Bolsonaro na Hungria: como primeiro-ministro Viktor Orbán se tornou inspiração para a ultradireita:7games app para baixar coisas

  • Camilla Veras Mota - @cavmota
  • Da BBC News Brasil7games app para baixar coisasSão Paulo
Primeiro-ministro da Hungria após pronunciamento7games app para baixar coisas127games app para baixar coisasfevereiro7games app para baixar coisas2022

Crédito, Bernadett Szabo/REUTERS

Legenda da foto, Orbán está no terceiro mandato consecutivo

7games app para baixar coisas Desde que chegou ao poder,7games app para baixar coisas2010, o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, vem acumulando poderes por meio7games app para baixar coisasuma guinada autoritária que começou no Judiciário e no Legislativo, avançou para a imprensa e chegou às escolas.

Em pouco mais7games app para baixar coisasuma década, Orbán trocou centenas7games app para baixar coisasjuízes das cortes húngaras por aliados, alterou a lei eleitoral para beneficiar seu partido, transformou centenas7games app para baixar coisasjornais independentes7games app para baixar coisasmáquinas7games app para baixar coisaspropaganda do Estado e chegou a reimprimir livros didáticos7games app para baixar coisasHistória com conteúdo considerado xenofóbico.

O primeiro-ministro húngaro foi um dos poucos líderes europeus presentes na posse7games app para baixar coisasJair Bolsonaro7games app para baixar coisas2019. Poucos meses depois,7games app para baixar coisasabril, recebeu Eduardo Bolsonaro7games app para baixar coisasBudapeste, quando o filho do presidente estava à frente da Comissão7games app para baixar coisasRelações Exteriores da Câmara.

Bolsonaro retribuiria a visita7games app para baixar coisas2020, mas teve7games app para baixar coisassuspender os planos por conta da pandemia7games app para baixar coisascovid-19. Nesta quinta-feira (17/2), ele realiza a primeira viagem oficial ao país.

O presidente brasileiro não é o único a fazer acenos ao polêmico primeiro-ministro. O avanço do autoritarismo na Hungria fez7games app para baixar coisasOrbán inspiração para a ultradireita7games app para baixar coisasoutros países.

É o caso da Polônia, que vem implementado uma série7games app para baixar coisasmedidas que retiram autonomia do Judiciário. No poder há 6 anos, o partido ultraconservador polonês Lei e Justiça já declarou espelhar-se nele e no seu Fidesz (Partido União Cívica Húngara).

"A Hungria é um país pequeno [com cerca7games app para baixar coisas9,7 milhões7games app para baixar coisashabitantes], e, quando se trata das grandes decisões no cenário internacional, o primeiro-ministro não tem muito a dizer - mas é verdade que Orbán tem uma influência desproporcional ao tamanho do país que comanda", avalia o cientista político Zsolt Enyedi, professor da Central European University (CEU).

Na avaliação7games app para baixar coisasKim Lane Scheppele, professora7games app para baixar coisassociologia e relações internacionais na Universidade7games app para baixar coisasPrinceton, nos EUA, Orbán chama atenção da ultradireita por ter conseguido incorporar uma espécie7games app para baixar coisas"ditador do século 21", que corrói as instituições democráticas por dentro, muitas vezes7games app para baixar coisasforma discreta, por meio da lei.

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"Se pensarmos nos ditadores do século 20 - Hitler, Stalin -, eles vinham com ideologias, tanques nas ruas…todos esses sinais perigosos que hoje todos reconhecemos e que, uma vez identificados, provavelmente seriam combatidos. As novas ditaduras conhecem esse script - e fazem diferente", diz ela, que é especialista7games app para baixar coisasdireito constitucional húngaro.

"O que eles fazem é atiçar as massas com uma retórica inflamada. Mas há um limite do que a retórica inflamada pode fazer, então eles vão consolidando poder através7games app para baixar coisasmudanças legais, bloqueando poder7games app para baixar coisasforma que a oposição tenha cada vez menos chance7games app para baixar coisasganhar as eleições. Eles mantêm uma fachada democrática, mantêm todas as instituições7games app para baixar coisasseus lugares para fazer parecer que ainda existe democracia", completa.

Entenda,7games app para baixar coisasquatro pontos, a estratégia por trás da escalada autoritária na Hungria - e por que ela vai ser colocada à prova nas eleições nacionais marcadas para abril.

Map

1. O controle do Judiciário

Orbán é um velho conhecido da política húngara. Estudante7games app para baixar coisasDireito no fim dos anos 1980, estava entre os jovens que tomavam as ruas da capital, Budapeste, para protestar contra o regime comunista (a Hungria esteve na esfera7games app para baixar coisasinfluência da União Soviética por 50 anos,7games app para baixar coisas1949 a 1989).

