Desmatamento: Amazônia perdeu área sete vezes a cidadepokeraSão Paulo até novembro:pokera

"Não conseguimos separar o desmatamento mensal ocorridopokeraáreas privadas das áreas públicaspokeradiferentes estágiospokeraposse por causa da faltapokeradados sobre a possepokeraterras na Amazônia, que são defasados", explica a pesquisadora do Imazon responsável pelo levantamento, Larissa Amorim.

Já dados do InstitutopokeraPesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) obtidos pela BBC News Brasil mostram que 54% do desmatamento registrado entre janeiro e outubropokera2021 ocorreram somentepokeraterras públicas da Amazônia, sendo 32%pokeraterras públicas não destinadas.

Diferentemente do Imazon, o Ipam usa dados do InstitutopokeraPesquisas Espaciais (Inpe), do governo federal, e consegue fazer a distinçãopokeraonde ocorreu exatamente o desmatamentopokeraacordo com o cadastro rural da área.

Aindapokeraacordo com o Ipam, considerando o período entre agostopokera2020 e julhopokera2021 - mesespokeraque se mede a temporada do desmatamento na Amazônia - o principal responsável pelo desmatamento foi a invasãopokeraterras públicas não destinadas (28%), seguido pelo desmatamentopokeraimóveis rurais (áreas privadas; 26%) e,pokeraterceiro,pokeraassentamentos (23%).

O caos fundiário e o desmatamento

A pesquisadora do Imazon responsável pelo levantamento desta segunda-feira, Larissa Amorim, explica que o desmatamento avança por terras públicas sem destinação na Amazônia com uma finalidade central: apropriação e privatizaçãopokeraterras públicas.

Para isso, os invasores se valempokerauma brecha no Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro online do governo federalpokeraque qualquer pessoa, mesmo sem matrícula nem registropokeraum determinado imóvel rural, pode requerer a posse da área.

"O CAR é autodeclaratório. Cabe às secretarias ambientais dos Estados e aos órgãospokerafiscalização checar essas áreas requeridas via CAR, mas muitas dessas terras públicas conseguem ser legalizadas pelo invasor", adverte Amorim.

Um levantamento do Ipampokera2020 mostrou que maispokera23% das terras públicas não destinadas da região estão registradas ilegalmente como propriedade privada.

"Primeiro, os invasores invadem terras públicas e extraem ilegalmente a madeira. Depois, eles queimam a área para limpar o terreno. Para não deixarem outros invasores entrarem na terra já desmatada, eles colocam gado e transformampokerapasto", descreve a pesquisadora do Imazon.

Outro estudo do Ipam, publicadopokeraoutubro, mostrou que 44% do desmatamento registradopokera2019 e 2020 ocorreupokeraterras públicas, sendo que 75% do que foi desmatado nas terras públicas não destinadas foi transformadopokerapastos.

Contudo, há grileiros que não querem explorar a área desmatada.

"Existem invasores que só querem a madeira da área. Então, eles desmatam e depois ou vendem a terra já desmatada para o agronegócio, com documentos ilegais por meio da grilagem, ou simplesmente abandonam a terra", explica Amorin.

Terras públicaspokeraassentamentos

O monitoramento do Imazon do desmatamentopokeranovembro na Amazônia mostrou que a atividade ilegal também avança sobre outro tipopokeraterras: os assentamentos, que foram responsáveis por 40% dos 484 km² desmatados no mês.

Assentamentos rurais também são áreas públicas, mas destinadas aos assentados para a reforma agrária e que deveriam ser fiscalizados pelo governo para uso sustentável, como o extrativismo.

"Desmatamentopokeraassentamento tempokeratudo um pouco", diz o secretário executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini.

"Tem muita invasão e grilagem à força. Isso quer dizer que os grileiros entram no assentamento, colocam uma arma na cabeça do assentado e fazem um contratopokeracompra e venda a preço irrisório", descreve Astrini.

Além da faltapokerafiscalização, o secretário executivo do OC também aponta que o governo não tem dado assistência às famílias assentadas, que precisampokerasuporte para produzir na terra.

"Tem muito arrendamentopokeraterra dentro dos assentamentos. Os assentados arrendam para soja ou outra produção. É muito comum também madeira ilegalpokeraassentamento", completa.

O Pará, líder invicto

O levantamento do Imazon também destaca a concentração do desmatamentopokeraapenas três dos nove Estados da Amazônia Legal: Pará, Mato Grosso e Rondônia foram responsáveis por 80% do desmatamento na regiãopokeranovembro.

O caso mais grave é do Pará, que lidera o rankingpokeradestruição da floresta há sete meses consecutivos. Apenaspokeranovembro, o Estado registrou 290 km²pokeradevastação. Além disso, das dez cidades que mais desmataram a Amazônia no período, oito são paraenses.

"O Pará está ligado à economia do desmatamento: agropecuária e exploração da madeira. Isso ajuda a explicar porque estão lá as cidades, os assentamentos e as unidadespokeraconservação mais desmatadas da Amazônia", explica Amorim.

Onde ocorre e onde não ocorre o desmatamento

O levantamento do Imazon mostra que terras indígenas (TIs) e unidadespokeraconservação (UCs) são as terras públicas menos desmatadas:pokeranovembro, unidadespokeraConservação representaram 4% do desmatamento e Terras Indígenas, 2%.

Não é permitido nenhum tipopokeradesmatamento nem nenhuma formapokeraposse da terrapokeraTIs e UCs. Com isso, estas são as únicas áreas na Amazônia que não podem ser requeridas por meio do Cadastro Ambiental Rural.

Segundo os ambientalistas, isso ajuda a explicar porque o desmatamento é muito menor nestas regiões.

"Quem invade e desmata TI e UC sabe que não poderá requerer a posse da terra, diferente do que ocorrepokeraterras públicas não destinadas", diz Amorim.

Os dados também servempokeraembasamento para o argumentopokeraque terras públicas sem destinação sejam transformadaspokeraunidadespokeraconservação.

"O maior problema da Amazônia não é a demarcaçãopokeraterras e a criaçãopokeraáreaspokeraconservação, mas o desmatamento, que está muito alto e sem fiscalização", afirma Amorim.

A BBC News Brasil procurou o Incra e o Ministério do Meio Ambiente para comentar os dados, mas não teve retorno.

PLs podem piorar desmatamento

A situação do desmatamentopokeraterra pública não destinada epokeraassentamentos pode piorar ainda mais se dois projetospokeralei que tramitam no Senado forem aprovados.

Um deles é o PL 510, que prevê a anistia do crimepokerainvasãopokeraterra pública para quem ocupou entre o finalpokera2011 e 2014. Também prevê que áreas invadidaspokeraaté 2.500 hectares sejam regularizadas sem que passem por vistoria.

Outro é o PL 4348/2019, que permitirá que ocupações ilegaispokeraassentamentospokeraaté 2,5 mil hectares, ou seja, verdadeiros latifúndios, sejam regularizadas por posseiros irregulares, e não famílias assentadas pelo governo.

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