Flávio Dino, cotado para governo Lula, descarta descriminalização das drogas: 'Não vai haver':royal poker club

É nesse ambiente que o principal cotado para assumir o Ministério da Justiça no novo governo Lula, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), descarta a descriminalização das drogas nos próximos anos no Brasil.

"Nós não temos hoje condições sociais e institucionais para descriminalizar drogas e, certamente, isso não vai ocorrer nos próximos anos", disse Flávio Dinoroyal poker clubentrevista à BBC News Brasil.

Dino faz parte do grupo do governoroyal poker clubtransição dedicado às áreasroyal poker clubJustiça e Segurança Pública. Alémroyal poker clubsenador eleito, Dino chega à condiçãoroyal poker clubprincipal nome para assumir a pasta após ter sido governador reeleito do Maranhão (2015-2022), ter sido deputado federal (2007-2011) e atuado como juiz federal por 12 anos.

Na entrevista, o senador também praticamente descartou a implementaçãoroyal poker clubuma outra pauta que é alvoroyal poker clubsetores da direita: a desmilitarização das polícias militares.

"Este é um debate com escassa chanceroyal poker clubdar resultado práticoroyal poker clubfavor da população. Por isso, prefiro priorizar outras agendas que têm um impacto real na melhoria das condiçõesroyal poker clubvida", afirmou.

Dino também reafirmou que o governo deverá fazer um "revogaço"royal poker clubnormas que facilitaram a compra e porteroyal poker clubarmas. Sobre o assunto, ele disse que "não adianta correr" para comprar armas antesroyal poker clubas novas normas entraremroyal poker clubvigor, porque o grupo que assessora Lula estuda medidas que tornam ilegais até mesmo as armas já adquiridas.

"O faroeste não é um direito adquirido", disse.

Confira os principais trechos da entrevista

royal poker club BBC News Brasil - Os dados do Fórum Brasileiroroyal poker clubSegurança Pública mostram que os homicídios no Brasil aumentaramroyal poker club2007 a 2017, e, na maior parte desse período, o Brasil foi governado pelo PT. A partirroyal poker club2018 e no governo Bolsonaro, diminuíram. Por que, quando esteva no poder, a esquerda não conseguiu reduzir esses números e como o governo do presidente Lula planeja mantê-los ou mesmo reduzi-los?

royal poker club Flávio Dino - É fundamental lembrar que o núcleo da política públicaroyal poker clubsegurança no Brasil sempre esteve nos governos estaduais e não no governo federal. Portanto, não é a melhor conclusão dizer que tal ou qual governo federal foi responsável por esses índices.

Na verdade, houve uma qualificação do trabalho dos governos estaduais, sobretudo com as suas polícias militares e suas polícias civis. Pretendemos, agora, levar essas experiências virtuosas adotadas pelos Estados para a esfera federal, a fimroyal poker clubque haja uma ajuda e um auxílio recíproco e que os Estados não fiquem sozinhos.

royal poker club BBC News Brasil - Quais políticas públicas serão implementadas pelo novo governo?

royal poker club Dino - Em primeiro lugar, vamos fazer a plena implementação do Sistema Únicoroyal poker clubSegurança Pública, com seu instrumento financeiro, o Fundo Nacionalroyal poker clubSegurança Pública. Com isso, a gente vai ter um regimeroyal poker clubcolaboração mais acentuado entre a esfera federal e as esferas estaduais, a partir da pactuaçãoroyal poker clubmetas nacionais, sobretudo no que se refere aos chamados crimes violentos letais intencionais.

royal poker club BBC News Brasil - Há um debate sobre se o Ministério da Justiça seria divididoroyal poker clubdois: Justiça e Segurança Pública. O senhor é a favor ou contra?

royal poker club Dino - O que nós não podemos perder é a integração orgânica. Se vai ter um ou dois ministérios, essa é uma decisão que compete ao presidente Lula. É como se fosse um timeroyal poker clubfutebol. O time adota um esquema tático, 4-4-2, 4-2-4, 4-5-1,royal poker clubacordo com o técnico. Não vamos dizer ao presidente Lula como ele vai montar o time dele.

