O dito e o não dito no anúncioaplicativos de cassino vencedoresTrumpaplicativos de cassino vencedores'rompimento' entre EUA e OMS:aplicativos de cassino vencedores

Crédito, REUTERS/Jonathan Ernst
"Autoridades chinesas ignoraramaplicativos de cassino vencedoresobrigaçõesaplicativos de cassino vencedoresrelatar (casos) à OMS e pressionaram a organização a desviar (o foco do) o mundo quando o vírus foi descoberto pela primeira vez."
"O mundo está sofrendo hoje por consequência da má conduta do governo chinês", disse, defendendo que o país asiático "instigou uma pandemia global que custou maisaplicativos de cassino vencedores100.000 vidas americanas" e "profundas dificuldades econômicas"aplicativos de cassino vencedorestodo o mundo.
Os EUA são hoje o país com o maior númeroaplicativos de cassino vencedoresmortes (102.709, segundo dados coletados pela universidade Johns Hopkins) e casosaplicativos de cassino vencedorescoronavírus (1.744.258)aplicativos de cassino vencedorestodo o mundo.
Representantes da China poraplicativos de cassino vencedoresvez acusaram os EUAaplicativos de cassino vencedoresserem responsáveis pela propagação do vírusaplicativos de cassino vencedoresseu próprio território, atribuindo o surto aos "políticos que mentem".

Crédito, FABRICE COFFRINI/AFP via Getty Images
Washington vs OMS: capítulos anteriores
As críticasaplicativos de cassino vencedoresTrump à OMS começaram no mês passado, quando o presidente ameaçou retirar definitivamente o financiamento dos EUA ao órgão caso ele não se comprometesse "com grandes melhorias substanciais nos próximos 30 dias", como disseaplicativos de cassino vencedoresuma cartaaplicativos de cassino vencedorestermos duros enviada à direção da OMSaplicativos de cassino vencedores18aplicativos de cassino vencedoresmaio.
Em abril, o presidente americano já havia anunciado também a suspensão temporáriaaplicativos de cassino vencedoressua contribuição financeira à OMS, a maior participaçãoaplicativos de cassino vencedoresum único país ao orçamento da organização.
Todos os países-membros da ONU são obrigados a contribuir com o orçamento da OMS. Essa contribuição é proporcional àaplicativos de cassino vencedoresriqueza e àaplicativos de cassino vencedorespopulação. Mas, além das contribuições obrigatórias, é comum que países como EUA e China façam também outros repasses voluntários.
"A China tem total controle sobre a OMS, apesaraplicativos de cassino vencedorespagar apenas US$ 40 milhões por ano — comparado ao que os EUA tem pagado, que é aproximadamente US$ 450 milhões por ano", acusou Trump nesta sexta-feira.
O Departamentoaplicativos de cassino vencedoresEstado dos EUA enviou à imprensa, após o anúncioaplicativos de cassino vencedoresTrump, uma nota afirmando que os "Estados Unidos continuam liderando a resposta global à covid-19", com menção a bilhõesaplicativos de cassino vencedoresdólares cedidos por Washington à assistência humanitária e ao financiamentoaplicativos de cassino vencedorespesquisas científicasaplicativos de cassino vencedoresoutros países, alémaplicativos de cassino vencedoresparcerias com o setor privado para fornecimentoaplicativos de cassino vencedoresventiladores mecânicos fora do território americano.
Como seria um 'término' com a OMS?
Mestre e doutoraaplicativos de cassino vencedoresdireito internacional pela Universidadeaplicativos de cassino vencedoresSão Paulo (USP), Elaini Silva destaca que é preciso cautela ao encarar o anúncioaplicativos de cassino vencedoresTrump, já que "romper com a OMS" não é simples e, tecnicamente, não existe — ao menos não nos termos apresentados por Trump.
"Existe uma linguagem formal e técnica para diferentes tiposaplicativos de cassino vencedorescomportamento (na diplomacia), eaplicativos de cassino vencedoresgeral falamos 'cortar relações' para vínculos diplomáticos — como entre dois países. Mas não existe vínculo diplomático com organizações internacionais", explica, acrescentando que fóruns internacionais como a OMS, a OMC e a própria ONU foram projetos patrocinados pelos EUA emaplicativos de cassino vencedorespolítica externa no século passado.
"Usar esses termos pode ser um sinalaplicativos de cassino vencedoresque ele não consultou o assessoramento jurídico da própria Casa Branca antesaplicativos de cassino vencedoresfazer a declaraçãoaplicativos de cassino vencedoreshoje, que tinha inclusive o objetivoaplicativos de cassino vencedorestrataraplicativos de cassino vencedoresoutro tema. Então, há a possibilidadeaplicativos de cassino vencedoresuso político eaplicativos de cassino vencedoresque o anúncio tenha sido feito com alguma espontaneidade."
Silva, professora na Pontifícia Universidade Católicaaplicativos de cassino vencedoresSão Paulo (PUC-SP), explica que a relação entre um país e uma organização internacional se dá com a ratificaçãoaplicativos de cassino vencedoresum tratado internacional — no caso da OMS, o tratadoaplicativos de cassino vencedoressua constituição, assinado pelos EUAaplicativos de cassino vencedores1946. E, para sair, é preciso que o país "denuncie" este tratado.
Mas vincular-se a um tratado tem duas facetas,aplicativos de cassino vencedoresdentro para fora eaplicativos de cassino vencedoresfora para dentro — não só aaplicativos de cassino vencedoresrelação à organização internacional, mas também ao ordenamento interno do próprio país. Por exemplo, a ratificação da constituição da OMS pelos EUA precisou passar pelo Congresso americano. E se precisou passar pelo Legislativo para aderir à OMS, precisaria dele também para "denunciar" — e sair — do tratado.
"O presidente,aplicativos de cassino vencedoresum país democratico como os EUA, não pode tudo e qualquer coisa, mesmo nas relações exteriores — por exemplo, lá, até acordos comerciais precisamaplicativos de cassino vencedoresaval do Congresso."
"Nos últimos três anos, isto está muitoaplicativos de cassino vencedoresdebate nos EUA, desde que o Trump começou a denunciar tratados internacionais —aplicativos de cassino vencedoresespecialaplicativos de cassino vencedorescontroleaplicativos de cassino vencedoresarmas. É uma discussão institucional, e o caso da OMS seria só mais um. A tendência é pelo entendimentoaplicativos de cassino vencedoresque o procedimento para sair é igual o da entrada."
"Então se precisou da autorização prévia do Congresso antesaplicativos de cassino vencedoresser membro (de um tratado internacional), ele vai precisar da autorização do Congresso também para sair."
Elaini Silva destaca ainda que, além do tratadoaplicativos de cassino vencedoresconstituiçãoaplicativos de cassino vencedoresuma organização internacional, há ainda tratados independentes gestados nas reuniõesaplicativos de cassino vencedoresseus membros — como a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. E estes precisariamaplicativos de cassino vencedores"denúncias" umaaplicativos de cassino vencedorescada vez para efetivar o "rompimento".

