Meio ambiente: o que aconteceu com os responsáveis por um dos maiores desastres dos EUA:gran cassino

"A indústria está mais segura hoje, porque o governo implementou certas exigências para melhorar o processogran cassinosegurança", disse à BBC News Brasil o professorgran cassinociências marinhas Donald Boesch, da Universidadegran cassinoMaryland, nos Estados Unidos.

Boesch foi um dos sete integrantesgran cassinouma comissão independente criada pelo então presidente Barack Obama para investigar as causas do acidente e recomendar reformas.

BP foi alvogran cassinomúltiplos processos judiciais

O vazamento começougran cassino20gran cassinoabrilgran cassino2010, quando a plataforma Deepwater Horizon, que era propriedade da empresa suíça Transocean e operada pela BP, explodiu e afundou, matando 11 funcionários.

A explosão danificou o poçogran cassinoMacondo, a cercagran cassino1,5 mil metrosgran cassinoprofundidade, e durante os meses seguintes quase 5 milhõesgran cassinobarrisgran cassinopetróleo foram despejados no oceano, no que é considerado o maior vazamento acidentalgran cassinopetróleo da história - o maior vazamento intencional foi registrado durante a invasão iraquiana do Kuwait, quando soldados do Iraque lançaram maisgran cassino6 milhõesgran cassinobarris ao mar.

Cinco Estados (Flórida, Alabama, Mississippi, Louisiana e Texas) foram atingidos pela manchagran cassinopetróleo, que encobriu aves marinhas, danificou praias e provocou enormes perdas para as indústriasgran cassinopesca e turismo.

A BP foi alvogran cassinomúltiplos processos judiciais, vários deles movidos pelo governo, tanto por violações criminais quanto por violações a regulações civis, como a Leigran cassinoÁguas Limpas. Em um acordo considerado o maior do tipo na história americana, a BP concordougran cassinopagar cercagran cassinoUS$ 20 bilhões (cercagran cassinoR$ 73 bilhões) ao governo federal e aos cinco Estados afetados pela catástrofe ambiental.

A empresa também tevegran cassinopagar bilhõesgran cassinocompensação a vítimas, famílias, indivíduos e negócios afetados, custosgran cassinolimpeza, reparação pelos danos ambientais, multas e outras indenizações.

O cálculo final,gran cassinomaisgran cassinoUS$ 65 bilhões, não inclui perdagran cassinoreceita e os danos à reputação da empresa - e o custo ainda pode aumentar, já que alguns dos milharesgran cassinoprocessos judiciais movidos por indivíduos e pequenos negócios prejudicados pelo desastre ainda estãogran cassinoaberto.

Apesar da severidade da punição financeira, ninguém está preso, e nenhum dos altos executivos da empresa foi responsabilizado. Um inquérito do Departamentogran cassinoJustiça resultougran cassinoacusações criminais contra quatro funcionários.

Dois supervisores que estavam na plataforma foram acusadosgran cassinonão conduzir adequadamente os testesgran cassinopressão necessários. Um deles foi absolvido, e o outro, sentenciado a 10 mesesgran cassinoliberdade condicional.

Um ex-vice-presidente da empresa, acusadogran cassinomentir para agentes federais sobre a quantidadegran cassinopetróleo derramado, também foi absolvido. Um engenheiro acusadogran cassinodeletar mensagensgran cassinotexto recebeu 6 mesesgran cassinoliberdade condicional.

Como a situação nos EUA se compara à do Brasil?

Ao comparar as consequências enfrentadas pela BP com a situação da Vale após o rompimento da barragemgran cassinoBrumadinho, três anos depois do desastregran cassinoMariana, o especialistagran cassinodireito penal ambiental Luiz Carlos Vasconcellos, do escritório Tabet Advogados, observa que, nos Estados Unidos, a pessoa jurídica responde criminalmente por qualquer crime cometido por um representante da empresa no exercíciogran cassinosuas funções.

"Nos Estados Unidos, quando uma pessoa comete um delitogran cassinorazão do seu ofício, mesmo que seja culposo - que no sentido penal é por negligência, imperícia ou imprudência -,gran cassinoempresa responde criminalmente", disse Vasconcellos à BBC News Brasil.

"No Brasil, a empresa só responde por crimes ambientais. E mesmo assim, somente se o dano foi causado por uma decisãogran cassinoum dirigente ou do corpogran cassinodirigentesgran cassinointeresse ougran cassinofavor da empresa. Quando foi uma negligência, ou algo assim, a empresa criminalmente não entra."

No casogran cassinoresponsabilidade civil, as empresas respondem nos dois países. Mas Vasconcellos salienta que nos Estados Unidos esse processo é fragmentado, com ações separadas por infrações a cada lei. "No Brasil seria global, pega tudo e negociagran cassinouma vez só."