O que nós precisamos é desenhar a política pública e essa política pública tem que ser integrada. Você não pode separar Justiça, o Ministério Público e a Polícia porque não funciona. E essa é a minha experiência práticaroyal poker clubquem foi o juiz federal por 12 anos, inclusive juiz criminal.

royal poker club BBC News Brasil - O senhor é cotado para assumir o Ministério da Justiça. Se a pasta for desmembrada, o senhor aceitaria o cargo mesmo assim?

royal poker club Dino - O presidente Lula fará mais do que convites. Ele fará conclamações, convocações patrióticas. Creio que todo brasileiro ou brasileira que for convidado pelo presidente Lula deve enxergar isso como uma conclamação, uma intimação. A pessoa deve ir. Se vão existir 20, 30, 25 ou 32 ministros, isso não é uma definição que me caiba e nem eu faria imposições ao presidente Lula. Se ele me convidar para alguma coisa, qualquer que seja ela, eu irei. Se ele não me convidar, estarei no Senado do mesmo modo, ajudando o país e ajudando o presidente Lula.

royal poker club BBC News Brasil - Recentemente, o senhor se posicionou contra a autonomia da Polícia Federal (PF) alegando que não seria adequado a suposta existênciaroyal poker club"Estados dentro do Estado". Nos Estados Unidos, porém, o diretor do FBI [órgão equivalente à PF] tem mandato fixo. No Brasil, as agências reguladoras também têm. Por que não adotar esse modelo para a PF ou Polícia Rodoviária Federal (PRF)?

royal poker club Dino - Exatamente porque eu conheço essas experiências todas que você mencionou, e todas elas têm pontos muito críticos. Já tivemos momentosroyal poker clubque o sistema político nos Estados Unidos foi refém do diretor do FBI. E aí nós temos uma situaçãoroyal poker clubsubversão institucional.

Nós temos três poderes constitucionais no Brasil: Executivo, Legislativo e Judiciário. Todos os demais blocos burocráticos do Estado devem estar submetidos aos poderes constitucionais. Se você coloca mandatos, autonomias absolutas, esses órgãos se transformamroyal poker clubEstados dentro do Estado. E com um agravante no caso das polícias: as pessoas estão armadas. Ou seja, se não houver controle, isso degeneraroyal poker club"miniditaduras".

royal poker club BBC News Brasil - Vários analistas avaliam que os integrantes das forças policiais brasileiras são majoritariamente bolsonaristas e que eles não se identificariam com um governo à esquerda ouroyal poker clubcentro-esquerda. Por que, naroyal poker clubopinião, a maior parte dos agentes se identificaria com a direita?

royal poker club Dino - Não há uma estatística exata quanto a isto,royal poker clubmodo que eu não me arrisco a dizer que a imensa maioria dos policiais éroyal poker clubdireita ouroyal poker clubesquerda. O que eu posso afirmar é que isto não deve nos interessar. Qualquer agente público, seja ele policial ou não, tem direito àroyal poker clubopinião política e ao seu voto livre, direto e secreto. O que não pode ocorrer e não ocorrerá, no que dependerroyal poker clubmim, é a ideologização da instituição.

