Por que governo francês está responsabilizando as redes sociaisbonus cadastrocasobonus cadastroprofessor decapitado:bonus cadastro

bonus cadastro O assassinato na França do professor Samuel Paty, decapitado por um radical islâmicobonus cadastro16bonus cadastrooutubro, relançou no país debates sobre a responsabilidade das redes sociais na publicaçãobonus cadastroconteúdosbonus cadastroódio e sobre os limites da liberdadebonus cadastroexpressão na internet.

Após o ataque que chocou o país, o governo francês quer reforçar a repressão aos discursos desse tipo nas plataformas digitais.

Paty, 47 anos, professorbonus cadastrohistória e geografiabonus cadastroum colégiobonus cadastroConflans-Sainte-Honorine, nos arredoresbonus cadastroParis, foi decapitado por ter mostrado duas caricaturas do profeta Maomébonus cadastrouma aula sobre a liberdadebonus cadastroexpressão.

O tema é atual, já que ocorre na França o julgamentobonus cadastrosupostos cúmplices do atentado,bonus cadastro2015, contra o jornal satírico Charlie Hebdo, que havia publicado as caricaturas.

O governo francês aponta diretamente a responsabilidade das redes sociais no assassinato do professor. Nos dias que precederam o atentado, ele havia sido alvobonus cadastrouma ondabonus cadastroinsultos nas plataformas online, principalmente no Facebook.

O estopim foi um vídeo viralbonus cadastroque o paibonus cadastrouma aluna muçulmana acusa Patybonus cadastromostrar "imagens pornográficas" na aula e pede,bonus cadastromeio a xingamentos, a demissão do professor.

O nomebonus cadastroPaty e o endereço do colégio onde ele lecionava foram divulgados nas redes. Ele foi assassinado a poucos metros do estabelecimentobonus cadastroensino por Abdouallakh Anzorov, um refugiadobonus cadastro18 anosbonus cadastroorigem chechena.

"As coisas começaram nas redes sociais e terminaram nas redes sociais", diz o porta-voz do governo, Gabriel Attal, se referindo ao fatobonus cadastroque o autor do ataque publicou no Twitter imagens do corpo do professor decapitado para reivindicar seu ato.

"As redes sociais têm uma responsabilidade e devemos enquadrá-las melhor", ressaltou o porta-voz do governo. Segundo ele, "os que participaram do linchamento público desse professor são,bonus cadastroalguma maneira, responsáveis do que ocorreu."

"Não podemos mais assistir passivamente à explosãobonus cadastroódio nas redes sociais", declarou o primeiro-ministro francês, Jean Castex.

Ele anunciou que o governo prevê classificar como delito a divulgação na internet informações pessoais que coloquem a vidabonus cadastroalguémbonus cadastroperigo.

Denúncias contra conta do assassino no Twitter

A plataforma Pharos, criada pelo governobonus cadastro2016 para denunciar conteúdos ilegais (pedofilia, incitação ao ódio racial, apologia do terrorismo, por exemplo) terábonus cadastroequipe reforçada rapidamente, segundo o premiê.

A Pharos, no entanto, um serviço do Estado francês, havia recebidobonus cadastrojulho várias denúncias relacionadas à conta Twitter do assassino do professor, mas não solicitou seu fechamento, alegando que não havia suspeita sobre um possível ataque.

O ministro da Justiça, Eric Dupont-Moretti, prevê uma reforma da leibonus cadastroliberdadebonus cadastroexpressão,bonus cadastro1881, que protege a liberdade da imprensa e a responsabiliza penalmentebonus cadastrocasobonus cadastroinsultos, difamação ou incitação ao ódio e à violência.

Como esses processos costumam ser longos, a ideia, defendida por procuradores franceses, é criar mecanismos que permitam uma ação rápida da Justiçabonus cadastrocasosbonus cadastrodiscursosbonus cadastroódio que podem resultarbonus cadastrotragédias, como já foi feitobonus cadastrorelação à apologia ao terrorismo.

