Como governo aproveita guerra na Ucrânia para acelerar votaçãobaixar eurowinmineraçãobaixar eurowinterras indígenas:baixar eurowin

baixar eurowin No dia cincobaixar eurowinfevereirobaixar eurowin2020, o presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou um projetobaixar eurowinlei ao Congresso Nacional para tentar cumprir umabaixar eurowinsuas principais promessasbaixar eurowincampanha: a liberação da mineraçãobaixar eurowinterras indígenas.

Dois anos e um mês se passaram sem que o projeto avançasse. Nos últimos dias, porém, o governo passou a usar invasão da Ucrânia por tropas russas como justificativa para acelerar abaixar eurowintramitação.

De um lado, o governo afirma que a aprovação da matéria pode acabar com a dependência do Brasilbaixar eurowinfertilizantes importadosbaixar eurowinpaíses como Rússia e Belarus, uma vez que haveria grandes reservasbaixar eurowinpotássio (matéria-prima do produto)baixar eurowinterras indígenas.

Do outro, lideranças indígenas e pesquisadores alegam que a guerra na Ucrânia é apenas um pretexto para abrir essas áreas para o setor da mineração como um todo e exploração indiscriminadabaixar eurowinhidrelétricas.

A invasão da Ucrânia pela Rússia começou no dia 24baixar eurowinfevereiro e vem causando um rastrobaixar eurowindestruição, mortes e gerando milhõesbaixar eurowinrefugiados.

De acordo com o levantamento mais recente da Organização das Nações Unidas (ONU), pelo menos 364 civis foram mortos, incluindo 25 crianças. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), maisbaixar eurowin1,5 milhãobaixar eurowinpessoas fugiram da Ucrâniabaixar eurowindireção a países vizinhos.

Dependência externabaixar eurowinpotássio

Para o Brasil, um dos efeitos práticos mais temidos dessa crise é a interrupção do fornecimentobaixar eurowinfertilizantes agrícolas exportados pela Rússia. Segundo o governo, o Brasil é o quarto maior importador desses produtos no mundo.

O Brasil importa aproximadamente 85% dos fertilizantes que consome. Desse total, 23% é exportado pela Rússia e 3% pela Belarus, aliada do regimebaixar eurowinVladimir Putin. Especialistas afirmam que o solo brasileirobaixar eurowinregiões como o Cerrado precisa do uso intensivo desses tiposbaixar eurowinfertilizantes para serem mais produtivos.

Na sexta-feira (04/03), diante do agravamento da crise na Ucrânia, o governo russo recomendou a suspensão das exportaçõesbaixar eurowinfertilizantes produzidos no país.

O Ministério da Agricultura brasileiro emitiu uma nota informando que a recomendação ainda não estaria afetando o comércio do produto no Brasil. Mesmo assim, a ministra Tereza Cristina tem viagem marcada no final desta semana para o Canadá, outro grande produtorbaixar eurowinfertilizantes.

Ébaixar eurowinmeio a esse cenário, o governo vem tentando acelerar a tramitação do projeto que libera a mineraçãobaixar eurowinterras indígenas.

Na segunda-feira (07/03), a liderança do governo na Câmara dos Deputados protocolou um pedidobaixar eurowinvotação do projetobaixar eurowinregimebaixar eurowinurgência. Isso permite uma tramitação mais rápida.

O presidente Jair Bolsonaro disse esperar que o projeto seja aprovado pela Câmara dos Deputados até o final do mêsbaixar eurowinmarço. Para entrarbaixar eurowinvigor, a matéria ainda precisa ser aprovada pelo Senado Federal e, depois disso, sancionada pelo presidente.

Na segunda-feira (07/03), Bolsonaro afirmou,baixar eurowinentrevista a uma rádio do Estadobaixar eurowinRoraima, que a guerra na Ucrânia é uma "oportunidade" para o Brasil aprovar o projeto.