Conquistou o primeiro cargo político7games app para baixar coisas1990, eleito para o parlamento. Tornou-se primeiro-ministro7games app para baixar coisas1998 e perdeu a disputa pela reeleição7games app para baixar coisas2002. Foi nessa época que seu partido deu início a uma guinada ideológica, deixando para trás o viés liberal e abraçando um discurso nacionalista e religioso, centrado na religião católica.

A retórica conservadora o alçou7games app para baixar coisasvolta ao poder7games app para baixar coisas2010 - e o ajudou a se reeleger7games app para baixar coisas2014 e 2018.

Pouco depois7games app para baixar coisastomar posse, ainda no primeiro mandato, Orbán aproveitou a ampla base7games app para baixar coisasapoio que conquistara no Parlamento para aprovar uma série7games app para baixar coisasmedidas que enfraqueciam o Judiciário.

Aumentou o total7games app para baixar coisasjuízes do Tribunal Constitucional7games app para baixar coisas11 para 15 e indicou todos os ocupantes das quatro novas cadeiras. Reduziu a idade7games app para baixar coisasaposentadoria compulsória para juízes e promotores, abrindo espaço para indicações7games app para baixar coisasaliados. Criou o controverso Departamento Judiciário Nacional para centralizar a administração e coordenar a indicação7games app para baixar coisasnovos juízes.

A primeira titular do DJN foi uma colega7games app para baixar coisasfaculdade7games app para baixar coisasOrbán, Tünde Handó. Seu marido, József Szájer, ajudou a redigir a nova Constituição aprovada7games app para baixar coisas2011, que substituiu a Carta7games app para baixar coisas1949.

Diversas instituições independentes já apontaram que o Judiciário vem perdendo7games app para baixar coisasautonomia e prejudicando a separação entre os três poderes considerada essencial para o bom funcionamento da democracia.

Ainda7games app para baixar coisas2012, quando a nova Constituição entrou7games app para baixar coisasvigor, a Comissão7games app para baixar coisasVeneza, órgão consultivo do Conselho Europeu (instituição oficial da União Europeia), chamou atenção para a concentração excessiva7games app para baixar coisaspoder do Departamento Judiciário Nacional, que contradiz o princípio da independência do Judiciário defendido pela União Europeia, da qual a Hungria é membro desde 2004.

"É uma instituição problemática, à qual foram dados poderes excessivos e que é dirigida por pessoas próximas ao governo", resume Lydia Gall, advogada no Human Rights Watch, organização7games app para baixar coisaspromoção dos direitos humanos que tem acompanhado7games app para baixar coisasperto a situação no país.

Além7games app para baixar coisasescolher juízes, o DJN tem a prerrogativa7games app para baixar coisasdistribuir parte dos casos entre as cortes - decidindo, na prática, qual juiz vai avaliar cada caso. Em paralelo, o Conselho Nacional7games app para baixar coisasJustiça, que deveria coibir eventuais abusos e garantir o bom funcionamento do judiciário, foi esvaziado.

Parlamento húngaro7games app para baixar coisassessão7games app para baixar coisas2020

Crédito, Tamas Kovacs/EPA-EFE

Legenda da foto, Maioria no Parlamento possibilitou que Orbán aprovasse nova Constituição e aprovasse leis controversas

2. Uma avalanche7games app para baixar coisasnovas leis

O controle do Judiciário anda7games app para baixar coisasmãos dadas com outra característica marcante do regime7games app para baixar coisasOrbán, a transformação do arcabouço legal.

Logo nos primeiros anos7games app para baixar coisasmandato, o primeiro-ministro aproveitou a maioria que tinha no Parlamento para mudar uma enxurrada7games app para baixar coisasleis - além7games app para baixar coisasredigir uma nova Constituição.

Scheppele, que estuda justamente o sistema legal do país, lembra que teve7games app para baixar coisascontratar um pesquisador assistente para conseguir dar conta do volume7games app para baixar coisastrabalho.

"O Parlamento aprovava muita coisa. Eram 300 páginas7games app para baixar coisasleis - e no meio delas alguns parágrafos sobre outra coisa, que se relacionavam com algo que estava escrito7games app para baixar coisasoutro lugar. Era preciso ler com atenção cada palavra para entender o que estava acontecendo e montar uma espécie7games app para baixar coisasquebra-cabeça", conta.

"Em determinado momento meu conhecimento7games app para baixar coisashúngaro não era rápido o suficiente para dar conta das milhares7games app para baixar coisaspáginas, e tive7games app para baixar coisascontratar um assistente."

