Adoção irregular parece atopromo code f12betamor, mas não é boa para ninguém, diz especialista:promo code f12bet

Entretanto,promo code f12betparalelo a esta sistematização recente, o Brasil lida com uma herançapromo code f12betdécadaspromo code f12betque adoções foram feitas à margem da lei, como a chamada "adoção direta",promo code f12betque a família biológica entrega uma criança a pessoas conhecidas oupromo code f12betconfiança — uma prática vedada pela lei 12.010/09, com algumas exceções muito específicas (como o pedidopromo code f12betadoção unilateral, por uma madrasta ou padrasto por exemplo). Justamente por ser uma prática informal — e depois da instituiçãopromo code f12betalgumas leis, irregular —, é difícil quantificar a dimensão deste problema no país.

"A adoção é um atopromo code f12betamor sim; mas é um atopromo code f12betamor epromo code f12betmuita responsabilidade. É a vidapromo code f12betuma criança pela qual você vai ser responsável", afirma Mota, graduadapromo code f12betdireito e pós-graduadapromo code f12betdireito da criança, dos adolescentes e idosos.

"As adoções irregulares não fazem bem para ninguém. A mãe que faz a entrega (da criança) normalmente estápromo code f12betsituaçãopromo code f12betextrema vulnerabilidade social e vive um luto por perder o filho, mesmo que esta tenha sido uma decisão racional. Outra vítima é a criança, que muitas vezes tem negado seu direitopromo code f12betsaber dapromo code f12betorigem biológica. A terceira vítima é o próprio pretendente, porque essa pessoa está fazendo issopromo code f12betforma irregular. Ela sabe disso, e também não está amparada."

"Pode parecer um atopromo code f12betamor, mas todo mundo é vítima", diz Mota sobre as adoções irregulares.

Segundo a especialista, alguns desses casos acabam chegando tardiamente à Justiça — como quando uma nova família, que já está convivendo com a criança há anos, procura regularizar a adoção. Esses casos são uma pista para o quanto as adoções irregulares vêm ocorrendo.

"As adoções irregulares que passam pelo Judiciário para serem homologadas têm diminuído. Mas, principalmente no interior do Norte e do Nordeste, ainda tem esse tipopromo code f12betadoção acontecendo", explica a pesquisadora do CNJ.

Nesta semana, o tema da adoção apareceu no noticiário e nas redes sociais depois que a apresentadora Carol Nakamura anunciou,promo code f12betsuas redes sociais, que uma criança que ela conheceu e chegou a morar empromo code f12betcasa decidiu voltar a viver com a família biológica. No Instagram, a apresentadora afirmou que não tinha a guarda para finspromo code f12betadoção do menino, e sim uma "autorização" dada pela mãe da criança — uma informalidade não prevista na lei.

"No início realmente não existia ideiapromo code f12betadoção, existia tentar ajudarpromo code f12betalguma forma uma criança que nunca tinha ido à escola a ser alfabetizada", justificou Nakamura.

A BBC News Brasil tentou contato com a agência que representa a apresentadora por meiopromo code f12bettelefone e e-mail, mas não foi atendida.

'Mesmo com toda preparação, tem as devoluções'

A lei determina que toda pessoa ou família interessadapromo code f12betadotar deve procurar o sistema judiciário, por meio das Varaspromo code f12betInfância e Juventude e do pré-cadastro no SNA. No processo, ocorre a chamada habilitação para adoção, uma preparação com cursos e atendimento psicossocial para orientar as famílias pretendentes sobre eventuais dificuldades e ações que podem ajudar na educação da criança ou adolescente a ser adotado. É o "amparo" ao qual Isabely Mota estava se referindo, ao falar que as famílias que adotam irregularmente deixampromo code f12better.

"Durante muitos anos, se viu a adoção como caridade. A adoção não é isso. Esses cursos (preparatórios) são importantes para desconstruir esses mitos da adoção. Para desconstruir o mito do amor maternal inato; o mitopromo code f12betque só é possível construir vínculos na primeira infância; ou que a criação feita não pode ser desfeita", enumera a pesquisadora.

"As pessoas chegam com muitos preconceitos, então a gente precisa desse períodopromo code f12betpreparação. Não é um tempo para deixar a pessoa esperando: é uma necessidade."

"E mesmo com toda essa preparação, a gente ainda tem as devoluções", lembra Mota, referindo-se a processospromo code f12betadoção que foram iniciados e acabaram interrompidos, com a criança voltando para um abrigo.

