'É irracional cobrar atestado no cenário atual da pandemia', diz advogada trabalhista:roleta online twister

Segundo a Abrasel (Associação Brasileiraroleta online twisterBares e Restaurantes), cercaroleta online twister20% dos funcionários do setorroleta online twistertodo o país estão afastados por suspeitas das duas doenças.

Na construção civil, alguns canteirosroleta online twisterobra registram até 30% dos trabalhadores com atestado médico nos últimos dias, conforme José Carlos Martins, presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) disse à Folharoleta online twisterS. Paulo.

O Sindicato dos Bancáriosroleta online twisterSão Paulo, Osasco e Região informou na terça-feira (12/1) que, somente na base do sindicato, 150 agências tiveramroleta online twisterser fechadasroleta online twisteruma semana por contaroleta online twistercasosroleta online twistercovid-19.

Neste cenário, o que empresas e trabalhadores devem fazer para lidar com a nova ondaroleta online twistercoronavírus e influenza?

A BBC News Brasil ouviu a advogada trabalhista Erica Coutinho, sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados, e o infectologista Leonardo Weissmann, médico do Instituto Emilio Ribas, para colher as orientações mais atualizadas para enfrentarmos a situação atual.

Entre sindicatos patronais eroleta online twistertrabalhadores há uma queixa comum: a ofertaroleta online twistertestesroleta online twistercovid e influenza é insuficiente para atender a presente demanda do mercadoroleta online twistertrabalho.

A liberação do autotesteroleta online twistercovid e maior ofertaroleta online twistertestes e locaisroleta online twistertestagem na rede pública são demandas tanto das empresas, comoroleta online twisterfuncionários.

Retomar o home office, onde possível

A primeira orientação do infectologista Leonardo Weissmann às empresas é retomar o home office neste momento,roleta online twistertodas as atividadesroleta online twisterque o trabalho à distância seja possível.

"A ômicron não veio para brincadeira: é uma variante extremamente transmissível. A maioria dos casos são leves, muito provavelmente por causa da vacina. Mas estamos observando também casos mais graves", afirma o médico.

"O ideal nesse momento é as empresas que puderem deixarem os funcionáriosroleta online twisterhome office, porque o funcionário vai para o trabalho, vai pegar transporte público lotado, com vidros fechados. Esse é um ambiente extremamente favorável para a transmissão do vírus", observa.

Para as empresas que não podem dispensar o trabalho presencial, Weissmann recomenda um rodízio dos trabalhadores, para que seja possível manter o distanciamento.

E, ao menor sinalroleta online twisterqualquer sintomaroleta online twisterinfecção respiratória (como coriza, tosse, nariz entupido, mal estar, febre, dor ao respirar ou dorroleta online twistercabeça), o funcionário deve ser imediatamente afastado do trabalho presencial e observar o isolamento domiciliar.

"Isso é necessário para interromper a cadeiaroleta online twistertransmissão", diz o infectologista, ressaltando ainda a importância da testagem no momento atual.

Diasroleta online twisterafastamento: 5, 7, 10 ou 14?

O Ministério da Saúde anunciou na semana passada uma redução no período recomendadoroleta online twisterisolamento para pessoas recém-recuperadasroleta online twistercovid.

Segundo a pasta, pacientes sem sintomas podem deixar o isolamento após 5 dias, desde que tenham resultado negativo para o vírusroleta online twistertestes do tipo PCR ou antígeno.

Alguns infectologistas criticaram a redução, afirmando que não há base científica para a decisão e que ela seria frutoroleta online twisterpressões econômicas.

Antes do anúncio no Brasil, o CDC (Centroroleta online twisterControle e Prevençãoroleta online twisterDoenças) dos Estados Unidos tinha atualizado,roleta online twisterdezembro, suas diretrizesroleta online twisterisolamento, passando a recomendar 5 diasroleta online twisterisolamento para casosroleta online twistercovidroleta online twisterpacientes assintomáticos.

No início da pandemia, uma portaria do Ministério da Economia e do Ministério da Saúde havia estabelecido um períodoroleta online twister14 diasroleta online twisterafastamento do trabalho para profissionais com teste positivo.

Weissmann, do Instituto Emilio Ribas, afirma que não há consenso sobre o númeroroleta online twisterdiasroleta online twisterafastamento.

Ele observa, porém, que a maioria dos especialistas considera que o prazoroleta online twister5 dias pode não ser suficiente para garantir que a pessoa não está mais transmitindo o vírus.

Assim, ele sugere que trabalhadores e empresas podem seguir a orientação dada pela Sociedade Brasileiraroleta online twisterInfectologia ao Conass (Conselho Nacionalroleta online twisterSecretáriosroleta online twisterSaúde), que éroleta online twister7 diasroleta online twisterisolamento domiciliar para assintomáticos e também para pessoas que tenham tido sintomas mas apresentam melhora deles e estejam sem febre nas últimas 24 horas ao fim desse período.