Crédito, HECTOR RETAMAL/AFP via Getty Images
Qual pode ser o impacto do pronunciamento na relação entre os países?
Em comentário enviado à BBC News Brasil por email, Michael Cornfield, professoraplicativos de cassino vencedoresciência politica da George Washington University, relativizou os efeitos práticos do anúncioaplicativos de cassino vencedoresTrump na relação entre China e EUA, tendo a OMS como alvo.
"O presidente Trump fez toda uma argumentação contra o governo chinês emaplicativos de cassino vencedoresfala hoje, mas há pouco que ele pode fazeraplicativos de cassino vencedorestermosaplicativos de cassino vencedoresações decisivas. A relação dos EUA com a China é multidimensional e tem um alcance épico."
"É aí que a OMS entraaplicativos de cassino vencedorescena. Apontá-la como cúmplice da China traz pouco risco para os interesses dos EUA, mas parece algo contundente para alguns no campo (de apoio)aplicativos de cassino vencedoresTrump."
"No entanto, é uma ação que não salva vidas, não recupera empregos e não faz nada para afetar a China."
Também escrevendo à BBC News Brasil, Thomas Whalen, cientista político da Universidadeaplicativos de cassino vencedoresBoston, avaliou que a OMS se tornou "um alvo conveniente e irresistível" para Trump.
"O presidente Trump é o mestre da distração política. A retirada dos EUA da OMS é uma tentativa desesperadaaplicativos de cassino vencedoresafastar (a atenção da)aplicativos de cassino vencedoresgestão imperdoável e inepta da pandemia."
"O anúncio também alimentaaplicativos de cassino vencedoresfervorosa base republicana nacionalista e branca, que é contra qualquer coisa que remonte ao internacionalismo, que dizem se trataraplicativos de cassino vencedoresuma conspiração 'globalista' para minar a liderança dos EUA no exterior", escreveu Whalen, destacando também que o fogo aberto contra a OMS desvia a atenção da atual perturbaçãoaplicativos de cassino vencedoresMinneapolis após a morteaplicativos de cassino vencedoresum homem negro por um policial — e da conexão disso com falas e atos anterioresaplicativos de cassino vencedoresTrump acusadosaplicativos de cassino vencedoresracismo.
Ian Bremmer, cientista político e presidente da consultoria Eurasia, escreveu no Twitter que "a saída dos EUA da OMS não vai quebrá-la ou criar uma alternativa no cenário internacional".
"A China terá mais influência sobre ela (a OMS), enquanto o mundo briga para criar uma vacina. Um exemplo do porquê líderes chineses estão com a esperançaaplicativos de cassino vencedoresque Trump seja reeleito, e não Biden (Joe Biden, candidato à Presidência americana pelos democratas)."
Críticas à China
Emaplicativos de cassino vencedoresfala desta sexta-feira, Trump acusou também a Chinaaplicativos de cassino vencedoresesvaziar as indústrias e empregos nos Estados Unidos atravésaplicativos de cassino vencedorespráticas desleais, como "roubando" propriedade intelectual e descumprindo normas da Organização Mundial do Comércio (OMC).
No pronunciamento, o americano anunciou também que descontinuaria o tratamento preferencial dado pelos EUA a Hong Kong no comércio e na circulaçãoaplicativos de cassino vencedoresviajantes. O território asiático, antes uma colônia britânica, tem status especial emaplicativos de cassino vencedoresvinculação ao governo chinês — com liberdades não vistas na área sob domínio diretoaplicativos de cassino vencedoresPequim, por exemplo.
A China introduziu recentemente uma nova leiaplicativos de cassino vencedoressegurança sobre Hong Kong que para muitos representa o fim deste status único do territórioaplicativos de cassino vencedoresrelação a Pequim, que vem impondoaplicativos de cassino vencedoresautoridadeaplicativos de cassino vencedoresforma mais incisiva ali após manifestações críticas ao regime chinês.

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