Questionar independência do Judiciário faz partepixbet patrocinacartilha autoritária, diz especialista:pixbet patrocina

Os dados da Freedom House são usados por acadêmicos e instituições ao redor do mundo como indicadores sobre a saúde da democraciapixbet patrocinapaíses governados tanto por políticospixbet patrocinaesquerda quantopixbet patrocinadireita.

Para o Brasil, no entanto, as notícias não são boas. Desde 2016, a nota do país vem caindo. Naquele ano, o Brasil atingiu a nota 81, o que o colocava no grupo das nações consideradas livres.

Em 2022, a nota chegou a 73, somente três pontos acima do mínimo para que um país seja considerado livre. Abaixopixbet patrocina70, os países são classificados como "parcialmente livres". Nesta categoria, estão nações como Bolívia, Colômbia e Mauritânia.

À BBC News Brasil, Berthin afirmou que a queda no ambiente democrático no Brasil é uma das mais acentuadas nas Américas, comparável à da Venezuela, que não é considerado um país livre pela organização. Ele diz que as críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral e as avaliaçõespixbet patrocinaalgunspixbet patrocinaque ele poderia não aceitar o resultado das eleições caso saia derrotadopixbet patrocinaoutubro são motivopixbet patrocinapreocupação.

Ele diz que as eleições brasileiras serão monitoradaspixbet patrocinaperto e afirma ainda que uma possível ruptura democrática no país teria efeitos não apenas no Brasil, maspixbet patrocinatodo o mundo.

Confira os principais trechos da entrevista:

pixbet patrocina BBC News Brasil - A Freedom House é famosa pelo ranking sobre a democracia no mundo. De acordo com ele, a pontuação do Brasil está ficando cada vez menor desde pelo menos 2016. pixbet patrocina Em pixbet patrocina 2017, era 79 e agora é 73. Por que isso aconteceu?

pixbet patrocina Gerardo Berthin - O Brasil ainda é classificado como um país livre pela Freedom House, mas se você olhar comparativamente, ele está lá atrás, muito perto dos países considerados parcialmente livres das Américas. Estamos preocupados, principalmente, com questões relacionadas à liberdadepixbet patrocinaexpressão online, que tem diminuído consistentemente nos últimos anos, particularmente no que diz respeito a ativistas e jornalistas. Eles estão enfrentando cada vez mais investigações criminais, particularmente por criticar o atual governo [...]

Neste anopixbet patrocinaparticular, a nota caiu um ponto por causa das restrições à liberdade acadêmica [...] Há vários relatos que surgiram sobre instituições federais e universidades públicas sendo ameaçadas para demitir pesquisadores depois que eles questionaram e criticaram o governo. O ato mais notável ocorreu no Instituto Nacionalpixbet patrocinaPesquisas Espaciais (Inpe). Eles demitiram o diretor, Ricardo Galvão, provavelmente, por ter desafiado o presidente Bolsonaro.

pixbet patrocina BBC News Brasil - O Brasil terá eleições neste ano. A comunidade internacional está preocupada com a forma como esse processo ocorrerá aqui?

pixbet patrocina Gerardo Berthin - Temos duas eleições cruciais sendo monitoradas. Uma delas é na Colômbia,pixbet patrocinamaio. A outra é no Brasil. E há algumas preocupações sobre se Bolsonaro e seus aliados ou seus apoiadores voltarão a inundar o ambiente online com desinformação, como fizerampixbet patrocina2018. Isso pode ameaçar a integridade da eleição.

