Com carga tributária recorde, Bolsonaro usa corte1xbet depositoimpostos como trunfo eleitoral:1xbet deposito

O "impostômetro" citado pelo deputado é uma referência ao painel que exibe uma projeção da arrecadação dos governos1xbet depositotempo real no centro da capital paulista, mantido pela Associação Comercial1xbet depositoSão Paulo (ACSP) desde 2005. Segundo esse levantamento, a soma da arrecadação1xbet depositoUnião, Estados e municípios nesta ano atingiu R$ 1,5 trilhão1xbet deposito11 julho, dois dias antes do post1xbet depositoEduardo Bolsonaro. Foi a primeira vez que esse patamar foi alcançado antes1xbet depositoagosto.

Os dados oficiais da Receita Federal confirmam a tendência1xbet depositoalta no recolhimento1xbet depositoimpostos pelo governo federal. Após o valor recorde registrado1xbet deposito2021 (R$ 1,878 trilhão), a arrecadação da União somou R$ 908,5 bilhões1xbet depositojaneiro a maio1xbet deposito2022, maior resultado da série histórica iniciada1xbet deposito1995.

Já a carga tributária — indicador que mede o peso dos impostos da economia — também subiu no ano passado, mostrando que o crescimento da arrecadação veio acima da expansão do Produto Interno Bruto (PIB, ou soma1xbet depositobens e serviços). A alta foi puxada tanto pelo governo federal, como por Estados e municípios.

Considerando apenas a carga tributária da União, o indicador ficou1xbet deposito22,48% do PIB. Isso significa que o governo federal recolheu1xbet depositoimpostos o equivalente a mais1xbet depositoum quinto da riqueza gerada no país no ano passado.

A carga tributária total (que inclui a arrecadação1xbet depositoEstados e municípios) chegou a 33,9%, maior patamar desde 2010, quando começa a série calculada pelo Tesouro Nacional. Isso representa cerca1xbet depositoum terço do PIB.

A redução da carga tributária era uma das principais promessas do presidente na campanha1xbet deposito2018: "Nossa equipe econômica trabalha para redução1xbet depositocarga tributária, desburocratização e desregulamentações. Chega1xbet depositoimpostos é o nosso lema! Somos e faremos diferente. Esse é o Brasil que queremos!", dizia Bolsonaro,1xbet depositosetembro daquele ano.

O governo agora corre para baixar impostos nos meses finais do governo. "Quando nós vimos que a arrecadação saiu1xbet deposito31% do PIB para 33% do PIB, (decidimos que) está na hora1xbet depositoreduzir impostos, porque queremos voltar para os 31%. Então vamos reduzir impostos, daqui até o fim do ano vamos ficar reduzindo impostos", afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes,1xbet depositoabril.

Impostos1xbet depositoqueda, arrecadação1xbet depositoalta?

Essencialmente, quando um governo promove desonerações, está reduzindo a carga tributária — para incentivar a atividade econômica, com consequente renúncia da arrecadação (ou seja, recolhe menos impostos).

Mas não é isso que está acontecendo; afinal, a arrecadação vem aumentando.

O que explica portanto essa aparente contradição?

É importante ressaltar que parte dos cortes anunciados por Bolsonaro é recente e, por isso, não tiveram ainda impacto relevante na arrecadação. É o caso redução1xbet deposito35% da alíquota do IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados), adotada1xbet depositoabril, e da redução a zero1xbet depositoalguns impostos federais sobre gás, diesel, biodiesel, etanol e gasolina, medidas que juntas devem reduzir a arrecadação1xbet depositoR$ 41,5 bilhões neste ano, segundo cálculo da Instituição Fiscal Independente (IFI).

Outro corte novo é a limitação das alíquotas estaduais do ICMS cobrado sobre combustíveis, energia, telecomunicações, gás e transporte urbano — a medida foi aprovada1xbet depositojunho pelo Congresso após pressão1xbet depositoBolsonaro e deve representar uma perda anual para governos estaduais e prefeituras1xbet depositocerca1xbet depositoR$ 91,6 bilhões, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios.

Esses cortes adotados no final do governo inclusive têm gerado críticas1xbet depositoque essas desonerações seriam eleitoreiras. "É normal zerar imposto1xbet depositoano1xbet depositoeleição?", perguntou a Bolsonaro no Twitter o perfil Favelado Investidor1xbet depositomaio desse ano.

O presidente, porém, responde a esse tipo1xbet depositocrítica sustentado que a redução vem desde o início do seu governo. Nesse caso, ele listou uma série1xbet depositoprodutos que foram desonerados a partir1xbet deposito2019, como remédios contra câncer e HIV/aids, jogos eletrônicos, instrumentos musicais, skates, absorventes e fraldas.

