Lula estuda anular medidas do governo Bolsonaro que facilitaram deportaçãomr jack bet como funcionabrasileiros dos EUA:mr jack bet como funciona

Os voos fretados, autorizados pelo Brasilmr jack bet como funciona2019, são alvosmr jack bet como funcionainúmeras denúnciasmr jack bet como funcionamaus-tratos e abusos cometidos contra os deportados, que costumam ter os pés e as mãos algemados durante toda a viagem. Até mesmo um menormr jack bet como funcionaidade brasileiro já ficou preso a algemasmr jack bet como funcionaum desses voos, o que provocou protestos verbais do Itamaraty junto ao Departamentomr jack bet como funcionaEstado americano.

"Eu não estudei atentamente essas medidas, mas, evidentemente, o governo do presidente Lula, como fez no passado, vai revisar e, se necessário, modificar ou anular, cancelar, revogar as medidas que sejam contrárias aos interesses dos cidadãos brasileiros. Como será feito isso é um detalhe que eu não tenho como responder agora", afirmou à BBC News Brasil o ex-chanceler Celso Amorim, que assessora o presidente eleito Lula no tema.

Auxiliaresmr jack bet como funcionaLula garantem que esse será um dos temas que o presidente eleito deve levar à mesa quando tivermr jack bet como funcionaprimeira conversamr jack bet como funcionatrabalho com o colega americano Joe Biden.

A revisão dessas regras, no entanto, poderá criar um dos primeiros espinhos na relação até agora positiva com o governo do democrata — já que a questão migratória é um dos assuntos mais delicados da política doméstica dos EUA e um dos pontos frágeis da gestão Biden.

Trump 'cerrou os punhos'

O númeromr jack bet como funcionabrasileiros que se arriscam na travessia terrestre entre México e EUA deu um salto nos últimos anos,mr jack bet como funcionameio a uma crisemr jack bet como funcionamilhõesmr jack bet como funcionamigrantes que se avolumaram na fronteira americana sul neste mesmo período.

Ao todo, maismr jack bet como funciona53,4 mil brasileiros foram localizados pelo serviço migratório na fronteira Sul dos EUA no ano fiscalmr jack bet como funciona2022 (encerradomr jack bet como funcionasetembro passado) e 56,9 mil,mr jack bet como funciona2021, segundo o serviçomr jack bet como funcionaProteção das Alfândegas e Fronteiras dos EUA (CBP, na siglamr jack bet como funcionainglês).

Estes são os números mais altos da série histórica desde 2007. De acordo com o sociólogo Gustavo Dias, que estuda as comunidades mineirasmr jack bet como funcionaonde saem boa parte dos jovens e adultos que decidem tentar entrar nos EUA sem visto e por via terrestre, a principal motivação desses migrantes é a busca por oportunidadesmr jack bet como funcionaascensão econômica, que essas pessoas se desiludirammr jack bet como funcionaalcançar no Brasil.

"O governo Bolsonaro talvez seja um caso único no mundomr jack bet como funcionauma gestão que atua para dificultar a mobilidademr jack bet como funcionauma população que ele ajuda a expulsar do país", afirma Dias,mr jack bet como funcionareferência às medidasmr jack bet como funcionafacilitaçãomr jack bet como funcionaexportação.

Desde outubromr jack bet como funciona2019, quando o republicano Donald Trump era ainda o presidente dos Estados Unidos, o Brasil passou a concordar com o enviomr jack bet como funcionadois voos mensais - fretados pelos americanos - para repatriar brasileiros.

Excepcionalmente, os EUA chegaram a enviar até três voosmr jack bet como funcionaum mesmo mês. Na prática, isso resultoumr jack bet como funcionauma devolução médiamr jack bet como funciona204 brasileiros a cada 30 dias desde então.

Segundo relataram à BBC News Brasil três diplomatas brasileiros com conhecimento das negociações, o aceite para o enviomr jack bet como funcionavoos americanos com brasileiros ao Brasil veio depois que a gestão Trump "cerrou os punhos".

Considerado o maior aliado internacionalmr jack bet como funcionaBolsonaro, Trump comandou uma das políticas mais duras contra imigrantes da história dos EUA, que incluiu até mesmo a construçãomr jack bet como funcionaum muromr jack bet como funcionatrechos da fronteira com o México.

Ao Itamaraty, então comandado pelo chanceler Ernesto Araújo, a gestão Trump disse que o Brasil fazia partemr jack bet como funcionauma listamr jack bet como funcionapaíses "pouco cooperativos" do Departamentomr jack bet como funcionaSegurança Interno (DHS, na siglamr jack bet como funcionainglês), porque não facilitava a deportaçãomr jack bet como funcionanacionais que chegavam aos EUA.

