Reforma do imposto sobre fortuna na França reacende debate sobre taxação dos mais ricos:como ganhar muito dinheiro no bet

No Brasil, o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) é previsto pela Constituição Federal, mas nunca foi regulamentado.

Na França, o tributo foi criadocomo ganhar muito dinheiro no bet1982 pelo presidente socialista François Mitterrand (na época se chamava Imposto sobre Grandes Fortunas) para financiar o benefício social da renda mínima e vem gerando controvérsias há décadas.

Governos da direita conservadora tentaram suprimi-lo ou modificá-lo, mas as alterações eram sempre canceladas quando os socialistas, da esquerda, retornavam ao poder.

O ISF - pago por 1% dos contribuintes e que representa cercacomo ganhar muito dinheiro no bet1,5% das receitas fiscais do Estado francês - tem forte peso político, já que é visto pela grande maioria da população como um símbolocomo ganhar muito dinheiro no betjustiça social.

Daí seu nome ter a palavra "solidariedade" associada à "fortuna". Seu objetivo é redistribuir o dinheiro dos mais ricos, por meiocomo ganhar muito dinheiro no betinúmeros benefícios sociais às pessoascomo ganhar muito dinheiro no betbaixa renda.

Mas há inúmeras controvérsias sobre a real eficácia desse imposto, que voltaram à tona na França com a reforma apresentada pelo presidente Emmanuel Macron.

Ela começará a ser discutida pelo Parlamento nesta terça-feira.

Críticas

Para os opositores do ISF, ele é um imposto confiscatório e que provoca a saídacomo ganhar muito dinheiro no betricos do país, como ocorreu com o ator Gérard Dépardieu, que transferiu seu domicílio fiscal para a Bélgica.

O exílio fiscalcomo ganhar muito dinheiro no betmilionários - milhares teriam deixado a França nos últimos anos, segundo autoridades - é um dos principais argumentos do governo para mudar as regras atuais do ISF.

"Os que não pagam mais o ISF também deixaramcomo ganhar muito dinheiro no betpagar o Impostocomo ganhar muito dinheiro no betRenda na França, o que provoca um empobrecimento dos recursos fiscais e, por consequência, do país", afirma o primeiro-ministro, Édouard Philippe.

Diferentemente do Brasil, onde estudos recentes, como o da Oxfam, apontaram a baixa tributação da camada mais rica, o sistema francês poupa os que ganham menos: mais da metade dos contribuintes não pagou Impostocomo ganhar muito dinheiro no betRenda no ano passado, segundo o Ministério da Economia.

Os cercacomo ganhar muito dinheiro no bet10% com renda anual superior a € 50 mil (quase R$ 200 mil) arcaram com 70% da arrecadação total do IR no país.

O governo francês também destaca que o país sofre, por causa do imposto sobre a fortuna, a concorrência dos outros países europeus, vistos por milionários como mais atraentes para se instalar e abrir empresas.

Outros problemas são apontadoscomo ganhar muito dinheiro no betrelação à eficácia do ISF. Isenções, abatimentos e a decisão do Conselho Constitucional francêscomo ganhar muito dinheiro no betque o total dos impostos pagos não pode ultrapassar 75% da renda obtida no ano podem fazer com que ultra-ricos consigam escapar do ISF.

Foi o que aconteceu com a bilionária Liliane Bettancourt, herdeira da L'Oréal, mortacomo ganhar muito dinheiro no betsetembro, que era a mulher mais rica do mundo.

A notícia, no ano passado,como ganhar muito dinheiro no betque ela não havia pago um centavocomo ganhar muito dinheiro no betISF chocou o país.

Como a bilionária já havia pago maiscomo ganhar muito dinheiro no bet€ 60 milhões (R$ 226 milhões)como ganhar muito dinheiro no betIR e contribuições sociais, o que representava o tetocomo ganhar muito dinheiro no bet75%como ganhar muito dinheiro no betseus ganhos no ano, obtidos por meiocomo ganhar muito dinheiro no betsofisticadas montagens financeiras, Bettancourt ficou isenta do ISF.

