8 perguntas para entender a crise na Venezuela e a convocação da Assembleia Constituinte:site de aposta sem valor minimo

site de aposta sem valor minimo A crise na Venezuela ganhou um novo capítulo após o presidente Nicolás Maduro assinar, na noitesite de aposta sem valor minimosegunda-feira, um decreto convocando uma Assembleia Constituinte, para "reformar o Estado e redigir uma nova Constituição".

A convocação vem no momentosite de aposta sem valor minimointensificaçãosite de aposta sem valor minimouma nova ondasite de aposta sem valor minimoprotestos contra o governo e poucos dias depoissite de aposta sem valor minimoo país anunciarsite de aposta sem valor minimosaída da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A Assembleia Constituinte terá 500 membros, metade formada por representantes eleitos, segundo Maduro, "pela base da classe operária, comunas, missões e movimentos sociais", e a outra, por representantes eleitos por "municípios e territórios".

O presidente não detalhou como seria o processosite de aposta sem valor minimoescolha. A oposição descreveu a medida como "consumação do golpesite de aposta sem valor minimoEstado contínuosite de aposta sem valor minimoMaduro contra a Constituição" que deve intensificar a crise política no país.

As medidas ocorremsite de aposta sem valor minimoum cenáriosite de aposta sem valor minimomais protestos, com enfrentamentos entre forçassite de aposta sem valor minimosegurança, opositores e simpatizantes do governo, e que já levaram à mortesite de aposta sem valor minimo20 pessoas.

São as maiores manifestações já registradas desde dezembrosite de aposta sem valor minimo2014, quando a oposição também foi às ruas para pedir a saídasite de aposta sem valor minimoMaduro, que é sucessor do ex-presidente Hugo Chávez e integrante do PSUV, partido há 18 anos no comando da Venezuela.

A BBC Mundo, serviçosite de aposta sem valor minimoespanhol da BBC, explica o que está por trás dos protestos, por que essas manifestações são diferentes das anteriores e o que se pode esperar desse novo capítulo da prolongada crise política venezuelana.

1- Como seria formada a nova Constituinte?

A atual Constituição venezuelana, aprovadasite de aposta sem valor minimo1999 após a chegadasite de aposta sem valor minimoHugo Chávez ao poder, define que o Presidente tem poder para convocar uma Assembleia Nacional Constituinte, embora não possa vetar a Constituição que resulte do processo.

Segundo Maduro, a Constituinte seria formada por 500 membros eleitos, metade escolhida por setores sociais, e a outra, por municípios e territórios.

Ainda não foram divulgados detalhes e datas das eleições.

Segundo o constitucionalista José Ignacio Hernández, a Assembleia deveria "ser formada por cidadãos que, mediante o voto direto, secreto e universal, são eleitos constituintes".

Líderes da oposição reagiram dizendo que a convocação seria "a consumação do golpesite de aposta sem valor minimoEstado contínuosite de aposta sem valor minimoMaduro contra a Constituição".

"Maduro acabasite de aposta sem valor minimomatar e assassinar o legadosite de aposta sem valor minimoHugo Chávez à Venezuela, que era a Constituição", disse o presidente da Assembleia Nacional, Julio Borges.

Borges disse que uma Constituinte comunitária não seria "eleita pelo povo" e, portanto, não teria "os poderes que são do povo".

"Vão querer materializar um golpesite de aposta sem valor minimoEstado com uma Constituinte comunitária para darem um salto tipo Cuba", afirmou o presidente da Assembleia, para quem a iniciativa do governo visa "fugir do voto universal, direto e secreto do povo que nas ruas exige respeito à Constituição.

2 - Como a Venezuela vai sair da OEA?

O país será o primeiro a anunciar a saída da OEA por conta própria.

O processo deve levar cercasite de aposta sem valor minimodois anos e possivelmente estará condicionada à quitação da dívida que a Venezuela tem com a organização, da ordemsite de aposta sem valor minimoUS$ 8 milhões.

Mas a OEA pode expulsar o país antes, se quiser. Isso só aconteceu duas vezes na história: com Cuba (1962) e Honduras (2009). Os dois países já voltaram a fazer parte da organização.

3 - Quando começaram os protestos?

Na Venezuela, governo e oposição parecem viversite de aposta sem valor minimopermanente enfrentamento, mas essa nova ondasite de aposta sem valor minimoprotestos tem uma data inicial: 31site de aposta sem valor minimomarçosite de aposta sem valor minimo2016.

