O que gestão Haddadnovibet italiaSP indica para atuação no Ministério Fazenda:novibet italia

novibet italia "Responsável formalmente pela condução da política econômica e pela direção dos bancos estatais, o ministro da Fazenda exerce, na prática, a liderançanovibet italiaum primeiro-ministro. Com a peculiaridadenovibet italiaprecisarnovibet italiaapenas um voto, o do presidente."

"Nenhum presidentenovibet italiaempresa privada acumula tanto poder, controla tantos destinos, atrai tanta inveja. Nenhum outro posto da administração pública sofre tanta pressão, recebe tanto escrutínio, é alvonovibet italiatantos ataques. Nenhum emprego tem, simultaneamente, tamanha força e fragilidade. É o pior emprego do mundo."

Assim o jornalista e analista político Thomas Traumann definiu,novibet italiaseu livro O Pior Emprego do Mundo, o cargo que será ocupado a partirnovibet italiajaneiro por Fernando Haddad.

Formadonovibet italiadireito, mestrenovibet italiaeconomia e doutornovibet italiafilosofia, Haddad foi ministro da Educaçãonovibet italia2005 a 2012 e prefeitonovibet italiaSão Paulo entre 2013 e 2016. Concorreu à reeleição para prefeitonovibet italia2016, à presidência da Repúblicanovibet italia2018 e ao governonovibet italiaSão Paulonovibet italia2022, sendo derrotado nas três tentativas.

Sua passagem pela prefeitura paulistana é igualmente marcada por altos e baixos: por um lado, renegociou a dívida do município, levando São Paulo a obter o chamado graunovibet italiainvestimento (um selonovibet italiabom pagador atribuído por agênciasnovibet italiarisco), e realizou investimentos recordes, graças ao saneamento das contas públicas.

Por outro, era o prefeito quando explodiram as manifestaçõesnovibet italiajunhonovibet italia2013 contra o aumento das tarifasnovibet italiaônibus, cujas repercussões derrubariamnovibet italiaaprovação enovibet italiatoda a classe política, e mudariam os rumos do país nos anos seguintes.

Entenda como a gestão Haddad na prefeituranovibet italiaSão Paulo dá pistas sobre o que pode vir pela frente emnovibet italiaatuação no Ministério da Fazenda.

Renegociação da dívida do município e graunovibet italiainvestimento

Uma das tarefas mais espinhosasnovibet italiaHaddad na Fazenda será definir uma nova regra fiscal para substituir o tetonovibet italiagastos — regra aprovadanovibet italia2016, durante o governo Michel Temer (MDB), que limita o crescimento da despesa federal à variação da inflação no ano anterior.

Segundo economistas, é preciso que a nova regra seja crível (isto é, que possanovibet italiafato ser cumprida, diferentemente do tetonovibet italiagastos, que acabou sendo "furado" diversas vezes desdenovibet italiacriação) e indique uma trajetória sustentável para a dívida pública.

Segundo a IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado Federal, a dívida bruta brasileira deve encerrar 2022novibet italia76,6% do PIB (Produto Interno Bruto), e pode superar 95%novibet italia2031 sem uma limitação das despesas.

Quanto mais alta a dívida pública, maior o volumenovibet italiajuros da economia e mais difícil para o país crescer e gerar empregos.

Para tentar convencer o mercado financeironovibet italiaque está cacifado para essa tarefa e que tem um históriconovibet italiaresponsabilidade fiscal, Haddad tem citado sempre a renegociaçãonovibet italiadívida que realizounovibet italiaSão Paulo e que levou o município a conquistar o graunovibet italiainvestimento pela agêncianovibet italiarisco Fitch.

"O município [de São Paulo] tinha uma situaçãonovibet italiaendividamento muito complexa, fora dos limites definidos pelo Senado Federal", lembra Rogério Ceron, ex-secretárionovibet italiaFinanças da gestão Haddadnovibet italiaSão Paulo e futuro secretário do Tesouro Nacional no Ministério da Fazenda, conforme anunciado pelo petista pouco antes do Natal.

