Cidade do RJ repassa R$ 130 mensais para 25% da população e vira laboratório da renda básica:real betis real madrid

A ideiareal betis real madridque todos devem receber um benefício individual mínimo parareal betis real madridsubsistência sem qualquer exigênciareal betis real madridtroca tem ganhado fôlego no mundo na medidareal betis real madridque cresce a preocupação com a precarização do mercadoreal betis real madridtrabalho e a destruiçãoreal betis real madridempregos devido aos avanços tecnológicos e à globalização.

Críticos da proposta, porém, dizem que, alémreal betis real madridcara e inviável para a maioria dos governos, ela é menos eficiente na reduçãoreal betis real madriddesigualdades e criaçãoreal betis real madridoportunidades do que programasreal betis real madridrenda focados nos mais pobres e na qualificação das pessoas.

Resistência local

Na cidadereal betis real madridMaricá, a ideiareal betis real madriddar dinheiro para todos sofre resistência, assim comoreal betis real madridoutros países. Em geral, moradores e comerciantes ouvidos pela BBC News Brasil elogiaram a moeda social e a recente ampliação do benefício (antes a prefeitura pagava 130 mumbucas por famíliareal betis real madridbaixa renda, não por pessoa), mas é raro encontrar quem apoie dar dinheiro até aos que têm boa condiçãoreal betis real madridvida.

"Dizem que é direitoreal betis real madridcada cidadão (receber parte dos royalties). Na teoria tá certo, o petróleo éreal betis real madridDeus, da natureza. Mas pra alguns (R$ 130) não faz nem cócegas. Devia focar os pobres", disse à BBC News Brasil a donareal betis real madridcasa Kátia Regina Antunes, 49 anos, moradora do bairro Mumbuca, comunidade próxima ao centroreal betis real madridMaricá, que margeia o rioreal betis real madridmesmo nome.

Beneficiária do programa desde 2014, quando o benefício chegava a R$ 70, ela cria sozinha o filhoreal betis real madrid11 anos diagnosticado com autismo e viu o valor recebido porreal betis real madridfamília dobrar agorareal betis real madrid130 para 260 mumbucas. Com esse recurso, que reforça o salário mínimo garantido a ele pela Lei Orgânica da Assistência Social, os dois conseguem ter uma alimentação melhor.

"Eu uso o cartão mumbuca para comprar gás pra cozinha, fruta, carne. O pai não ajudareal betis real madridnada, não tem pensão", conta ela, na portareal betis real madridsua casa,real betis real madriduma rua recém-pavimentada pela prefeitura. "Antes, o rio subia e era só lama aqui."

Gerentereal betis real madridum pequeno mercado a poucas quadras da casareal betis real madridKátia, Inês Pontin Guimarães,real betis real madrid45 anos, diz que os beneficiários "compram alimentos, coisa básica mesmo". Ela elogia a expansão do programa pelo impacto no comércio da cidade, mas diz que não solicitará o benefício, mesmo que ele passe a ser destinado a todos: "Eu abro mão, já sou beneficiada com as vendas".

Os sonhos da cidade, no entanto, podem ruir caso o STF autorize uma distribuição mais igualitária dos recursos do petróleo com todo o país, no lugar das regrasreal betis real madridvigor que favorecem regiões produtoras. Depoisreal betis real madridmuitos adiamentos desde 2013, o julgamento está previsto para abril deste ano.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Maricá perderia 69% das suas receitas com royalties e participação especial. Mas, como o Estado e a cidade do Rio também perderiam alguns bilhões nos próximos anos, a prefeitura minimiza o risco. "Se cortarem mais verba para a cidade do Rioreal betis real madridJaneiro e para o Estado, ambos falem. Então, é difícil mudar qualquer coisa a médio prazo", estima Zeidan.

Mantida a regra atual, a ANP projeta que Maricá receberá R$ 4,7 bilhões nos próximos quatro anos. A prefeitura está depositando parte do dinheiro num fundo, para usar os rendimentos quando o repasse do óleo perder força, o que o governo prevê que deve acontecer depoisreal betis real madrid20 anos. O saldo da aplicação está próximoreal betis real madridR$ 200 milhões e espera-se chegar a R$ 2 bilhõesreal betis real madriduma década.

'O benefício é bom, mas eu preferia que dessem emprego'

Enquanto a ameaça paira sobre o cofrereal betis real madridMaricá, moradoresreal betis real madridbaixa renda que ainda não conseguiram o cartão Mumbuca aguardam ansiososreal betis real madridvez.

