Deportação? Extradição? O que pode acontecer com Bolsonaro nos EUA após vandalismocassino com dealer ao vivoBrasília:cassino com dealer ao vivo

Biden, porcassino com dealer ao vivovez, condenou no Twitter, o vandalismocassino com dealer ao vivobolsonaristas, mas não se pronunciou sobre a situaçãocassino com dealer ao vivoBolsonaro nos EUA.

"Condeno o atentado à democracia e à transferência pacífica do poder no Brasil. As instituições democráticas do Brasil têm todo o nosso apoio e a vontade do povo brasileiro não deve ser prejudicada. Estou ansioso para continuar a trabalhar com @LulaOficial", escreveu no domingo.

Diante da pressãocassino com dealer ao vivoparlamentares democratas, qual seria a real possibilidadecassino com dealer ao vivoBolsonaro ser obrigado a deixar os Estados Unidos, seja por um processocassino com dealer ao vivoextradição oucassino com dealer ao vivodeportação?

Especialistas do Brasil e dos Estados Unidos ouvidos pela reportagem consideram que, ao menos até o momento, não há elementos jurídicos que permitam um processocassino com dealer ao vivoextradição.

Por outro lado, o governo americano poderia,cassino com dealer ao vivotese, revogar o visto do ex-presidente, obrigandocassino com dealer ao vivodeportação. Isso dependeriacassino com dealer ao vivouma avaliação política da administração Biden, sendo difícilcassino com dealer ao vivoprever qual serácassino com dealer ao vivodecisão.

Além disso, mesmo que seu visto seja anulado, Bolsonaro poderia tentar alongarcassino com dealer ao vivoestadia nos Estados Unidos entrando com um pedidocassino com dealer ao vivoasilo político, sob alegaçãocassino com dealer ao vivoque sofreria perseguição no Brasil.

Um processo desse tipo pode levar meses ou anos para ser concluído e a pessoa que solicita o asilo, independentementecassino com dealer ao vivoser um ex-presidente, pode permanecer nos EUA até que essa análise seja concluída.

"A deportação ocorre quando a pessoa passa a não ter mais documentos válidos. Se o visto expirou, por exemplo, a pessoa passa a ser um imigrante irregular e é automaticamente deportado quando é identificado, devolvido ao paíscassino com dealer ao vivoorigem", explica o advogado especialistacassino com dealer ao vivocooperação internacional Yuri Sahione.

"Ou o próprio governo dos Estados Unidos poderia simplesmente cancelar o visto. Até porque dar o visto é uma prerrogativacassino com dealer ao vivocada país, um ato soberano", acrescentou.

E como está o vistocassino com dealer ao vivoBolsonaro?

Não há informações claras sobre qual o atual statuscassino com dealer ao vivoBolsonaro nos EUA. Como ele ainda era presidente do Brasil quando deixou o país, é possível que ele tenha entradocassino com dealer ao vivosolo americano com um visto do tipo A1, concedido a autoridades.

Outra opção é que ele esteja usando um vistocassino com dealer ao vivoturista, que dá um prazo máximocassino com dealer ao vivoseis meses no país.

A Embaixada americanacassino com dealer ao vivoBrasília disse que não poderia esclarecer a situaçãocassino com dealer ao vivoBolsonaro porque o vistocassino com dealer ao vivoqualquer pessoa é considerado uma informação privada e sigilosa.

Independentementecassino com dealer ao vivoqual seja o vistocassino com dealer ao vivoBolsonaro, porém, qualquer modalidade poderia ser cancelada pelo governo americano, a qualquer momento.

Sem mencionar o caso específicocassino com dealer ao vivoBolsonaro, o porta-voz do Departamentocassino com dealer ao vivoEstado dos Estados Unidos, Ned Price, disse a jornalistas que pessoas que tenham entrado no país com o visto A1 e não estejam maiscassino com dealer ao vivomissão oficial por seu país são obrigadas a deixar os EUA no prazocassino com dealer ao vivo30 dias ou solicitar um novo tipocassino com dealer ao vivovisto.

"Se um indivíduo não tem base para estar nos Estados Unidos, ele está sujeito a remoção pelo Departamentocassino com dealer ao vivoSegurança Interna", disse ainda Price, segundo a agênciacassino com dealer ao vivonotícia Reuters.

Como funciona o processocassino com dealer ao vivoextradição?