Para quem ainda tem sintomas depoisroleta online twister7 dias, a recomendação da Sociedade Brasileiraroleta online twisterInfectologia éroleta online twistermanter 10 diasroleta online twisterisolamento.

Atestado não é necessário

"É horaroleta online twisterempregadores flexibilizarem eventuais faltas. Simplesmente não tem sido possível ir ao pronto-socorro e ser atendidoroleta online twistermenosroleta online twister4 horas. Assim como tem sido difícil receber resultadoroleta online twistertesteroleta online twisterpoucas horas. É irracional cobrar atestado médico nesse cenário", diz a advogada trabalhista Erica Coutinho, do Mauro Menezes & Advogados.

A advogada destaca que,roleta online twistermarço do ano passado, a Lei 605/49, que trata do repouso semanal remunerado dos trabalhadores, foi alterada.

Na alteração, foram incluídos dois parágrafos que dizem que, durante o períodoroleta online twisteremergênciaroleta online twistersaúde causado pela covid-19, a imposição do isolamento dispensa o empregado da comprovação da doença por um períodoroleta online twister7 dias.

Ou seja, se o empregado está com suspeitaroleta online twistercovid-19 ou teve contato com alguém que testou positivo para o vírus, pode ficar isoladoroleta online twistercasa por um períodoroleta online twister7 dias, sem a necessidaderoleta online twisterapresentar atestado ou qualquer outra justificativa pararoleta online twisterausência.

Diante da nova redação da lei, o atestado é necessário apenas para afastamento superior a 7 dias.

A mudança foi feita justamente porque, diante da sobrecarga do sistemaroleta online twistersaúde, seria impossível todos os trabalhadores recorrerem ao sistema apenas para comprovarem aos seus empregadores que não poderiam estar presentes aos seus locaisroleta online twistertrabalho.

Antes dessa alteração na legislação, uma nota técnica do Ministério Público do Trabalho (Nota Técnica GT Covid-19 19/2020) já recomendava aos empregadores "aceitar a autodeclaração do empregado a respeitoroleta online twisterseu estadoroleta online twistersaúde, relacionado a sintomasroleta online twistercovid-19".

"Quando você cobra o atestado, se o funcionário não consegue, ele acaba indo trabalhar doente, o que colocaroleta online twisterrisco as pessoas da empresa e a coletividaderoleta online twisteruma forma geral", observa Coutinho. "É irracional do pontoroleta online twistervista da pandemia."

São necessários mais testes, dizem empresários

Paulo Solmucci, presidente da Abrasel (Associação Brasileiraroleta online twisterBares e Restaurantes), conta que o protocolo do setor estabelece desde o início da pandemia que, ao sinalroleta online twisterqualquer sintoma, o trabalhador não saiaroleta online twistercasa.

No entanto, com pelo menos quatro doenças com sintomas parecidos afastando funcionários neste momento — covid, influenza H3N2, dengue (principalmente no Nordeste) e gripe comum —, o representante do setorroleta online twisterbares e restaurantes diz que o setor está sendo prejudicado pela faltaroleta online twistertestes.

"Como não estamos conseguindo testar, um conjunto granderoleta online twisterpessoas estão sendo afastadas preventivamente e elas nem sempre estão com covid", diz Solmucci.

"Está sendo muito penoso para nós lidar com a faltaroleta online twistertestes. O funcionário que vai ao postoroleta online twistersaúde fazer um teste fica 6 a 8 horas para fazer e, muitas vezes, não consegue. Na rede privada, está demorandoroleta online twister4 a 6 dias para agendar. Por isso estamos sofrendo com um afastamento potencialmente maior do que deveria e por mais dias do que o necessário."

Para as empresas, isso resultaroleta online twisterum aumentoroleta online twistercustos, diz Solmucci, pois o INSS não cobre afastamentos inferiores a 15 dias e a empresa acaba arcando com o salário do funcionário afastado e a contrataçãoroleta online twisterum trabalhador intermitente para substituí-lo.

"Muitas vezes, acaba tendo prejuízo também na qualidade do atendimento, porque nem sempre essa reposição é feita na velocidade necessária", diz o presidente da Abrasel, que defende a urgência da regulamentação do autoteste para covid.

Empresas devem distribuir máscarasroleta online twisterboa qualidade

Para a advogada trabalhista, além da adoção do home office e o estabelecimentoroleta online twisterescalas para evitar aglomeração onde o trabalho à distância não é possível, um outro ponto que precisa ser observado pelas empresas é a distribuição entre os funcionáriosroleta online twistermáscarasroleta online twisterboa qualidade, como os modelos N95 e PFF2.

As empresas também devem instaurar medidas que possibilitem a circulaçãoroleta online twisterar nos ambientesroleta online twistertrabalho.

"A máscara é um equipamentoroleta online twisterproteção individual e a entregaroleta online twisterEPIs e fiscalização do seu uso são obrigações do empregador. Assim como também é obrigação do empregador adotar todas as medidas necessárias para neutralização ou mitigação do riscoroleta online twisterinfecção, incluindo escalasroleta online twistertrabalho, mudanças no espaço físico e entregaroleta online twistermáscaras", diz Coutinho.

