Roraima exporta 194 kghajper casino seouro à Índia sem ter nenhuma mina operando legalmente:hajper casino se

hajper casino se Policiais federais, procuradores e técnicos da Agência Nacionalhajper casino seMineração (ANM) tentam decifrar um enigma: como o ouro se tornouhajper casino se2019 o segundo maior produtohajper casino seexportaçãohajper casino seRoraima sem que o Estado tenha uma única mina operando legalmente?

As exportações têm como destino quase exclusivo a Índia e ocorrem enquanto a Terra Indígena Yanomami, parcialmente localizadahajper casino seRoraima, enfrenta a maior invasãohajper casino segarimpeiros desdehajper casino sedemarcação, nos anos 1990 - o que leva autoridades ouvidas pela BBC News Brasil a afirmar que o ouro exportado está sendo retirado ilegalmente do território indígena.

Há décadas Roraima lida com garimpos ilegais, atividade associada a graves danos ambientais e sociais. Mas o ouro extraído dessas áreas costumava ser negociado no mercado negro ehajper casino seorigem não aparecia nas estatísticas do governo.

A diferença é que, agora, ao menos parte das transações tem entrado nos cadastros federais. Investigadores trabalham com as hipóteseshajper casino seque o garimpo ilegal cresceu tanto que ficou difícil ocultá-lo dos registros oficiais ehajper casino seque há um esquema para fraudar a origem do ouro provenientehajper casino seáreas indígenas.

Uma das suspeitas é que garimpeiros estejam comprando notas fiscaishajper casino seuma empresa autorizada a explorar minérioshajper casino seRoraima, "esquentando" o ouro extraído ilegalmente e permitindo que ele seja vendido por preçoshajper casino semercado, mais altos que os do mercado clandestino.

Indústriahajper casino sejoias

Segundo o Comex Stat, portal do Ministério da Economia sobre comércio exterior, desde setembrohajper casino se2018, 194 kghajper casino seouro origináriohajper casino seRoraima foram exportados para a Índia.

Donohajper casino seuma poderosa indústriahajper casino sejoias, o país asiático é o quarto maior importadorhajper casino seouro brasileiro no mundo. Só outro país além da Índia comprou ouro roraimense: os Emirados Árabes Unidos, que receberam 1 kg do metalhajper casino semaio deste ano.

Iniciadashajper casino sesetembrohajper casino se2018, as vendashajper casino seouro oriundohajper casino seRoraima já renderam US$ 7,8 milhões (o equivalente a R$ 30,2 milhões) e tiveram um salto a partirhajper casino sejaneiro, após Jair Bolsonaro assumir a Presidência e o Exército desativar bases que dificultavam o acessohajper casino segarimpeiros ao território yanomami.

Bolsonaro costuma exaltar as riquezas minerais da terra yanomami e já defendeu liberar a exploração econômica na área. Segundo a CPRM (empresa públicahajper casino sepesquisa geológica), o território indígena abriga a maioria das reservashajper casino seouro conhecidashajper casino seRoraima. Não há estudos que estimem o tamanho dos depósitos.

As vendas para a Índiahajper casino se2019 somaram US$ 6,5 milhões e tornaram o ouro o segundo produto mais exportado por Roraima, atrás da soja.

O cruzamentohajper casino sedados divulgados pelo Ministério da Economia indica que ao menos parte do metal foi vendida por meiohajper casino seuma empresahajper casino seCaieiras, na Grande São Paulo.

No entanto, segundo a Agência Nacionalhajper casino seMineração (ANM), órgão responsável por conceder e monitorar licenças para mineradores, não há e não havia nenhuma minahajper casino seouro operando legalmentehajper casino seRoraima no períodohajper casino seque as exportações aconteceram. O Ministériohajper casino seMinas e Energia confirma a informação.

"Tudo leva a crer que o ouro esteja saindohajper casino segarimpos ilegais", afirma à BBC News Brasil Eugênio Tavares, representante da ANMhajper casino seRoraima e ex-superindentente do Departamento Nacionalhajper casino seProdução Mineral (DNPM) no Estado.