Para ela, esse foi um movimento planejado.

"Enquanto esteve fora do poder, o partido7games app para baixar coisasOrbán literalmente pagou para que empresas7games app para baixar coisastodo o país redigissem projetos7games app para baixar coisaslei. Por isso o sistema é tão hermético e permite um bloqueio tão significativo7games app para baixar coisaspoder - porque eles o desenharam como um sistema antes7games app para baixar coisasvoltar ao poder7games app para baixar coisas2010."

Uma característica particular da Hungria, contudo, facilitou o processo, acrescenta Enyedi.

Ao contrário do Brasil, por exemplo, que é uma federação com Estados,7games app para baixar coisasque governadores concentram um certo nível7games app para baixar coisaspoder, o país é um Estado unitário.

"É mais fácil centralizar poder", diz ele.

"O que Orbán fez foi tomar controle7games app para baixar coisastodos os operadores da política logo que foi eleito e depois, gradualmente, acumular poder sobre os processos7games app para baixar coisastomada7games app para baixar coisasdecisão7games app para baixar coisascada segmento da sociedade. Hoje nenhuma grande decisão é tomada na indústria da moda, da cultura, do esporte, dos negócios [livre7games app para baixar coisasinfluência do governo]."

Protesto7games app para baixar coisasfrente ao Parlamento húngaro7games app para baixar coisasjulho7games app para baixar coisas2021 contra a aprovação7games app para baixar coisaslegislação anti-LGBT

Crédito, Reuters

Legenda da foto, Protesto7games app para baixar coisasfrente ao Parlamento húngaro7games app para baixar coisasjulho7games app para baixar coisas2021 contra aprovação7games app para baixar coisaslegislação anti-LGBT: homossexuais estão entre os alvos do avanço do autoritarismo no país

3. O cerceamento da imprensa

O controle da imprensa também tem sido um pilar importante no processo7games app para baixar coisasconcentração7games app para baixar coisaspoder7games app para baixar coisastorno7games app para baixar coisasOrbán.

"Hoje algo entre 85% e 90% dos meios7games app para baixar coisascomunicação são direta ou indiretamente controlados pelo governo", diz Gall, que vive há 15 anos7games app para baixar coisasBudapeste.

Ao contrário do que aconteceu com o Judiciário e com o sistema legal, contudo, a transformação nessa frente foi mais gradativa. No decorrer dos últimos 12 anos, foram vários os instrumentos usados pelo governo para sufocar a liberdade7games app para baixar coisasimprensa.

Um deles é o órgão regulador, criado ainda7games app para baixar coisas2010. O Nemzeti Média- és Hírközlési Hatóság (NMHH, algo como "autoridade nacional7games app para baixar coisasmídia e infocomunicações") tem controle sobre as concessões7games app para baixar coisasrádio e televisão e poderes para multar empresas7games app para baixar coisasmídia, inclusive por causa7games app para baixar coisascoberturas que considere desequilibradas - algo que jornalistas afirmam ser usado para intimidar os profissionais.

Um caso com grande repercussão nesse sentido foi o da rádio Klubrádió, que perdeu a licença para operar no início7games app para baixar coisas2021, após uma longa batalha judicial, que durou quase uma década.

Ao comentar sobre o caso, András Arató, que durante 20 anos comandou a emissora, afirmou que foram muitos os obstáculos com os quais a rádio se deparou. Houve os problemas com Conselho7games app para baixar coisasMídia (ligado ao NMHH) e com a Justiça, mas também questões7games app para baixar coisasordem financeira.

Segundo ele, o governo pressiona empresas privadas para que suspendam os anúncios7games app para baixar coisasveículos vistos como críticos, além7games app para baixar coisasredirecionar7games app para baixar coisasverba para publicidade aos meios simpáticos à administração.

"Em vez7games app para baixar coisasatacar a liberdade7games app para baixar coisasimprensa7games app para baixar coisasforma direta, prendendo jornalistas ou censurando jornais, Orbán usou alavancas econômicas para enfraquecer a imprensa independente. Foi uma estratégia inteligente, que evitou comoção internacional, mas que aos poucos, um a um, os meios7games app para baixar coisascomunicação independentes foram sendo eliminados", afirmou Arató7games app para baixar coisasum artigo7games app para baixar coisasopinião.

A ofensiva ganhou outra frente no fim7games app para baixar coisas2018, quando foi criada a Fundação7games app para baixar coisasImprensa e Mídia da Europa Central, conhecida pelo acrônimo KESMA (de Közép-Európai Sajtó és Média Alapítvány).