Desempregada há dois anos desde que perdeu o trabalho com carteira assinada que tinha como doméstica, Elisângela da Silva, 40 anos, contou à BBC News Brasil que tentou entrar no programareal betis real madridnovembro, quando a prefeitura abriu o cadastramento dos novos beneficiários. No entanto, seu pedido foi rejeitado porque seus dados não estavam atualizados no Cadastro Único, sistema do governo federal que registra as famíliasreal betis real madridbaixa renda para programas sociais. Essa é uma das exigências, além da comprovaçãoreal betis real madridresidência no municípioreal betis real madridao menos três anos, para evitar uma ondareal betis real madridimigrantes.

"Tinha que estar tudo certinho, vi gente na fila chorando (porque teve o pedido recusado). Minha irmã conseguiu e eu vou tentarreal betis real madridnovo ano que vem (2020)", disse esperançosa, embora a prefeitura diga que só vai reabrir o programa após a eleição municipalreal betis real madridoutubro, quando Horta tentará continuar no cargo, para evitar questionamentos da Justiça sobre uso eleitoral do programa.

Apesarreal betis real madrido Cadastro Geralreal betis real madridEmpregados e Desempregados (Caged) mostrar que a criaçãoreal betis real madridvagas formaisreal betis real madridMaricá cresceu 12% no acumulado do ano encerradoreal betis real madridnovembro, a famíliareal betis real madridSilvia enfrenta dificuldades para conseguir uma oportunidade com carteira assinada. Ela conta que hoje vivereal betis real madridfazer faxinas, enquanto o marido realiza bicos como pedreiro. O casal e dois filhos moram no bairro Parque Nanci,real betis real madriduma rua onde o asfalto chegou "há um ano e pouco", mas falta água encanada e redereal betis real madridesgoto.

Ela conversou com a reportagem no finalreal betis real madriddezembro sentada no bancoreal betis real madriduma praça no Centroreal betis real madridMaricá, enquanto a filhareal betis real madridnove anos brincava com uma estátua do Papai Noel. A decoração fazia parte do Natal Iluminado, investimentoreal betis real madridR$ 5 milhões da prefeitura que enfeitou a cidade com 1,5 milhãoreal betis real madridmicroluzesreal betis real madridled, trenós, presépios, alémreal betis real madridter promovido desfiles natalinos com carros alegóricos, shows e oficinasreal betis real madridarte, com objetivoreal betis real madridestimular o turismo.

"Para quê esse montereal betis real madridluz, se não tem água", crítica. "O benefício (do Programa Mumbuca) é bom, mas eu preferia que dessem emprego", disse também.

Outra que não pôde entrar no programa Mumbuca é a baiana Maria Aparecidareal betis real madridAragão dos Santos, 29 anos. Ela conta que chegou à cidade há meia década com duas filhas pequenas fugindo da fomereal betis real madridJaquaquara, pequena cidade no interior da Bahia, mas não conseguiu ainda comprovar que já residereal betis real madridMaricá há três anos.

Recentemente, conseguiu um emprego com carteira assinadareal betis real madridum mercado no bairro Mumbuca onde ganha um salário mínimo (R$ 1.039), do qual R$ 400 vão para o aluguelreal betis real madriduma abafado quarto e sala onde mora com as filhas, hoje com seis e oito anos. Santos chora ao contar que quer o benefício da renda básica (R$ 390 no caso dareal betis real madridfamília) para garantir "arroz e feijão" para as filhas.

"Eu passei muita fome, já quis me matar. Comia banana verde, jaca verde. Minha avó conta que chupava o bagaço da cana que alguém já tinha chupado por não ter o que comer", diz, com o rosto inchado, ao lembrar da vida na Bahia.

Embora não tenha ainda conseguido o benefício, a baiana elogia a prefeitura pelo transporte gratuito (14 linhasreal betis real madridônibus circulam com tarifa zero), a limpeza da cidade e a decoraçãoreal betis real madridNatal. "É a cidade mais linda", diz, mostrando opinião bem diferente da do ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (DEM), que, ao comparar Maricá com Atibaia (SP)real betis real madriduma conversa com ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) grampeada pela Operação Lava Jato, disse que a cidade era "uma merdareal betis real madridlugar".

Exemplo para o mundo ou sonho para poucos?

A ambição da renda básica oferecida pela Prefeiturareal betis real madridMaricá atraiu atenção internacional: o centroreal betis real madridpesquisa americano Jain Family Institute (JFI), baseadoreal betis real madridNova York, firmou parceria com o departamentoreal betis real madrideconomia da Universidade Federal Fluminense (UFF) para avaliar os impactos sociais e econômicos do programa. No primeiro ano, serão feitas 1.700 entrevistas com maricaenses, e mais 170 conversas mais longas.

