnas e o funcionamento do sistema do TSE:bónus solverde como funciona

Urna eletrônica

Crédito, TSE

Legenda da foto, Não há comprovaçãobónus solverde como funcionafraudesbónus solverde como funcionaquaisquer eleições brasileiras realizadas desde que as urnas eletrônicas foram implementadas,bónus solverde como funciona1996

"Existe espaço para melhorarbónus solverde como funcionatermosbónus solverde como funcionatransparência, sempre vai existir espaço para melhorar na segurança, mas nada significa dizer que a urna é insegura." Ele ressalta que esse debate "precisa ser conduzido com boa fé, não com o objetivobónus solverde como funcionacausar confusão".

Importante destacar: não há comprovaçãobónus solverde como funcionafraudesbónus solverde como funcionaquaisquer eleições brasileiras realizadas desde que as urnas eletrônicas foram implementadas,bónus solverde como funciona1996.

E embora Bolsonaro afirme ter havido fraude na eleição que ele próprio venceu, o presidente nunca apresentou provas que confirmassembónus solverde como funcionatese.

Seus ataques à lisura do sistema fizeram o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandrebónus solverde como funcionaMoraes incluí-lo na quarta-feira (4/8) como investigado no inquérito das fake news.

Bolsonaro respondeu dizendo que Moraes estava agindo fora da Constituição. Os ataques do presidente ao sistema eleitoral e aos ministros do STF têm crescido, aumentando a tensão entre os poderes.

Em paralelo, há especialistas que apontam que o processo eleitoral poderia ser aperfeiçoado, com maiores camadasbónus solverde como funcionasegurança. Também dizem que, como é hoje, a auditoria tem limitações. Mas aperfeiçoar o processo (quebónus solverde como funcionaqualquer forma é atualizado e melhorado pelo TSE a cada eleição) só poderia ser feitobónus solverde como funcionaforma gradual e a partirbónus solverde como funcionadiscussões sérias e não politizadas, dizem.

Para o professor do Departamentobónus solverde como funcionaComputação da Universidade Federalbónus solverde como funcionaSão Carlos (UFSCar) Paulo Matias, "existem diversas etapas do processo eleitoral que, hoje, já podem ser auditadasbónus solverde como funcionaforma plena, mas a participação da população deixa a desejar".

À BBC News Brasil, ele diz por e-mail que a introduçãobónus solverde como funcionaum registro físico é uma demanda legítima, que já existe há pelo menos 20 anos na comunidade técnica brasileira, "mas o uso político dessa pauta não tem sido legítimo."

Quem faz o uso político da pauta, diz ele, "tem alegado, sem evidências, que fraudes já aconteceram, e que seria necessária uma implementação emergencial já para 2022 (algo que é humanamente impossível)."

Para ele, "não existe urgência nessa mudança e ela deve ser feita com planejamento ebónus solverde como funcionaforma gradual."

Na quinta (5/8), uma comissão especial na Câmara rejeitou o parecer favorável à propostabónus solverde como funcionaemenda à Constituição (PEC) do voto impresso, que previa a impressãobónus solverde como funcionavotosbónus solverde como funcionaeleições, referendos e plebiscitos.

Mesmo com a derrota, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) sinalizou que o texto pode ser levado ao plenário, embora membros da comissão defendam que a decisão "enterrou o tema até 2022".

Código-fonte

Ao questionar a confiabilidade do sistema eleitoralbónus solverde como funcionarecente transmissão ao vivo no Facebook, Bolsonaro apresentou diversos vídeos já desmentidos por órgãos oficiais. Um deles traz um homem alegando ser "fácil fraudar" as urnas eletrônicas por meiobónus solverde como funcionaalteraçõesbónus solverde como funcionaseu código-fonte.

Bolsonaro durante live

Crédito, Reprodução

Legenda da foto, Em live, Bolsonaro apresentou diversos vídeos já desmentidos por órgãos oficiais, mas reconheceu que não tinha comprovaçãobónus solverde como funcionafraude nas eleições

O código-fonte é um texto escritobónus solverde como funcionauma linguagembónus solverde como funcionaprogramação que dá origem a um software.

O texto cria programas, ou sucessõesbónus solverde como funcionacomandos, que podem ser lidos e executados por computadores como a urna eletrônica - que, por sinal, é um microcomputador completamente desconectado da internet. Seu código-fonte é desenvolvido pelo TSE.

O conteúdo do vídeo reproduzido pelo canalbónus solverde como funcionaBolsonaro não tem solidez - o vídeo apenas simula o sistema do TSE, mas não tem conexão com o sistema das eleições.

