Elon Musk tem que cumprir ordem judicial, afirma Juscelino Filho

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Agência Brasil - O governo federal vai continuar exigindo que a Starlink cumpra a ordem judicialbet score 365bloqueio da rede social X no Brasil, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, nesta quarta-feira (4), no programa "Bom dia, Ministro" do Canal Gov.

“No Brasil, ordem judicial se cumpre. Quando uma determinada empresa descumpre uma decisão judicial, como estava descumprindo, e mais do que isso, ainda chega ao tombet score 365provocar,bet score 365afrontar, ela merece toda a repulsa da população brasileira, do governo e do país".

A Agência Nacionalbet score 365Telecomunicações notificou na sexta-feira (30) todas as operadorasbet score 365internet do país para cumprirem a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandrebet score 365Moraes, e que foi respaldada pela 1ª Turma da corte.

"Nós temos soberania nacional, nós temos a democracia, uma constituição que é obedecida por todos e não é um sujeito com maior poderio econômico, ricaçobet score 365fora do país, que vai afrontar o Brasil. Não vamos admitir isso jamais”, disse o ministro.

O descumprimentobet score 365ordem judicial, segundo o ministro, não será sóbet score 365multa, mas também a aberturabet score 365um processobet score 365cassação da outorga da prestação do serviço no Brasil. “Se eles não cumprirem isso, naturalmente a Anatel e o Ministério das Comunicações vão abrir um processobet score 365cassação dessa outorga. Mas a gente espera que a decisão judicial no Brasil seja cumprida”, finalizou.

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Escolas conectadas

No programa, o ministro Juscelino destacou a metabet score 365levar internetbet score 365qualidade e reduzir as desigualdades nas escolas brasileiras. O objetivo é levar internetbet score 365banda larga e wi-fi para até 20 mil escolas públicas no ensino básico até 2026. A iniciativa viabilizará o investimentobet score 365até R$ 1,2 bilhão.

Para atingir o objetivo, o MCom implementou o programa Estratégia Nacional das Escolas Conectadas (ENEC). Os recursos resultambet score 365editalbet score 365renúncia fiscal do Fundobet score 365Universalização dos Serviçosbet score 365Telecomunicações (Fust),articulado entre o Ministério das Comunicações (MCom) e Ministério das Educação (MEC).

“Temos colocado a Estratégia Nacional das Escolas Conectadas, como a prioridade número um da nossa gestão, porque nós enxergamos nessa estratégia um programa uma ferramenta transformadora, no futuro dessas gerações que estudambet score 365escola pública,bet score 365ter acesso a conectividade, conteúdo pedagógico, inclusão digital, laboratório, equipamentos nas escolas públicas”, enfatizou o ministro da Comunicações, Juscelino Filho.