Governo Lula congela R$ 46,6 bilhõesbonus primeiro deposito blazedespesas para evitar estouro da meta fiscalbonus primeiro deposito blaze2024

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247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) implementou um controle preventivobonus primeiro deposito blazedespesas que elevou para R$ 46,6 bilhões o esforço fiscal total que os ministérios deverão realizar entre agosto e setembro deste ano. A medida visa evitar o descumprimento das regras fiscaisbonus primeiro deposito blaze2024.

Desse montante, segundo a Folhabonus primeiro deposito blazeS. Paulo, R$ 15 bilhões correspondem ao congelamento já anunciado para compensar o aumentobonus primeiro deposito blazedespesas obrigatórias e a frustraçãobonus primeiro deposito blazereceitas. Adicionalmente, outros R$ 31,6 bilhões foram travadosbonus primeiro deposito blazeforma preventiva pelo governo, com liberação prevista apenas a partirbonus primeiro deposito blazeoutubro.

O mecanismo, denominado "faseamento" pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, foi incluído no decretobonus primeiro deposito blazeprogramação orçamentária publicado na última terça-feira (30). A regra estabelece limites para o empenhobonus primeiro deposito blazedespesas, dividindo-osbonus primeiro deposito blazetrês períodos: até setembro, liberaçãobonus primeiro deposito blazeaté 35% do saldo remanescente; até novembro mais 35% disponíveis; ebonus primeiro deposito blazedezembro liberação dos 30% restantes.

Segundo cálculos realizados pela Folhabonus primeiro deposito blazeS.Paulo, os ministérios estão autorizados a gastar apenas R$ 17 bilhõesbonus primeiro deposito blazeaçõesbonus primeiro deposito blazecusteio e investimentos entre agosto e setembro. Os R$ 31,6 bilhões restantes permanecerão bloqueados até outubro.

O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, afirmou que "esse mecanismo ébonus primeiro deposito blazeprudência no sentidobonus primeiro deposito blazecumprir a meta". A medida visa proteger o governo contra possíveis riscos fiscais, como uma grande frustraçãobonus primeiro deposito blazereceitas ou um aumento inesperadobonus primeiro deposito blazegastos obrigatórios no final do ano.

O objetivo do governo é alcançar um déficit zero, embora o arcabouço fiscal permita um resultado negativobonus primeiro deposito blazeaté R$ 28,8 bilhões este ano. A projeção mais recente da equipe econômica, divulgadabonus primeiro deposito blaze22bonus primeiro deposito blazejulho, situa o déficit exatamente neste limite.

A implementação desse controle preventivo gerou reclamações na Esplanada dos Ministérios, uma vez que, na prática, os órgãos estão impedidosbonus primeiro deposito blazeutilizar dois terçosbonus primeiro deposito blazeseus limites remanescentes. No entanto, o decreto permite ao Ministério do Planejamento flexibilizar essa trava mediante justificativa, exigindo que os gestores comprovem a necessidadebonus primeiro deposito blazeantecipar um volume maiorbonus primeiro deposito blazeempenhobonus primeiro deposito blazedespesas.