"Trata-se apenasbónus solverde como funcionaum programador demonstrando que, se ele escrevesse o código da urna, ele poderia fazer a alteração que quisesse neste código", diz Matias.

"É claro que programadores do TSE não vão agir da mesma forma que o programador do vídeo, pois eles estão sob escrutíniobónus solverde como funcionaoutros membros da equipe ebónus solverde como funcionapessoas que auditam os códigos fonte. Existem, sim, formasbónus solverde como funcionaum programador do TSE interferirbónus solverde como funcionaforma negativa no processo mas, ao contrário do exposto no vídeo, não seria trivial colocá-lasbónus solverde como funcionaprática."

Isso porque há diversas camadasbónus solverde como funcionasegurança para proteger o sistema que roda na urna eletrônica. De acordo com o TSE, a Justiça Eleitoral "utiliza ferramentas modernasbónus solverde como funcionacontrolebónus solverde como funcionaversão do código-fonte dos sistemas eleitorais" e por meio delas "é possível acompanhar toda modificação feita sobre o código-fonte, o que foi modificado e por quem".

Só um grupo restritobónus solverde como funcionaservidores e colaboradores do TSE tem acesso ao repositório do código-fonte e pode fazer alterações no software. Além disso, há mecanismosbónus solverde como funcionasegurança capazesbónus solverde como funcionaimpedir o funcionamento das urnas com arquivos modificados.

O TSE realiza o chamado Teste Públicobónus solverde como funcionaSegurança antes das eleições, abrindo o código-fonte para pesquisadores, representantes da OAB, Ministério Público, Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional, Controladoria-Geral da União, Polícia Federal, entre outros, enquanto os sistemas eleitorais ainda estão na fasebónus solverde como funcionadesenvolvimento.

Assim, especialistas podem buscar vulnerabilidades e apontar eventuais brechas para que o sistema seja aprimorado antes das eleições, algo que já aconteceu no passado.

Mais tarde, os softwares são assinados digitalmente e lacrados. A assinatura digital é uma técnicabónus solverde como funcionacriptografia usada para garantir que um arquivo digital não foi modificado e para assegurar a autenticidade do programa. Os softwares são instalados, assinados digitalmente e lacrados fisicamente.

Os lacres servem para impedir que os programas instalados nas urnas sejam acessados ou trocados sem o conhecimentobónus solverde como funcionatodos e da Justiça Eleitoral.

Problemas do sistema atual

Apesar desses mecanismosbónus solverde como funcionasegurança, especialistas apontam alguns problemas.

Um deles é o períodobónus solverde como funcionaanálise do código-fonte antes das eleições: cinco dias. Para Matias, da UFSCar, cinco dias "não são suficientes".

"O código contém milhõesbónus solverde como funcionalinhas, incluindo projetos inteirosbónus solverde como funcionasoftware livre", alémbónus solverde como funcionaterbónus solverde como funcionaser examinado nos computadores do TSEbónus solverde como funcionaum ambiente desconfortável e sem acesso à internet.

Ele propõe que o código seja aberto para o públicobónus solverde como funcionageral, inclusive para estrangeiros, para uma auditoria "bem mais ampla do sistema".

Mas abrir o código para todos não seria perigoso?

"Em segurança cibernética, nunca tomamos como premissa que o código-fontebónus solverde como funcionaum sistema crítico é secreto. Ele sempre pode ter sido vazado por algum agente interno ou por meiobónus solverde como funcionaalguma intrusão ao sistema", diz ele.

"Dado que manter o código fechado não é garantia que ele esteja seguro, ao abrirmos o código-fonte permitimos que um número maiorbónus solverde como funcionapessoas bem intencionadas estudem o sistema e encontrem vulnerabilidades com maior agilidade."

A propostabónus solverde como funcionaabrir o código-fonte para mais pesquisadores é considerada pelo TSE. "Naturalmente, o Tribunal Superior Eleitoral estuda ampliar ainda mais o acesso ao código-fonte para que mais pessoas e instituições possam verificar a correção e lisura do software", registrou o tribunalbónus solverde como funcionaseu site.

No dia da eleição

Os mecanismosbónus solverde como funcionasegurança e verificação do TSE estão presentes também, claro, no dia das eleições.

Antesbónus solverde como funcionaserem abertas as urnas, por exemplo, elas imprimem um relatório chamado "zerésima". Esse relatório deve confirmar que não existem votos registrados ainda para aquela seção eleitoral. Ou seja, a urna está zerada, sem votos registrados antes do início das eleições. Serve também para que os mesários confirmem que todos os candidatos estão cadastrados.