Ninguém pode fazer política com a farda, com o uniforme militar, com a toga, com a arma ou com a viatura policial. O que nós vamos fazer é uma catequese democrática para que se entenda que quem anda com a arma na cintura não pode colocar aroyal poker clubideologia na frente da lei.

royal poker club BBC News Brasil - Quais as medidas concretas para fazer essa "catequese" que o senhor menciona?

royal poker club Dino - Em primeiro lugar, a dinâmica do diálogo, da força do exemplo, mostrando que haverá respeito à instituição e à autonomia técnicaroyal poker clubcada profissional e que o parâmetro a ser seguido é o da lei. Isto, por si só, já é suficiente para garantir a coesão institucional que nós precisamos. Por outro lado, faremos a necessária separação entre o joio e o trigo. Vamos aplicar o regime disciplinar.

royal poker club BBC News Brasil - O PT é autorroyal poker clubuma PEC que prevê a desmilitarização das polícias. Ela está parada desde 2019. O senhor defende essa medida?

royal poker club Dino - Este é um tema que depende da oitiva (escuta) dos governadores. As polícias militares são estaduais. O governo federal não vai interferir na autonomia dos Estados desta forma. É preciso ouvir os governadores e, dependendoroyal poker clubqual for a opinião deles, impulsionar ou não este tema. Fui governador por quase oito anos e não tive nenhum problema com a Polícia Militar como instituição. Com essa experiênciaroyal poker clubgovernador, creio que o governo federal não deve se ocupar disto e, sim, ouvir os governadores.

royal poker club BBC News Brasil - Considerando aroyal poker clubexperiência como governador eroyal poker clubposiçãoroyal poker clubcolaborador do novo governo nessa área, o senhor é a favor ou contra a desmilitarização das polícias no Brasil?

royal poker club Dino - Como tese, ela é ótima. Agora, entre a tese e aroyal poker clubconcretização tem uma distância muito grande. A teoria e prática não podem ser separadas. Não considero que o tema deva ser, neste momento, uma prioridade. Como tese, devemos debater, mas acho que há outras temáticas muito mais importantes nesse momento.

royal poker club BBC News Brasil - O senhor acha que o Brasil hoje não está preparado para a desmilitarização das polícias?

royal poker club Dino - Este não é um tema prioritário nesse instante, porque temos que tratarroyal poker clubarmas,royal poker clubdrogas,royal poker clubfronteiras,royal poker clubAmazônia e milícias, do sistema penitenciário sobrecarregado, do trabalho dos presos, do cumprimento das penas. Há dezenasroyal poker clubpautas mais efetivas. Este é um debate com escassa chanceroyal poker clubdar resultado práticoroyal poker clubfavor da população. Por isso, prefiro priorizar outras agendas que têm um impacto real na melhoria das condiçõesroyal poker clubvida.

royal poker club BBC News Brasil - Em 2006, o presidente Lula sancionou a Leiroyal poker clubDrogas e muitos especialistas afirmam que essa lei foi responsável pelo aumento do encarceramentoroyal poker clubjovens negros acusadosroyal poker clubtráficoroyal poker clubdrogas. O governo pretende fazer alterações na leiroyal poker clubdrogas?

royal poker club Dino - Não é verdade que foi a lei que ampliou o encarceramento. De um modo geral, houve uma maior eficiência dos sistemas policiais estaduais e isto se refere a todos os crimes. Como a polícia trabalhou mais, as polícias se ampliaram e se modernizaram, houve o maior númeroroyal poker clubprisões. Isso aconteceu associado à à dificuldade do sistema judicialroyal poker clubjulgar essas pessoas na mesma velocidade.

Temos hoje um debate dentroroyal poker clubuma comissão no Congresso Nacional, e alguns defendem que haja uma modulação entre pequenos e grandes traficantes. Outros querem um critério objetivo para distinguir ou que é posseroyal poker clubdrogas do que é tráfico. Nós vamos colocar esse debate no Congresso. O projeto já está lá e podem ser tomadas medidas razoáveis sobre isso.