Além disso, por muitas vezes, o regimepixbet patrocinaBolsonaro também deu a entender que não reconhecerá o resultado das eleições se ele perder, mais ou menos como Donald Trump fezpixbet patrocina2020. Estamos observando issopixbet patrocinaperto. Não vamos esquecer que Bolsonaro atacou a legitimidade das instituições eleitorais. Ele enviou uma emenda constitucional sobre o voto impresso e assinou um decreto que proibia as redes sociaispixbet patrocinaremover informações relacionadas a eleições. Mesmo que essas tentativas tenham falhado, sabemos que essas medidas teriam dado legitimidade a alegações infundadaspixbet patrocinafraude e poderiam aumentar o potencialpixbet patrocinaintimidação dos eleitores.

pixbet patrocina BBC News Brasil - Quão fortes são as preocupações sobre uma possível ruptura democrática no Brasil a depender dos resultados das eleições?

pixbet patrocina Gerardo Berthin - Estamos vendo tendência globalpixbet patrocinamudança para regimes mais autoritários. Acho que o Brasil faz parte dessa tendência. Se você olhar a análise da Freedom House na última década, há dois países na América do Sul que realmente perderam pontospixbet patrocinarelação aos direitos civis e políticos. Um deles é a Venezuela, que é considerada não-livre pela Freedom House. O outro é o Brasil. É claro que existem outros países na América do Sul que são considerados parcialmente livres: Bolívia, Colômbia e Paraguai, por exemplo. Mas esses dois países, Venezuela e Brasil, estão mostrando os declínios mais profundos nos direitos civis e políticos da última década. É preocupante ver o que está acontecendo.

pixbet patrocina BBC News Brasil - Napixbet patrocinaopinião, o presidente Bolsonaro já fez algum tipopixbet patrocinaameaça às instituições democráticas do país durante o seu mandato?

pixbet patrocina Gerardo Berthin - Acho que sim. Desde 2019, nossos relatórios têm documentado isso, particularmentepixbet patrocinarelação à restriçãopixbet patrocinadireitos políticos e liberdades civis. Isso se reflete nesse declínio da pontuação do país. Como mencionei antes, existe essa a questão da liberdadepixbet patrocinaexpressão, particularmentepixbet patrocinarelação aos defensores dos direitos humanos, ativistas e jornalistas. Também há as restrições à liberdade acadêmica e essa tentativapixbet patrocinalimitar as empresaspixbet patrocinamídia social empixbet patrocinacapacidadepixbet patrocinafazer cumprir seus próprios termospixbet patrocinaserviços. Se você analisar esses incidentes e essas evidências, há um riscopixbet patrocinaque Bolsonaro talvez não entenda totalmente que as eleições precisam ser livres e transparentes. Há uma demonstraçãopixbet patrocinaque talvez ele possa não estar disposto a apoiar eleições justas e transparentes que virãopixbet patrocinaoutubro.

pixbet patrocina BBC News Brasil - E quais seriam as consequências para o Brasil se os resultados das eleições não fossem respeitados?

pixbet patrocina Gerardo Berthin - Essa é uma pergunta interessante. O jogo geopolítico será importante. Talvez essa seja uma das razões pelas quais há alianças sendo feitas com a Rússia. Lembre-se que o presidente Bolsonaro visitou o presidente Vladimir Putin algumas semanas antes da invasão da Ucrânia. O outro fator geopolítico é a China. O Brasil também tem relações crescentes com a China. Existem alguns instrumentos regionais como a Organização dos Estados Americanos (OEA), que pode aplicar a Carta da Democracia se isso acontecer. Certamente, os Estados Unidos reagiriam. Isso seria muito preocupante porque o Brasil não é apenas um líder regional por seu tamanho epixbet patrocinahistória, mas também é um líder global. E o que quer que aconteça no Brasil, não só afetará seus vizinhos, particularmente aqueles que já estão tendo alguns problemas como Bolívia, Peru e talvez Colômbia, mas também afetaria fatores geopolíticospixbet patrocinatodo o mundo. A ONU também será outro ator muito importante na reação sepixbet patrocinafato algo assim acontecer.

pixbet patrocina BBC News Brasil - Considerando as últimas décadas, este é o momentopixbet patrocinamaior preocupaçãopixbet patrocinarelação à saúde da democracia brasileira? Essas eleições são um momento decisivo?