Urnas sendo preparadas por técnicobónus solverde como funcionaCuiabá (MT)

Crédito, TSE

Legenda da foto, TSE garante diversos mecanismos que protegem os votos depositados nas urnas eletrônicas e permitembónus solverde como funcionaauditoria

O boletimbónus solverde como funcionaurna é um relatório emitido assim que a urna eletrônica é encerrada, mostrando todos os votos que foram depositados naquela urna (sem identificaçãobónus solverde como funcionaeleitores, claro) ao final do períodobónus solverde como funcionavotação. São emitidas cinco vias do boletimbónus solverde como funcionaurna. Esse boletim traz diversas informações que podem ser confrontadas por qualquer um com aquele publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral na internet, como o totalbónus solverde como funcionavotos por candidato, os brancos, os nulos e o código internobónus solverde como funcionacada urna.

Também há o Registro Digitalbónus solverde como funcionaVoto, o RDV. O RDV funciona como uma espéciebónus solverde como funcionatabelabónus solverde como funcionaque o votobónus solverde como funcionacada eleitor vai sendo registradobónus solverde como funcionacada linha. Masbónus solverde como funcionaforma aleatória, e não sequenciada, para evitar que o sigilo do voto seja violado. Ou seja, que o voto seja associado ao eleitor. "Permite uma visão macro, uma visão geral das eleições", diz Souza, do ITS.

Segundo o TSE, esse registro digital pode ser usado posteriormente para uma recontagem dos votos. Para a Justiça Eleitoral, esse método é mais seguro do que um comprovante impresso do voto porque o documentobónus solverde como funcionapapel pode ser subtraído, rasgado ou riscado.

Os votos são armazenadosbónus solverde como funcionaduas mídias (uma memória interna e outra externa) e são assinados digitalmente. Essas assinaturas, segundo o TSE, permitem alertar inconsistência caso alguém tente alterar os dados.

Caso alguém queira recontar os votos, solicita cópias desses registros digitaisbónus solverde como funcionavoto à Justiça Eleitoral.

Outro mecanismobónus solverde como funcionacontrole é a votação paralela, uma eleição simulada e gravada para assegurar que o voto digitado na urna é o voto computado.

Na véspera da eleição, urnas são escolhidas por sorteio e retiradas dos locaisbónus solverde como funcionavotação para auditar a integridade dos equipamentos e dos sistemas. Cada voto é registrado numa cédulabónus solverde como funcionapapel e replicado na urna eletrônica. No final do dia, apura-se as cédulasbónus solverde como funcionapapel com o resultado do boletim da urna.

Por fim, há o log, um arquivo com o registro cronológico das operações realizadas pelo software da urna, como início e encerramento da votação. É possível analisar toda a história da urna - e isso também é disponibilizado aos partidos e coligações.

Imagem da urna eletrônica

Crédito, TSE

Legenda da foto, TSE diz que eleições com urnas são auditáveis, mas há especialistas que apontam problemas que deveriam ser endereçadosbónus solverde como funcionaforma gradual e com debate não politizado

Auditável?

"Todos esses momentosbónus solverde como funcionaauditabilidade retiram o argumentobónus solverde como funcionaque o voto não é auditável", defende Souza. "Nossa urna eletrônica já é híbrida porque permite a impressãobónus solverde como funcionarelatórios."

Para ele, a campanha do presidente e seus apoiadores visa a tornar "o pleito eleitoral mais confuso, longo e duradouro no processobónus solverde como funcionacontagem".

"Um resultado que se dê com segurança, auditabilidade ebónus solverde como funcionamaneira mais rápida possível é também um elemento apaziguador. Num país tão polarizado politicamente como o Brasil, arrastar um pleito eleitoral por uma semana é criar toda a sortebónus solverde como funcionaoportunidades para que uma sériebónus solverde como funcionaelementos possa ocorrer."

O voto impresso, defendido por Bolsonaro, é visto por Souza como uma maneirabónus solverde como funciona"inserir uma sériebónus solverde como funcionaoportunidades para incidentes que tornam a contagem do voto muito mais subjetiva, falha, sujeita a uma sériebónus solverde como funcionaintempéries", inserindo um elementobónus solverde como funcionaperda dos votos que hojebónus solverde como funcionadia não existe.

"É paradoxal. Defendem o voto 'impresso e auditável' para gerar mais confiança, quando a criaçãobónus solverde como funcionavoto impresso cria enormes desconfianças e inseguranças."

