8 dados que mostram impacto do Bolsa Família, que chega ao fim após 18 anos:www sorte esportiva

Eles foram reconhecidos internacionalmente ao longo dos anos e constatados nos maiswww sorte esportiva19 mil estudos sobre o programa registrados da Plataforma Lattes do CNPq (Conselho Nacionalwww sorte esportivaDesenvolvimento Científico e Tecnológico).

'18 anoswww sorte esportivahistória desperdiçados'

"Sabe quantos desses estudos foram usados para embasar a extinção do Bolsa família? ZERO", lamentouwww sorte esportivauma rede social a economista Tereza Campello, que foi ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome durante o governo Dilma Rousseff (PT).

"São 18 anoswww sorte esportivauma históriawww sorte esportivasucesso desperdiçados", acrescentou Campello.

O Bolsa Família foi revogado pela Medida Provisória que criou o Auxílio Brasil (MP 1.061/2021), publicada no Diário Oficial da Uniãowww sorte esportiva10www sorte esportivaagosto. A MP passou a valer imediatamente, mas ainda terá que ser votada pelo Congressowww sorte esportivaaté 120 dias para que o novo programa se torne definitivo.

O Auxílio Brasil é a tentativa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)www sorte esportivaimprimir uma marca própria na assistência social, apagando — às vésperas das eleiçõeswww sorte esportiva2022 — o nome fortemente associado às gestões petistas.

Nesta sexta-feira (29/10), os beneficiários do Bolsa Família fizeram o último saquewww sorte esportivavalores do programa.

A partirwww sorte esportivanovembro, há uma grande incerteza sobre o que vai acontecer com essa parcela da população, já que o Auxílio Emergencial também chegou ao fim agorawww sorte esportivaoutubro e o Auxílio Brasil ainda não tem fontewww sorte esportivareceitas definida, pois o Congresso não votou essa semana a PEC dos Precatórios - esperança do governo Bolsonaro para abrir espaço no tetowww sorte esportivagastos para bancar o novo programa.

Enquanto o país aguarda uma solução para a assistência social aos mais vulneráveis,www sorte esportivameio ao avanço da fome e da inflação, relembre oito resultados do Bolsa Família, que chega ao fim após 18 anos.

1) 3,4 milhõeswww sorte esportivapessoas fora da pobreza extrema

O Bolsa Família foi criadowww sorte esportiva2003, durante o primeiro mandatowww sorte esportivaLuiz Inácio Lula da Silva (PT), e tornou-se lei no ano seguinte.

O programa tinha como público alvo todas as famílias com renda por pessoawww sorte esportivaaté R$ 89 por mês, consideradaswww sorte esportivasituaçãowww sorte esportivaextrema pobreza, ou com renda até R$ 178 mensais (em situaçãowww sorte esportivapobreza) com crianças ou adolescentes até 17 anos.

Com condicionantes como a permanência das crianças na escola, o acompanhamentowww sorte esportivasaúde das gestantes e a vacinaçãowww sorte esportivadia, o programa teve como objetivo "quebrar o ciclo geracional da pobreza", isto é, a tendênciawww sorte esportivaos filhos das pessoas pobres acabarem vivendo na mesma pobrezawww sorte esportivaque seus pais.

Estudo publicado pelo Ipea (Institutowww sorte esportivaPesquisa Econômica Aplicada)www sorte esportiva2019, constatou o resultado positivo do programawww sorte esportivatirar famílias da situaçãowww sorte esportivapobreza e pobreza extrema.

Segundo a pesquisa,www sorte esportiva2017, maiswww sorte esportiva3,4 milhõeswww sorte esportivapessoas haviam deixado a pobreza extrema por causa do Bolsa Família, e 3,2 milhões passaram acima da linhawww sorte esportivapobreza graças ao programa.

Ainda assim, alertavam os pesquisadores, 64% dos beneficiários continuavamwww sorte esportivasituaçãowww sorte esportivaextrema pobreza, um resultado do baixo valor do benefício - quewww sorte esportiva2017, erawww sorte esportivaem média R$ 180 e, atualmente, passados quatro anos e muita inflação, estava aindawww sorte esportivaR$ 190.

2) Reduçãowww sorte esportiva16% da mortalidade infantil

Um estudo publicadowww sorte esportivasetembro deste ano na revista científica PLOS Medicine, liderado pelas pesquisadoras Dandara Ramos e Nívea Bispo da Silva, analisou uma amostrawww sorte esportivamaiswww sorte esportiva6 milhõeswww sorte esportivacrianças com idades abaixowww sorte esportiva5 anos, entre 2006 e 2015.

Comparando famílias beneficiárias do Bolsa Família com outras fora do programa, as pesquisadoras constataram que o programawww sorte esportivatransferênciawww sorte esportivarenda reduziuwww sorte esportiva16% a mortalidadewww sorte esportivacriançaswww sorte esportiva1 a 4 anos.