Segundo Ceron, a dívida à época era equivalente a maisnovibet italia2 vezes a receita do município, quando a Leinovibet italiaResponsabilidade Fiscal estabelecia um limitenovibet italia1,2 vez.

"O principal problema desse endividamento era o contratonovibet italiarenegociaçãonovibet italiadívida com a União", explica o gestor público. A dívida era então corrigida pelo IGP-DI, um índicenovibet italiainflação que sofre muito efeito da variaçãonovibet italiapreços das commodities, mais jurosnovibet italia9%. "Isso foi fazendo com que a dívida crescesse exponencialmente e era algo insolúvel", diz Ceron.

Haddad negociou a mudança dessa regra, com a dívidanovibet italiaEstados e municípios passando a ser corrigida pelo IPCA (índicenovibet italiainflação oficial do país) mais jurosnovibet italia4% ou a Selic, o que fosse menor.

"Isso reduziu brutalmente o saldo devedor, que caiunovibet italiaR$ 74 bilhões para menosnovibet italiaR$ 30 bilhões. Agora era possível ver o final dessa dívida e começou um processonovibet italiaredução dos pagamentos, o que foi gerando um alívio fiscal crescente ao longo dos anos", diz Ceron.

Como essa renegociação foi concluída ao fimnovibet italia2015, Haddad pouco se beneficiou da mudançanovibet italiaseu próprio governo. Mas a renegociação contribuiu para a atual situação confortável das contas públicasnovibet italiaSão Paulo, reconhecida até mesmo por seus sucessores.

Como o mercado lê esse episódio

Para Benito Salomão, economista especialistanovibet italiapolítica fiscal, é fato que Haddad fez uma gestão fiscalmente responsável à frente da prefeituranovibet italiaSão Paulo.

"A preocupação não é com o Haddad, é que a memória dos governos Dilma ainda é muito recente na cabeça dos brasileiros, do setor produtivo e do setor financeiro. E a retórica que o presidente Lula adotou na transição não foi uma retórica 'market friendly', amigável ao ambientenovibet italianegócios que o Brasil precisa construir", diz Salomão.

"Então o principal problema que recai sobre Haddad não é a formação conceitual dele, mas se ele tem condiçõesnovibet italiase contrapor ao Lula", afirma.

"Vamos voltar para o padrãonovibet italiapolítica econômica dos anos 2010 [era Dilma] ou aquele do final dos anos 1990 e começo dos anos 2000 [governos FHC e Lula, quando vigorou o tripé macroeconômiconovibet italiacâmbio flutuante, metas fiscais e metanovibet italiainflação]? Essa sinalização não está clara", avalia o economista.

Para Rafael Cortez, cientista político e sócio da Tendências Consultoria, há ainda outro motivo para o mercado financeiro não se deixar impressionar pela gestão fiscalnovibet italiaHaddad na prefeitura paulistana.

"A redução da dívida municipal, muito embora tenha gerado efeito importante para o caixa da prefeitura, não foi frutonovibet italiauma gestão fiscalista ounovibet italiacortenovibet italiagastos", observa. "Foi basicamente uma negociação políticanovibet italiatornonovibet italiauma mudançanovibet italialegislação, que, ao trocar o indexador da dívida, diminuiu o estoque [de dívida]novibet italiaforma considerável."

Da prefeitura à Fazenda

Rogério Ceron, futuro secretário do Tesouro e secretárionovibet italiaFinanças da gestão Haddad à época da renegociação da dívida, rebate as críticas.

"Essa questão da dívida tem que se olhar pelo prisma da preocupação dele [Haddad]novibet italialongo prazo com a solvência do ente federativo [o município]. Ele tinha uma preocupação legítima com o longo prazo, mesmo sabendo que não seria o maior beneficiário dessa redução [do endividamento]. Isso faz muita diferença, ele é um estadista neste sentido", defende.

Ceron cita ainda outras medidas tomadas por Haddad para o equilíbrio fiscalnovibet italiaSão Paulo, que podem dar pistas do que vem pela frente na Fazenda.

Ele lembra, por exemplo, que o começo do governo Haddad foi marcado por uma profunda revisãonovibet italiacontratos da prefeitura, com um "pente-fino" nas despesas que pode ser replicadonovibet italianível federal.

