Governo Biden dá guinada e oferece proteção a venezuelanos que fugiram para EUA:betboo 504

betboo 504 O governo dos Estados Unidos anunciou na segunda-feira (08/03) que concederá statusbetboo 504proteção temporária (TPS, na siglabetboo 504inglês) a milharesbetboo 504venezuelanos que já estão no país. Esses tiposbetboo 504programa confere proteção contra deportação e autorizaçõesbetboo 504trabalho temporário.

A Venezuela passa a integrar a lista dos dez países habilitados para o TPS, como El Salvador, Haiti e Honduras.

A decisãobetboo 504incluir a Venezuela na lista contrasta com as políticas do seu antecessor, Donald Trump, que tentou encerrar o TPS para quase todos os países beneficiários, mas foi impedido por uma sériebetboo 504ações judiciais.

A medida do presidente Joe Biden tem validade inicialbetboo 50418 meses, embora possa ser prorrogada, podendo beneficiar maisbetboo 504320 mil venezuelanos, segundo o governo.

"As condiçõesbetboo 504vida na Venezuela revelam um paísbetboo 504caos, incapazbetboo 504proteger seus próprios cidadãos", disse Alejandro Mayorkas, secretário do Departamentobetboo 504Segurança Interna dos Estados Unidos.

"Não é seguro para os venezuelanos retornar ao seu país", disse uma autoridade do governo Bidenbetboo 504teleconferência com repórteres na segunda-feira.

Trump já havia anunciado no penúltimo diabetboo 504sua presidência uma medida que suspendia as deportaçõesbetboo 504venezuelanos por 18 meses, mas não incluía a Venezuela no TPS, apesar da insistência dos legisladores.

Maisbetboo 5044 milhõesbetboo 504venezuelanos deixaram seu país desde 2015 devido à aguda crise socioeconômica, descrita por alguns como uma crise humanitária, embora o governobetboo 504Nicolás Maduro a negue.

De acordo com a Organização das Nações Unidas, maisbetboo 504800 mil venezuelanos solicitaram asilobetboo 504todo o mundo.

1. O que é o TPS e quais benefícios ele oferece?

O TPS é um statusbetboo 504imigração temporário concedido a cidadãosbetboo 504um país ou a pessoas elegíveis sem nacionalidade que residiam naquele país antesbetboo 504entrar nos EUA.

O decreto explica que, durante o períodobetboo 504habilitação (18 meses para os venezuelanos), os beneficiários têm direito a permanecer nos EUA, não podem ser retirados do país e estão autorizados a trabalhar "enquanto continuarem a cumprir os requisitos do TPS".

O TPS é atribuído aos paísesbetboo 504acordo com as seguintes condições temporárias:

- Conflito armado (como uma guerra civil);- Desastres naturais, como uma epidemia, furacão ou terremoto;- Outras condições extraordinárias e temporárias.

Os candidatos também podem optar por uma autorizaçãobetboo 504viagem, que é concedida a critério do governo.O TPS não fornece um caminho para residência permanente ou cidadania.

2. Quem se qualifica?

Venezuelanos que residiram continuamente nos Estados Unidos antes ou durante o dia 8betboo 504marçobetboo 5042021.

Pessoas sem nacionalidade venezuelana que tiverambetboo 504última residência habitual na Venezuela antesbetboo 504chegar aos EUA também são elegíveis.

Os interessados ​​devem fazer a inscrição nos próximos 180 dias (até 5betboo 504setembrobetboo 5042021).

"Todos os candidatos a TPS passarão por verificaçõesbetboo 504segurança ebetboo 504antecedentes criminais como parte do processo para determinarbetboo 504elegibilidade", disse o governo.

O prazobetboo 504validade do TPS para a Venezuela começabetboo 5049betboo 504março deste ano e terminabetboo 5049betboo 504setembrobetboo 5042022, com opçãobetboo 504prorrogação.

Os candidatos devem fornecer provasbetboo 504que estavam nos Estados Unidos na data da habilitação e pagar US$ 50 para preencher o formulário e US$ 410 para solicitar a permissãobetboo 504trabalho, informou a agênciabetboo 504notícias AFP.

