Justiça suspende abatecassino botsjumentos no Brasil para exportação para a China:cassino bots

A decisão do TRF-1 é mais um passo jurídicocassino botsuma ação que corre desde 2018, quando entidadescassino botsdefesa do direito dos animais entraram com um processo solicitando a proibição. Em um primeiro momento, a Justiça da Bahia concedeu uma liminar proibindo os abates no Estado.

Em 2019, porém, a medida foi suspensa por Kassio Nunes Marques, hoje ministro do STF e à época desembargador do TRF-1. Ele voltou a liberar os abates atendendo a um pedido dos governos estadual e federal, além prefeituracassino botsAmargosa, onde funciona o maior frigoríficocassino botsabatescassino botsjegues do país.

O magistrado concordou com o argumentocassino botsque a proibição do mercado prejudicava a economia do município e da Bahia.

Nesta quinta-feira, a maioria dos desembargadores do TRF-1 refutou esse argumento, alegando que a prefeituracassino botsAmargosa não conseguiu provar os supostos prejuízos econômicos provocados pela suspensão inicial do setor.

"Não se demonstrou (no argumento) a existênciacassino botsuma grave lesão à economia pública", afirmou o desembargador Carlos Eduardo Moreira Alves, que votou pela nova suspensão. Segundo ele, também não ficou ficou comprovada a existênciacassino botsuma cadeia produtiva para abate no Brasil, o que coloca a espéciecassino botsrisco. "Não há noticiacassino botsque haja rastreabilidadecassino botscadeiascassino botsprodução ou algo semelhante com que ocorre com o abatecassino botsgados", disse.

Já o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, que também votou pela suspensão, citou a importância cultural do jumento para o Nordeste brasileiro.

"O que se vê nos autos é que a exportação é provenientecassino botsum animal que está muito associado às nossa tradições, à nossa colonização e à nossa inserção no interior do Brasil", disse.

"Há músicas e poemas sobre o jumento. Há uma música do Luiz Gonzaga (Apologia ao Jumento) que fala que o animal é nosso irmão, que relata essa proximidade do jumento como um animalcassino botsestimação. Imagina se a gente começa a exportar carnecassino botscachorro ecassino botsgato para outras culturas que não têm essa proximidade com o animal", disse.

A decisão foi comemorada por ativistas que há anos lutam contra o mercadocassino botsejiao no Brasil.

"Recebemos a decisão com muita felicidade, com sentimentocassino botsque vale a pena lutar pelo que é o correto. O abatecassino botsjumentos é inaceitável do pontocassino botsvista ético, ambiental e cultural. Não existe motivo para exterminar um animal que faz parte da nossa história, uma espécie com tantos laços afetivos com o Brasil", diz a advogada Gislane Brandão, coordenadora-geral da Frente Nacionalcassino botsDefesa dos Jumentos, uma das entidades que entrou na Justiça contra o setor.

A suspensão do abate vale para todo território nacional, mas ainda cabe recurso. Além disso, há outros processos na Justiça e investigações do Ministério Público sobre esse mercado.

Mercado lucrativo

Estima-se que o mercadocassino botsejiao movimente bilhõescassino botsdólares por ano. Uma peçacassino botscourocassino botsjumento, por exemplo, pode ser vendida na China por até U$ 4 mil (cercacassino botsR$ 22,6 mil) — uma caixacassino botsejiao sai por R$ 750. No Brasil, os valores do comércio são bem menores — jegues são negociados por R$ 20 no sertão do Nordeste, e depois repassados aos chineses, conforme mostrou a BBC News Brasilcassino botsdezembro.

A alta demanda e lucratividade fizeram com que empresários chineses mirassem o Brasil, país com uma população abundantecassino botsjegues —cassino bots2013, havia 900 mil deles, a maior parte no Nordeste, segundo o IBGE. Hoje,cassino botsacordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), há por voltacassino bots400 mil. Entre 2010 e 2014, o Brasil abateu 1 mil jumentos — já entre 2015 e 2019, foram 91,6 mil.

Em relatório recente, o Conselho Regionalcassino botsMedicina Veterinária da Bahia (CRMV-BA) afirmou que, sem uma cadeia produtiva, o ritmo dos abates e a demanda chinesa pelo ejiao poderiam praticamente dizimar a populaçãocassino botsjumentos no Nordestecassino botspoucos anos.

Apenascassino botsAmargosa, são abatidos 4,8 mil animais por mês — 57,6 mil por ano. Há outros dois frigoríficos com permissão para a atividade nas cidadecassino botsSimões Filho e Itapetinga, também na Bahia.

Com 40 mil habitantes, Amargosa é o ponto final do jumento nordestino antescassino botsele ser abatido e exportado para virar remédio na China. Desde 2017, o município abriga o frigorífico Frinordeste, local onde mais se abate jegues no país. Ele é comandado pelos chineses Ran Yang e Zhen Yongwei, ambos residentes no exterior, e pelo brasileiro Alex Franco Bastos.

Em entrevista recente à BBC News Brasil, o prefeitocassino botsAmargosa, Júlio Pinheiro (PT), afirmou que o setor é o terceiro maior empregador da cidade, atrás só da própria prefeitura ecassino botsuma fábricacassino botssapatos. Para ele, o recente mercado é fundamental para a economia do município, gerando cercacassino bots150 empregos diretos, alémcassino botsrenda e impostos.

"O frigorífico têm ajudado na geraçãocassino botsrenda ecassino botsempregos diretos, ainda mais num momento tão complicado da economia do país, sobretudo com a pandemia. O frigorífico tem sido a sustentaçãocassino botscentenascassino botsfamílias aqui na cidade", disse Pinheiro.

A BBC News Brasil tentou ouvir o frigorífico, mas não obteve resposta.

Populaçãocassino botsjegues

O mercadocassino botsejiao é acusado por autoridades e ativistascassino botsatuarcassino botsmaneira extrativista. Ou seja, ele vai até onde os animais são abundantes, abate a maior parte da população e deixa o local. Ele afetou inclusive a populaçãocassino botsjumentos na própria China, segundo um estudo dos pesquisadores Richard Bennett e Simone Pfuderer, da Universidadecassino botsReading, no Reino Unido.

Em 2000, o país tinha por voltacassino bots9 milhõescassino botscabeças —cassino bots2016, o número caiu para 2 milhões. Em 2000, a produção anualcassino botseijiao eracassino bots1,2 tonelada — jácassino bots2016, foram 5 toneladas. Estima-se que o país precisecassino bots5 milhõescassino botspelescassino botsjumento por ano, mas, desde 2017, o estoque interno não é mais capazcassino botssuprir a demanda.

A soluçãocassino botsparte do empresariado chinês foi buscar animaiscassino botsoutros países, como o Quirguistão, que perdeu 57%cassino botsseu rebanho desde 2017, segundo estudo da ONG The Donkey Sanctuary. Países como Mali, Gana e Etiópia recentemente proibiram o abate, embora ele ainda ocorra clandestinamente.

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