E fez entender que isso afetaria o estreitamentomr jack bet como funcionalaços que o governo Bolsonaro buscava como prioridade. A negociação foi fundamental para que o Brasil voltasse a autorizar os voos fretados dos EUA, que não aconteciam nesses termos desde 2006.

Entre 2006 e 2019 - salvomr jack bet como funcionacasos negociados especificamente - repatriações dependiam da disponibilidademr jack bet como funcionavagasmr jack bet como funcionavoosmr jack bet como funcionacarreira entre os dois países.

Como havia poucas vagas nas aeronavesmr jack bet como funcionacompanhias aéreas comerciais, era relativamente comum que os americanos vissem estourar o prazo para que pudessem manter legalmente o migrante brasileiro detidomr jack bet como funcionaalgum dos seus centrosmr jack bet como funcionadetenção.

Assim, os brasileiros acabavam liberadosmr jack bet como funcionaterritório americano, com uma notificação para comparecermr jack bet como funcionaalguma corte migratóriamr jack bet como funcionaalguma data específica. Parte desses migrantes jamais voltava a se apresentar às autoridades. Entre os agentesmr jack bet como funcionamigração dos EUA, a medida ganhou o apelido irônicomr jack bet como funciona"notificação para desaparecer".

Mas os voos fretados não foram a única mudança feita pelo governo Bolsonaro para facilitar a deportaçãomr jack bet como funcionabrasileiros. Migrantes indocumentados costumam ter como estratégia se desfazermr jack bet como funcionaseus documentosmr jack bet como funcionaidentidade, para dificultar ou retardar o processomr jack bet como funcionadevolução a seus países e tentar encontrar formasmr jack bet como funcionanão serem expulsos.

Sob Bolsonaro, os consulados brasileiros também passaram a expedir, a pedidomr jack bet como funcionaautoridades americanas e até mesmo contra a vontade dos cidadãos brasileiros, atestadosmr jack bet como funcionanacionalidade, para comprovar que se tratavammr jack bet como funcionabrasileiros. E a permitir a entradamr jack bet como funcionadeportados ao Brasil apenas com este tipomr jack bet como funcionadocumento.

Parte dos deportados brasileiros também afirma não ter sido atendido pelos americanos ao pedir assistência consular antes da deportação, o que é um direito dos migrantes. No ano passado, os EUA chegaram a deportar dezenasmr jack bet como funcionacrianças brasileiras filhasmr jack bet como funcionahaitianos para o Haiti sem o conhecimentomr jack bet como funcionaautoridades do Brasil, conforme mostrou a BBC News Brasil na ocasião.

"Um brasileiro ilegalmente fora do país é problema do Brasil, isso é vergonha nossa, para a gente", afirmou o deputado federal e filho do presidente Eduardo Bolsonaro,mr jack bet como funcionavisita a Washingtonmr jack bet como funcionamarçomr jack bet como funciona2019, justificando as decisões que o governo já começava a tomar sobre o tema.

No mesmo período, a gestão Bolsonaro extinguiu a necessidademr jack bet como funcionavistos para a entradamr jack bet como funcionaamericanos no Brasil -mr jack bet como funcionadesacordo com o princípio da reciprocidade adotado até então pela diplomacia brasileira.

"Quantos americanos vão vir morar ilegalmente no Brasil, aproveitar essa brecha para entrar aqui como turista e passar a viver ilegalmente? Agora vamos fazer a pergunta contrária: se os EUA permitirem que o brasileiro entre lá sem visto, quantos brasileiros vão para os Estados Unidos se passando por turistas e vão passar a viver ilegalmente aqui?", disse Eduardo Bolsonaro, na mesma ocasião.

O fim dos vistos para brasileiros é um pedido antigo do Brasil, mas não há qualquer previsão para que isso ocorra atualmente.

Bolsonaro também desmontou a política estabelecidamr jack bet como funcionadecretomr jack bet como funcionaLulamr jack bet como funciona2010 para os migrantes brasileiros, com base nos princípiosmr jack bet como funcionanão discriminação e garantia dos direitos humanos previstos na Convençãomr jack bet como funcionaViena, da qual o Brasil é signatário. E desmantelou o Conselhomr jack bet como funcionaRepresentantesmr jack bet como funcionaBrasileiros no Exterior (CRBE), que servia como interface entre as comunidades e o governo.