Também cita que Haddad realizou diversas reformas na gestão tributária para inibir sonegação e reduzir o estoquenovibet italiacréditos tributários. E regulamentounovibet italiaforma pioneira os aplicativosnovibet italiatransporte individual, o que passou a arrecadar milhões anualmente para o município.

Ainda no âmbito tributário, Ceron cita o aumento da arrecadação frutonovibet italiarevisão feita no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). E quanto à arrecadação maior atravésnovibet italiamultas — Haddad chegou a ser acusadonovibet italiacriar uma "indústria da multa" no município — o futuro secretário do Tesouro argumenta que foi frutonovibet italiamelhoria no processonovibet italiafiscalização.

"Tudo isso ajudou a elevar a capacidadenovibet italiainvestimento, tanto que ele conseguiu entregar as finanças equilibradas e realizar o maior ciclonovibet italiainvestimentonovibet italiadécadas", diz Ceron —novibet italiaagostonovibet italia2022, o Estadão Verifica checou a afirmaçãonovibet italiaque o investimento foi recorde durante a gestãonovibet italiaHaddad na prefeitura, e confirmou a informação como verdadeira.

Investimento federal, concessões e PPPs

A retomada do investimento federal será outro desafio para Haddad à frente da Fazenda.

Entre 2016 e 2020, após a crise econômica e a aprovação da regra do tetonovibet italiagastos, o investimento no país caiu abaixo do necessário para repor a depreciação do estoquenovibet italiacapital existente.

Apenas a partirnovibet italia2021, o investimento voltou a crescer, puxado pelo setor privado, tendência que se mantevenovibet italia2022.

O futuro ministro da Fazenda tem defendido as concessões e PPPs (parcerias público-privadas) como um caminho para fortalecer os investimentos,novibet italiameio ao estrangulamento do orçamento público, pressionado por despesas obrigatórias crescentes.

A escolha do ex-presidente do Banco Fator, Gabriel Galípolo, para secretário-executivo do Ministério da Fazenda (cargo que é considerado o número dois da pasta), teria por objetivo destravar as PPPs.

Ceron, que antesnovibet italiaaceitar a secretaria do Tesouro, estava no cargonovibet italiadiretor-presidente da São Paulo Parcerias, companhia responsável pela estruturaçãonovibet italiaconcessões, PPPs e vendanovibet italiaativos na Prefeituranovibet italiaSão Paulo, também é um entusiasta desse caminho, reforçando o históriconovibet italiaHaddad com as parcerias público-privadas.

"Haddad foi o líder da elaboração da leinovibet italiaPPPs [em 2003, no Ministério do Planejamento, a convitenovibet italiaGuido Mantega] e na gestão dele na prefeitura se iniciou a estruturação e licitação da PPPnovibet italiailuminação pública, que foi a primeira do tipo no Brasil e hoje é o carro-chefe das PPPsnovibet italiaâmbito municipal", defende o gestor.

Para o especialistanovibet italiapolítica fiscal Benito Salomão, o caminho das concessões e PPPs é correto para alavancar o investimento, mas precisa ser acompanhado da retomada das reformas para cortesnovibet italiadespesas obrigatórias,novibet italiaforma a abrir espaço para o investimento no Orçamento federal.

"O investimento público é um dos principais problemas fiscais que o país precisa enfrentar", diz Salomão.

"Hoje, a despesa obrigatória da União representa cercanovibet italia92% do Orçamento. Não sobra recurso para investir — a PECnovibet italiaTransição é um sintoma desse tiponovibet italiaproblema", observa, citando a Propostanovibet italiaEmenda à Constituição aprovada na Câmara e no Senadonovibet italiameadosnovibet italiadezembro, para ampliar o tetonovibet italiagastosnovibet italiaR$ 145 bilhões no próximo ano, viabilizando o Bolsa Famílianovibet italiaR$ 600 no início do governo Lula. O texto também autoriza R$ 23 bilhõesnovibet italiainvestimentos fora da regra fiscal.

"Então precisamos saber quais serão os cuidados a serem tomados para que as despesas obrigatórias não continuem achatando o investimento público no Orçamento."

