Dados digitais: o que é feito com nossas informações na internet quando morremos?:flamengo e bangu palpite

Taubert diz que algumas questões são cada vez mais frequentes. O que acontece com todas aquelas fotos compartilhadas no Facebook ou Instagram? O que fazer com a conta do Twitter? Aonda vão parar as mensagensflamengo e bangu palpiteWhatsApp? E as músicas favoritas armazenadas na nuvem? O que acontece com os dadosflamengo e bangu palpiteuma conta bancária?

Uma caixaflamengo e bangu palpiterecordações 'digital'

James Norris,flamengo e bangu palpite36 anos, decidiu se preparar para este momento. Deixou pronta uma mensagemflamengo e bangu palpitedespedida que será publicada na internet e decidiu o que será feito com suas contasflamengo e bangu palpiteredes sociais.

Ele diz ter refletido sobre a morte por muitos anos. Um dia, ele assistiu a um comercialflamengo e bangu palpiteque o comediante inglês Bob Monkhouse se passava por um fantasma sobre seu próprio túmulo e alertava sobre o perigo do câncerflamengo e bangu palpitepróstata, doença que tirariaflamengo e bangu palpitevidaflamengo e bangu palpite2004. O anúncio foi veiculado depois da morteflamengo e bangu palpiteMonkhouse.

"Pensei: se ele usou a televisão para dizer suas últimas palavras, agora, com a internet, podemos fazer o mesmo", diz Norris, que teve assim a ideiaflamengo e bangu palpitecriar a DeadSocialflamengo e bangu palpite2012, para administrar "legados digitais".

Alguns anos mais tarde,flamengo e bangu palpite2015, ele fundou a Associação do Legado Digital, uma organização britânica para dar assistência a profissionaisflamengo e bangu palpitesaúde, pacientes e cuidadores sobre como gerir as redes sociais e outros ativos digitaisflamengo e bangu palpitepessoas que faleceram ou estão próximasflamengo e bangu palpitefalecer.

Norris comparaflamengo e bangu palpiteplataforma a uma caixaflamengo e bangu palpiterecordações digitalflamengo e bangu palpiteque é possível deixar mensagens a serem enviadas para amigos e entes queridos. Ele diz que, a princípio, houve muito ceticismo quanto à ideia.

"Não havia muito interesse quando lançamos, era algo novo. Mas, agora, as pessoas começaram a falar sobre isso e a planejar o que acontece comflamengo e bangu palpitevida digital. Até governos passaram a tratar dessa questão."

Mas por que devemos nos preocupar com isso? "É importante porque nossos bens digitais têm um valor financeiro a ser transmitido para nossos beneficiários ou um valor social e sentimental, como é o casoflamengo e bangu palpitefotos e vídeos", diz Gary Rycroft, presidente do Grupoflamengo e bangu palpiteTrabalhoflamengo e bangu palpiteAtivos Digitais da Law Society da Inglaterra e do Paísflamengo e bangu palpiteGales, associação que representa advogados e juristas no Reino Unido.

Rycroft diz que passamos hoje muito tempo tentando criar nas redes sociais "a melhor versão"flamengo e bangu palpitenós mesmos. "Não deveríamos pensar o mesmo, então,flamengo e bangu palpiterelação ao nosso legado digital?"

O advogado recomenda fazer um testamento digital e decidir aindaflamengo e bangu palpitevida quem será o responsável por todos os nossos bens digitais - como dados bancários, reservasflamengo e bangu palpitemoedas digitais, contasflamengo e bangu palpiteredes sociais eflamengo e bangu palpiteemail e arquivos pessoais - quando falecemos.

Mas a quem pertecem nossos dados?

No entanto, a questão legalflamengo e bangu palpitea quem pertencem nossos dados digitais é mais complexa, porque variaflamengo e bangu palpiteacordo com o país.

