Privatização da Petrobras? Veja o que aconteceu com ex-estatais pelo mundo:codigo bonus cbet

Não são incomuns casoscodigo bonus cbetpetrolíferas que decidiram seguir o caminho da capitalização como formacodigo bonus cbetobter mais recurso — como fez a própria Petrobrascodigo bonus cbet2010 — oucodigo bonus cbetgovernos que desinvestiramcodigo bonus cbetdeterminados setores para ampliar a concorrência.

Mas quando se tratacodigo bonus cbetgrandes estatais produtorascodigo bonus cbetpetróleo se tornando majoritariamente privadas, não há uma gama gigantescacodigo bonus cbetexemplos,codigo bonus cbetacordo com especialistas consultados pela BBC News Brasil.

A reportagem consultou estudiosos do mercadocodigo bonus cbetgás e petróleo e da áreacodigo bonus cbetprivatizações para identificar alguns dos mais notáveis casos e entender o que aconteceu com essas empresas.

Eles apontam que não há um único caminho a ser seguido por petrolíferas estatais no momento da privatização — mas que casoscodigo bonus cbetsucesso costumam acontecer quando há ambiente regulatório forte e estável para atrair investimentos. Especialistas dizem, ainda, que a gestão privada costuma aumentar a eficiência operacional, mas argumentam que nem sempre a desestatização é a melhor escolha — a depender do momento político e econômico do país.

E quando se fala no assunto, os grandes exemplos citados são o da Rússia, que colocoucodigo bonus cbetprática um grande projetocodigo bonus cbetprivatizações após o fim da União Soviética (URSS); da YPF na Argentina, que voltou a ser estatizada após mudanças no governo; e da multinacional BP, no Reino Unido. Há ainda casoscodigo bonus cbetpetroleiras privatizadas no Canadá, França, Itália e Espanha, entre outros. Entenda:

Rússia e a formação da oligarquia

Após o colapso da URSScodigo bonus cbet1991, o governo da Rússia — sob o comando do presidente Boris Yeltsin — colocoucodigo bonus cbetprática um amplo projetocodigo bonus cbetprivatizações.

O esforço foi iniciadocodigo bonus cbetoutubrocodigo bonus cbet1991 e concluídocodigo bonus cbetjulhocodigo bonus cbet1994, quando dois terços da indústria russa já eracodigo bonus cbetpropriedade privada.

A desestatização do setorcodigo bonus cbetgás e petróleo foi regulamentada por um decreto presidencialcodigo bonus cbet1992. Petroleiras e refinarias foram agrupadas, transformando-secodigo bonus cbetempresascodigo bonus cbetcapital aberto.

A Lukoil, considerada a maior companhia russa não-estatal do setorcodigo bonus cbetpetróleo, foi formadacodigo bonus cbet1991 quando três estatais sediadas na Sibéria se fundiram. Em 1993, ela foi privatizada e transformadacodigo bonus cbetuma empresacodigo bonus cbetcapital aberto.

A Gazprom também se tornou privada nesse contexto. A empresa, porém, retornou ao controle do governo no início dos anos 2000, ecodigo bonus cbet2021 foi responsável por 68% da produçãocodigo bonus cbetgás russa.

Especialistas afirmam, porém, que o modelocodigo bonus cbetprivatização adotado pela Rússia ajudou a criar um poderoso grupocodigo bonus cbetmagnatas, os oligarcas russos, e a aprofundar a desigualdade no país.

O economista Marshall Goldman, especialistacodigo bonus cbeteconomia da URSS, afirmacodigo bonus cbetseu livro "The Piratization of Russia: Russian Reform Goes Awry" que o movimentocodigo bonus cbetdesestatização russo apenas transformou o monopólio do Estadocodigo bonus cbetum monopólio privado.

"Mas o monopólio privado não funcionacodigo bonus cbetmaneira muito diferente", disse o autor emcodigo bonus cbetobra.

O governo utilizou um sistemacodigo bonus cbetprivatização por meiocodigo bonus cbetvouchers, previamente implementado na Checoslováquia.

Sob esse modelo, o governo distribuiu vouchers entre a população, que poderiam ser usados para comprar ações das cercacodigo bonus cbet15.000 empresas que estavam sendo desestatizadas. Empresários bem relacionados, porém, adquiriram enormes blocos desses vouchers e garantiram grandes participação ou controle das companhias.

O movimento criou uma oligarquia russa que ainda está intimamente ligada a uma grande parcela da riqueza nacional. Eles controlam importante partecodigo bonus cbetsetores como ocodigo bonus cbetenergia, mineração, mídia e transporte do país e possuem conexões no governo central.

Segundo Sérgio Lazzarini, professor do Insper e estudioso das privatizações, após o fracasso na Rússia, o sistemacodigo bonus cbetvouchers deixoucodigo bonus cbetser considerado. "Esse modelo é bastante controverso e se provou que não funciona bem".