O efeito foi ainda mais significativo para famílias com mães negras e nos municípios mais pobres, onde a redução chegou a 26% e 28%, respectivamente.

"Os resultados reforçam a evidênciawww sorte esportivaque programas como o Bolsa Família,www sorte esportivaeficácia já comprovada para a redução da pobreza, também têm grande potencial para melhorar a saúde e a sobrevivência infantil", destacaram as pesquisadoras, no estudo.

3) Aumento da participação escolar feminina

O Bolsa Família foi criadowww sorte esportiva2003 com uma condicionantewww sorte esportivafrequência escolar para crianças entre 6 e 15 anos. Em 2008, um programa complementar foi criado (Benefício Variável Jovem) para contemplar jovens entre 16 e 17 anos.

Pelas regras, a frequência escolar deveria serwww sorte esportivapelo menos 85% das aulas para crianças e adolescenteswww sorte esportiva6 a 15 anos ewww sorte esportiva75% para jovenswww sorte esportiva16 e 17 anos. O cumprimento das condicionantes dava aos participantes do programa um valor adicional no benefício.

Um estudo publicadowww sorte esportiva2015 no periódico científico World Development constatou que o Bolsa Família teve resultados relevantes para o avanço da educação feminina.

Analisando dadoswww sorte esportivamaiswww sorte esportiva11 mil domicílios entre 2005 e 2009, os pesquisadores constataram que o programa aumentou a participação escolar das meninaswww sorte esportiva8 pontos percentuais e a progressão entre séries (quando o aluno passawww sorte esportivauma série escolar para a seguinte)www sorte esportiva10 pontos percentuais. Não foram encontrados resultados significativos para os meninos.

Para os pesquisadores, esse resultado talvez seja explicado pela menor dependência das mães beneficiárias do Bolsa Família do trabalho domésticowww sorte esportivasuas filhas.

"É possível que a redução no tempo gasto pelas meninas com trabalho doméstico permita a elas mais tempo para estudar", avalia o grupo liderado pelo pesquisador Alanwww sorte esportivaBrauw, do Institutowww sorte esportivaPesquisawww sorte esportivaPolítica Alimentar Internacionalwww sorte esportivaWashington, nos Estados Unidos.

4) Redução da desigualdade regional

O Bolsa Família foi responsável por 14,8% da redução da desigualdade regional no Brasil entre 1995 e 2006, constatou um outro estudo produzido pelo Ipea, publicadowww sorte esportiva2013.

O papel do programa na redução da desigualdade foi maior do que o do BPC (Benefíciowww sorte esportivaPrestação Continuada, salário mínimo pago a idosos e pessoas com deficiênciawww sorte esportivabaixa renda), que contribuiu para a redução das diferenças regionaiswww sorte esportivarendawww sorte esportiva8,9%.

O importante papel do Bolsa Família na redução da desigualdade regional se deve ao maior númerowww sorte esportivabeneficiários nas regiões Norte e Nordeste, as mais pobres do país.

"Por exemplo, o valor recebido pelo Estado do Maranhão equivalia a 1,8 e 4,7 vezes os valores recebidos, respectivamente, pelo Distrito Federal e São Paulo. Em termos médios, o valor recebido pelos dez estados mais pobres é quase o dobro (1,9 vez) daquele recebido pelos dez estados mais ricos", exemplificam os pesquisadores do Ipea.

"Do pontowww sorte esportivavista das políticaswww sorte esportivacombate à desigualdade regional (...), é interessante notar que, embora não sejam diretamente políticas regionais e espaciais, as políticas sociaiswww sorte esportivatransferênciaswww sorte esportivarenda trazem efeitos consideráveis sobre a distribuição regionalwww sorte esportivarenda", concluem Raul da Mota Silveira Neto e Carlos Roberto Azzon, autores do estudo.

5) Melhora dos indicadoreswww sorte esportivainsegurança alimentar

As famílias atendidas por programaswww sorte esportivatransferênciawww sorte esportivarenda tendem a gastar uma parcela importante do benefício com a comprawww sorte esportivaalimentos, principalmente para as crianças.

Em 2012, um estudo revisou outras dez pesquisas anteriores sobre a relação entre o recebimento do Bolsa Família e a alimentação das pessoas, constatando quewww sorte esportivacinco deles a conclusão foi que o programa tem impacto positivo na segurança alimentar e nutricional.

Um desses estudos foi realizado pelo Ibase (Instituto Brasileirowww sorte esportivaAnálises Sociais e Econômicas), e ouviu 5 mil beneficiários,www sorte esportiva229 municípios brasileiroswww sorte esportiva2007.

"87% relataram gastar o benefício recebido com a comprawww sorte esportivaalimentos. Questionados sobre o que ocorreu com a alimentação da família após o recebimento do benefício, maiswww sorte esportiva70% responderam que aumentou a quantidade e a variedadewww sorte esportivaalimentos consumidos e 63% responderam que passaram a comprar mais alimentos preferidos pelas crianças", encontrou a pesquisa do Ibase, segundo a revisão publicada na Revista Panamericanawww sorte esportivaSalud Pública.

