Escócia se torna primeiro país do mundo a oferecer absorventes e tampõescasa de apostas dando bonus de cadastrograça:casa de apostas dando bonus de cadastro

  • Claire Diamond
  • BBC
Absorvente e tampão

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Legenda da foto, Parlamento escocês aprovou por unanimidade projetocasa de apostas dando bonus de cadastrolei na terça-feira (24/11)

casa de apostas dando bonus de cadastro A Escócia se tornou o primeiro país do mundo a oferecer produtos menstruais gratuitoscasa de apostas dando bonus de cadastroforma universal.

O Parlamento escocês aprovou por unanimidade o projetocasa de apostas dando bonus de cadastrolei na terça-feira (24/11).

As autoridades locais agora têm o dever legalcasa de apostas dando bonus de cadastrogarantir que itens como absorventes femininos e tampões íntimos estejam disponíveis para "quem precisar deles".

O projeto foi apresentado pela parlamentar Monica Lennon, do Partido Trabalhista. Ela tem feito campanha para acabar com a chamada 'pobreza menstrual' desde 2016.

Monica Lennon

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Legenda da foto, Parlamentar escocesa Monica Lennon foi autora do projetocasa de apostas dando bonus de cadastrolei

Lennon disse se tratarcasa de apostas dando bonus de cadastrouma legislação "prática e progressiva" e que se tornou ainda mais importante por causa da pandemia do coronavírus.

"As menstruações não param por causa das pandemias e o trabalho para melhorar o acesso a absorventes nunca foi tão importante", acrescentou.

O que é a pobreza menstrual?

A pobreza menstrual é quando aquelas com baixos rendimentos não podem pagar ou ter acesso a produtos menstruais adequados.

Com menstruaçõescasa de apostas dando bonus de cadastrocercacasa de apostas dando bonus de cadastrocinco dias,casa de apostas dando bonus de cadastromédia, uma mulher pode gastar até oito libras (R$ 56) por mêscasa de apostas dando bonus de cadastroabsorventes internos e externos no Reino Unido. Algumas não conseguem pagar por isso.

Qual é o tamanho do problema?

Uma sondagem com maiscasa de apostas dando bonus de cadastro2 mil pessoas constatou que cercacasa de apostas dando bonus de cadastroumacasa de apostas dando bonus de cadastrocada quatro entrevistadas na escola, faculdade ou universidade na Escócia tinha dificuldade para acessar produtos menstruais.

Enquanto isso, a pesquisa também mostrou que cercacasa de apostas dando bonus de cadastro10% das meninas no Reino Unido não conseguiam comprar produtos menstruais; 15% têm dificuldadecasa de apostas dando bonus de cadastrocomprá-los; e 19% tiveram que optar por comprar um produto menos adequado devido ao custo.

Assim como a pobreza menstrual, a lei aprovada aborda o estigma envolvendo a menstruação. Para os especialistas, o problema afeta especialmente as meninas. Eles descobriram que 71% das jovenscasa de apostas dando bonus de cadastro14 a 21 anos se sentiam constrangidas ao comprar produtos menstruais.

O impacto na educação é outra área que a nova lei pretende abordar — com a constataçãocasa de apostas dando bonus de cadastroque quase metade das meninas entrevistadas faltou à escola por causa da menstruação.

Impacto financeiro

A lei aprovadacasa de apostas dando bonus de cadastroProdutos Menstruais impõe às autoridades locais uma obrigação legalcasa de apostas dando bonus de cadastrogarantir que qualquer pessoa que precisecasa de apostas dando bonus de cadastroprodutos menstruais possa obtê-los gratuitamente.

Caberá aos 32 conselhos do país decidir quais arranjos práticos serão implementados, mas eles devem dar acesso a diferentes tiposcasa de apostas dando bonus de cadastroprodutos menstruais "de forma razoável e fácil" e "com "dignidade" a "qualquer um que deles precise".

Preservativos

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Legenda da foto, Esquemacasa de apostas dando bonus de cadastrodistribuição gratuitacasa de apostas dando bonus de cadastropreservativos pode ser usado como modelo para produtos menstruais

Uma das propostas é usar o mesmo modelo pelo qual preservativos são distribuídos gratuitamente hoje.

Esse modelo deve começar a funcionar dentrocasa de apostas dando bonus de cadastrodois anos depois da aprovação do projetocasa de apostas dando bonus de cadastrolei.

O projeto diz que os ministros podem, no futuro, atribuir a outros "órgãoscasa de apostas dando bonus de cadastroserviço público específicos" o fornecimentocasa de apostas dando bonus de cadastroprodutos gratuitos.

