Bertholdo diz que acordão que salvou Moro também contempla a absolviçãobetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional comJorge Seif

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Reação e consequência anterior:

Conclusão:

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Por Roberto Bertholdo, no X – O TSE resolveu, por unanimidade, manter a decisão do TRE/Pr, preservando assim o mandato do senador Sergio Moro.Eu havia antecipado, na semana passada, que se falava muitobetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional comBrasília sobre a formaçãobetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional comum “acórdão” político visando proteger o senador do Paraná [leia também o comentáriobetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional comJoaquimbetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional comCarvalho].

De fato, conforme antecipado por mim, a vitóriabetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional comMoro acabou acontecendo, não causando surpresa para quem acompanhava o julgamentobetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional comperto.

A senhabetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional comque algo diferente estava acontecendo surgiu quando a própria defesabetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional comMoro, por estratégia, permitiu que o recurso subisse do TRE para o TSE com maior velocidade, num movimento tecnicamente inusual e até contra indicado para aquele momento e aquela situação processual.

Como no pacote do acordão, que envolvia a proteção para Moro, contemplava-se também o socorro para o senador Jorge Seif, resta agora esperar pela vitória do representantebetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional comSanta Catarina.

Aguardemos então, os próximos dias, para ver se a conversa sobre o “acordão” se completa.

Agência Brasil – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.

O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que manteve o mandato do parlamentar no mês passado. Moro foi acusado pelos partidosbetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional comrealizar gastos irregulares no períodobetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional compré-campanha. Cabe recurso da decisão.

No finalbetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional com2021, Moro estava no Podemos e realizou atosbetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional compré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve "desvantagem ilícita"betnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional comfavor dos demais concorrentes ao cargobetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional comsenador diante dos "altos investimentos financeiros" realizados antesbetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional comMoro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.

Ao julgar os recursos, o TSE seguiu voto proferido pelo relator, ministro Florianobetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional comAzevedo Marques, para quem não há prova convincentebetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional comdesviobetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional comrecursos partidários.

O ministro considerou gastos irregularesbetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional comR$ 777 mil, mas entendeu que não ficou comprovada tentativabetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional comfraudar a candidatura. Além disso, o relator ponderou que não há regra objetiva para gastosbetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional compré-campanha.

“Para caracterizar uma conduta fraudulenta ou desviobetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional comfinalidade, aptos a atrair a severa sançãobetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional comcassaçãobetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional commandato ebetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional cominelegibilidade, é preciso mais que indícios, é preciso haver prova robusta”, afirmou o ministro.

O voto foi seguido pelos ministros André Ramos Tavares, Nunes Marques, Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Cármen Lúcia e o presidente, Alexandrebetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional comMoraes.

O vice-procurador eleitoral, Alexandre Espinosa, defendeu a absolviçãobetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional comMoro. Segundo o procurador, não há regras específicas para restriçãobetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional compré-campanhas. “Não há prova segura a cogitarbetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional comuma candidatura simulada à presidência da República", afirmou.

Defesa

Durante o julgamento, o advogado Gustavo Guedes disse que as acusações foram “infladas” pelos partidos e nenhum deles apontou valor correto para acusar o senador. Segundo o advogado, não há legislação que defina critérios para gastosbetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional compré-campanha.

“Não há parâmetros, não há jurisprudência, não há doutrina. Por isso, cada um que atua nesse caso aponta um número. Não há base, não há parâmetro”, argumentou.

Entenda o julgamento

No finalbetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional com2021, Moro estava no Podemos e realizou atosbetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional compré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve "desvantagem ilícita"betnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional comfavor dos demais concorrentes ao cargobetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional comsenador diante dos "altos investimentos financeiros" realizados antesbetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional comMoro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.

Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o eventobetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional comfiliaçãobetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional comMoro ao Podemos e com a contrataçãobetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional comproduçãobetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional comvídeos para promoção pessoal, alémbetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional comconsultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregularesbetnacional apostas esportivas e jogos ao vivo https betnacional comR$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.