Aprimoramentos podem ser feitos e estarão na agenda da comissãoroyal poker clubtransição, certamente estarão na agenda do Congresso Nacional e do próprio governo, mas não no sentidoroyal poker clubtermos medidas radicais. Eventualmente, seria possível fazer ajustes na lei já existente.

royal poker club BBC News Brasil - Tramita no STF uma ação que prevê a descriminalização das drogas. Qual é aroyal poker clubopinião sobre o assunto? O senhor é a favor da descriminalização das drogas?

royal poker club Dino - Eu sou contra as drogas como princípio. Acho que, nesse momento, nem o Supremo conseguiu formar maioria para levar o julgamento adiante. A maioria da sociedade brasileira é contra a chamada descriminalização. Nós temos que levar issoroyal poker clubconta. Você não faz política pública contra a sociedade. Nós não temos hoje condições sociais e institucionais para descriminalizar drogas e, certamente, isso não vai ocorrer nos próximos anos.

royal poker club BBC News Brasil - O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, clamou a comunidade internacional para mudarroyal poker clubpolíticaroyal poker clubcombate às drogas. As diretrizes do programa do PT também pedem uma nova abordagemroyal poker clubrelação às drogas. Que nova abordagem é essa?

royal poker club Dino - Essa nova abordagem é no sentidoroyal poker clubque o problema do dependente, do usuário (de drogas) não vai ser resolvido com o seu encarceramento. Essa abordagem é diferente da situação do traficante. Esse é o ponto. Não vai haver, nesse instante, nenhum debate sobre descriminalização. A não ser quando e se o Supremo decidir essa temática porque, realmente, isso não consta das nossas prioridades.

O presidente da Colômbia e outros líderes têm defendido isso (nova abordagemroyal poker clubrelação às drogas) há alguns anos, mas é um processo social. Nos Estados Unidos, há Estados que admitem a maconha enquantoroyal poker cluboutros, não. Esse é um processoroyal poker clubdécadas. No Brasil, vai haver descriminalização nos próximos anos? Não, não vai haver. O que pode haver é exatamente esse ajuste que faz alusão sobre dosimetria, ampliar medidas alternativas e a compressão, aí sim, justaroyal poker clubque um dependente químico ou um usuário não deve ir para o cárcere.

royal poker club BBC News Brasil - Nos últimos anos, houve uma sérieroyal poker clubatos normativos, decretos, resoluções que ampliou o lequeroyal poker clubpossibilidades para aquisição e,royal poker clubalguns casos, do porte das armasroyal poker clubfogo aqui no Brasil. Lula já se posicionou contra isso. O queroyal poker clubconcreto será feitoroyal poker clubrelação a isso?

royal poker club Dino - Tudo vai ser revisto. Vai haver uma redução e, no que se refere a porte, inclusive alcançando as pessoas que já (têm armas). E é importante frisar isto: não adianta sair correndo para comprar armas. Vamos imaginar que hoje seja legal ter 30 armas e vamos imaginar que se mude para 10. As outras 20 passam a ser automaticamente ilegais. Não existe direito adquirido a portar arma. Então, não adianta sair correndo, comprando munição, armas e etc. porque qualquer que seja o acervo normativo que venha a ser adotado, ele vai alcançar, inclusive atos já praticados.

Em relação a clubesroyal poker clubcaça e etc. será feito um recadastramento para que todos informem, a sério, quem são seus membros. Não vamos fechar os clubesroyal poker clubcaça, tiro, colecionadores. Agora, vamos ter controle. Isso não pode virar fachadaroyal poker clubatividade legal. Isso não pode virar a fachadaroyal poker clubtráfico ilegalroyal poker clubarmas. E tampouco as pessoas podem montar milícias privadas. Isso não pode ocorrer e, infelizmente, ocorreu.

royal poker club BBC News Brasil - Como o novo governo pretende convencer donosroyal poker clubarmas a devolver parte delas, considerando que a capacidaderoyal poker clubfiscalização é limitada?

royal poker club Dino - Há um controle sobre quem comprou o quê. Você pode fazer o recadastramento e dizer: "Amigo, você comprou 20 ou 30 armas e só pode ter 5". Esses números que mencionei são aleatórios, porque quem vai definir esses números é o presidente Lula. Vamos conjugar os três eixos: fiscalização e repressão; esclarecimento; e medidasroyal poker clubestímulo econômico, como foi feito no passado, a fimroyal poker clubque nós possamos reduzir a quantidaderoyal poker clubarmasroyal poker clubcirculação.