Mais do que esses cortes localizados, porém, o que tem ditado o fluxo da arrecadação é o desempenho da economia e da variação dos preços, explicam especialistas ouvidos pela BBC News Brasil. Em 2020, segundo ano do governo Bolsonaro, houve queda significativa do recolhimento1xbet depositoimpostos devido à retração do PIB, provocada pela pandemia1xbet depositocoronavírus. Naquele ano, a carga tributária total (31,7%) e federal (20,95%) foram as menores da série histórica do Tesouro Nacional (iniciada1xbet deposito2010).

Já o forte aumento da arrecadação1xbet deposito2021 foi influenciado pela inflação mais alta (com o aumento1xbet depositopreços sobe também o imposto arrecadado sobre os produtos) e pela recuperação mais acentuada1xbet depositosetores que pagam proporcionalmente mais impostos, caso da indústria.

"O Brasil vem passando por um processo1xbet depositodesindustrialização, ou seja, o PIB da indústria está encolhendo1xbet depositoproporção do PIB como um todo. Mas, no meio da pandemia, ocorreu o contrário: PIB do setor industrial cresceu mais do que o PIB geral da economia1xbet deposito2021. E muitos impostos no Brasil, por exemplo o ICMS, têm um peso muito maior sobre a indústria", explicou o pesquisador do Instituto1xbet depositoPesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sergio Gobbetti, que atuou como secretário-adjunto1xbet depositoPolítica Fiscal e Tributária do Ministério da Fazenda no governo Dilma Rousseff e hoje é assessor econômico da Secretaria1xbet depositoFazenda do Rio Grande do Sul.

Segundo a Unafisco Nacional, associação que representa auditores-fiscais da Receita Federal, outro fator que contribui para o aumento da arrecadação da União é decisão do governo1xbet depositonão atualizar a tabela do Imposto1xbet depositoRenda pela inflação. Com isso, a cada ano mais pessoas deixam1xbet depositoficar isentas da cobrança ou sobem1xbet depositoalíquota, pagando uma parcela maior1xbet depositosua renda para a Receita.

Segundo cálculo do Unafisco Nacional, associação que representa auditores-fiscais da Receita Federal, a defasagem da tabela acumulada no governo Bolsonaro está1xbet deposito24,5%. Se houvesse a atualização das alíquotas, a entidade estima que os brasileiros pagariam menos R$ 47,8 bilhões1xbet depositoImposto1xbet depositoRenda no exercício1xbet deposito2022.

"O governo foi pródigo1xbet depositopropor cortes na carga tributária dos outros, dos Estados e municípios. O congelamento da tabela do Imposto1xbet depositoRenda promoveu um aumento brutal da carga tributária sobre a classe média", crítica o presidente da Unafisco Nacional, Mauro Silva.

A última atualização da tabela do IR ocorreu1xbet deposito2015, no governo Dilma Rousseff, mas não repôs toda a inflação passada. A defasagem acumulada desde 1996, quando a atualização deixou1xbet depositoser automática, está1xbet deposito134%, segundo estimativa da Unafisco.

Bolsonaro repete erro1xbet depositoDilma?

Não há consenso entre economistas e políticos sobre o tamanho ideal da carga tributária. Parte deles defende a redução do tamanho do Estado, com menos impostos, argumentando que isso estimularia o crescimento econômico. Já os que defendem um Estado maior dizem que a arrecadação mais alta é necessária para bancar melhores serviços e políticas públicas.

Há mais convergência entre os especialistas sobre a necessidade1xbet depositosimplificar o sistema tributário e mudar a composição dos impostos. No Brasil, há uma incidência grande1xbet depositotributos sobre produção e consumo — é uma carga que acaba sendo repassada para o consumidor final e penaliza proporcionalmente mais os segmentos1xbet depositomenor renda.

Uma alternativa que vem sendo debatida é substituir parte desses impostos por uma taxação maior sobre renda e propriedade dos grupos mais ricos. Paulo Guedes tem defendido essa mudança, mas críticos1xbet depositoBolsonaro dizem que o presidente não se empenhou politicamente para avançar com a reforma tributária no Congresso.

Para os economistas ouvidos pela BBC News Brasil, a decisão do governo1xbet depositoreduzir impostos fora1xbet depositouma reforma mais ampla traz riscos para as contas públicas.

