Dia do Trabalhador ou Dia do Trabalho? Como o Primeirográtis pixbetMaio foi 'apropriado' por Getúlio Vargas:grátis pixbet

"No projeto getulista, a manifestação que era dos trabalhadores, revolucionários, para exigir direitos, se transformougrátis pixbetuma festa do trabalho, na qual se homenageia não exatamente o trabalhador mas sim a categoria básica do mundo capitalista e do estado autoritáriográtis pixbetVargas: o trabalho", diz à BBC News Brasil o historiador, sociólogo e antropólogo Claudio Bertolli Filho, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e autor de, entre outros livros, A República Velha e a Revoluçãográtis pixbet30.

"Aí passamos a ver celebrações com a bandeira nacional, não mais a bandeira internacional comunista, não mais a bandeira do anarquismo. O papel que Vargas exerceu dentro dagrátis pixbetperspectiva populista foi instaurar o Primeirográtis pixbetMaio como uma formagrátis pixbetdomínio dos trabalhadores, sutilmente, subvertendo a ordem. O trabalhador, antes livre, a partirgrátis pixbetentão passava a ser um trabalhador normatizado, legislado pelo Estado. Que, com isso, dominava o trabalho."

Argumentos para isso não faltavam ao governo federal. Foi no governo Vargas, afinal, egrátis pixbetum Primeirográtis pixbetMaio, que foi criada e sancionada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),grátis pixbet1943.

Unificando e atualizando toda a legislação trabalhista então existente no Brasil, o decretográtis pixbet922 artigos passou a abranger direitosgrátis pixbetboa parte dos trabalhadores, com determinações sobre duração da jornada, férias, segurança do trabalho, previdência social e férias — além da fixação do salário mínimo.

Antes da lei

Os primeiros registrosgrátis pixbetcelebração aos trabalhadores no Brasil não ocorreramgrátis pixbetum Primeirográtis pixbetMaio, mas simgrátis pixbetum 14grátis pixbetjulho. A explicação está na memória da Revolução Francesa.

Em artigo publicado pela Revista Brasileiragrátis pixbetHistória,grátis pixbet2011, a historiadora Isabel Bilhão, atualmente professora na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), escreveu que "no caso nacional, as primeiras comemorações da data, realizadas na cidade do Riográtis pixbetJaneiro, a partirgrátis pixbet1891, por iniciativagrátis pixbetmilitantes socialistas, mantinham essa postura e, não raras vezes, tornavam-se também atos patrióticos,grátis pixbetapoio à jovem República [proclamada dois anos antes]."

"Resumidamente", explicou ela, "poderíamos dizer que, numa primeira fase, situada entre a última década do século 19 e os anos iniciais do século 20, a exemplo da versão social-democrata internacional, as manifestações mesclavam caráter festivo egrátis pixbetprotestos, apresentando o dia como o grande feriado da confraternização universal, instituídográtis pixbet14grátis pixbetjulhográtis pixbet1889, quando se comemorava o centenário da tomada da Bastilha."

Mas o Primeirográtis pixbetMaio também ecoava. Depois da fama alcançada pelos operáriosgrátis pixbetChicago, manifestações na data passaram a se espalhar pelo mundo.

No Brasil, há indíciosgrátis pixbetprotestos pontuais realizados ainda no fim do século 19. "Tem-se o registrográtis pixbetque a primeira celebração do tipo ocorreugrátis pixbetSantosgrátis pixbet1895, por iniciativa do Centro Socialistagrátis pixbetSantos junto aos trabalhadores portuários", afirma à BBC News Brasil Paulo Rezzutti, pesquisador do Instituto Histórico e Geográficográtis pixbetSão Paulo.

Na bagagem, os imigrantes europeus que chegaram ao Brasil no processográtis pixbetsubstituição da mão-de-obra escrava, a partir da Lei Áurea (1888) e até as primeiras décadas do século 20, trouxeram também as ideias anarquistas, comunistas e socialistas então pulverizadas no Velho Mundo.

"É o começo da questão trabalhadora no Brasil, com greves acontecendo, principalmentegrátis pixbetSão Paulo", complementa Rezzutti.

O maior exemplo foi a Greve Geralgrátis pixbet1917, ocorridagrátis pixbetjulho daquele ano na capital paulista e considerada a primeira paralisação geral da história do Brasil, com adesão estimadagrátis pixbet70 mil pessoas.