Dois dias antes dessa data, o Tribunal Supremosite de aposta sem valor minimoJustiça venezuelano - visto pela oposição como alinhado ao governosite de aposta sem valor minimoMaduro - emitiu uma sentença assumindo as funções da Assembleia Nacional, onde a oposição tem maioria, enquanto o Legislativo estivesse "em desacato".

Quando essa decisão do TSJ venezuelano veio a público, opositores a Maduro não hesitaramsite de aposta sem valor minimoclassificá-lasite de aposta sem valor minimo"golpesite de aposta sem valor minimoEstado". Deu-se início a uma mobilização que nem mesmo o recuo da alta corte ao reverter a própria sentença foi capazsite de aposta sem valor minimoconter. As pessoas foram às ruas e os enfrentamentos começaram.

4 - O que hásite de aposta sem valor minimonovo ousite de aposta sem valor minimodiferente no enfrentamentosite de aposta sem valor minimoagora?

A Suprema Corte venezuelana atribuiu à Assembleia a situaçãosite de aposta sem valor minimodesacato porque o Legislativo decidiu incorporar,site de aposta sem valor minimoagostosite de aposta sem valor minimo2016, três deputados do Estado do Amazonas mesmo depoissite de aposta sem valor minimoa eleição dos mesmos,site de aposta sem valor minimodezembro do ano anterior, ter sido impugnada.

O TSJ já tinha passado a considerar nulas as ações do Legislativo que, pela primeira vez desde a chegadasite de aposta sem valor minimoHugo Chávez ao poder,site de aposta sem valor minimo1999, passou a contar com maioria oposicionista. Por isso, na opiniãosite de aposta sem valor minimomuitos analistas, a sentença na qual o TSJ assumiria as funções da Assembleia pouco mudava, na prática, a situação na Venezuela.

Mas, para a oposição, a decisão da mais alta corte venezuelana foi a prova definitiva do rompimento da ordem democrática e representava a disposiçãosite de aposta sem valor minimo"passar por cima" da vontade popular expressada nas urnas.

"É um golpesite de aposta sem valor minimoEstado. Até agora, o Tribunal anulava as decisões da Assembleia, mas agora assumiu as competências do Legislativo. Fechou o Parlamento. Não é o mesmo, é completamente diferente", disse à BBC Mundo o líder opositor Henrique Capriles, quando o TSJ anunciousite de aposta sem valor minimodecisãosite de aposta sem valor minimoassumir o papelsite de aposta sem valor minimoLegislativo.

Além disso, o novo embate entre oposição e governo se dá num momentosite de aposta sem valor minimoque não é mais possível, pelos prazos previstos na Constituição,site de aposta sem valor minimochamar uma consulta popular para revogar o mandatosite de aposta sem valor minimoNicolás Maduro. O Conselho Nacional Eleitoral - que a oposição afirma estar controlado pelo governo - fechou as portas para essa possibilidade.

Esse momento se difere também porque, com o aprofundamento da crise econômica venezuelana, há sinaissite de aposta sem valor minimoenfraquecimento do apoio entre os mais pobres ao governo bem comosite de aposta sem valor minimopossíveis fraturas internas do chavismo.

5 - Qual é o panosite de aposta sem valor minimofundo dos protestos?

Há na Venezuela uma prolongada crise econômica, que colocou a maioria dos venezuelanos numa situação muito pior que a vivenciada na época dos protestossite de aposta sem valor minimo2014.

A queda dos preços do petróleo - que representa aproximadamente 96% da renda do país - tem reduzido ainda mais os recursos do Estado e agravando ainda mais a escassezsite de aposta sem valor minimoalimentos e produtossite de aposta sem valor minimoprimeira necessidade.

Isso gerou um desabastecimento quase crônico que, junto à maior inflação do mundo, fez com que grande parte da população tenha problemas para conseguir comida.

Além da crise, há uma intensa disputa política. A Venezuela está dividida entre os chamados chavistas - como são conhecidos os simpatizantes das políticas socialistas do ex-presidente Hugo Chávez -, e os opositores, que esperam o fim dos 18 anossite de aposta sem valor minimopoder do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).

Depois da mortesite de aposta sem valor minimoChávez,site de aposta sem valor minimo2013, Nicolás Maduro, também integrante do PSUV, foi eleito presidente com a promessasite de aposta sem valor minimodar continuidade às políticas do antecessor.

E,site de aposta sem valor minimoacordo com pesquisas, a crise tem provocado queda na popularidade do presidente Maduro, uma das razões pelas quais a oposição insistesite de aposta sem valor minimoantecipar as eleições. O governo continua responsabilizando a oposição por agravar a crise e dividir o país.