pixbet patrocina Gerardo Berthin - O que aprendemos é que o retrocesso da democracia, a menos que seja feito por um golpepixbet patrocinaestado, é um processo gradual e incremental. O que estamos vendo no Brasil são os primeiros indíciospixbet patrocinaque há um retrocesso sustentado da democracia desde 2016. O que irá acontecer a partirpixbet patrocinaagora dependerápixbet patrocinaquão fortes são as instituições que defenderão a democracia como, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal, os órgãos eleitorais, etc.

Se esse é o último respiro da democracia no Brasil? Ainda não é possível dizer porque ainda existem algumas forças boas por aí. Há forças democráticas que podem impedir que essas eleições sejam as últimas. Mas, como eu disse, as democracias tendem a morrer muito gradualmente e, por contapixbet patrocinatodas as indicações e evidências que eu mencionei, o Brasil está lentamente recuandopixbet patrocinaseu progresso democrático.

pixbet patrocina BBC News Brasil - Alguns analistas afirmam que o presidente Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são radicais e que uma vitóriapixbet patrocinaqualquer um deles colocaria a democracia no Brasilpixbet patrocinaperigo. O senhor vê os dois como radicais?

pixbet patrocina Gerardo Berthin - Eu diria que mais do que radicais, eles estão na extremidade oposta do espectro político. Uma das coisas que vimospixbet patrocinatodo o mundo é que essa classificação entre esquerda e direita não faz mais sentido. Basta ver que, na França, muitas das posições da extrema direita também estão presentes nas respostas apresentadas pela esquerda. No Brasil, eles (Bolsonaro e Lula) são dois pontos que estão polarizando e não há nada no meio. Muito provavelmente, muitos países estão sofrendo com isso porque não há um centro forte. Ambos os candidatos precisam se pronunciar mais ativamente a favor dos valores democráticos. Se eles não forem capazespixbet patrocinafazer isso, certamente a polarização vai continuar e sabemos que ela não é boa.

pixbet patrocina BBC News Brasil - Falamos bastante sobre o papel desempenhado pelo presidente Bolsonaro, mas a nota do Brasil no ranking da democracia começou a cair antespixbet patrocinaele assumir o governo. Quais as responsabilidadespixbet patrocinaoutros partidos e atores políticospixbet patrocinarelação a isso?

pixbet patrocina Gerardo Berthin - A dinâmica nacional é importantepixbet patrocinatodos os países. Certamente, há algumas coisas que eles podem fazer. E uma das maneiraspixbet patrocinarenovar e reformar nossa democracia é também garantir que os partidos políticos sejam renovados, que eles realmente representem os interesses daqueles que são mais vulneráveis ou marginalizados para evitar termos uma eleição na qual você precisa escolher entre dois males, como foi também o caso do Peru, recentemente. O Brasil e outros precisam proteger eleições livres e justas. A integridade das eleições é muito importante para fortalecer essas instituições. Mas, com certeza, temos que começar a renovar os sistemas e processos políticos que não foram renovados ou melhorados desde que fizemos a transição para as democracias no final dos anos 1980.

pixbet patrocina BBC News Brasil - O senhor disse que os peruanos tiveram que escolher entre dois males. O senhor acredita que a escolha entre Bolsonaro e Lula é uma escolha entre dois males?

pixbet patrocina Gerardo Berthin - Provavelmente, não. Eu não usaria isso no caso do Brasil, mas certamente é uma escolha entre dois extremos.

pixbet patrocina BBC News Brasil - O ex-presidente Lula tem falado sobre a necessidadepixbet patrocinaregulamentar a mídia no Brasil. Isso lhe preocupa?