A indiana Sidhya Balakrishnan, diretorareal betis real madridpesquisa do JFI, diz que a organização está empolgada com o programa Mumbuca porque ele se diferencia dos programas piloto,real betis real madridcurta duração e focadosreal betis real madridpoucas pessoas, que vêm sendo realizadasreal betis real madridpaíses como Canadá, Quênia, Espanha, Holanda, Índia e Estados Unidos. A cidadereal betis real madridStockton, na Califórnia, por exemplo, está pagando US$ 500 (R$ 2.035) por mês a 125 pessoasreal betis real madridbaixa renda por um períodoreal betis real madrid18 meses.

Járeal betis real madridMaricá, ressalta ela, a proposta é ter um programa permanente pagando um benefício significativo para um número grandereal betis real madridpessoas. Os pesquisadores avaliam que o valor equivalente a R$ 130 terá impacto relevante na vida dos maricaenses, considerando que a linha da pobreza no Brasil éreal betis real madridR$ 178.

"O programa Mumbuca é o maiorreal betis real madridrenda básica na América Latina e um dos maiores do mundo. O uso da moeda social é inovador e vai facilitar acompanhar como as pessoas gastam o dinheiro e analisar impactos macroeconômicos nos preços e no mercadoreal betis real madridtrabalho", explica.

Em um comunicado, o instituto americano diz que "as lições aprendidasreal betis real madridMaricá" podem servir para uma implementação mais ampla da renda básica no Brasil. Enquanto o petista Eduardo Suplicy, principal entusiasta da renda básica no Brasil, considera que a pesquisa desenvolvida pelo JFI e a UFF "contribuirá para uma discussão sem precedentes sobre renda básica universal no mundo".

A abundânciareal betis real madridrecursos que se vêreal betis real madridMaricá, no entanto, é rara no Brasil, o que torna difícil a replicação do programa. Com orçamento projetadoreal betis real madridR$ 3,3 bilhõesreal betis real madrid2020,real betis real madridprefeitura é possivelmente a que tem a maior quantidadereal betis real madridrecursos para gastar por habitante no país: maisreal betis real madridR$ 20 mil.

Em 2018, quando Orçamento correspondia a R$ 13.159 por maricaense, já aparecia como segunda cidade com mais dinheiro per capita, segundo o ranking mais recente do Observatórioreal betis real madridInformações Municipais. Para efeitoreal betis real madridcomparação, São Paulo, a maior cidade do país, tem orçamento previstoreal betis real madridR$ 68,9 bilhõesreal betis real madrid2020, o que dá cercareal betis real madridR$ 5.600 por paulistano.

Experiências que mais se aproximam da renda básica universal usam dinheiro do petróelo

Embora nenhum governo tenha implementado até o momento um programareal betis real madridrenda básica universal, duradouro,real betis real madridlarga escala, o Irã e o Estado americano do Alasca já usam há anos recursos do petróleo para fazer transferênciasreal betis real madriddinheiro a seus cidadãos.

No caso do país persa, onde o benefício mensal foi criadoreal betis real madrid2011 para substituir subsídios ao consumoreal betis real madridpão e combustíveis, seu valor caiu à metade por causa da inflação e hoje vale cercareal betis real madridUS$ 20 (quase R$ 80). Além disso, o governo decidiu recentemente excluir pessoasreal betis real madridmaior renda — o alcance do repasse, que já chegou a 97% da população, estáreal betis real madrid90%, e o objetivo é cortar para 70%, explicou à reportagem o economista iraniano Djavad Salehi-Isfahani, pesquisador na universidade americana Harvard que acompanha o tema.

Ele vê pouca viabilidadereal betis real madridprogramasreal betis real madridrenda básica universalreal betis real madridpaíses que não são ricosreal betis real madridpetróleo: "Em países sem essa riqueza, o programa deve ser financiado com impostos, o que introduz distorções (econômicas) e pode não ser politicamente aceitável. Geralmente, também é baixo o apoio político para pagar pessoas com renda acima da média", afirmou.

Já o Alasca paga desde 1982 um benefício anual a todos os cidadãos do Estado que costuma variarreal betis real madridUS$ 1.000 (R$ 4.070) a US$ 2.000 (R$ 8.140). A experiência não é considerada um programareal betis real madridrenda básica universal perfeito pelo fato do pagamento não ser mensal ereal betis real madrido valor ser variável e insuficiente para a subsistência, já que o custoreal betis real madridvida lá é alto.

Em seu primeiro grande estudo sobre o tema, um documentoreal betis real madrid337 páginas lançadoreal betis real madridnovembro, o Banco Mundial destaca que "financiar um UBI com impactos significativos na pobreza pode exigir uma combinação complexareal betis real madridfontes (de recursos)", envolvendo aumentosreal betis real madridcarga tributária "proibitivos politicamente". Ainda assim, o relatório ressalta que "o número crescentereal betis real madridexperiências e pilotos, com variantes que datam da décadareal betis real madrid1970, está mudando o UBIreal betis real madridum experimento teórico para uma opção política concreta".