royal poker club BBC News Brasil - Isso não criaria insegurança jurídicaroyal poker clubrelação àquelas pessoas que já adquiriram armas?

royal poker club Dino - Imaginemos que você residaroyal poker clubuma rua, e essa rua tenha um sentido da direita para a esquerda. Amanhã, a prefeitura diz: "Agora,royal poker clubrua não é mais da direita para a esquerda. É da esquerda para a direita". Você tem direito adquirido para andar na contramão? Isto é uma derivação da vidaroyal poker clubsociedade. A vida é assim. É o chamado poderroyal poker clubpolícia. São limitações administrativas que fazem parteroyal poker clubtodos os territórios. O faroeste não é um direito adquirido.

royal poker club BBC News Brasil - Nos governos do PT, os procuradores-gerais da República foram os primeiros colocados na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República. Mas, agora, há uma certa hesitaçãoroyal poker clubadotar desse critério. Por quê?

royal poker club Dino - Essa é uma definição que cabe ao presidente Lula, não a mim. O que eu tenho acentuado é que havia um pacto político, uma vez que a Constituição não exige a adoção da lista tríplice. Naquele momento, o presidente Lula e a presidenta Dilma resolveram acolher a sugestãoroyal poker clubuma associaçãoroyal poker clubclasse no sentidoroyal poker clubseguir a lista tríplice. Agora, você pode mudar. Eu não sei se ele mudará.

Assim como uma associação pode fazer a lista, o presidente da República pode levá-la ou nãoroyal poker clubconta. O presidente Lula vai definir politicamente se seguirá ou não à lista tríplice, uma vez que não é um mandamento normativo, constitucional. E isso dependerá, claro,royal poker clubum diálogo entre o Ministério Público e a políticaroyal poker clubmodo geral, com o Congresso e o Executivo.

O que houve são questionamentos quanto à conduta do próprio Ministério Público, na medidaroyal poker clubque, por exemplo, houve atos ilegaisroyal poker clubprofusão no âmbito da antiga e finada Operação Lava-Jato, e isso cria questionamentos sobre a instituição. Não é chantagem, não é condicionamento. É cada um fazer aroyal poker clubparte. Se todo mundo faz aroyal poker clubparte, fica mais fácilroyal poker clubdialogar.

royal poker club BBC News Brasil - Naroyal poker clubavaliação, a Lava-Jato representou uma ruptura desse pacto político, que fazia com que o PT indicasse o primeiro da lista tríplice?

royal poker club Dino - A Lava-Jato representou um rompimento do pacto do Ministério Público com a sociedade brasileiraroyal poker clubdefender a democracia, a Constituição, as leis. Quem disse isso? O Supremo. Não fui eu que disse. Não foi o PT, não foi a esquerda. Quem disse que isso foi o Supremo Tribunal Federal, quando anulou o conjuntoroyal poker clubdecisões que emergiram da atuação viciada e ilegalroyal poker clubmembros do Ministério Público e do Poder Judiciário. Isto criou um ambienteroyal poker clubquestionamento sobre a instituição. Eu não estou atacando a instituição. Eu estou apenas dizendo que a instituição tem que responder a esses questionamentos.

royal poker club BBC News Brasil - O senhor mencionou a dificuldade que os órgãos do governo têm tido para lidar com as manifestações que contestam o resultado das eleições. O principal alvo tem sido a PRF. O senhor acredita que houve um processoroyal poker club"bolsonarização" da PRF ou da PF? Se sim, o que fazer para "desbolsonarizar" esses dois órgãos?