De lá para cá, dezenas7games app para baixar coisasempresas privadas transferiram os direitos7games app para baixar coisaspropriedade para a fundação, que se tornou um gigante da mídia do país. Hoje concentra mais7games app para baixar coisas500 veículos, entre canais7games app para baixar coisastelevisão, portais7games app para baixar coisasnotícias e estações7games app para baixar coisasrádio que,7games app para baixar coisasforma geral, fazem uma cobertura elogiosa ao governo.

Em um relatório técnico feito a pedido da Comissão Europeia, o Centro para o Pluralismo da Mídia e a Liberdade7games app para baixar coisasImprensa (Center for Media Pluralism and Media Freedom), ligado à European University Institute, afirmava7games app para baixar coisas2019 que a fusão7games app para baixar coisascentenas7games app para baixar coisasmeios7games app para baixar coisascomunicação7games app para baixar coisasuma fundação suscetível à interferência do governo representava um risco ao pluralismo da imprensa no país.

Em seu último Monitor do Pluralismo da Mídia,7games app para baixar coisas2021, o CMPM avaliou como alto o risco representado pela concentração7games app para baixar coisasmercado dos veículos7games app para baixar coisasimprensa na Hungria.

Viktor Orban

Crédito, Reuters

Legenda da foto, Liberal conservador no início da carreira, Orbán abraçou retórica nativista no fim dos anos 90

4. O nacionalismo populista

A grande maioria das mudanças que Orbán e seu partido vêm fazendo na Hungria nos últimos 12 anos só foi possível,7games app para baixar coisascerta forma, porque o governo tem apoio popular.

"Ainda que Orbán seja um líder autoritário e tenha destruído os pesos e contrapesos [que garantem o funcionamento do Estado7games app para baixar coisasDireito], ele conta com algum apoio genuíno por várias razões, sendo uma delas o fato7games app para baixar coisasexpressar ansiedades, medos e aspirações7games app para baixar coisasmuitos húngaros", avalia o cientista político Zsolt Enyedi, da CEU.

Nesse ponto, o discurso do primeiro-ministro se aproxima do7games app para baixar coisasmuitos líderes populistas7games app para baixar coisasdireita que ascenderam ao poder na última década com uma retórica nacionalista, conservadora e que ataca minorias.

O governo tem uma posição clara anti-imigração desde que voltou ao poder7games app para baixar coisas2010. Em 2015, a Hungria foi o primeiro país a erguer uma fronteira física para impedir que milhares7games app para baixar coisasrefugiados atravessassem o país. Mais recentemente, o país mudou seus livros escolares para promover a ideia7games app para baixar coisasque é uma nação "homogênea" e alertar sobre os "perigos" da imigração.

Também são alvos7games app para baixar coisasataque a comunidade LGBTQIA+, organizações da sociedade civil que promovem, por exemplo, os direitos das mulheres, e a própria União Europeia. O bilionário húngaro George Soros está no topo da lista7games app para baixar coisasinimigos, acusado7games app para baixar coisasfinanciar entidades supostamente interessadas7games app para baixar coisaspromover a imigração7games app para baixar coisasmassa e destruir o país.

Para Scheppele, a retórica conservadora também foi e tem sido usada como estratégia pelo primeiro-ministro.

Ela chama atenção para a transformação do discurso do próprio Orbán como político, algo que ela conseguiu ver7games app para baixar coisasperto quando dava aulas7games app para baixar coisasuma cidade que concentra população7games app para baixar coisasetnia húngara no oeste da Ucrânia nos anos 90.

"Orbán começou como um liberal conservador, até que, no meio dos anos 90, percebeu que o eleitorado com esse perfil era pequeno. Foi aí que ele começou a mudar, a se apresentar como nacionalista conservador, e começou a testar esse discurso, essa nova persona, no oeste da Ucrânia", relata.

"Coincidentemente, eu ensinava direito constitucional na mesma cidade naquela época. Orbán e7games app para baixar coisasentourage ficaram no mesmo hotel que eu estava, então pude acompanhá-los por alguns dias, assisti-lo testar a nova retórica. Foi assim que eu o conheci pessoalmente."

A hegemonia do primeiro-ministro será colocada à prova7games app para baixar coisasabril, para quando estão marcadas eleições nacionais. Em uma movimentação surpreendente nos bastidores da política, Orbán deve enfrentar pela primeira vez uma oposição mais organizada, que se uniu7games app para baixar coisastorno7games app para baixar coisasuma frente ampla com 6 partidos.

Em um país polarizado e com as instituições democráticas fragilizadas, o resultado ainda é uma incógnita.

BBC

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