O presidente argumenta que a aprovação do projeto poderia viabilizar a exploraçãobaixar eurowinreservasbaixar eurowinpotássio localizadas dentrobaixar eurowinterras indígenas, especialmente naquelas localizadas na bacia do Rio Amazonas,baixar eurowinuma região entre os Estados do Amazonas e do Pará.

"Na crise, apareceu uma boa oportunidade pra gente. Temos um projeto que fez dois anos e permite nós explorarmos essas terras indígenas. De acordo com o interesse do índio. Se eles concordarem, podemos explorar minério, fazer hidrelétricas [...] Esse projeto já sinaliza uma votaçãobaixar eurowinforma urgente porque estamos numa crisebaixar eurowinfertilizantes", afirma.

À BBC News Brasil, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR) defendeu a medida como uma formabaixar eurowindiminuir a dependência do paísbaixar eurowinrelação à importaçãobaixar eurowinfertilizantes.

"(Precisamos aprovar o projeto) porque o Brasil tem reservasbaixar eurowinmatéria-prima para fertilizantes que não são exploradas porque estãobaixar eurowinterras indígenas. A mineraçãobaixar eurowinterras indígenas é uma das soluções [...] Os índios também querem prosperar, o Brasil precisa prosperar", afirmou Barros.

Mineraçãobaixar eurowinterras indígenas

O projetobaixar eurowinlei mencionado por Bolsonaro e por Ricardo Barros foi enviado ao Congresso Nacionalbaixar eurowinfevereirobaixar eurowin2020. Ele prevê que recursos minerais e energéticos como potencial hidrelétrico possam ser explorados dentrobaixar eurowinterras indígenas. A Constituição Federalbaixar eurowin1988 já previa essa possibilidade, mas as atividades nunca foram regulamentadas por lei.

Desdebaixar eurowincampanha presidencial,baixar eurowin2018, Bolsonaro vem defendendo a mineraçãobaixar eurowinterras indígenas. Segundo o presidente, ela permitiria que comunidades locais pudessem se beneficiar com royalties oriundos dessas atividades. Lideranças indígenas e ambientalistas, por outro lado, criticam o projeto.

Eles argumentam que a liberação da mineração nessas áreas poderia levar a problemas econômicos, sociais e ambientais como o aumento do desmatamento, especialmente causado pelo avanço do garimpobaixar eurowinouro na Amazônia.

Onde estão as reservasbaixar eurowinpotássio no Brasil?

Mas enquanto o governo afirma que a liberação da mineraçãobaixar eurowinterras indígenas pode ajudar a resolver a dependência do Brasilbaixar eurowinrelação a fertilizantes, cientistas da Universidade Federalbaixar eurowinMinas Gerais (UFMG) alegam que o argumento é equivocado.

Pesquisadores do Laboratóriobaixar eurowinGestãobaixar eurowinServiços Ambientais (LAGESA) afirmam que as reservas conhecidasbaixar eurowinpotássio localizadas fora da Amazônia Legal seriam suficientes para garantir o abastecimento do Brasil até 2089.

Além disso, da área totalbaixar eurowinreservas estimadas na Amazônia, apenas 11% estariam dentrobaixar eurowinterras indígenas homologadas, segundo o estudo.

A pesquisa, que está sendo finalizada, compilou informações da Agência Nacionalbaixar eurowinMineração (ANM) sobre as reservas conhecidasbaixar eurowinpotássio do país. De acordo com esses dados, o Brasil tem reservas estimadasbaixar eurowin1,15 bilhãobaixar eurowintoneladasbaixar eurowinpotássio potencialmente exploráveis.

Desse total, 894 milhõesbaixar eurowintoneladas (77,8%) estãobaixar eurowináreas fora da Amazônia Legal. As maiores reservas estariam no estadobaixar eurowinMinas Gerais, entre os municípiosbaixar eurowinSão Gotardo, Matutina, Quartel Geral e Tiros.

Nessa área, a estimativa ébaixar eurowinque haja reservasbaixar eurowin837,5 milhõesbaixar eurowintoneladas. Ainda há depósitos menores nos estadosbaixar eurowinSergipe e São Paulo.