"Olha, o que eu falar aqui vai dar polêmica, tá certo? Acho que,mr jack bet como funcionaqualquer país, as suas leis têm que ser respeitadas, né? Qualquer país do mundo onde pessoas estão lámr jack bet como funcionaforma clandestina, é um direito daquele chefemr jack bet como funcionaEstado, usando da lei, devolver esses nacionais. Lamento que os brasileiros foram buscar novas oportunidades lá fora e voltam para cá deportados. Lamento, mas temos que respeitar a soberania dos outros países", disse o presidente Jair Bolsonaromr jack bet como funcionajaneiromr jack bet como funciona2020, ao justificar as medidas.

Biden deportou mais brasileiros que Trump

Sob Bolsonaro, o Itamaraty tem apresentado reclamações constantes ao governo dos EUAmr jack bet como funcionarelação ao tratamento dado aos brasileiros devolvidos - especialmente ao usomr jack bet como funcionaalgemasmr jack bet como funcionapés e mãos, que forçam a posição curvada das pessoas por horas seguidas.

Os americanos afirmam que trabalhammr jack bet como funcionauma solução que seja customizada para o Brasil, já que não quer abrir o precedente para que outros países da região também possam contestar o usomr jack bet como funcionaalgemasmr jack bet como funcionaseus cidadãos.

"Ainda estamos tentando fazer um diagnóstico, mas o que percebemos é que esse governo só olhava pro migrante quando era pra fazer comício. Mas não cuidou, e permitir que o brasileiro seja algemado e enfiadomr jack bet como funcionavolta no avião não são medidas condizentes com uma política externa minimamente razoável", afirmou um integrante da equipemr jack bet como funcionatransição sob condiçãomr jack bet como funcionaanonimato por não ter autorização para falarmr jack bet como funcionapúblico sobre o tema. A declaração é uma referência à motociata feita por Bolsonaromr jack bet como funcionaOrlandomr jack bet como funcionajunho. A maioria da comunidade brasileira nos EUA votoumr jack bet como funcionaBolsonaro.

Em tese, bastaria uma decisão unilateralmr jack bet como funcionaBrasília para que os voos americanos fossem vetadosmr jack bet como funcionaadentrar o espaço aéreo brasileiro e para que os consulados interrompessem a emissãomr jack bet como funcionaatestadosmr jack bet como funcionanacionalidade.

A decisão, no entanto, é politicamente sensível e divide até mesmo os diplomatas do Brasil - que reconhecem o direito dos americanosmr jack bet como funcionaescolher a quem recebemmr jack bet como funcionaseu território.

E embora as medidas tenham sido negociadas por Bolsonaro com a gestão Trump, quem mais se beneficiou delas foi Biden. No período do republicano, segundo o estudomr jack bet como funcionaDias, apenas 985 brasileiros foram deportados,mr jack bet como funciona22 voos. Já com Biden na Casa Branca, foram 6.564 devolvidosmr jack bet como funciona58 voos.

"Uma coisa é falar sobre rechaçar essas regrasmr jack bet como funciona2010, quando quase não entrava brasileiro nos EUA e não havia a pressão que tem hoje dos americanos para liberar documento e mandarmr jack bet como funcionavolta. Outra coisa é falar disso agora, a realidade mudou", disse à BBC News Brasil um embaixador que acompanha a questão consular Brasil-EUA.

Por pressão dos americanos, os mexicanos recentemente voltaram a exigir visto para a entradamr jack bet como funcionabrasileiros no país. É uma tentativamr jack bet como funcionacoibir o fluxomr jack bet como funcionacidadãos do Brasil na fronteira com os EUA.

O timemr jack bet como funcionaLula afirma que tentará convencer os americanosmr jack bet como funcionaque a repressão a quem chega na fronteira não é o caminho, e sim atuar nas causas que levam esses latinos a partirmr jack bet como funcionaseus países. Um discurso que o próprio Biden defendeu na campanha, mas que se mostrou pouco eficientemr jack bet como funcionaseu governo, quando ele lançou mãomr jack bet como funcionaexpedientes semelhantes aosmr jack bet como funcionaTrump pra tentar controlar a onda migratória.

Em negociação para que os americanos façam aportesmr jack bet como funcionadinheiro para a preservação da Amazônia, apoiem uma candidatura do Brasil numa eventual reforma do Conselhomr jack bet como funcionaSegurança da ONU e tentando reatar uma relação com os EUA abalada pelas tensões entre Biden e Bolsonaro, Lula terá que decidir se enfrentará os custos políticos que as mudanças para dificultar a deportaçãomr jack bet como funcionabrasileiros poderão acarretar.

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