pixbet patrocina Gerardo Berthin - Muitos países estão tratando esse dilemapixbet patrocinatermospixbet patrocinacomo lidar com a evolução empoderadora das empresaspixbet patrocinamídia social. Acabamospixbet patrocinaver Elon Musk comprando o Twitter. Não há uma solução mágica porque você precisa equilibrar, por um lado, a liberdadepixbet patrocinaexpressão com a proteção dos direitos humanos, mas também precisa ter alguma formapixbet patrocinaregulamentação. Esse será o tema da próxima década, já que essas empresas começam a ter mais poder do que muitos estados e estão orientando algumas políticas que estão afetando negativamente as pessoas. Estou feliz que ele esteja falando sobre isso. Espero que ele tenha boas soluções para isso.

pixbet patrocina BBC News Brasil - Recentemente, o presidente Bolsonaro contrariou uma decisão do Supremo Tribunal Federal e perdoou um parlamentar condenadopixbet patrocinaum caso que investigava atos antidemocráticos. Como você avalia isso?

pixbet patrocina Gerardo Berthin - Não estou familiarizado com isso nesse casopixbet patrocinaparticular. Não sei se eu poderia comentar.

pixbet patrocina BBC News Brasil - No Brasil, há muitas críticas sobre o papel desempenhado pelo Judiciário. Alguns aliadospixbet patrocinaBolsonaro e até mesmo o presidente dizem que o Judiciário vem interferindo dentro do governo. Napixbet patrocinaopinião, o Judiciário brasileiro vem adicionando mais pressão ao cenário político?

pixbet patrocina Gerardo Berthin - Em geral, é bom ter poderes independentes. Esse conceitopixbet patrocinafreios e contrapesos é muito importante para garantir que nem o Executivo, o Legislativo ou o Judiciário tenham mais poder do que os outros e que eles verifiquem a ação um do outro. O Brasil é um sistema federativo com um presidente muito poderoso. Dessa forma, ter um judiciário que possa interpretar a lei e ser justo e transparente é sempre muito importante.

pixbet patrocina BBC News Brasil - Como o senhor vê os conflitos entre o atual governo e o Judiciário?

pixbet patrocina Gerardo Berthin - Questionar a independência e a neutralidade do Judiciário faz parte da cartilha quando você está fortalecendo um regime mais autoritário.

pixbet patrocina BBC News Brasil - O senhor acredita que o presidente Bolsonaro está se comportandopixbet patrocinaacordo com essa cartilha?

pixbet patrocina Gerardo Berthin - Acho que há intenção. Agora, se isso se traduziriapixbet patrocinaações nós precisamos ver. Entretanto, minar o estadopixbet patrocinadireito enfraquece a independência judicial.

pixbet patrocina BBC News Brasil - O senhor trabalha com a possibilidadepixbet patrocinao presidente Bolsonaro não entregar o governo caso ele perca as eleições?

pixbet patrocina Gerardo Berthin - Bem... ele já falou sobre isso, na verdade. E o que estamos descobrindo, por exemplo, no caso dos Estados Unidos, é que isso era uma possibilidade com Trump. E o que evitou que isso acontecesse foi a força das instituições e a força dos indivíduos que continuam a acreditar nos valores democráticos. Esperamos que mesmo quepixbet patrocina(Bolsonaro) intenção seja fazer isso, que as instituições brasileiras estejam à altura da ocasião, que os verdadeiros democratas estejam à altura da ocasião e defendam a democracia contra alguém que não concorda com os resultados da eleição.

pixbet patrocina BBC News Brasil - O senhor classificaria o presidente Bolsonaro como um democrata?

pixbet patrocina Gerardo Berthin - Ele mostrou muitos traços autoritários,pixbet patrocinacerto sentido. Se ele fizer outro movimento, a opção nuclear (se negar a aceitar o resultado das eleições) então, provavelmente, ele se revelaria. Até agora, ele está caminhando sobre uma linha tênue e esperamos que ele continue sobre essa linha até depois das eleições.

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