O que háplaybonds caça niqueis gratiscontroverso na Constituição do Chile, que agora o país quer mudar:playbonds caça niqueis gratis

Na BBC News Mundo, analisamos por que a Constituição esteve sob os holofotes durante essa ondaplaybonds caça niqueis gratisprotestos, que deixaram pelo menos 20 mortos.

Herançaplaybonds caça niqueis gratisPinochet

Uma das principais razões pelas quais os manifestantes exigem mudar a Constituição tem a ver com a origem dela.

"Uma das questões mais criticadas éplaybonds caça niqueis gratisilegitimidadeplaybonds caça niqueis gratisorigem: é precisamente o fatoplaybonds caça niqueis gratister sido elaborada durante uma ditadura militar", disse à BBC News Mundo Miriam Henríquez Viñas, professoraplaybonds caça niqueis gratisDireito Constitucional e Decana da Faculdadeplaybonds caça niqueis gratisDireito da Universidade Alberto Hurtado,playbonds caça niqueis gratisSantiago.

"A Constituiçãoplaybonds caça niqueis gratis1980 foi obra do regime militar e, para um setor muito relevante da sociedade chilena, tem uma origem ilegítima", concorda Gilberto Aranda, professor do Institutoplaybonds caça niqueis gratisEstudos Internacionais da Universidade do Chile.

Mas, como os dois especialistas apontam, o texto foi substancialmente modificadoplaybonds caça niqueis gratis1989 eplaybonds caça niqueis gratis2005.

Por exemplo,playbonds caça niqueis gratis1989, foi revogada a parte que estabelecia um pluralismo político limitado, que supunha que certas ideologias políticas, como o marxismo, eram proibidas.

Mais tarde,playbonds caça niqueis gratis2005, sob o governoplaybonds caça niqueis gratisRicardo Lagos, foi realizada uma importante reforma constitucional que acabou com a figura dos senadores nomeados, eleitos por instituições como as Forças Armadas ou o Supremo Tribunal.

"Eu diria queplaybonds caça niqueis gratis2005 (a Constituição) já havia sido expurgadaplaybonds caça niqueis gratisenclaves autoritários", diz Aranda.

"No entanto, ainda é a Constituição que foi preparada pelo regime militar e, portanto, nesse contexto, uma parte muito importante da sociedade chilena diz que ela teria uma ilegitimidadeplaybonds caça niqueis gratisorigem."

Nas declarações dos manifestantes nota-se esse pensamento.

"Não vou pararplaybonds caça niqueis gratisprotestar até que uma nova Constituição seja criada e a herançaplaybonds caça niqueis gratisPinochet acabe", disse à BBC Nohlan Manquez, um fotógrafo que participa dos protestos.

Mas alémplaybonds caça niqueis gratissua origem, há também um questionamento sobre o conteúdo dela.

A rigidez e os 'enclaves autoritários'

Segundo Henríquez, a Constituição "foi originalmente concebida refletindo uma democracia protegida da irracionalidade do povo".

"Existe uma desconfiança presente na Constituição quanto à possibilidadeplaybonds caça niqueis gratiso povo tomar decisões razoáveis ​​por si" e,playbonds caça niqueis gratisacordo com o constitucionalista, essa desconfiança é expressa por meioplaybonds caça niqueis gratisuma sérieplaybonds caça niqueis gratismecanismos, por exemplo, o fatoplaybonds caça niqueis gratisque o papel dos partidos políticos é mínimo nela.

Em termosplaybonds caça niqueis gratisconteúdo, outra questão é que se trataplaybonds caça niqueis gratisuma Constituição "muito rígida": modificá-la requer maioriasplaybonds caça niqueis gratisdois terços ou três quintos dos deputados e senadoresplaybonds caça niqueis gratisexercício.

Portanto, apesar das reformasplaybonds caça niqueis gratis1989 e 2005, a especialista discordaplaybonds caça niqueis gratisAranda e considera que a Constituição "tem ainda os chamados enclaves autoritários, ou seja, existem certas regras que tornam praticamente impossível, se não muito difícil, reformar certas disposições".

"Então, gerou um tipoplaybonds caça niqueis gratiscongelamentoplaybonds caça niqueis gratisquestões como o direito à seguridade social e liberdadeplaybonds caça niqueis gratiseducação, que são precisamente os direitos sociais exigidos hoje."

Os cidadãos foram às ruas para protestar contra a desigualdade e exigir a implementaçãoplaybonds caça niqueis gratisprofundas reformas sociais.

Estado social

O outro questionamento da Constituição tem a ver com direitos sociais, uma vez que o texto constitucional consagra um "Estado subsidiário" que não oferece diretamente benefícios relacionados a saúde, educação ou previdência social, delegando isso ao setor privado.

"Este Estado subsidiário é um Estado mínimo que se limita apenas ao monitoramento ou supervisãoplaybonds caça niqueis gratiscomo os indivíduos fornecem esses direitos", explica Henríquez.

A privatização foi um dos pilares do modeloplaybonds caça niqueis gratisPinochet: emplaybonds caça niqueis gratisConstituição, serviços básicos como eletricidade e água potável passaram a mãos particulares.

Houve também uma forte privatizaçãoplaybonds caça niqueis gratisáreas como educação e saúde.

Agora, a demanda dos manifestantes chilenos é que o Estado tenha uma maior participação e envolvimento no fornecimentoplaybonds caça niqueis gratisserviços básicos.

Aranda concorda que a função social está "sub-representada" na Constituição, que atribui ao Estado apenas "funções no que diz respeito à proteção da ordem pública, segurança, defesa, garantiaplaybonds caça niqueis gratisjustiça etc."

"Existe um número relevanteplaybonds caça niqueis gratispessoas que exigem mudanças estruturais e profundas no Chile no que diz respeito à declaração e garantia do exercícioplaybonds caça niqueis gratiscertos direitos sociais, ou seja, incorporando elementosplaybonds caça niqueis gratisum Estado social à Constituição", explica o especialista.

Os analistas concordam que uma nova Constituição não resolveria todos os problemas, mas seria um primeiro passo muito importante.

No entanto, eles apontam que resta determinar como essa reforma constitucional pode ser realizada.

"Dependendo da participação dos cidadãos, a mudança formulada terá maior ou menor legitimidade", diz Henríquez.

"Os cidadãos exigem uma mudança por meioplaybonds caça niqueis gratisuma Assembleia Constituinte com um plebiscito ratificante, e o anúncio do governo, embora ainda não seja conhecidoplaybonds caça niqueis gratisdetalhes, refere-se a uma reforma constitucional no atual Congresso."

O ministro do Interior chileno, Gonzalo Blumel, disse no domingo que a "melhor maneira" era trabalhar com baseplaybonds caça niqueis gratisum Congresso constituinte, que contaria com uma ampla participação dos cidadãos e que, depois, pode ter um plebiscito ratificador mais tarde.

"O que temos hoje é um feixeplaybonds caça niqueis gratisluz cujo resultado dependeplaybonds caça niqueis gratiscomo será processado pelos diferentes atores políticos, uma vez que existem diferenças nos mecanismos para essa nova Constituição", concorda Aranda.

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