Junhonovibet italia2013 e janeironovibet italia2023

Mesmo com investimentos recordes, saneamento das contas públicas e a conquista do graunovibet italiainvestimento pelo município, Haddad não conseguiu se reeleger prefeitonovibet italia2016. Para Rafael Cortez, da Tendências, isso se devenovibet italiagrande medida aos efeitosnovibet italiajunhonovibet italia2013.

Haddad foi eleitonovibet italia2012 ainda num períodonovibet italiacrescimento econômico e otimismo, com a promessanovibet italiainvestimentos ambiciosos no município, que seriam facilitados pela parceria entre prefeitura e governo federal, ambos sob gestões petistas.

Mas logonovibet italiaseu primeiro mês à frente da prefeitura, foi ele o solicitado a ajudar o governo federal, adiando o reajuste das tarifasnovibet italiaônibus da capital paulistanovibet italiajaneiro para junho, a pedido do então ministro da Fazenda Guido Mantega, com o objetivonovibet italiaconter a inflação.

Em veznovibet italiaacontecer num mêsnovibet italiaférias escolares, o reajuste foi feitonovibet italiapleno ano letivo, gerando uma forte mobilização contrária, que catalisaria outros descontentamentos, na maior ondanovibet italiaprotestos vista no país no período recente.

Para Benito Salomão, o episódio remonta a um padrãonovibet italiapolítica econômica que precisa ser evitado no novo governo: o do controle artificial da inflação atravésnovibet italiaintervenções do Estado na economia — algo adotado também por Jair Bolsonaro (PL) emnovibet italiatentativanovibet italiareeleição.

"Esse é o tiponovibet italiapadrãonovibet italiapolítica econômica que o Brasil precisa evitar. Não se controla preços represando preços administrados [aqueles controlados pelo poder público, como tarifasnovibet italiaônibus, contasnovibet italialuz, preços dos combustíveis etc]", diz Salomão.

"Isso partiunovibet italiauma concepção absolutamente equivocada do problema da inflação dos anos 2010 e do avizinhamento das eleições [de 2014]. Muito parecido com o que Bolsonaro fez agora com o ICMSnovibet italiacombustíveis. Então esse é um tiponovibet italiapadrãonovibet italiapolítica econômica que o ministro Haddad precisa evitar. E é sobre esse tiponovibet italiamedida que recai a desconfiança."

Para Rafael Cortez, o episódionovibet italia2013,novibet italiaque Haddad prejudicou o próprio mandato na prefeitura para atender a uma demanda do governo federal, ajuda a explicar a escolha do ex-prefeito para o cargonovibet italiaministro da Fazenda.

"A escolha do Haddad por parte do presidente eleito tem menos a ver com o pensamento econômico dele e mais com atributos políticos", avalia Cortez.

"O primeiro desse atributos é a conexão pessoal e a relaçãonovibet italiaconfiança entre o presidente e o ministro da Fazenda. Isso parece central ao presidente Lula neste momento, num inícionovibet italiamandato marcado por limitação do capital político [de Lula] e por uma realidade diferente daquelanovibet italia2003, com uma rejeição mais alta, fruto das administrações petistas anteriores e do processonovibet italiapolarização e radicalização política."

O segundo atributo, segundo o cientista político, é a expectativanovibet italiaque Haddad seja capaznovibet italiatocar as negociações com Congresso e mercado, o processonovibet italiavender a agenda que o governo irá tentar implementar, seja para os agentes econômicos ou no âmbito parlamentar.

Ao mesmo tempo, 2013 reforça a dúvida sobre se Haddad será capaznovibet italiase contrapor a Lula, avalia o analista.

"De alguma forma, esse problema vai retornar agoranovibet italia2023. Uma boa parte do desempenho do Haddad pode ser comprometida por decisões que estão para além do seu controle. Que têm a ver com a maneira como o presidente vai tocar os diferentes interessesnovibet italiapauta", diz Cortez.

"Não me parece que o Haddad deva ser visto como o nome que vai se contrapor a eventuais decisões do presidente Lula. Até porque,novibet italiaescolha se deve justamente a essa sintonia."

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