Para alguns especialistas, no entanto, esses mecanismosbónus solverde como funcionaauditoria que podem ser conduzidos depois das eleições estão todos atrelados ao software das urnas, ou ao código-fonte, e isso é um problema.

Qualquer auditoria depende do pressupostobónus solverde como funcionaque o código-fonte funcionou da maneira com se esperava.

"Não é possível realizar auditoria independente do software. Isso torna a cadeiabónus solverde como funcionacustódia extremamente longa e dificulta imensamente qualquer trabalhobónus solverde como funcionaperícia", diz Matias.

O processobónus solverde como funcionaanálise das mídiasbónus solverde como funcionaurnas eletrônicas "tem grandes chancesbónus solverde como funcionaser inconclusivo", acrescenta ele.

Isso porque, diz ele, "caso exista alguma vulnerabilidade que permita uma intrusão no sistema, um software malicioso pode ter sido carregado somentebónus solverde como funcionamemória volátil, ou pode ter apagado seus rastros da memória permanente, dependendo da metodologiabónus solverde como funcionaataque".

A BBC News Brasil questionou o TSE sobre os "buracos" apontados por especialistas, mas não recebeu resposta até a conclusão desta reportagem.

Por que o PSDB disse que o sistema é inauditável?

O PSDB esbarrou nesses mesmos problemasbónus solverde como funciona2014, depois que pediu uma auditoria da disputa presidencial entre o tucano Aécio Neves e a petista Dilma Rousseff.

Depoisbónus solverde como funcionaacessar os dados disponibilizados pelo TSE, o partido afirmoubónus solverde como funcionarelatório não ter encontrado nenhum indíciobónus solverde como funcionafraude, mas disse que a análise final era inconclusiva porque não era possível auditar as urnas com as informações disponíveis.

Aécio Neves

Crédito, Agência Câmara

Legenda da foto, PSDB chegou a pedir recontagem dos votosbónus solverde como funciona2014, mas hoje reconhece legitimidade do resultado da eleição

Para o PSDB à época, o sistema eleitoral "não está projetado para permitir auditoria externa independente e efetiva dos resultados".

Segundo o partido, não ter encontrado fraude não significa que "o sistema brasileiro é inviolável, mas sim que é inaferível ou inauditável".

Entre os problemas encontrados pela análise do PSDB, estavam o usobónus solverde como funcionaum "programa criptográfico, vinculado à Agência Brasileirabónus solverde como funcionaInteligência (Abin), que não está imune a programas maliciosos que possam fraudar os processosbónus solverde como funcionacoleta e totalização dos votos".

"O acesso ao programa, que é controlado pela Abin e restrito até mesmo aos servidores do TSE, não foi autorizado aos peritos da auditoria", diz nota do partido.

Os tucanos passaram a defender o voto impresso, no qual o voto continuaria sendo feito por meiobónus solverde como funcionaurna eletrônica, mas uma impressora mostraria ao eleitor um recibobónus solverde como funcionapapel do voto.

Esse papel seria automaticamente depositadobónus solverde como funcionauma outra urna, sem passar pela mão do eleitor oubónus solverde como funcionaqualquer outra pessoa.

Em 2021,bónus solverde como funcionameio ao debate crescente sobre essa impressão do comprovante do voto, o ex-senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), que concorreu como vice na chapabónus solverde como funcionaAécio Neves, afirmoubónus solverde como funcionaentrevista ao jornal Folhabónus solverde como funcionaS.Paulo que a eleiçãobónus solverde como funciona2014 foi limpa e que o partido perdeu "porque faltou voto".

Em nota enviada à BBC News Brasil, a Executiva Nacional do PSDB disse que a auditoria conduzida pelo partido "comprovou que a urna eletrônica é segura e que a legislação eleitoral garante a auditagem e a recontagem dos votos, ainda que não impressos".

"Na mesma consulta, o PSDB apontou sugestões que foram atendidas pelo TSE e já adotadas na resolução que regulamentou a fiscalização das urnasbónus solverde como funciona2016. Entre elas, a ampliação do rolbónus solverde como funcionaentidades que podem acompanhar o desenvolvimento do sistema a partirbónus solverde como funcionaseis meses antes da eleição."

O partido afirmou confiar "no sistema eleitoral brasileiro e, sob essa ótica, considera que as eleiçõesbónus solverde como funciona2014 foram limpas".

"O PSDB, como instituição que teve a oportunidadebónus solverde como funcionacomprovar a segurança das urnas eletrônicas, não corrobora com o jogobónus solverde como funcionaquem faz insinuações sobre 'fraudes' e que tenta esconder os próprios erros com ameaças frontais à nossa democracia", diz o comunicado do partido.

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