É justamente o caso dos autoresbonus cadastro80 mensagensbonus cadastroapoio ao assassino do professor nas redes sociais, que foram identificados pela plataforma Pharos. Essas pessoas estão sendo monitoradas pela polícia e poderão ser julgadas por apologia ao terrorismo.

"Acho que as redes sociais ainda não atingiram o estágiobonus cadastrolevar a sério o que está acontecendobonus cadastrotermosbonus cadastrodiscursobonus cadastroódio online", afirma a ministra francesa da Cidadania, Marlène Schiappa, que se reuniu na semana passada com os representantes franceses das principais plataformas, como Facebook, Google e YouTube, Twitter, Tiktok e Snapchat.

Ela também afirma que as redes têmbonus cadastroassumirbonus cadastroresponsabilidade para eliminar os conteúdosbonus cadastroódio.

"A ideologia islamista, que inspirou o assassinatobonus cadastroSamuel Paty, se propaga muito nas redes sociais", afirma Schiappa.

Para o ministro do Interior, Gérald Darmanin, as mídias sociais "têm uma responsabilidade enorme na mutação do terrorismo e na radicalização".

"Estamos sempre reforçando nossas regrasbonus cadastrorelação aos conteúdosbonus cadastroódio e investimosbonus cadastroforma maciça para reforçar nossas equipes e desenvolver tecnologias para erradicar o ódiobonus cadastronossas plataformas e construir uma internet mais segura", afirmou o escritório do Facebook na Françabonus cadastroum comunicado.

Outras plataformas também afirmam ter feito investimentos pesados e ter obtido avanços na detecção e moderaçãobonus cadastroconteúdosbonus cadastroódio ebonus cadastrodesinformação que coloquem a vida das pessoasbonus cadastrorisco.

O parlamento francês chegou a aprovar,bonus cadastromaio, a lei Avia, para lutar contra os discursosbonus cadastroódio online, mas as principais medidas do texto foram rejeitadas pelo Conselho Constitucional sob a alegaçãobonus cadastroque poderiam ferir a liberdadebonus cadastroexpressão.

Na prática, o conselho avaliou que era impossível impor às plataformas selecionar o que é lícito ou não e que havia o riscobonus cadastroacabar suprimindo todos os conteúdos denunciados, incluindo os que não são ilegais. A lei entroubonus cadastrovigor, mas totalmente esvaziadabonus cadastroseus pontos principais.

Mudanças na legislação

O assassinatobonus cadastroPaty reacendeu as discussões sobre uma nova "lei Avia" na França. Políticos, até mesmo da oposição, pedem um novo projeto nessa área. O governo prevê retrabalhar alguns aspectos sobre o discursobonus cadastroódio nas redes, que poderão ser incluídos no projetobonus cadastrolei sobre o separatismo islâmico, que será apresentadobonus cadastrodezembro ao parlamento.

Há discussões na França, inclusive jurídicas, sobre o que as redes sociais poderiam ter feito no caso do professor e com basebonus cadastroquais critérios vídeos e outras publicações podem ser suprimidos.

O vídeo do pai da alunabonus cadastroSamuel Paty, que criou a polêmica na internet, não continha incitação explícita ao ódio ou à violência.

Seus comentários foram injúrias, afirmam juristas na área. O pai chamou o professorbonus cadastro"bandido" e disse para as pessoas escreverem para o diretor do colégio e pedir a demissão "desse doente."

O militante islamista Abdelhakim Sefrioui, fichado por radicalização, também publicou um vídeo no YouTube denunciando o professor, mas sem fazer ameaças.

Os dois foram indiciados por cumplicidadebonus cadastroassassinato relacionado à ação terrorista. Eles são acusadosbonus cadastrotornar o professor um alvo ao divulgar seu nome nas redes sociais, fazendo uma "reinterpretação" dos fatos, segundo o procurador antiterrorista Jean-François Ricard.