Artur Bernardes

"O poder sempre quis cooptar os trabalhadores. Até final dos anos 1910, os trabalhadores — não havia a efetiva legalização dos sindicatos — iam para o enfrentamento com os patrões — e o Estado — com a cara e a coragem. É o grande momento dos anarquistas, vide as grevesgrátis pixbet1917 e 1919. Com a repressão, e expulsãográtis pixbetestrangeiros, o movimento arrefeceu", afirma à BBC News Brasil o historiador Marco Antonio Villa, professor da Universidade Federalgrátis pixbetSão Carlos (Ufscar) e autor de, entre outros, O Nascimento da República no Brasil.

Presidente do Brasil entre 1922 e 1926, o mineiro Artur Bernardes "impôs uma reforma constitucional", conforme assinala Villa. E começou a tentar contornar, apaziguar e normatizar essas questões trabalhistas.

"Em 1923, por exemplo, foi decretada uma lei, resultadográtis pixbetpressão por parte dos trabalhadores que começou a garantir caixagrátis pixbetassistência médica e aposentadoria para os ferroviários", menciona Bertolli. "Sobretudo havia uma pressão,grátis pixbetinspiração anarquista e comunista, dos trabalhadores ao governo."

A instauração do feriadográtis pixbetPrimeirográtis pixbetMaio veio nesse governo, por decretográtis pixbet26grátis pixbetsetembrográtis pixbet1924.

"Artigo único: é considerado feriado nacional o dia 1grátis pixbetmaio, consagrado à confraternidade universal das classes operárias e à comemoração dos mártires do trabalho; revogadas as disposiçõesgrátis pixbetcontrário", diz o documento.

"O governo Artur Bernardes deu umas guinadasgrátis pixbetfavor do trabalhador. Houve a regulamentaçãográtis pixbetférias remuneradas, mas tudo ainda muito incipiente, sem nem ter mecanismos para fiscalizar se as empresas cumpriam ou não", comenta Rezzutti.

"Mas foi no governo dele que acabou sendo criado o Dia do Trabalhador. A data era vista como formagrátis pixbetprotesto, com piquetes, manifestações, greves, um montegrátis pixbetquestões envolvendo os direitos dos trabalhadores, aquilo que os trabalhadores queriam reivindicar."

Vargas e as leis trabalhistas

Se Getúlio Vargas entrou para a história como o "pai das leis do trabalho", pode-se afirmar que,grátis pixbetrelação ao trabalhador ele teve uma postura mais autoritária do que paterna. E isso se refletiu na maneira como ele lidou com o Primeirográtis pixbetMaio.

"Getúlio Vargas não mudou o decretográtis pixbet1924, mas atribuiu outro sentido à data", explica à BBC News Brasil o historiador Marcelo Cheche Galves, professor da Universidade Estadual do Maranhão.

"Ele incorporou a bandeira e rompeu com a oposição trabalhador-patrão, colocando todo mundo no mesmo feixe e trazendo para dentro do Estado as bandeiras do trabalho, como formagrátis pixbetesvaziar o movimento trabalhista dissonante. O trabalhismo da época dele foi um sindicalismo alternativo ao anarcossindicalismo, às correntes socialistas. Justamente porque trazia para dentro do Estado essa indissociação entre governo e trabalhador."

"É importante salientar a tentativa dos governosgrátis pixbetBernardes e Vargasgrátis pixbetter controle sobre a data,grátis pixbetum momentográtis pixbetexpansãográtis pixbetmovimentos anarquistas e socialistas. Trazer a data para o calendário nacional era, obviamente, uma formagrátis pixbetordenar o que comemorar, evitando e combatendo leituras dissonantes, do pontográtis pixbetvista da ordem capitalista", acrescenta Galves.

"Com Vargas, a data se transformagrátis pixbetespetáculo. Nesse sentido, talvez seja curioso ressaltar o fato de, a cada Primeirográtis pixbetMaio, Vargas anunciar o valor do novo salário mínimo, concedido pelo líder, e não negociado com instâncias sindicais. Esse carátergrátis pixbetdádiva expressa o espíritográtis pixbetordenamento da data."

A inversão estava justamente no protagonismo. Populista, Vargas se colocou como alguém que concedia os direitos — como se esses não fossem, por essência, resultadográtis pixbetlutas e aspirações do povo. "Ele resolveu,grátis pixbetcerta maneira, acabar com essa caragrátis pixbetreivindicação que havia no Dia do Trabalho. Para tanto, reforçou a datagrátis pixbetforma a transformá-lagrátis pixbetalgo chapa-branca", complementa Rezzutti.