A pesquisa também mostra que apesar dos altos volumesbaixar eurowinreservas conhecidas, boa parte das que estão fora da Amazônia Legal existem na formabaixar eurowinrocha silicática, uma formação que demanda mais investimentos para abaixar eurowinexploração na comparação com as encontradas na Amazônia, que estão na formabaixar eurowinsilvinita.

Mas segundo um dos cientistas que coordenam o estudo, Bruno Manzolli, essa particularidade não inviabiliza a exploração do potássio no país.

"É preciso investimento nessas reservas já conhecidas. Fizemos cálculos considerando o aumento médio do consumo e constatamos que se o Brasil utilizasse todas as suas reservas fora da Amazônia Legal, seria possível abastecer o país até 2089. Se quiséssemos usar as que estão na Amazônia, essa estimativa subiria para 2100", disse Manzolli.

Os cientistas também utilizaram dadosbaixar eurowinum estudo divulgadobaixar eurowin2020 pelo Serviço Geológico Brasileiro (CPRM), uma empresa pública vinculada ao Ministériobaixar eurowinMinas e Energia (MME). O documento analisou o potencial para a exploraçãobaixar eurowinpotássio na bacia do Rio Amazonas.

Os pesquisadores da UFMG sobrepuseram a área onde a CPRM afirma haver reservasbaixar eurowinpotássio com os mapasbaixar eurowinterras indígenas. Eles constataram que da áreabaixar eurowin13 milhõesbaixar eurowinhectares onde a CPRM estima haver potássio a ser explorado, apenas 1,5 milhãobaixar eurowinhectares (11%) fica dentrobaixar eurowinterras indígenas homologadas.

"Isso mostra que bastaria explorar o potássio nos 89% das áreas que estão fora das terras indígenas. Não precisaria explorar dentro dessas áreas", afirmou Manzolli.

Na avaliação do pesquisador, o governo está usando a crise na Ucrânia como um "pretexto" para aprovar um projeto que, há muito tempo, é uma das prioridades do presidente Jair Bolsonaro.

"É um pretexto. É usar um argumento que bate mais forte nas pessoas, obaixar eurowinque se faltar fertilizante vai faltar comida na mesa do brasileiro, para aprovar um projeto que, na realidade, não tem impacto sobre esse assunto", afirmou.

A cacique do povo Kayapó, O-é Kayapó Paiakan, avalia que o governo está usando a guerra na Ucrânia politicamente.

"Claramente, a gente vê que são argumentos utilizados por ele para acelerar os seus projetos [...]. a gente acompanha a atuação do governobaixar eurowinrelação a essas questões. As lideranças indígenas estão atentas à fala do presidente e discordamos totalmente porque sabemos do impacto que isso vai causar para nós", diz.

A BBC News Brasil questionou a assessoriabaixar eurowinimprensa do Palácio do Planalto sobre os dados levantados pelos pesquisadores da UFMG, mas o órgão não enviou resposta.

Indagado sobre os argumentos contrários à aprovação do projeto, Ricardo Barros negou que o governo esteja usando a crise da Ucrânia como pretexto para aprovar a matéria.

"Não é isso (pretexto). Nós estamos tratando deste assunto (potássio). Obviamente que mineraçãobaixar eurowinterras indígenas abrange todos os minerais que existambaixar eurowinterras indígenas, mas não é isso que estábaixar eurowindiscussão", afirmou.

Barros admitiu, no entanto, que o empenho do governobaixar eurowinaprovar a matéria é uma tentativabaixar eurowincumprir uma promessabaixar eurowincampanha do presidente.

"Essa alternativa (mineraçãobaixar eurowinterras indígenas) é um compromissobaixar eurowincampanha do presidente Bolsonaro. Ele enviou o projeto para o Congresso e colocou na listabaixar eurowinprioridades deste ano. Não vejo nenhuma surpresa no fatobaixar eurowinquerermos votar essa matéria", afirmou.

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