Por que Espanha quer rever reforma trabalhista, o mesmo que Lula disse querer fazer no Brasil:1xbet zambia

1xbet zambia Menos1xbet zambiacinco anos depois1xbet zambiaser aprovada no Congresso e implementada no Brasil, a reforma trabalhista do governo1xbet zambiaMichel Temer (2016-2018) voltou a ser pauta na agenda política brasileira, após manifestações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lula, que é tido como pré-candidato ao Planalto nas eleições deste ano, publicou no Twitter na semana passada: "É importante que os brasileiros acompanhem1xbet zambiaperto o que está acontecendo na Reforma Trabalhista da Espanha, onde o presidente [de governo, cargo equivalente ao1xbet zambiaprimeiro-ministro] Pedro Sánchez está trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores".

O tuíte era acompanhado1xbet zambiaum link para uma reportagem do site Brasil1xbet zambiaFato, com críticas à reforma.

Na terça-feira (11/1), Lula se reuniu virtualmente com sindicalistas e com o Partido Socialista Operário da Espanha (PSOE), que voltou ao poder no país1xbet zambia2018 e vem discutindo formas1xbet zambiareverter a reforma trabalhista implementada na Espanha1xbet zambia2012.

No encontro promovido pela Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, esquerdistas brasileiros e espanhóis concordaram1xbet zambiacontinuar as discussões para revisar as leis trabalhistas1xbet zambiaambos os países.

O partido espanhol publicou no seu Twitter após o encontro: "A partir do diálogo e do acordo constroem-se grandes avanços".

Uma revisão da reforma trabalhista espanhola1xbet zambia2012 se tornou uma das principais bandeiras do governo1xbet zambiaSánchez no quarto ano do seu mandato. A Espanha vem tentando reagir à crise econômica provocada pela pandemia1xbet zambiacovid.

Mas o que está acontecendo na Espanha? E como esse processo tem relação com o que Lula defende para o Brasil, caso seja eleito?

Confira abaixo algumas questões sobre a reforma trabalhista.

O que foi a reforma trabalhista espanhola1xbet zambia2012?

A Espanha foi um dos países europeus mais afetados pela crise financeira que assolou o mundo1xbet zambia2008. Em 2012, o desemprego era1xbet zambiamais1xbet zambia20% — ou seja, atingia quatro milhões1xbet zambiaespanhóis.

O então presidente1xbet zambiagoverno Mariano Rajoy, do Partido Popular (PP),1xbet zambiadireita, conseguiu aprovar1xbet zambiajulho1xbet zambia2012 no Parlamento espanhol1xbet zambiaproposta para flexibilizar as leis trabalhistas do país.

O discurso do governo na época era1xbet zambiaque a flexibilização das leis trabalhistas era necessária para a Espanha gerar mais empregos e retomar a competitividade1xbet zambiasua economia, que teve uma grande expansão nos anos 1990. O argumento era1xbet zambiaque a legislação trabalhista espanhola — grande parte dela ainda resquício da era Franco (1939-1975) — exigia demais das empresas, dificultando contratações e reduzindo a competitividade da iniciativa privada no país.

A esquerda espanhola sempre combateu esse discurso, e,1xbet zambiafevereiro1xbet zambia2012, organizou protestos e greves gerais1xbet zambiadezenas1xbet zambiacidades. Mesmo assim, as reformas foram aprovadas pelo Congresso, dentro1xbet zambiaum cenário1xbet zambiaurgência para recuperação da economia espanhola.

Poucos meses antes, sindicatos e empregadores haviam concordado1xbet zambialimitar os aumentos salariais para os próximos três anos, como parte1xbet zambiaum compromisso coletivo contra a crise.

Quais eram os pontos da reforma1xbet zambia2012?

A reforma permitiu que os empregadores flexibilizassem contratos1xbet zambiatrabalho para evitar demissões1xbet zambiafuncionários. Leis sobre demissão1xbet zambiajusta causa foram flexibilizadas. As empresas não precisavam mais comprovar que uma demissão era essencial para garantir a rentabilidade futura do negócio.

Além disso, a reforma deu prioridade a acordos coletivos firmados diretamente entre empregados e empresas —1xbet zambiavez1xbet zambiasetores inteiros com sindicatos.

Com isso, empresas podiam negociar diretamente com seus trabalhadores a redução da jornada1xbet zambiatrabalho e salários mais baixos, por exemplo.

A indenização1xbet zambiademissão sem justa causa foi reduzida para 33 dias1xbet zambiasalário por ano1xbet zambiaserviço até um máximo1xbet zambia24 meses. Antes da reforma, demitidos sem justa causa tinham direito a 45 dias1xbet zambiasalário por ano até um máximo1xbet zambia42 meses.

A economia espanhola voltou a crescer dois anos após a aprovação das reformas trabalhistas, tendo se expandido mais1xbet zambia2%1xbet zambiamédia1xbet zambiatodos os anos até a chegada da crise da pandemia.

No entanto, a discussão sobre se a reforma trabalhista contribuiu ou não para esse crescimento sempre foi marcada por divisões.

Em 2013, um relatório a OCDE destacou que a reforma "promoveu flexibilidade interna, reduziu custos1xbet zambiademissão para trabalhadores permanentes, aumentou a contratação com contratos permanentes e levou a uma queda nas demissões coletivas".