Na Europa, por exemplo, pertencem ao indivíduo, enquanto empresas como Facebook têm a "custódia" destes dados, explica Gabriel Voisin, do departamentoflamengo e bangu palpiteproteçãoflamengo e bangu palpitedados da Bird & Bird, escritórioflamengo e bangu palpiteadvocacia que assessoa empresas sobre questões tecnológicas. Mas, nos Estados Unidos, as companhias por trás destes serviços são as donas dos dados.

Voisin dá o seguinte exemplo: "Penseflamengo e bangu palpiteuma carta enviada pelo correio. A empresaflamengo e bangu palpitecorreios não é dona da carta, só temflamengo e bangu palpitecustódia. A carta é sua. O mesmo ocorre com dados pessoais se você vive na Europa. Por isso, é possível perdir a empresas como Facebook, Google, Amazon ou Apple uma cópiaflamengo e bangu palpiteseus dados e mensagens privadas se desejar ou eliminar toda essa informação".

Mas não existe na América Latina uma regulamentação semelhante à lei que rege essa questãoflamengo e bangu palpitetoda a Europa. Cada país da região tem suas próprias regras, explica Paula Garralón, advogada do Bird & Bird.

"Isso gera uma faltaflamengo e bangu palpitehomogeneidade normativa que faz com que haja paísesflamengo e bangu palpiteque o direito à proteçãoflamengo e bangu palpitedados tenha um amplo reconhecimento enquanto,flamengo e bangu palpiteoutros, é inexistente", diz ela, que destaca, porém, que muitas legislações na América Latina se inspiram no sistema europeu.

Em termos gerais, os direitosflamengo e bangu palpiteuma pessoa se "extinguem" quando ela falece, ainda que "a lei tenha levadoflamengo e bangu palpiteconta que familiares, herdeiros ou terceiros possam ter algum direito sobre estes dados, como reconhece a maioria das normas".

Em países como Argentina e Uruguai, esse direito pertence aos sucessores naturais da pessoa. Eflamengo e bangu palpitequase todos os países latino-americanos, "a morte supõe a extinção da personalidade", diz Garralón.

"Mas, no México, o escopo é mais amplo, porque a proteção aos dados pessoais não se extingue,flamengo e bangu palpitemodo que o direito pode ser exercido por qualquer um que demonstre um interesse legal legítimo."

E no Brasil?

Renato Opice Blum, professor do cursoflamengo e bangu palpiteproteçãoflamengo e bangu palpitedados e direito digital do Insper, explica que o Brasil segue o modelo europeu,flamengo e bangu palpiteque a titularidade dos dados é do indivíduo.

Ele diz que a nova leiflamengo e bangu palpiteproteçãoflamengo e bangu palpitedados digitais do Brasil, que entraráflamengo e bangu palpitevigorflamengo e bangu palpiteagostoflamengo e bangu palpite2020, não trata do assunto. Por isso, questões nesta área continuarão a ser regidas pelo Código Civil e regrasflamengo e bangu palpiteprivacidadeflamengo e bangu palpitegeral.

Opice Blum afirma que,flamengo e bangu palpiteacordo com as leisflamengo e bangu palpitesucessões, bens digitais que tenham um valor financeiro são trasmitidos para os herdeiros da pessoa falecida. Jáflamengo e bangu palpiterelação aos bens que não têm valor financeiro, mas pessoal, como mensagens e correspondências, essa transferência pode não ocorrer automaticamente.

"Em alguns casos, os parentes não têm as senhasflamengo e bangu palpitequem faleceu e precisam entrar na justiça para que as empresas liberem o acesso ao conteúdo", afirma Opice Blum.

"Como não há uma lei específica, existe a presunçãoflamengo e bangu palpiteque tudo que pertencia à pessoa é transferido aos seus herdeiros, e existe uma tendência nos tribunaisflamengo e bangu palpitereconhecer a transmissibilidadeflamengo e bangu palpitedados digitais, mas,flamengo e bangu palpitemuitos casos, é preciso obter uma ordem judicial."