A maioria dos potenciais beneficiários do programa TPS viveu nos Estados Unidos por pelo menos duas décadas,betboo 504acordo com um relatório do Pew Center for Research.

"Os imigrantes podem enviar pedidos se entraram nos EUA sem autorização ou com um visto temporário que expirou", disse o relatório.

"Quem tem visto temporário válido ou outro statusbetboo 504não imigrante, como estudante estrangeiro, também se qualifica."

3. Por que agora?

"Biden prometeu fazer isso durante seus primeiros cem dias no cargo", explica Geoff Ramsey, um especialistabetboo 504Venezuela da organização não-governamental Escritóriobetboo 504Washington para a América Latina.

Segundo Ramsey, o governo Biden está repensandobetboo 504estratégiabetboo 504relação à Venezuela. "A estratégia do governo anterior era pressionar ao máximo e colocar todas as opções na mesa, embora no final não tenha sido assim", afirma.

Ramsey diz que, por enquanto, o governo Biden tem enfatizado a realizaçãobetboo 504eleições "justas e livres" na Venezuela, mas não há clareza sobre como eles enfrentarão Nicolás Maduro.

4. Quais outros países têm direito ao TPS?

Cercabetboo 504400 mil imigrantesbetboo 504dez países atualmente têm TPS,betboo 504acordo com dados do Pew: Iêmen, Somália, El Salvador, Haiti, Honduras, Nepal, Nicarágua, Sudão, Sudão do Sul e Síria.

El Salvador é o país com o maior númerobetboo 504beneficiários: quase 250 mil. O país centro-americano foi designado para este programabetboo 5042001, após ter sofrido uma sériebetboo 504terremotos.

"As autoridades federais devem anunciar 60 dias antes da expiraçãobetboo 504uma habilitação TPS se ela deve ser prorrogada por mais tempo. Se eles não chegarem a uma decisão, ela é automaticamente prorrogada por seis meses", disse o Pew.

O governo Trump tentou encerrar o TPS para quase todos os países beneficiários, mas foi impedido por uma sériebetboo 504ações judiciais.

betboo 504 5. Quantos imigrantes venezuelanos existem nos betboo 504 EUA betboo 504 ?

A populaçãobetboo 504imigrantes venezuelanos nos Estados Unidos aumentou 54% entre 2015 e 2018,betboo 504acordo com uma análise do centrobetboo 504estudos Migration Policy Institute. Em 2018, havia cercabetboo 504394 mil venezuelanos no país.

Nos últimos anos, os venezuelanos têm estado entre os maiores solicitantesbetboo 504asilo nos Estados Unidos. A maioria chega ao paísbetboo 504avião e logo depois pede proteção.

Desde 2017, cercabetboo 50413,3 mil venezuelanos receberam asilo no país, mas outros milhares estão esperando para que seus casos sejam analisados.

Em 2020, o asilo foi negado a quase metade dos 2 mil venezuelanos que receberam uma decisão sobre seus pedidos, segundo o jornal LA Times, colocando-osbetboo 504riscobetboo 504deportação.

"O TPS abre muitas oportunidades, porque há muitos venezuelanos vivendo nas sombras", disse Helene Villalonga, uma ativista venezuelana.

"No momento temos venezuelanos dormindobetboo 504seus carros, sem documentobetboo 504trabalho."

6. O que mudoubetboo 504relação à políticabetboo 504Trump?

Trump ordenoubetboo 50420betboo 504janeiro o adiamento por 18 meses, e com algumas exceções, das deportações dos venezuelanos.

O governo Biden, sob o decreto emitido esta segunda-feira, pede que aqueles se consideram elegíveis para o TPS que submetam seu pedido.

"O que Trump emitiu foi apenas um memorando, e isso é mais fácilbetboo 504rescindir do que o TPS", explica Ramsey.

No ano passado, a Câmara dos Representantes aprovou (por 272 votos a favor e 158 contra) um projetobetboo 504lei bipartidário para conceder o TPS à Venezuela. Mas a medida foi bloqueada no Senado.

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