"Reduzir impostos sem reduzir as responsabilidades do Estado pode aumentar o endividamento (público). Porque se você não financia (a despesa pública) por meio1xbet depositoimpostos e seu gasto continua elevado, você vai ter que financiar por meio1xbet depositodívida", ressalta Daniel Couri, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado

Na visão1xbet depositoSergio Gobbetti, a gestão Bolsonaro pode estar repetindo o erro1xbet depositoDilma Rousseff, que promoveu grandes desonerações— como a redução dos encargos sobre a folha1xbet depositopagamento das empresas — esperando que impulsionariam mais investimentos e crescimento econômico. Como isso não ocorreu, a arrecadação despencou, forçando o governo a cortar gastos, o que piorou a crise econômica e contribuiu para o PIB encolher mais1xbet deposito3%1xbet deposito2015 e 2016.

"Eu temo que as desonerações que estão sendo implementadas agora sejam até1xbet depositopior qualidade do que aquelas (do governo Dilma), porque estão sendo implementadas nos 48 minutos do segundo tempo, claramente com objetivos eleitorais. Eventualmente algumas dessas medidas podem fazer algum sentido econômico, mas, quando eu olho elas1xbet depositoforma global, eu tenderia a desconfiar muito da eficiência delas", critica Gobbetti.

Procurado pela BBC News Brasil, o Ministério da Economia não respondeu diretamente às críticas à forma como têm sido implementadas as desonerações. A pasta encaminhou duas notas informativas1xbet depositoque argumenta que a alta recente da arrecadação não é temporária e, por isso, permite cortes permanentes1xbet depositoimpostos. Além disso, a pasta defende que as medidas são positivas para o crescimento.

"A redução1xbet depositoimpostos é uma política econômica pelo lado da oferta, que objetiva aumentar a capacidade produtiva da economia brasileira1xbet depositoforma sustentável no horizonte longo1xbet depositotempo, gerando aumento da produtividade e correção da má alocação (de recursos na economia), abrindo espaço para a ampliação da produção por meio1xbet depositonovos investimentos e empreendimentos", diz a nota1xbet deposito291xbet depositojunho deste ano.

Com ICMS menor, gasolina ficou mais barata

Outra controvérsia é se os cortes1xbet depositoimpostos ajudarão a reduzir a inflação, pois nem sempre as empresas repassam a redução1xbet depositocustos para os consumidores. No caso da gasolina, pelo menos, Bolsonaro registrou uma vitória, pois houve um impacto inicial1xbet depositoqueda dos preços nas bombas após a diminuição do ICMS.

Os dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostram uma queda relevante do preço da gasolina nas duas primeiras semanas1xbet depositojulho. Entre os dias 10 e 16, o valor médio cobrado pelo litro do combustível no país ficou1xbet depositoR$ 6,07, contra R$ 7,13 duas semanas antes.

Críticos da mudança, porém, dizem que, pelo lado do consumidor, a medida tende a beneficiar pessoas1xbet depositomaior renda, que possuem carro. E, pelo lado da arrecadação, consideram ruim a perda1xbet depositoreceita dos governos estaduais e municipais (parte do ICMS é repassado para prefeituras), que ficam com menos recursos para aplicar1xbet depositoserviços públicos voltados para os segmentos mais pobres da população, como saúde e educação.

Lula criticou a medida e governadores petistas e1xbet depositooutros partidos tentaram barrar a mudança no Supremo Tribunal Federal (STF). Além1xbet depositoconsiderar ruim a perda1xbet depositoarrecadação dos Estados, o ex-presidente argumenta que a redução do ICMS não seria capaz1xbet depositobaratear os combustíveis, já que a Petrobras hoje mantém esses preços alinhados a parâmetros internacionais.

A oposição petista tem sido explorada pela família presidencial. Na terça-feira (14/07), Bolsonaro anunciou1xbet depositoseu Twitter uma estimativa do governo1xbet depositoqueda1xbet depositoaté 19% na conta1xbet depositoluz como resultado da redução do ICMS e outras duas medidas (aporte1xbet depositoR$ 5 bilhões previstos na privatização da Eletrobras para Conta1xbet depositoDesenvolvimento Energético e devolução1xbet depositocréditos tributárias a consumidores que pagaram impostos a mais).

"Mesmo que todos os senadores do PT tenham votado contra a proposta1xbet depositoredução1xbet depositoICMS, o ex-presidiário Lula (PT) tenha se manifestado contrário à diminuição1xbet depositotributos para o povo e os governadores, a maioria do Nordeste, tenham acionado o STF para impedir a diminuição dos mesmos, depois da redução no preço dos combustíveis, o Brasil perceberá a mudança agora na conta1xbet depositoluz", prometeu Bolsonaro.

- Texto originalmente publicado1xbet depositohttp://roberthost1.accountsupport.com/brasil-62187160

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