"Virou um diagrátis pixbetfesta,grátis pixbetdesfile, uma coisa cívica e não mais uma luta pelos direitos trabalhistas. Na cabeçagrátis pixbetVargas, não fazia sentido lutar por direitos trabalhistas, afinal, 'ele já tinha dado um montegrátis pixbetcoisas' para o trabalhador. Há uma mudançagrátis pixbetsemântica:grátis pixbettrabalhador para o trabalho. 'É horagrátis pixbethomenagear o trabalho, já que todo mundo tem trabalho', pensava-se."

É nesse contexto que surge o conceitográtis pixbetpeleguismo, afinal, o meio que o governo usou para controlar as organizações sindicais.

"O projeto getulistagrátis pixbetmodernização do Brasil, incentivando a industrialização, baseava-se em,grátis pixbetum lado, enfatizar a importância e o papel do trabalhador; por outro, era preciso docilizar e manipular a massagrátis pixbettrabalhadores que estava se constituindo", explica Bertolli.

Isso foi feito à moda do pão e circo. De um lado, o salário mínimo e a CLT. De outro, as festividades. "Emgrátis pixbetperspectivagrátis pixbetdomar esse trabalhador, o governo começou a investir numa redefinição da festa dos trabalhadores. Se essas celebrações haviam começadográtis pixbetSão Paulo com os anarquistas,grátis pixbetforma livre, independente e patrocinada pelos próprios trabalhadores e suas associações, Getúlio Vargas começou com a ideiagrátis pixbeteventos festivos. Ele domesticou o Primeirográtis pixbetMaio e o Estado passou a participar do evento", conta Bertolli.

"Um dos caras que cantavam muito nessas festas era um mocinho proletário que depois ganharia fama. Seu nome era Vicente Celestino."

Era um tempográtis pixbetconstruçãográtis pixbetnarrativas e reforços ao imaginário público, a propaganda era a chave. "Entre 1930 e 1945 circularam no Brasil, então governado por Getúlio Vargas, as mais diferentes formasgrátis pixbetpropaganda política que, produzidas pelo poder instituído, tinham como objetivo promover heróis e incriminar os inimigos do regime. Álbunsgrátis pixbetfigurinhas egrátis pixbetfotografias exaltavam as lideranças brasileiras, assim como os feitos do Terceiro Reich, admirado por suas conquistas", descreve a historiadora Maria Luiza Tucci Carneiro, professora da Universidadegrátis pixbetSão Paulo (USP) no livro, ainda inédito, 'Panfletos Subversivos'.

"A narrativa oficial pautava-se pela presença grátis pixbetVargasgrátis pixbettodos os círculos das esferas públicas, destacado inicialmente como revolucionáriográtis pixbet1930, depois como 'trabalhador n.1 do Brasil' e, finalmente, como presidente eleito pelo povo, apesar do golpe ditatorialgrátis pixbet1937. Dessa forma vislumbramos nos impressos daquele período um conjuntográtis pixbetnarrativas e imagens que estavamgrátis pixbetsintonia com o ideário estadonovista."

Despolitização da data

Esse caráter apolítico da data foi se tornando praxe, cada vez mais. "Getúlio Vargas criou o Ministério do Trabalho, legalizou os sindicatos e atrelou os trabalhadores ao Estado — e a ele,grátis pixbetparticular. O Primeirográtis pixbetMaio foi transformadográtis pixbetcerimôniagrátis pixbetEstado. E, claro, do dirigentes sindicais pelegos", contextualiza Villa.

"Historicamente o Primeirográtis pixbetMaio é um diagrátis pixbetluta dos trabalhadores. A data, no Brasil foi perdendo força — na Europa, hoje, também. A mudança do padrãográtis pixbetacumulação capitalista pode explicar este fato, lá e aqui. E 'aqui' porque a decadência veio antes do auge, coisas do Brasil."

Nas últimas décadas isso ficou claro com festas do Primeirográtis pixbetMaio que mais se assemelhavam a show do que a manifestações operárias.

"O que Vargas fez se parece muito com aquilo que foi recuperado, sobretudo com o governo do PT: era festa", compara Bertolli. "Antes, a partir do fim dos anos 1990, houve esse resgate: tinha evento com sorteiográtis pixbetcarro, essas coisas. O caráter despolitizante da festa é uma característica do festejo no Brasil das últimas décadas", complementa Galves.

"O Primeirográtis pixbetMaio é cada vez menos um festejo político e cada vez mais um feriadográtis pixbetlazer,grátis pixbetdescanso", define Galves.