Por que o governo da Espanha reverteu parte das reformas agora?

Nem todos os lados concordam com essa avaliação da OCDE.

O presidente1xbet zambiagoverno, Pedro Sánchez, e1xbet zambiavice-premiê, Yolanda Díaz, sempre atacaram a legislação trabalhista aprovada1xbet zambia2012, argumentando que ela não gerava empregos e tornava mais precária a situação dos trabalhadores espanhóis.

Uma das consequências da reforma, segundo eles, é que houve um boom1xbet zambiacontratos temporários1xbet zambiatrabalho, que substituíram1xbet zambiaforma indevida empregos permanentes.

No fim1xbet zambia2021, o governo espanhol anunciou um consenso para revisar as reformas1xbet zambia2012, após nove meses1xbet zambianegociações entre governo, sindicatos e entidades patronais.

A revisão modificou um tipo1xbet zambiacontrato conhecido na Espanha como "por obra y servicio", onde trabalhadores eram contratados para um projeto ou serviço específico.

Este é o modelo que vinha sendo usado para contratações fraudulentas, com empresas emitindo e renovando contratos temporários1xbet zambiavez1xbet zambiagarantir um vínculo permanente, com melhores condições.

Agora, contratos desse tipo só podem ser renovados por até seis meses, ou um ano se houver um acordo coletivo específico.

Quem acumula 18 meses1xbet zambiacontratos temporários1xbet zambiaapenas 24 meses é considerado permanente. A reforma1xbet zambiaSánchez abriu uma janela1xbet zambiaexceção para épocas especiais, como Natal e tempo1xbet zambiacolheita.

Essas revisões da reforma trabalhista espanhola foram realizadas por um decreto e já estão1xbet zambiavigor, mas ainda precisam ser aprovadas no Parlamento da Espanha nos próximos dias para se tornarem permanentes.

O que foi a reforma trabalhista1xbet zambia2017 do Brasil?

As reformas trabalhistas1xbet zambia2017 foi uma das principais realizações do governo1xbet zambiaMichel Temer (MDB), que foi eleito como vice-presidente1xbet zambiaDilma Rousseff (PT)1xbet zambia2014 e assumiu o poder após o impeachment da petista, tendo rompido com ela no processo.

Na época, o Brasil vivia uma forte recessão econômica. Temer argumentava, como na Espanha1xbet zambia2012, que era preciso flexibilizar e modernizar leis trabalhistas antigas.

Como na Espanha, a reforma1xbet zambiaTemer reforçou a negociação direta entre empresas e trabalhadores1xbet zambiaacordos que poderiam prevalecer sobre a lei vigente. Um dos objetivos do governo era evitar que muitas disputas fossem acabar na Justiça, gerando insegurança.

A reforma ainda regulamentou o home office, definiu que trabalhadores autônomos que trabalham com exclusividade para um empregador não podem ser considerados empregados da empresa, modificou os contratos parciais1xbet zambiatrabalho, determinou o fim do imposto sindical obrigatório, obrigou trabalhadores a arcarem com os custos1xbet zambiaações trabalhistas perdidas, flexibilizou o trabalho1xbet zambiamulheres grávidas1xbet zambialugares insalubres, ampliou as possibilidades1xbet zambiaterceirização e impediu que o tempo1xbet zambiadeslocamento1xbet zambiacasa para o trabalho fosse contabilizado como hora trabalhada.

Como na Espanha, sindicatos e partidos1xbet zambiaesquerda criticaram a reforma1xbet zambiaTemer, dizendo que — ao invés1xbet zambiagerar empregos — ela acabava por retirar direitos dos trabalhadores.

O que Lula pretende fazer?

Lula vem defendendo uma revisão da reforma1xbet zambiaTemer nos moldes do que está sendo discutido na Espanha. Em novembro, ele visitou a vice-premiê, Yolanda Diaz, durante uma viagem à Europa.

Na terça-feira, no encontro virtual, Lula se reuniu com representantes do governo espanhol, que, segundo o site do ex-presidente, estavam trabalhando "fora do horário1xbet zambiatrabalho do governo".

Na nota, Lula cita uma fala do ministro da Inclusão da Espanha, José Luis Escrivá: "É uma mentira que a competitividade1xbet zambiaum país seja conseguida reduzindo salários. Se consegue com salários melhores combinados com a qualificação da mão1xbet zambiaobra".

O encontro terminou com a promessa "de seguir aprofundando o intercâmbio e o diálogo", mas não houve detalhamento específico do que Lula mudaria na lei trabalhista brasileira, caso fosse eleito.

O episódio teve repercussões políticas, gerando pressão sobre Geraldo Alckmin — tido como potencial candidato a vice-presidente1xbet zambiauma chapa com Lula — para conter o ímpeto1xbet zambiarevisão dos petistas.

No PSDB, o governador1xbet zambiaSão Paulo e pré-candidato à Presidência, João Doria, manifestou-se a favor da reforma trabalhista1xbet zambia2017 e prometeu aprofundar as reformas, caso seja eleito.

Em artigo no jornal Folha1xbet zambiaS. Paulo, o ex-presidente Michel Temer defendeu1xbet zambiareforma trabalhista, alegando que ela foi importante para gerar "credibilidade fiscal e econômica no país".

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