Vasconcellos também destaca que, enquanto a maioria das pendências judiciais do caso da BP já foram resolvidas, menosgran cassinonove anos depois do acidente, no Brasil isso levaria muito mais tempo. Segundo o especialista, como nos Estados Unidos há a fasegran cassino"plea bargain", a possibilidadegran cassinoacordo para evitar processo judicial, e como as custas do processo são altas, muitos acabam fazendo acordo, e a resposta é mais rápida.

Para Vasconcellos, Brasil e Estados Unidos estão quase no mesmo nívelgran cassinotermosgran cassinoproteção ambiental. Ambos têm agências ambientais e política nacionalgran cassinomeio ambiente. O advogado considera a lei ambiental brasileira até mais completa que a americana. "O que falta é a efetividade."

Desastre nos EUA levou a mudanças nas práticas da indústriagran cassinopetróleo

O desastre americano desencadeou várias investigações. No caso específico do acidente, entre outras causas estavam falhasgran cassinousar ferramentas para testar pressão e contenção no poço, e falhagran cassinoresponder a indíciosgran cassinoproblemas.

Apesargran cassinoa indústria insistir inicialmente que a explosão havia sido um incidente isolado, constatou-se que equipamentos defeituosos e desprezo por protocolosgran cassinosegurança eram mais comuns do que as empresas admitiam, e eram necessárias reformas amplas no setor para evitar novos desastres.

Em janeirogran cassino2011, após seis mesesgran cassinoinvestigação, a comissão integrada por Boesch concluiu que a explosão foi resultadogran cassino"uma sériegran cassinoerros cometidos pela BP, pela Halliburton (empresa subcontratada para cimentar o poço) e pela Transocean".

O relatório dizia que, "intencionalmente ou não", muitas decisões da BP e das outras envolvidas que aumentaram os riscosgran cassinoexplosão resultaramgran cassinoeconomiagran cassinotempo e dinheiro para essas empresas.

Segundo o documento, o desastre revelou "falhas sistêmicasgran cassinogerenciamentogran cassinoriscos" que colocavamgran cassinodúvida "a culturagran cassinosegurançagran cassinotoda a indústria". Alémgran cassinoreformas significativas nas práticas da indústria, também eram necessárias mudanças nas políticas governamentais, já que havia problemas na fiscalização.

Boesch diz que a BP cooperou com as investigações e que as empresas do setor trabalharam juntas para melhorar a segurança. Uma das recomendações da comissão foi que o governo exigisse que a indústria desenvolvesse a capacidadegran cassinoconter explosões do tipogran cassinoáguas profundas. Também passou a ser exigida uma análise mais integrada dos riscos.

"É impossível se proteger contra certas eventualidades. Mas as chancesgran cassinoalgo assim acontecer novamente, um desastre que se estendeu por meses,gran cassinoque não conseguiam vedar o poço danificado, foram reduzidas", afirma.

Medidas recentes do governo dos EUA enfraqueceram regrasgran cassinosegurança

Apesar dos avanços, Boesch diz que há preocupação com recentes medidas adotadas pelo governo para enfraquecer regulamentaçõesgran cassinosegurança adotadas após o desastre.

Desde que tomou posse,gran cassino2017, o presidente Donald Trump vem cumprindo a promessagran cassinorelaxar restrições a empresas e incentivar a produção domésticagran cassinoenergia. O governo também pretende ampliar a extensãogran cassinoáguas territoriais abertas a exploraçãogran cassinopetróleo e gás, inclusive no Ártico.

Governo e indústria dizem que as regras impostas na administração anterior criaram custos desnecessários para as empresas e insistem que o afrouxamento não vai reduzir a segurança. Com novas medidas, as empresas ganham mais autonomia para regular suas operaçõesgran cassinoexploração offshore.

Entre as mudanças estão o fim das exigênciasgran cassinoque medidasgran cassinosegurança e equipamentos usadosgran cassinoplataformas sejam submetidos a verificação independente egran cassinoque as empresas projetem seus equipamentos para funcionar nos cenários "mais extremos"gran cassinoclima, temperatura ou pressão.

Boesch lembra que, após o desastre, algumas novas regras foram adotadas imediatamente ou logogran cassinoseguida, mas outras exigiam um longo processo, envolvendo períodogran cassinoconsultas com a indústria, prazos para consultas públicas e outras etapas, quegran cassinoalguns casos levam anos.

"Por um lado, quando implementamos regulamentações e tentamos aplicá-las, vamos descobrir que algumas não funcionam, ou poderiam ser melhores. Sempre há espaço para revisá-las. Mas, neste caso, algumas regras mal haviam sido implementadas", salienta.

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