Já uma simulaçãoreal betis real madrid2018 da Organização Mundial do Trabalho indicou que a criaçãoreal betis real madriduma renda básica universal no valorreal betis real madrid100% da linha da pobreza brasileira teria custo equivalente a 25% do PIB do país. Segundo o estudo, esse percentual ficariareal betis real madridmédiareal betis real madrid30% nos países ricos e saltaria para 80% entre os mais pobres (como nações na África Subsaariana).

Contra o ceticismo com a viabilidade da proposta, o indiano Sarath Davala, vice-presidente da BIEN (Rede Mundial da Renda Básica), diz que o financiamentoreal betis real madridrenda básica universal pode vir das riquezas naturais, como no casoreal betis real madridMaricá, mas tambémreal betis real madridsoluções inovadoras como cobranças sobre empresasreal betis real madridtecnologia.

"Dados são o novo petróleo. O que estamos ganhando das grandes companhias pelos dados que usamreal betis real madridnós? Nós todos contribuímos para Google Maps, Google isso, Google aquilo", argumenta.

Além da preocupação com as mudanças no mercadoreal betis real madridtrabalho, defensores da renda básica universal sustentam que esse tiporeal betis real madridprograma elimina a burocracia para definir quem deve ser atendido por programas assistenciais, assim como o estigma sobre os beneficiários. Dizem ainda que a garantiareal betis real madridum dinheiro mínimo melhoraria a saúde mental das pessoas e daria segurança para elas empreenderem mais.

Renda básica x serviços públicos

Defendida dentro do PT há anos, a renda básica universal pode parecer aos brasileiros uma política tipicamentereal betis real madridesquerda. A proposta, porém, tem entusiastas e críticosreal betis real madriddiferentes campos políticos.

Para parte da esquerda, um programareal betis real madridrenda básica universal retiraria recursosreal betis real madridserviços públicos que são importantes para reduzir a desigualdade social, como saúde, educação, e programasreal betis real madridmoradia.

Uma fatia do campo liberal, porreal betis real madridvez, defende a ideia porque apoia a redução do Estado e considera melhor que dinheiro seja dado na mão das pessoas para que elas decidam o que fazer com ele.

Esse debate está quente no Alasca no momento, onde o governador republicano Mike Dunleavy foi eleito prometendo aumentar o benefício anual pago com os recursos do petróleo para US$ 3.000, a despeito da crise fiscal do Estado. Ele tem promovido cortes no repasse para a Universidade do Alasca ereal betis real madridoutros serviços, mas ainda não conseguiu cumprir a promessa.

Para a economista Celia Kerstenetzky, professora da Universidade Federal do Rioreal betis real madridJaneiro, não é possível cravar que um programareal betis real madridrenda básica universal leve necessariamente ao encolhimento do Estado. Segundo ela, isso dependerá dos efeitos no mercadoreal betis real madridtrabalho e na arrecadação: por exemplo, se esse benefício vai movimentar a economia e gerar mais negócios, ou reduzir a disposição das pessoas para o trabalho. Nareal betis real madridvisão, o programareal betis real madridMaricá é bem-vindo justamente para que se entenda melhor os efeitos dessa política.

Ainda assim, ela diz que não vê a renda básica universal como "uma balareal betis real madridprata" para resolver os problemas sociais do Brasil, e defende que o foco principal deve estar num reforma tributária que torne a arrecadação mais progressiva (mais incidente sobre os mais ricos) e permita ao Estado financiar políticas públicasreal betis real madridbem-estar social.

"Não é preciso inventar a roda: isso foi o que países que conseguiram progredir socialmente, com redução significativareal betis real madriddesigualdades e pobreza, fizeram e continuam a fazer", respondeu à BBC News Brasil por email.

Em Maricá, governada pelo PT desde 2009, a prefeitura diz que o programa não compromete outras áreas. Segundo ranking da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), o município abastecido pelo dinheiro do petróleo é o que mais investe entre os fluminenses. Entram nesse conta gastos com escolas, hospitais, pavimentaçãoreal betis real madridruas, iluminação pública, entre outros.

Para expandir a redereal betis real madridsaneamento básico, que atende apenas 4% da população, o governo diz que "serão construídas a partirreal betis real madrid2020 duas grandes estaçõesreal betis real madridtratamentoreal betis real madridesgotos e uma enorme rede coletora, interligada à rede pluvial, para impedir o lançamento in natura no complexo lagunar da cidade", com investimentoreal betis real madridR$ 180 milhões.

Na saúde, o destaque é a construção do hospital Che Guevara — o nome causa controvérsia entre a população, mas a reclamação maior é com a demora da obra, que agora estáreal betis real madridfasereal betis real madridfinalização após três anosreal betis real madridatraso no cronograma original.

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