Uma formaflamengo e bangu palpiteevitar ações judiciais, explica o advogado, é que a pessoa escolha aindaflamengo e bangu palpitevida nestas plataformas e serviços um curador do seu acervo digital póstumo, para dar acesso a suas contas a alguém quando ela vier a morrer ou não puder mais fazer a gestão dos seus dados por doença ou senilidade.

Uma alternativa usada com cada vez mais frequência é fazer um testamento digital, junto com um testamentoflamengo e bangu palpitebens físicos ouflamengo e bangu palpiteseparado. "É um documento que vai ser abertoflamengo e bangu palpitejuízo e mediante certas condições, para dar acesso aos bens digitais ao informar logins e senhas, por exemplo. É a opção que dá menos trabalho para os herdeiros."

'Redes sociais levaram a mudança na forma como experimentamos a morte'

No México, acabaflamengo e bangu palpiteser lançada "a primeira plataforma digital para informar amigos e familiaresflamengo e bangu palpiteforma mais rápida e simples sobre a perdaflamengo e bangu palpiteum ente querido".

O InMemori é um serviço gratuito desenvolvido pela empresaflamengo e bangu palpiteserviços funerários Grupo Gayosso a partirflamengo e bangu palpiteum sistema criado pela empreendedora francesa Clémentine Piazzaflamengo e bangu palpite2016. Trata-seflamengo e bangu palpiteuma página pela qual é possível compartilhar mensagensflamengo e bangu palpitepêsames ou recordações e fotos da pessoa falecida.

Óscar Chávez, diretorflamengo e bangu palpiteplanejamento e novos negócios da companhia, avalia que "as redes sociais levaram a uma mudança importante" na forma como experimentamos a morte.

"O usoflamengo e bangu palpiteferramentas digitais deve servir para comunicarflamengo e bangu palpitemaneira efetiva os pontos importantes da despedida, aproximar as pessoas na horaflamengo e bangu palpitedizer adeus a este ente querido e dar a elas a oportunidadeflamengo e bangu palpitese fazerem presentes neste momento", diz Chávez.

Ele diz que o testemunho digital é "uma ferramentaflamengo e bangu palpitemuito valor para a família".

"Toda pessoa tem o direitoflamengo e bangu palpitedecidir o destino da informação que gerou ao longo da vida", diz Garralón.

A advogada explica que as leis começam a se adaptar à sociedadeflamengo e bangu palpiteque vivemos, mas que isso ainda não ocorreuflamengo e bangu palpitetodos os países. "Por isso, é recomedável configurar as opçõesflamengo e bangu palpiteprivacidade nas redes sociais que o permitam e, sobretudo, deixar claro a pessoas próximas o que queremos que seja feito com nova informação quando nos formos."

Neste sentido, Norris oferece alguns conselhos sobre o que fazerflamengo e bangu palpitecada plataforma. Entre outras coisas, recomenda fazer uma cópiaflamengo e bangu palpitesegurança no Facebook e no Instagram e baixar uma cópiaflamengo e bangu palpiteseus dados para que seu parente mais próximo possa fazer uso deles. Já no Twitter, transferir a conta a um ente querido ou pedir que seja desativada.

Mark Taubert afirma que, além das razões óbviasflamengo e bangu palpitesegurança, como dadosflamengo e bangu palpitecartãoflamengo e bangu palpitecrédito, identidade e finanças pessoais, proteger nossos dados após a morte é importante, porque "nosso legado e recordações permanecem com outras pessoas durante um certo tempo, e nossos familiares e amigos podem querer conservar os momentos compartilhados".

"Eu mesmo já penseiflamengo e bangu palpiteapagar todas as minhas fotos e vídeo do Facebook no passado, mas depois me perguntei: 'E se o Facebook continuar a existirflamengo e bangu palpite2119 e meus netos quiserem saber o que eu fizflamengo e bangu palpite2019?", diz o médico.

"Teria sido muito interessante poder fazer issoflamengo e bangu palpiterelação a meus avós. Pode ser uma formaflamengo e bangu palpitegerações futuras experimentarem a história. Pode ser revelador, uma aprendizagem."

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