Um processocassino com dealer ao vivoextradição já é algo mais complexo que a deportação.

O advogado americano Jacques Semmelman, especialistacassino com dealer ao vivoextradição nos Estados Unidos, explicou à BBC News Brasil que um processo do tipo precisa passar pelo sistema judicial americano. Ou seja, não seria uma decisão exclusiva do governo Biden.

Segundo ele, para que esse processo se inicie, seria necessário atender a alguns requisitos, entre eles, a existênciacassino com dealer ao vivoum processo criminal contra Bolsonaro no Brasil, o que não há até o momento.

E, a partircassino com dealer ao vivoum processo criminal, o governo brasileiro precisaria pedir ao governo americano a extradição.

"A acusação ou acusações criminais devem ser baseadascassino com dealer ao vivocausa provável (probable cause), o que significa basicamente provas suficientes para apoiar uma crença razoávelcassino com dealer ao vivoque o acusado cometeu o crime ou crimes pelos quais foi processado", disse ainda Semmelman.

A partir daí, o sistema judicial americano analisaria o caso, havendo espaço para Bolsonaro apresentarcassino com dealer ao vivodefesa contra o pedidocassino com dealer ao vivoextradição. Esse tipocassino com dealer ao vivoprocesso tende a levar meses ou anos.

O assessorcassino com dealer ao vivoSegurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, afirmou a jornalistas nesta segunda-feira (9/1) que a Casa Branca não recebeu qualquer pedido oficial do governo brasileiro sobre Bolsonaro.

"Se ele ainda está nos EUA, não estamos, que eu saiba,cassino com dealer ao vivocontato direto com Bolsonaro. Portanto, não posso falar com certeza sobre o paradeiro dele", disse Sullivan.

"Não recebemos, até o momento, nenhum pedido oficial do governo brasileiro relacionado a Bolsonaro. Claro, se recebemos tais pedidos, nós os tratamos da maneira que sempre os tratamos: com seriedade", disse ainda o assessorcassino com dealer ao vivoSegurança Nacional.

Renan Calheiros pede investigação e extradição ao STF

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), porcassino com dealer ao vivovez, apresentou nesta segunda-feira uma petição ao ministro do STF Alexandrecassino com dealer ao vivoMoraes para que inclua Bolsonaro no inquérito que investiga os atos antidemocráticos e que fixe um prazo máximocassino com dealer ao vivo72 horas para o ex-presidente retorne ao Brasil para prestar esclarecimentos.

Calheiros pediu ainda que, na hipótesecassino com dealer ao vivoBolsonaro não atender esse prazo para voltar ao Brasil, seja decretadacassino com dealer ao vivoprisão preventiva com base no artigo 312 do Códigocassino com dealer ao vivoProcesso Penal.

Esse artigo prevê que "a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver provacassino com dealer ao vivoexistência do crime e indícios suficientes da autoria".

Na avaliaçãocassino com dealer ao vivoYuri Sahione, o pedidocassino com dealer ao vivoCalheiros tem mais caráter político do que fundamentação jurídica, parecendo pouco provável que seja atendido.

Ele ressalta que é o Ministério Público que tem autoridade para pedir investigação criminal, embora Moraes já tenha tomado decisõescassino com dealer ao vivoinquéritos sem ouvir o órgão, por exemplo com basecassino com dealer ao vivopedidos da Polícia Federal ou do Tribunal Superior Eleitoral.

O advogado lembra também que a lei brasileira não obriga uma pessoa investigada a conceder um depoimento, como pede Calheiros, já que o acusado tem direito a permanecercassino com dealer ao vivosilêncio.

Foi esse princípio, inclusive, que levou o STF a decretar inconstitucional a condução coercitivacassino com dealer ao vivoinvestigados para depor, como determinoucassino com dealer ao vivoalgumas ocasiões o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro, hoje senador eleito do Paraná, pelo União Brasil.

"Não tem materialidade para que ele seja obrigado a voltar ao Brasil. Até porque, mesmo que ele seja incluído como investigado, ele pode continuar a ser investigado estando nos Estados Unidos. Ele pode participar virtualmentecassino com dealer ao vivoatos (como depoimentos). Isso não tem nenhum problema", explicou Sahione.

"E não tem nenhuma indicação que ele, caso esteja nos Estados Unidos, vá se furtar a algum tipocassino com dealer ao vivoato processual oucassino com dealer ao vivoinvestigação", acrescentou.