E o fatosite de aposta sem valor minimonão terem sido realizadas as eleições regionais previstas para o ano passado privou aos venezuelanossite de aposta sem valor minimoindicar qual das duas posições políticas conta, no momento, com apoio da maioria dos eleitores no país.

6 - O que a oposição quer?

A principal demanda dos que se opõem ao governosite de aposta sem valor minimoMaduro é antecipar as eleições presidenciais, originalmente previstas para outubrosite de aposta sem valor minimo2018. Mas eles também querem um pleito regional, que deveria ter ocorrido no ano passado, e um municipal, este, previsto para este ano.

Na última semana, Nicolás Maduro se mostrou favorável à realização das eleições locais, mas não as convocou.

Os oposicionistas também querem a libertaçãosite de aposta sem valor minimopolíticos presos - a maioria deles foi detida depois dos protestossite de aposta sem valor minimojaneirosite de aposta sem valor minimo2014.

Há também a demanda pela devolução das competências da Assembleia Nacional e pela renovação dos outros poderes do Estado, como o Tribunal Supremosite de aposta sem valor minimoJustiça e o Conselho Nacional Eleitoral, que,site de aposta sem valor minimoacordo com a oposição, contam com juízes alinhados com o governo.

7 - O que diz o governo?

O governosite de aposta sem valor minimoNicolás Maduro tem classificado as ações da oposição venezuelana como uma ofensiva golpista.

Em relação às denúnciassite de aposta sem valor minimoexcessos na repressão policial feitas pela oposição, o Executivo tem respondido acusando os oposicionistassite de aposta sem valor minimofomentar a violência,site de aposta sem valor minimopraticar "terrorismo" esite de aposta sem valor minimoquerer preparar o terreno para uma eventual intervenção estrangeira.

Ao mesmo temposite de aposta sem valor minimoque ataca os adversários, Nicolás Maduro chamou os líderes da oposição para iniciar um diálogo "para que depois não reclamem". Durantesite de aposta sem valor minimoparticipação semanal num programasite de aposta sem valor minimotelevisão, o presidente respaldou a ideiasite de aposta sem valor minimorealizar eleições para escolher governadores e prefeitos. Mas nada falou sobre uma nova disputa pela cadeira presidencial.

"Estou ansioso para que venham as eleições dos governadores e, quando chegar assite de aposta sem valor minimoprefeitos, que venham as eleiçõessite de aposta sem valor minimoprefeitos. Estou ansioso porque nosso terreno natural ésite de aposta sem valor minimolutasite de aposta sem valor minimoideias [no campo] eleitoral", declarou Maduro.

"Estou pronto para que o poder eleitoral disser e minha busca será pela paz. Estou pronto para o diálogo", disse o presidente, emendando que quer "construir caminhossite de aposta sem valor minimopaz" para que os opositores "abandonem os caminhos da violência e o golpismo".

8 - Quais são os possíveis cenários daqui para frente?

Apesarsite de aposta sem valor minimoserem consideradas pequenas as possibilidadesite de aposta sem valor minimoas negociações entre governistas e oposicionistas alcançarem resultados concretos, como a definiçãosite de aposta sem valor minimoum calendário eleitoral ou a liberaçãosite de aposta sem valor minimoalguns políticos presos, não se pode descartá-las por completo.

Mas o fracasso das tentativassite de aposta sem valor minimodiálogosite de aposta sem valor minimo2014 alimenta o ceticismo. Por isso, ainda que os dois lados se sentem à mesa para negociar, dificilmente a oposição sairá completamente das ruas.

Por ora, parece pouco provável que o governo concorde com a realizaçãosite de aposta sem valor minimoeleições presidenciais antecipadas, uma condição da qual a oposição não abre mão. Ao assinar o decreto da convocação da Constituinte, Maduro voltou a descartar o adiantamento das eleições presidenciais, marcadas para dezembrosite de aposta sem valor minimo2018.

Assim, um segundo cenário, com escaladasite de aposta sem valor minimomanifestações esite de aposta sem valor minimoviolência, parece bastante provável, ao menos a curto prazo.

Permanece, contudo, a dúvida sobre se os protestos eventualmente perderão força e desaparecerão sem provocar mudanças, como aconteceusite de aposta sem valor minimo2014, ou se conseguirão fazer com que o governo ceda, como quer a oposição venezuelana.

*Texto originalmente publicado no dia 27site de aposta sem valor minimoabril e atualizado após anúncio da convocação da Assembleia Constituinte.