Tavares diz que o metal exportado está provavelmente saindo da região do rio Uraricoera, na Terra Indígena Yanomami. No fimhajper casino semaio, uma comitiva com líderes dos povos yanomami e ye'kwana denunciou a órgãos federaishajper casino seBrasília que ao menos 10 mil garimpeiros estariam atuando dentro do território.

O volumehajper casino segarimpeiros equivale a quase 40% da população da terra indígena.

Ameaça a grupos isolados

Coordenadorhajper casino sePovos Isolados ehajper casino seRecente Contato da Funai (Fundação Nacional do Índio), Bruno Pereira endossa a estimativa dos indígenas sobre o númerohajper casino seinvasores na Terra Yanomami.

Ele afirma que o garimpo na região tem tido um efeito "devastador, disseminando doenças e provocando fortes interferências no modohajper casino sevida das comunidades". Pereira afirma ainda que a atividade ameaça grupos sem contato com o mundo exterior.

Há um povo isolado confirmado no território yanomami e ao menos outros seis cuja existência está sendo investigada, segundo a Funai. Pereira diz que as malocas do grupo isolado confirmado ficam a 17 kmhajper casino sefocoshajper casino segarimpo.

No fimhajper casino semaio, a Funai anunciou que acataria uma decisão da Justiça e reabriria três bases na terra indígena fechadas há quatro anos por problemas financeiros ehajper casino sepessoal.

Pereira diz esperar que as bases ajudem a barrar barcos que abastecem os garimpos com comida e combustível. "Inutilizar o garimpo todo é impossível, eles são ratinhos, mas podemos reduzir significativamente o fluxo."

Um controle ainda mais efetivo da atividade exigiria a destruiçãohajper casino sepistashajper casino sepouso usadas por garimpeiros - e que tendem a ser mais procuradas se o acesso fluvial for bloqueado. Centenashajper casino sepistas foram dinamitadashajper casino seoperações policiais no passado, mas muitas acabaram reconstruídas.

"Não consigo segurar o garimpo só com meus homens (da Funai), também precisamos do Exército, da Polícia Militar, precisamoshajper casino seuma agendahajper casino seEstado ali dentro", afirma Pereira.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal disseram à BBC que estão investigando denúncias sobre o ouro exportado por Roraima e sobre o garimpo no território yanomami, mas que o caso tramita sob sigilo.

O Ministériohajper casino seMinas e Energia afirmou que "não tinha conhecimento" do caso e "tomará as providências cabíveis na alçadahajper casino sesuas competências", coordenando-se com outros órgãos para averiguar a situação in loco.

O Exército, por meio do Comando Militar da Amazônia, diz ter realizado diversas operações contra o garimpo ilegalhajper casino seRoraimahajper casino se2018. A BBC questionou por que o órgão desativou no fimhajper casino se2018 bases nos rios Uraricoera e Mucajaí que dificultavam o acessohajper casino sebarcos ao território yanomami.

O Exército respondeu que as instalações eram temporárias e funcionaram por 107 dias,hajper casino sesistemahajper casino serodíziohajper casino sepessoal. O órgão afirmou ainda que,hajper casino se30hajper casino semaio, soldados voltaram a transitar pelos dois rios para combater o garimpo, e que militares patrulham a fronteira permanentemente para reprimir atividades ilegais.

A Secretariahajper casino seSegurançahajper casino seRoraima não respondeu perguntas sobre o tema.

Quem pode explorar minérios no Brasil

A Constituição prevê a mineraçãohajper casino seterras indígenas, mas a atividade é ilegal por jamais ter sido regulamentada pelo Congresso. Para explorar minérios fora dessas áreas, é necessária uma portariahajper casino selavra concedida pelo Ministériohajper casino seMinas e Energia.

Eugênio Tavares, engenheiro da Agência Nacionalhajper casino seMineração (ANM)hajper casino seRoraima, diz que hoje só uma empresa no Estado tem uma portariahajper casino selavra.

Trata-se da Art Minas, donahajper casino seuma licença para operar na Serra do Tepequém, no municípiohajper casino seAmajari. O município abriga parte do território yanomami, a maior terra indígena do país, com área equivalente àhajper casino sePortugal.