Ela lembra que existe a possibilidaderoleta online twistera covid-19 ser enquadrada como doença ocupacional.

"Existe alguma dificuldade nos tribunais para fazer esse nexo, mas uma das coisas que é avaliada para que seja verificado se a doença é considerada ocupacional ou não é se o empregador tomou as medidas que estavam ao seu alcance", observa a advogada.

Segundo ela, devido aroleta online twisterelevada transmissibilidade, a ômicron será a "provaroleta online twisterfogo" para empresas que adotaram políticasroleta online twistersegurança do trabalho ineficazes.

"Muitas empresas fizeram protocolosroleta online twistersegurança baseado naquilo que os especialistas chamamroleta online twister'teatro da higiene', que é por exemplo a obsessão por limpezaroleta online twistersuperfícies, quando já está comprovado que a principal fonteroleta online twisterinfecção por covid e influenza se dá por aerossóis, pelo ar", observa Coutinho.

"É muito mais importante proteger a parte respiratória do funcionário, com a entregaroleta online twistermáscaras, do que ficar limpando obsessivamente os espaços com álcool. Então agora é a provaroleta online twisterfogo dos protocolos, já que estamos vendo alguns setores com grande númeroroleta online twisterlicenças simultâneas."

Solmucci, da Abrasel, avalia que a distribuiçãoroleta online twistermáscaras do tipo N95 ou PFF2 para todos os funcionários é inviável por uma questãoroleta online twisterconforto dos trabalhadores, custo para as empresas e oferta desse tiporoleta online twistermaterial, que é usado também por profissionaisroleta online twistersaúde na linharoleta online twisterfrente.

"Nós temos, enquanto sociedade e mundialmente, usado máscaras normais e isso tem sido extremamente exitoso. Não adianta querer pôr num funcionárioroleta online twisteratendimento a mesma máscara que o médico que está lidando com pessoas contaminadas usa", argumenta.

"Nós mantemos uma distância razoável e há uma evidência muito favorável que são dois anos adotando esses procedimentos e nenhum surto significativoroleta online twisternenhum bar ou restaurante."

Antonioroleta online twisterSousa Ramalho, o Ramalho da Construção, presidente do Sintracon-SP (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civilroleta online twisterSão Paulo), avalia que o principal problema atualmente não é o usoroleta online twistermáscaras nos locaisroleta online twistertrabalho, mas o relaxamento do seu usoroleta online twisteroutros momentos, como no transporte público e nos bairros.

"O cara não usa a máscara lá no bairro dele e ele às vezes se contamina lá, vem para a obra e contamina outros. Na obra estamos mantendo o distanciamento, higienização e álcoolroleta online twistergel, mas acho que nós relaxamos — e quando falo nós, somos todos nós — no trajeto eroleta online twistercasa."

Empregador deve estimular a vacinação

A advogada e o infectologista consideram, por fim, que as empresas devem ter papel ativo no estímulo à vacinaçãoroleta online twisterseus funcionários.

Em novembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu uma portaria do Ministério do Trabalho e Previdência (Portaria nº 620/2021) que proibia as empresasroleta online twistersolicitarem comprovanteroleta online twistervacinação contra a covid-19 para contratação e vetava a demissão por justa causa pela ausência do documento.

Mas, para Coutinho, independentemente da polêmica quanto à possibilidaderoleta online twisterdemissão por justa causaroleta online twisternão vacinados, os empregadores podem e devem fazer o controle da vacinaçãoroleta online twisterseus funcionários.

"As empresas devem fornecer as informações necessárias sobre vacinação, oferecer treinamentos sobre imunização, indagar a pessoa sobre porque ela não quer tomar a vacina, acompanhar o ciclo vacinal dos funcionários. Tudo isso pode e deve ser feito", sugere.

Para Leonardo Weissmann, do Instituto Emilio Ribas, todo estímulo à vacinação é positivo.

"A vacina é segura e protege. Se não tivéssemos um número elevadoroleta online twisterpessoas vacinadas, certamente essa situação caótica dos serviçosroleta online twistersaúde estaria pior ainda", diz o médico.

Ramalho, do Sintracon-SP, conta que no setor da construção ainda há trabalhadores que, por ignorância, não se vacinaram. Nesses casos, o sindicato tem buscado atuar sensibilizando os familiares desses operários.

"Ainda tem um ou outro que acha que cachaça cura o vírus, que sempre se curouroleta online twistergripe com isso. São ignorâncias da vida e precisamos convencê-los e conscientizá-los", diz o sindicalista.

"Criamos no sindicato um centroroleta online twisterrelacionamento, com 24 funcionárias que conversam com as famílias dos trabalhadores. Assim, usamos a sensibilidade da esposa, da filha, da avó, das pessoas próximas a esse trabalhador. E isso tem dado certo, tem sido muito positivo."

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