Uganda impõe taxa a usuáriosjogar slotsWhatsApp e Facebook para 'coibir fofocas':jogar slots
Crédito, AFP
A receita com a taxa deve ser usada para pagar a crescente dívida pública do país, segundo o governo
jogar slots O Parlamentojogar slotsUganda aprovou uma nova lei que impõe a cobrançajogar slotsuma taxajogar slotsusuáriosjogar slotsredes sociais e aplicativosjogar slotsmensagem.
Serão cobrados 200 shillings (R$ 0,20) por diajogar slotsquem usar serviços como Facebook, WhatsApp, Viber e Twitter.
O presidente Yoweri Museveni defendeu a mudança, argumentando que essas plataformas incentivam a disseminaçãojogar slotsfofocas.
A medida entrarájogar slotsvigorjogar slots1ºjogar slotsjulho, mas ainda há dúvidasjogar slotscomo será implementada.
Dívida
A lei criou ainda outras taxas, como a cobrançajogar slots1% sobre o valor totaljogar slotstransações financeiras feitas por celular, o que várias organizações civis dizem que afetará os mais pobres, que raramente usam serviços bancários.
O secretáriojogar slotsEstadojogar slotsFinanças, David Bahati, disse ao Parlamento que isso é necessário para ajudar o país a pagarjogar slotscrescente dívida pública.
Especialistas no tema e ao menos um dos principais provedoresjogar slotsinternet do país questionaram como uma taxa diária sobre redes sociais e aplicativosjogar slotsmensagem será aplicada.
O governo tem dificuldadejogar slotsgarantir que todos os cartões SIM sejam registrados. E dos 23,6 milhõesjogar slotsassinantesjogar slotsplanosjogar slotstelefonia celular, apenas 17 milhões usam a internet,jogar slotsacordo com agênciajogar slotsnotícias Reuters.
Portanto, não está claro como as autoridades conseguirão identificar quem acessa esses serviços.
Liberdadejogar slotsexpressão
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O presidente do país diz que não taxará o usojogar slotsdados por ser importante para fins educacionais
O presidente Museveni fez campanha pela leijogar slotsmarço passado, quando divulgou uma carta dizendo que a nova taxa sobre redes sociais e aplicativosjogar slotsmensagem ajudaria o país a "lidar com as consequênciasjogar slotsolugambo [fofocas]".
Mas ele argumentou que não deveria haver uma taxa sobre planosjogar slotsdados para celular, porque os considera importantes para fins "educacionais,jogar slotspesquisa ejogar slotsbuscas por referências".
Críticos disseram na época que a lei limitaria a liberdadejogar slotsexpressão. Mas o governo respondeu afirmando que a medida não limitaria o uso da internet.
Os recursos arrecadados serão usados para "manter a segurança do país e ampliar o acesso a eletricidade, para que as pessoas possam disfrutar mais das redes sociais", segundo as autoridades.
Informações 'falsas'
As redes sociais se tornaram uma ferramenta política importantejogar slotsUganda, tanto para o partido do governo quanto para a oposição.
O acesso a essas plataformas foi proibido durante as eleições presidenciaisjogar slots2016. O presidente Museveni disse na época que isso foi feito para "impedir que mentiras se espalhassem".
Outros países da África Oriental estão aprovando leis criticadas por ativistas, que consideram que isso pode afetar a liberdadejogar slotsexpressão.
O governo da Tanzânia, por exemplo, impôs restrições a blogueiros, exigindo que paguem uma taxa e divulguem quem lhes dá apoio financeiro.
No Quênia, uma nova lei contra cibercrimes entroujogar slotsvigor no dia 30jogar slotsmaio. Jornalistas e blogueiros conseguiram na Justiça do país suspender uma medida que veta informações "falsas", o que eles acreditam ser uma tentativajogar slotsamordaçar a mídia independente.