Para Alexandre Lazarègue, especialistabonus cadastrodireito digital, as plataformas são vistas como um simples canalbonus cadastrodifusão e para quebonus cadastroresponsabilidade fosse envolvida, elas teriam que ser consideradas como diretorasbonus cadastropublicação.

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Para alguns especialistas, nenhuma solução para os discursosbonus cadastroódio poderá ser encontrada se as plataformasbonus cadastrointernet não assumirem uma certa responsabilidade legal pelos conteúdos que elas divulgam, semelhante à responsabilidade editorialbonus cadastrovigor para a imprensa tradicional.

A aposta é que a futura diretiva europeia para os serviços digitais (Digital Services Act - DSA) que está sendo elaborada pela Comissão Europeia permita avançar nessa direção. O texto, que irá revisar a responsabilidade das plataformas online, deve ser apresentadobonus cadastro2bonus cadastrodezembro.

"Em muitos casos, o espaço digital é uma zonabonus cadastronão direito", disse o comissário europeubonus cadastromercado interno, Thierry Breton,bonus cadastroentrevista ao Le Monde.

"Vivemos ainda sob o regime da diretrizbonus cadastroe-comérciobonus cadastro2000. Naquela época, só existiam Microsoft e Apple. O mundo mudou e se tornou crucial regular o espaço digital", afirma Breton.

Segundo ele, o fio condutor dessa diretriz será que o que é permitido ou proibido fora da internet também deve ser online.

"Os conteúdosbonus cadastroódio, a amplificação da violência verbal e física, a desinformação têmbonus cadastroser identificados como tais e tratadosbonus cadastrofunção disso", diz Breton, ressaltando que isso não irá reduzir a liberdadebonus cadastroexpressão.

Se uma plataforma não retirar um conteúdo ilegal, ela será sancionada financeiramente, acrescenta o comissário europeu.

A iniciativa europeia para tentar conter discursosbonus cadastroódio na internetbonus cadastromeio a debates sobre a liberdadebonus cadastroexpressão e responsabilização das redes sociais não é uma iniciativa isolada.

Ao mesmo tempo, as gigantes da web são cada vez mais pressionadas por políticos e gruposbonus cadastrodefesabonus cadastrodireitos civis a limitar a desinformação, teorias conspiratórias e mensagensbonus cadastroódio, racismo e assédio.

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal julga a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Ele prevê a necessidadebonus cadastroordem judicial para apagar conteúdo ofensivo publicados por terceiros. As redes sociais não podem ser responsabilizadas se não atenderem a pedidosbonus cadastroremoção feitos por usuários.

Nos Estados Unidos, o Departamentobonus cadastroJustiça enviou ao Congresso uma proposta para reduzir a proteção jurídica das plataformas digitais, impulsionado pelo presidente Donald Trump, mas com uma visão diferente do que está sendo feito na Europa para tentar responsabilizar as redes pelas publicações.

O objetivo é revisar a chamada seção 230 da lei Communications Decency Act,bonus cadastro1996, que garante imunidade às plataformasbonus cadastrorelação ao conteúdo criado por seus usuários.

Trump, que já teve várias publicações apagadas ou com mensagensbonus cadastroalerta sobre conteúdo duvidoso, principalmente no Twitter, acusa as redesbonus cadastropraticar censura.

A proposta apresentada pelo ministério da Justiça prevê, por exemplo, que para manter a imunidade as plataformas teriambonus cadastrojustificar claramente porque elas decidem suprimir um conteúdo.

Isso visaria limitar a moderação feita pelas redes sociaisbonus cadastrorelação a publicações que elas consideram repreensíveis e as incitaria a se manter neutras para evitar ações na Justiça.

Nesta semana, os presidentes do Twitter, Facebook e Google deverão deporbonus cadastrouma reunião do Senado americano que examina a seção 230.

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