Críticos alegam ainda que a França já possui um elevado imposto sobre o patrimônio, que é o aplicado na transmissãocomo ganhar muito dinheiro no betheranças, com alíquotas que podem chegar a 60% do valorcomo ganhar muito dinheiro no betmercado do bem.

"O ISF é um imposto estúpido. A França atira uma bala no pé enfraquecendocomo ganhar muito dinheiro no beteconomiacomo ganhar muito dinheiro no betnomecomo ganhar muito dinheiro no betuma ideologia ultrapassada", afirma o advogado fiscalista Jean-Philippe Delsol, presidente do Institutocomo ganhar muito dinheiro no betPesquisas Econômicas e Fiscais,como ganhar muito dinheiro no bettendência liberal.

Para o economista Thomas Piketty, autor do best-seller "O Capital no Século XXI", que descreve o capitalismo como uma máquinacomo ganhar muito dinheiro no betfabricar desigualdades, a alegaçãocomo ganhar muito dinheiro no betque o ISF prejudica a vitalidade econômica do país é falsa.

Segundo Piketty, jovens que não pagam o ISF tendem a participar mais da criaçãocomo ganhar muito dinheiro no betempresas ecomo ganhar muito dinheiro no bettendênciascomo ganhar muito dinheiro no betinovação no mundo dos negócios do que muitos octogenários que integram, diz ele, o quadrocomo ganhar muito dinheiro no betcontribuintes desse imposto.

"A supressão do ISF é um grave erro moral, econômico e histórico", afirmou Pikettycomo ganhar muito dinheiro no betuma coluna no jornal Le Monde.

Na prática, a reforma do ISF apresentada pelo presidente Macron prevê taxar apenas o patrimônio imobiliário, com a criaçãocomo ganhar muito dinheiro no betum "Imposto sobre a Fortuna Imobiliária", excluindo investimentos financeiros e todos os outros bens móveis da basecomo ganhar muito dinheiro no betcálculo.

Macron alega que a reforma do ISF permitirá mais investimentoscomo ganhar muito dinheiro no betempresas, o que irá favorecer o emprego e o crescimento econômico.

Especialistas afirmam que não há, no entanto, nenhuma garantiacomo ganhar muito dinheiro no betque os novos contribuintes isentos do ISF investirão efetivamente esses recursos na economia produtiva.

"Presidente dos ricos"

O ISF é pago por pessoas com patrimônio superior a € 1,3 milhão (R$ 4,9 milhões). Ele é cobrado além do Impostocomo ganhar muito dinheiro no betRenda (IR).

Com a reforma, o númerocomo ganhar muito dinheiro no betcontribuintes do ISF (o 1% mais rico) será reduzidocomo ganhar muito dinheiro no bet350 mil para 150 mil, segundo o ministro da Economia, Bruno Le Maire.

A arrecadação desse imposto,como ganhar muito dinheiro no betcercacomo ganhar muito dinheiro no bet€ 5 bilhões (quase R$ 20 bilhões), sofrerá queda brutal, passando para € 850 milhões.

Por causa da grande polêmica na Françacomo ganhar muito dinheiro no betrelação à reforma do ISF, Macron está sendo chamadocomo ganhar muito dinheiro no bet"presidente dos ricos".

"Os mais ricos, grandes ganhadores do orçamento Macron", escreveu o jornal Le Monde emcomo ganhar muito dinheiro no betmanchete, reforçando os comentários que circulam no país.

A reforma do ISF ocorre após a também polêmica flexibilização das leis trabalhistas ecomo ganhar muito dinheiro no betuma sériecomo ganhar muito dinheiro no betmedidas impopulares, como a redução do auxílio-moradia e do congelamento dos salários dos servidores.

O centrista Macron, cuja popularidade despencoucomo ganhar muito dinheiro no betpoucos mesescomo ganhar muito dinheiro no betmandato e que tem como lema "liberar, mas proteger", vem sendo criticado por opositores por aplicar, até o momento, apenas medidas liberais típicas da direita conservadora.