No entanto, um outro efeito não tão positivo também foi encontrado: três dos estudos revelaram que as famílias gastaram mais com alimentos calóricos ewww sorte esportivabaixo valor nutricional, como biscoitos, alimentos industrializados e açucarados.

"O Programa Bolsa Família pode auxiliar na promoção da segurança alimentar e nutricional das famílias beneficiárias, ao propiciar às populaçõeswww sorte esportivavulnerabilidade social maior capacidadewww sorte esportivaacesso aos alimentos", observam os pesquisadores, ponderando, porém, que o programa poderia ter melhor efeito se combinado com açõeswww sorte esportivaincentivo à alimentação saudável.

6) Efeito multiplicador no PIB

Cada R$ 1 gasto com o Bolsa Família gera um impactowww sorte esportivaR$ 1,78 no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, mostrou estudo realizado pelos pesquisadores Marcelo Neri, Fabio Monteiro Vaz e Pedro Herculanowww sorte esportivaSouza.

O efeito multiplicadorwww sorte esportiva1,78 é maior do que owww sorte esportivatodas as demais formaswww sorte esportivatransferênciawww sorte esportivarenda, constaram os pesquisadores, como BPC (1,19), seguro-desemprego (1,06) e abono salarial (1,06), por exemplo.

"Os efeitos multiplicadores são maiores quanto mais focalizadas são as transferências nos mais pobres, porque estas famílias possuem maior propensão marginal a consumir", explicam os pesquisadores.

Quer dizer: as famílias pobres só não consomem mais porque não têm renda para isso. Assim, quando recebem mais dinheiro, tendem a consumir o valor recebido, movimentando a economia.

7) Queda da fecundidade feminina

Apesar do argumento persistentewww sorte esportivaque o Bolsa Família incentivaria as mulheres a terem mais filhos, a fecundidade das mulhereswww sorte esportivabaixa renda diminuiuwww sorte esportiva5,5 filhoswww sorte esportiva1991, para 4,6 filhoswww sorte esportiva2000 e 3,3 filhoswww sorte esportiva2010, segundo outro estudo publicado pelo Ipea, da autoriawww sorte esportivaJosé Eustáquio Diniz Alves e Suzana Cavenaghi.

Assim, embora não se possa atribuir a queda diretamente aos efeitos do Bolsa Família, fica evidente que o programa não alterou a trajetóriawww sorte esportivadeclínio da taxawww sorte esportivafecundidade brasileira, iniciada na décadawww sorte esportiva1960.

"As mulheres que fazem parte do maior contingentewww sorte esportivarenda coberto pelo Programa Bolsa Família apresentaram uma redução do número médiowww sorte esportivafilhos tanto na última década do século 20, quanto na primeira década do século 21", observam os pesquisadores.

"Ou seja, a fecundidade da população mais pobre do Brasil vinha caindo antes da implantação do Programa Bolsa Família e continuou a cair depois da ampliação da cobertura da transferênciawww sorte esportivarenda."

8) 69% acharam a "portawww sorte esportivasaída"

Na quinta-feira (28/10), o presidente Jair Bolsonaro disse,www sorte esportivaentrevista ao apresentador Sikêra Jr., da Rede TV , que quem recebe Bolsa Família "não sabe fazer quase nada".

"Não tem como tirar o Bolsa Família do pessoal, como alguns querem. São 17 milhõeswww sorte esportivapessoas que não têm como ir mais para o mercadowww sorte esportivatrabalho. Com todo o respeito, não sabem fazer quase nada. O que a juventude aprendeu com quase 14 anoswww sorte esportivaPT, tendo o ministro [Fernando] Haddad lá na educação?", disse Bolsonaro.

No entanto, levantamento realizado pelo jornal O Estadowww sorte esportivaS. Paulo revelou que dos 1,15 milhãowww sorte esportivacontemplados na primeira leva do Bolsa Família,www sorte esportivaoutubrowww sorte esportiva2003, 795 mil - ou 69% do total - conseguiram deixar o programa.

A reportagem conta, por exemplo, o casowww sorte esportivaSimara Martins,www sorte esportiva34 anos e filhawww sorte esportivauma ex-beneficiária do Bolsa Família.

Vanilda, a mãewww sorte esportivaSimara, começou a vender pamonha com os R$ 110 recebidos pela família. Com a renda do negócio e a entrada das filhas no mercadowww sorte esportivatrabalho, conseguiu sair do programa, seis anos após ingressar nele.

Simara hoje é donawww sorte esportivauma confecçãowww sorte esportivaroupaswww sorte esportivapraia e emprega sete pessoas. Ela é um exemplo dos resultados positivos do Bolsa Famíliawww sorte esportivainterromper o ciclowww sorte esportivapobreza intergeracional.

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