Também consagracasa de apostas dando bonus de cadastrolei o fornecimento gratuitocasa de apostas dando bonus de cadastroprodutos menstruaiscasa de apostas dando bonus de cadastroescolas, faculdades e universidades.

Isso já está acontecendo — a Escócia foi o primeiro país do mundo a disponibilizar produtos menstruais gratuitamentecasa de apostas dando bonus de cadastroescolas, faculdades e universidades.

O que já foi feito para combater a pobreza menstrual?

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Atualmente, absorventes internos e externos, bem como alguns produtos reutilizáveis são financiadoscasa de apostas dando bonus de cadastroescolas, faculdades e universidades na Escócia.

O governo escocês forneceu um financiamentocasa de apostas dando bonus de cadastro5,2 milhõescasa de apostas dando bonus de cadastrolibras (R$ 36 milhões) para apoiar essa medida, com 500 mil libras (R$ 3,5 milhões) sendo concedidas à instituiçãocasa de apostas dando bonus de cadastrocaridade FareShare para entregar produtos gratuitos para famíliascasa de apostas dando bonus de cadastrobaixa renda.

Em alguns locais, incluindo vários pubs e restaurantes, os produtos já são fornecidos gratuitamente pelos proprietários. Este é um gestocasa de apostas dando bonus de cadastroboa vontade e não uma exigência.

casa de apostas dando bonus de cadastro O que acontece no restante do casa de apostas dando bonus de cadastro mundo casa de apostas dando bonus de cadastro ?

O governo do Reino Unido temcasa de apostas dando bonus de cadastroprópria força-tarefa contra a pobreza durante a menstruação, com o objetivo principalcasa de apostas dando bonus de cadastrocombater o estigma e a educaçãocasa de apostas dando bonus de cadastrotorno do assunto. Ele também quer melhorar a acessibilidade dos produtos menstruais.

Produtos menstruais gratuitos foram disponibilizadoscasa de apostas dando bonus de cadastrotodas as escolas primárias e secundárias na Inglaterracasa de apostas dando bonus de cadastrojaneiro.

Desde 2001, o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) é cobrado sobre produtos menstruais a uma taxacasa de apostas dando bonus de cadastro5% no Reino Unido — e as regras da União Europeia impedem que essa taxa seja abolida ou reduzida ainda mais.

No entanto, nos últimos cinco anos, o governo britânico encaminhou o dinheiro arrecadado pelo IVA sobre produtos menstruaiscasa de apostas dando bonus de cadastroum fundocasa de apostas dando bonus de cadastroimpostocasa de apostas dando bonus de cadastroabsorvente interno que é usado para apoiar organizaçõescasa de apostas dando bonus de cadastromulheres e instituiçõescasa de apostas dando bonus de cadastrocaridade.

Agora que o Reino Unido deixou a UE, caberá ao governo definir a taxacasa de apostas dando bonus de cadastroIVA cobrada sobre os produtos menstruais — com os ministros dizendo que querem eliminar completamente o imposto sobre os produtos sanitários femininos na primeira oportunidade.

Nos EUA, vários Estados aprovaram leis que obrigam o fornecimento desses produtoscasa de apostas dando bonus de cadastroforma gratuita nas escolas.

Vários outros países reduziram ou eliminaram impostos sobre produtos menstruais — incluindo Quênia, Canadá, Austrália, Índia, Colômbia, Malásia, Nicarágua, Jamaica, Nigéria, Uganda, Líbano e Trinidad e Tobago.

Absorvente e tampão

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Legenda da foto, No Brasil, ainda há a cobrançacasa de apostas dando bonus de cadastrotributos como o ICMS (de competência estadual) sobre absorventes femininos e tampões íntimos

E no Brasil?

No Brasil, a Tabelacasa de apostas dando bonus de cadastroIncidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto 8.950/16, já estabelece alíquota zero para esses produtos.

Mas um projetocasa de apostas dando bonus de cadastrolei que tramita na Câmara dos Deputados quer tornar lei o que hoje está dispostocasa de apostas dando bonus de cadastrodecreto — um ato exclusivo do chefe do Poder Executivo que não passa por discussão e aprovação do Poder Legislativo, com menor força normativa que a lei.

De autoria do deputado André Fufuca (PP-MA), o projetocasa de apostas dando bonus de cadastroLei 3.085/19 prevê isençãocasa de apostas dando bonus de cadastroImposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os absorventes femininos.

No Brasil, ainda há a cobrançacasa de apostas dando bonus de cadastrotributos como o ICMS (de competência estadual) sobre absorventes femininos e tampões íntimos.

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