royal poker club Dino - Neste caso, o que você chamaroyal poker clubbolsonarização é a práticaroyal poker clubilegalidades. Repito: eles podem votarroyal poker clubquem eles quiserem. Atéroyal poker clubSatanás. O que não podem é usar a instituição para apoiar Satanás. Não podem usar instituição para obrigar as pessoas a votar e deixarroyal poker clubvotarroyal poker clubtal candidato. Como é que você combate a ilegalidade? Com a lei. Quem agiuroyal poker clubboa fé porque achou que estava cumprindo uma ordem, tudo bem. Com quem agiu politicamente, aí temos que aplicar a lei.

royal poker club BBC News Brasil - No início do governo Bolsonaro, houve, o que parece ter uma orientação para "despetizar" o governo [nota da reportagem:royal poker clubjaneiroroyal poker club2019, ao falar sobre exoneraçõesroyal poker clubcargos comissionados, o então ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni disse: "Nós vamos despetizar o Brasil"]. No novo governo, vai haver uma "desbolsonarização" do aparatoroyal poker clubsegurança pública? Vai haver uma "caça às bruxas"?

royal poker club Dino - De forma alguma. Nunca, jamais. Nós somos defensores da liberdade e, por isso, nós não vamos fazer inquérito ideológico. O que nós vamos olhar são práticas, ações e atitudes concretas e examiná-las. Vamos imaginar que haja um ato normativo no âmbitoroyal poker clubqualquer ministério e que ele seja corretoroyal poker clubacordo com a Constituição. Ele poderá ser revogado só porque foi editado por esse agente ou por aquele outro agente? Não. Ele vai continuar a valer. Isso vale para todas as áreasroyal poker clubgoverno.

Se você falaroyal poker club"desbolsonarizar" no sentidoroyal poker clubromper com práticas ilegais, aí sim. Se você falarroyal poker clubdesbolsonarização para se referir às pessoas que votaram no Bolsonaro, como se ela fosse ser perseguida: jamais. Não é essa a nossa atitude. Defendemos a liberdaderoyal poker clubcrença,royal poker clubculto,royal poker clubconvicção política. Isso aí a gente dá certeza para todos os setores sociais. Isso vale para além do sistemaroyal poker clubsegurança. Vale para a segurança, para o agro, para os irmãosroyal poker clubféroyal poker clubvárias igrejas.

royal poker club BBC News Brasil - Nas diretrizes do programaroyal poker clubgovernoroyal poker clubLula há um trecho que diz que seria preciso uma mudança no chamado "modelo bélico"royal poker clubenfrentamento ao tráficoroyal poker clubdrogas. Isso significa que deveremos esperar menos combate físico ao narcotráfico?

royal poker club Dino - Jamais. O que há é uma preocupação com métodos científicos: a chamada inteligência. Quando há essa alusão ao modelo bélico, isso quer dizer o seguinte: não é tiro e bomba que vai resolver sozinho o problema do tráfico. Você precisaroyal poker clubinteligência, ver os fluxos financeiros, quem financia e saber como ocorreroyal poker clubvezroyal poker clubacreditar que enxugar gelo resolve, que você vai fazer a ocupação militar do território, dar tiroroyal poker clubtodo mundo e pronto: acabou o tráfico.

royal poker club BBC News Brasil - À medidaroyal poker clubque a Colômbia se posiciona contra essa guerra às drogas, como o Brasil ficaria afetado por isso?

royal poker club Dino - Evidentemente, o Itamaraty e o presidente Lula, que é o chefe da diplomacia presidencial, vão dialogar com os países vizinhos. Eu realmente não sei exatamente o que a Colômbia está pensando nesse instante. O que eu posso garantir é que o tema da proteção das fronteiras é um tema prioritário, sobretudo na Amazônia brasileira. Não só, mas também porque há muitas atividades ilegais nas fronteiras. A preocupação é justa. Há a esfera diplomática e há essa ideiaroyal poker clubaprimoramento das açõesroyal poker clubfiscalização, porque a Amazônia é um diferencial do Brasil no mundo.