Porém, Tavares diz que a mina da Art Minas ainda não está ativa. Ele afirma que a ANM investiga como ouro provenientehajper casino seRoraima foi exportado e que convocou a mineradora para questioná-la se ela usouhajper casino selicença para emitir notas fiscais para terceiros interessadoshajper casino seocultar a origemhajper casino seouro extraído ilegalmente.

Já a Art Minas afirma que "não tem lógica" a suposiçãohajper casino seque estaria envolvida com irregularidades. "Nunca emitimos qualquer nota, porque nós ainda não estamos produzindo", diz à BBC o presidente da empresa, João dos Santos Souza.

Ele afirma que a mina da empresa deve começar a operar até o fim do ano e que está à disposição dos investigadores.

Segundo o representante da ANM, a práticahajper casino se"esquentar o ouro" (fraudarhajper casino seorigem para lhe dar aspectohajper casino selegalidade) é comum e explicaria a apariçãohajper casino seRoraima nos registroshajper casino seexportação do metal.

Tavares afirma que o cadastro da origem do ouro exige a indicaçãohajper casino seuma empresa autorizada a minerar no território. "Sem esse dado, o sistema trava e não tem nem como avançar."

Ele diz acreditar que não há garimpos ilegaishajper casino seRoraima forahajper casino seáreas indígenas que possam ser a origem do ouro exportado.

Regulamentaçãohajper casino segarimpohajper casino seterras indígenas

As exportaçõeshajper casino seouro oriundohajper casino seRoraima foram citadas num ofício enviadohajper casino semarço pelo senador Telmário Mota (PROS-RR) ao ministro do Gabinetehajper casino seSegurança Institucional da Presidência, general Augusto Heleno.

"Mesmo sem ter nenhuma mina legalizada, somente nos dois primeiros meses deste ano, Roraima exportou legalmente cem quiloshajper casino seouro para a Índia", disse o senador, que defende a regularização do garimpohajper casino seterras indígenas, previstahajper casino seprojetohajper casino selei que tramita no Congresso desde 1996 e foi proposto pelo então senador Romero Jucá (MDB-RR).

"Como não é possível impedir a exploração ilegal que não paga impostos e precisamos gerar empregos no Estado, sugerimos que a União agilize os procedimentoshajper casino selegalização da exploração racional sustentávelhajper casino senossos ativos minerais", afirmou Telmário na carta.

Em entrevista à BBC, o senador também disse acreditar que o ouro exportado tenha saído da Terra Indígena Yanomami. Telmário afirma que a vitóriahajper casino seBolsonarohajper casino se2018 estimulou o ingressohajper casino segarimpeiros no território e aqueceu o comércio ilegalhajper casino seouro no Estado.

"Quando o presidente falouhajper casino serever as regras para permitir a mineração (em terras indígenas), isso proporcionou uma corrida dos garimpeiros", diz Telmário.

A Presidência da República não quis comentar a fala do senador.

Efeitos do garimpo ilegal

Telmário afirma que, enquanto for ilegal, o garimpo "será uma porta aberta para um montehajper casino seirregularidades, como corrupção policial, assassinatos e contaminaçãohajper casino serios". Mas ele diz que a regularização da atividade controlaria os danos e garantiria melhores condiçõeshajper casino sevida aos indígenas, alémhajper casino seaquecer a economia local.

Já a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), principal organização indígena do país, é contra a regulamentação da mineração - assim como a Hutukara, maior associação yanomami, liderada por Davi Kopenawa.

"O garimpo não traz benefício pra ninguém. Só traz doença e degradação ambiental. Não tem dinheiro que pague a nossa floresta, os rios e as vidas do nosso povo", disse Kopenawahajper casino seuma reunião no Ministério Público Federal (MPF),hajper casino seBrasília,hajper casino semaio.

Em 2016, um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Socioambiental (ISA) revelou que,hajper casino sealgumas aldeias yanomami, o índicehajper casino sepessoas contaminadas por mercúrio chega a 92%.

Usado por garimpeiros para facilitar a aglutinaçãohajper casino segrãoshajper casino seouro, o mercúrio se acumula ao longohajper casino setoda a cadeia alimentar, contaminando peixes e quem se alimenta deles. Em humanos, a intoxicação pela substância pode provocar danos neurológicos.