Segundo dados inéditos passados por Mota à BBC News Brasil, com basepromo code f12betinformações do SNA,promo code f12bet2021, 8,7% dos processospromo code f12betadoção iniciados — ou seja, a partir do momentopromo code f12betque a criança saiu do acolhimento para morar com a família adotiva,promo code f12betestágiopromo code f12betconvivência — levaram à devolução do menorpromo code f12betidade. No ano passado, isso ocorreupromo code f12bet363 das 4.183 adoções iniciadas;promo code f12bet2020,promo code f12bet401 das 4.609 adoções iniciadas (também 8,7%).

"Muitos juízespromo code f12betinfância ainda acham alto esse número. Porque você tem pessoas (pretendentes) que estão sendo treinadas, habilitadas. Mesmo preparando, tem esse número. Se a gente não fizesse toda essa preparação, seria muito pior. É o que acontecia no passado: tinha muito mais devoluções porque a preparação não era bem feita", explica a pesquisadora, que percorreu maispromo code f12bet20 Estados para ajudar na implementação do SNA.

"Não é culpabilizar o pretendente, mas a gente vê casos que realmente as pessoas não estão preparadas para assumir a maternidade e a paternidade. A gente vê devoluçãopromo code f12betbebês porque o bebê chora demais, porque ele não deixa dormir à noite", exemplifica.

"Para a criança (devolvida), é um novo abandono."

"É muito importante que a pessoa que vai adotar se informe, conheça outras pessoas que estejam passando ou já passaram pelo processo… Precisamospromo code f12betpessoas responsáveis para fazer a adoção no Brasil."

Dados preliminarespromo code f12bet2022 mostram que, até agora, o percentualpromo code f12betdevoluções está mais baixo: 3,8%, ou 62 das 1.613 adoções iniciadas.

O ideal: a reintegração, também recordepromo code f12bet2021

Outro recordepromo code f12bet2021 foi opromo code f12betcrianças e adolescentes reintegrados aos seus pais biológicos — ou seja, aquelas que foram acolhidaspromo code f12betabrigos e, depoispromo code f12betum trabalhopromo code f12betassistência social, voltaram a morar com seus pais. Foram 11.052 menorespromo code f12betidade reintegrados no ano passado.

Esta é, na verdade, a prioridade das instituições e profissionais que trabalham com o SNA, segundo Isabely Mota — lembrando que a sigla do sistema inclui, além do Apromo code f12betadoção, o Apromo code f12bet"acolhimento".

"No acolhimento, temos milharespromo code f12betcrianças que nunca vão para a adoção. E não é porque elas estão esquecidas nas instituições, mas porque a gente está fazendo um trabalhopromo code f12betreintegração na família dela — com o fortalecimentopromo code f12betvínculos, auxílio no aluguel social para essa família, entre outros", explica Mota.

"É sempre o ideal que a criança volte para apromo code f12betfamília. O Estatuto da Criança e do Adolescente é claríssimo quanto a isso: a adoção é hipótese adicional, quando não foi possível o retorno da criança àpromo code f12betfamília biológica."

A especialista diz que, no Brasil, o acolhimento é sinônimopromo code f12betpobreza: a maioria dos menores acolhidos não chegam a essa situação por serem vítimaspromo code f12betcrimes como violência sexual, por exemplo, e sim pela faltapromo code f12betcondições financeiras da família.

"O acolhimento deve sempre ser a última medida protetiva a ser aplicada, mas muitas vezes acaba sendo a primeira porque a família não tem condiçõespromo code f12betcriar aquela criança — o que mostra a faltapromo code f12betpolíticas públicas voltadas para essas famílias. A gente precisaria que essa família fosse estruturada, para a criança não precisar ser afastada porque a mãe tem que sair para trabalhar, ou não tem condiçõespromo code f12betprover o mínimopromo code f12betsustento."

Mota destaca que a condição social não deve se sobrepor à importância dos vínculos familiares que ainda existem e podem ser reconstituídos.

"Aquela criança, principalmente os adolescentes (em acolhimento) que têm capacidadepromo code f12betconsentir, deixam claro que querem estar com a família (de origem). Que a condição social não é um impeditivo para que eles estejam ali. Se o governo auxilia aquela família a sair da situaçãopromo code f12betvulnerabilidade, a gente sabe que é melhor que eles estejam juntos."

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