Por que alguns casos711 slotsexo consentido entre adultos estão sendo considerados estupro na Índia:711 slot

A Índia ainda é considerada um país bastante conservador711 slotrelação aos costumes. A virgindade é valorizada e uma mulher que tenha feito sexo antes do casamento pode ter dificuldades711 slotencontrar um parceiro.

Os juízes disseram que o acusado tinha uma "clara intenção"711 slotnão se casar com ela, acrescentando que "as relações sexuais neste contexto711 slottotal equívoco não podem ser tratadas como consentimento". Segundo eles, o homem "deve enfrentar as consequências do crime que cometeu". Apesar disso, a pena inicial711 slotdez anos711 slotprisão, determinada pelo tribunal711 slotinstância inferior, foi reduzida para sete anos.

Não se trata711 slotum caso raro - segundo estatísticas oficiais, a polícia registrou 10.068 casos semelhantes711 slotestupro por "pessoas conhecidas que prometeram se casar com a vítima"711 slot2016. No ano anterior, esse número foi711 slot7.655.

Eis alguns casos recentes envolvendo "quebra711 slotpromessa711 slotcasamento":

- Em abril711 slot2019, um tribunal no Estado711 slotKarnataka, no sul do país, libertou um homem sob fiança, dizendo que mulheres com educação formal711 slotum relacionamento pré-matrimonial não podem se queixar711 slotestupro após o término deste - mesmo que o sexo consensual fosse condicionado à promessa711 slotcasamento.

- Em 2017, um jornalista do Estado711 slotKerala, no sul do país, foi preso depois que uma colega o acusou711 slotassediá-la sexualmente. Segundo relatos da polícia, os dois estavam711 slotum relacionamento há mais711 slotum ano. Ele teria prometido se casar com ela, mas depois mudou711 slotideia.

- Um cidadão escocês foi preso na capital da Índia, Nova Déli,711 slot2016, depois que uma mulher alegou ter sido estuprada por ele durante cinco meses. Segundo ela, ele lhe havia prometido casamento, mas decidiu terminar o relacionamento.

Os juízes da Suprema Corte aconselharam os tribunais711 slotinstâncias inferiores a "avaliar cuidadosamente se o homem realmente queria se casar com a vítima ou se agiu711 slotmá fé desde o início e havia feito uma promessa falsa apenas para satisfazer711 slotluxúria".

Isso significa que se um homem puder provar que pretendia se casar com a mulher mas mudou711 slotideia mais tarde, então não pode ser acusado711 slotestupro. Só seria considerado estupro se ele tiver intenções duvidosas desde o início.

Agora, como essa "intenção" não é fácil711 slotser provada, tais casos acabam ficando a critério dos juízes. Há também preocupações711 slotque a lei possa ser mal empregada.

Devido ao alto número711 slotcasos, a ministra Pratibha Rani, da Alta Corte711 slotDéli, disse711 slot2017 que as mulheres usam as leis711 slotestupro por "vingança" quando um relacionamento chega ao fim.

"Este tribunal observou711 slotvárias ocasiões que o número711 slotcasos711 slotque ambas as pessoas, por vontade própria, desenvolvem um relacionamento físico consensual, quando a relação se desfaz devido a alguma razão, as mulheres usam a lei como uma arma711 slotvingança pessoal."

"Elas tendem a apresentar tais atos consensuais como incidentes711 slotestupro, talvez por raiva e frustração. Isso exige uma demarcação clara entre o estupro e o sexo consensual, especialmente no caso711 slotque a queixa é que o consentimento foi condicionado à promessa711 slotcasamento", disse a magistrada.

Muitos indianos acreditam que as leis711 slotestupro não devem ser usadas para regular relacionamentos íntimos, especialmente nos casos711 slotque as mulheres têm liberdade711 slotescolha e estão entrando711 slotum relacionamento por opção.

Muitos integrantes do Judiciário também parecem compartilhar essa opinião e,711 slotcerta medida, isso explica por que a taxa711 slotcondenação711 slottais casos é muito baixa e a maioria dos homens é absolvida.

Em 2016, a Alta Corte711 slotMumbai também decidiu que uma mulher adulta instruída que tenha um relacionamento sexual consensual não pode mais alegar estupro quando a relação termina.

A advogada e ativista Flavia Agnes,711 slotMumbai, lembra, contudo, que muitas dessas queixas vêm711 slotmulheres socialmente desfavorecidas e pobres711 slotáreas rurais, que são frequentemente ludibriadas com promessas711 slotcasamento e depois abandonadas ao engravidarem. Ela acrescenta que,711 slotacordo com o atual sistema legal da Índia, a lei711 slotestupro pode ser o único recurso que elas têm para reivindicar indenização ou mesmo pensão alimentícia dos homens.

Por essa razão, Agnes sugere a promulgação711 slotnovas leis que,711 slotvez711 slotcondenarem os homens a longas penas711 slotprisão, os obriguem a pagar compensações a mulher e aos filhos desse relacionamento casual.

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