Combate ao garimpo ilegal

Cabe à Agência Nacionalhajper casino seMineração e a órgãos policiais combater fraudes na comercializaçãohajper casino seouro. Quando o metal saihajper casino seterras indígenas, áreas que pertencem à União, a Funai e a Polícia Federal são acionadas. A fiscalização compete ainda ao Banco Central nos casoshajper casino seque o ouro é destinado ao mercado financeiro.

Uma das principais fonteshajper casino seinformação nessas investigações são os registroshajper casino sevendahajper casino seouro. A legislação determina que quem adquire o metal pela primeira vez deve guardar notas fiscais ou recibos emitidos pelos responsáveis pela extração, alémhajper casino seuma declaraçãohajper casino seorigem com a lavra, o Estado e o municípiohajper casino seonde o ouro provém, ehajper casino seinformações sobre a licençahajper casino seexploração.

A legislação segue o princípio jurídico da boa-fé, pelo qual se supõe que os dados apresentados pelo vendedor são verdadeiros. Quando há suspeitas, porém, autoridades podem requisitar os documentos para rastrear a origem do ouro.

A BBC perguntou ao Ministério da Economia quais empresas exportaram ouro oriundohajper casino seRoraima para a Índia, mas o órgão afirmou que não poderia responder por questõeshajper casino sesigilo fiscal e empresarial.

O ministério detém informações detalhadas sobre o ouro exportado. Parte dos dados é disponibilizada ao públicohajper casino seforma compartimentada pelo portal Comex Stat.

A rota do ouro até a Índia

As exportaçõeshajper casino seouro entraram no radarhajper casino seautoridadeshajper casino seRoraima após aparecerem no Comex Stat. Com base no sistema, a Secretariahajper casino sePlanejamento do Estado publicouhajper casino semarço uma análise sobre a balança comercialhajper casino seRoraima na qual citava as vendas para a Índia - mas não a possibilidadehajper casino seque o metal tivesse origem ilegal.

O texto, assinado pelo economista Fábio Rodrigues Martinez, dizia que o ouro retiradohajper casino seRoraima estava provavelmente sendo exportado por "empresas sediadas no municípiohajper casino seCaieiras", na Grande São Paulo.

Martinez diz à BBC que chegou à informação ao pesquisar no Comex Stat quais municípios abrigavam empresas que haviam vendido ouro para a Índia no mesmo período que Roraima.

Em fevereiro, quando 43 kghajper casino seouro roraimense foram enviados à Índia, só dois municípios foram listados pelo Comex Stat: São Paulo e Caieiras. Saíramhajper casino seSão Paulo 37 kghajper casino seouro, e 670 kg saíramhajper casino seCaieiras.

Como naquele mês o valor exportado por São Paulo foi inferior ao valor exportado por Roraima, Martinez deduziu que ao menos parte do ouro extraído no Estado havia passado por empresashajper casino seCaieiras anteshajper casino sechegar à Índia.

A BBC buscou no cadastro do Ministério da Economia quais empresashajper casino seCaieiras estavam habilitadas a exportar ouro no período. Só uma companhia aparece nos registros, a RBM - Recuperadora Brasileirahajper casino seMetais.

Em seu site, a empresa diz beneficiar "metais preciosos que estejam previamente sem condições comerciais", depositadoshajper casino sebarrashajper casino semetais impuros ou joias defeituosas, entre outros bens.

No fimhajper casino semaio, a BBC perguntou à empresa se ela havia comprado ou exportado ourohajper casino seRoraima e citou a posição da ANM sobre a inexistênciahajper casino seminas legais no Estado. Mencionou ainda o surtohajper casino segarimpo na Terra Indígena Yanomami e a suspeitahajper casino seautoridadeshajper casino seque o território seja a origem do ouro que circula hojehajper casino seRoraima.

Apesarhajper casino serepetidas cobranças, a empresa não respondeu as perguntas e enviou uma nota curta com seu posicionamento sobre o tema.

"A nós da RBM apenas compete dizer que atuamoshajper casino seacordo com nosso Guia para Fornecimentohajper casino seOuro Responsável e que seguimos toda a legislação brasileira e boas práticas do ramo", afirmou a companhia.

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