"A passagemcodigo bonus cbetativos aconteceu tambémcodigo bonus cbetuma forma não transparente na Rússia, o que contribuiu ainda mais para a concentraçãocodigo bonus cbetrenda dos oligarcas", afirmou o especialista à BBC News Brasil.

Quando chegou ao governocodigo bonus cbet1999, Vladimir Putin começou a controlar os oligarcas. Aqueles que seguiram alinhados politicamente com o atual presidente tornaram-se ainda mais bem-sucedidos. Mas alguns dos oligarcas originais que se recusaram a seguir essa linha foram forçados a fugir do país.

Talvez o oligarca mais conhecido fora da Rússia seja o empresário Roman Abramovich, proprietário do Chelsea Football Club. Com um patrimônio estimadocodigo bonus cbetUS$ 14,3 bilhões (R$ 73 bilhões), ele fezcodigo bonus cbetfortuna vendendo ativos após a queda da União Soviética.

Em março deste ano, uma investigação da BBC revelou novas evidências sobre como Abramovich lucrou bilhõescodigo bonus cbetdólarescodigo bonus cbetforma indevida ao fazer negócios com o Estado russo na área do petróleo.

O russo teria comprado a estatalcodigo bonus cbetpetróleo Sibneft do governo russocodigo bonus cbet1995, pela qual pagou cercacodigo bonus cbetUS$ 250 milhões (R$ 1,2 trilhão). Contudo, ele revendeu a empresa ao Estado,codigo bonus cbet2005, por US$ 13 bilhões (R$ 65 bilhões).

Abramovich e outros oligarcas russos foram sancionados pela União Europeia, Reino Unido e Estados Unidos após a invasão à Ucrânia. O magnata do futebol decidiu então se afastarcodigo bonus cbetalgumascodigo bonus cbetsuas funções e vender o Chelsea.

O Instituto Ucraniano para o Futuro (UIF), uma organização independente com sedecodigo bonus cbetKiev, culpa a ampla influência dos oligarcas na sociedade, na indústria e na política ucranianas pela faltacodigo bonus cbetdesenvolvimento do país.

Reino Unido e BP

A multinacional britânicacodigo bonus cbetcapital aberto BP foi privatizadacodigo bonus cbetfases, entre 1979 e 1987.

A desestatização aconteceu durante a ondacodigo bonus cbetprivatizações implementada pela ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher.

Durante o governo da Damacodigo bonus cbetFerro (1979-1990), muitas companhias e serviços que haviam sido estatizados no mandato do ex-primeiro-ministro Clement Attlee entre 1945 e 1951 foram transformadoscodigo bonus cbetempresas privadas: indústrias, siderúrgicas, ferroviárias, aeroviárias, aeroportos e companhiascodigo bonus cbetgás, eletricidade, telecomunicações e água.

Em 1979, o governocodigo bonus cbetThatcher vendeu pouco maiscodigo bonus cbet5%codigo bonus cbetsuas ações da BP e reduziucodigo bonus cbetparticipação na empresa para 46%, tornando-se minoritário pela primeira vez desde que a petroleira foi incorporada pela Inglaterracodigo bonus cbet1909.

A participação estatal foi sendo reduzida ainda mais nos anos seguintes e,codigo bonus cbet1987, a privatização foi concluída quando o governo vendeu suas últimas ações.

Inicialmente chamadacodigo bonus cbetAnglo-Persian Oil Company Limited e depoiscodigo bonus cbetBritish Petroleum, a petroleira se fundiu com a americana Amococodigo bonus cbet1998 e adquiriu a também americana ARCO e a escocesa Burmah Castrolcodigo bonus cbet2000, tornando-se oficialmente BP plccodigo bonus cbet2001.

No livro "The Org: The Underlying Logic of the Office", o economista Raymond Fisman e o historiador Tim Sullivan descrevem como nas primeiras décadas após a privatização, a BP se tornou um exemplo no setor energéticocodigo bonus cbetcomo uma estatal pouco lucrativa poderia ser transformadacodigo bonus cbetum negócio frutífero com a privatização.

O comando da empresa foi todo substituído por funcionários empenhadoscodigo bonus cbetcortar custos e reduzir riscos e alguns empreendimentos que antes faziam parte da companhia — como os dedicados à produçãocodigo bonus cbetalimento e mineraçãocodigo bonus cbeturânio, por exemplo — foram vendidos.

"A BP passoucodigo bonus cbetperdascodigo bonus cbetquase US$ 1 bilhão [cercacodigo bonus cbetR$ 5 bilhões na cotação atual]codigo bonus cbet1992 para lucroscodigo bonus cbetquase US$ 5 bilhões [R$ 25 bilhões] até o finalcodigo bonus cbet1997. A folhacodigo bonus cbetpagamento foi reduzida para 53.000 [funcionários], bem abaixo das 129.000 pessoas que a BP empregava antes", escreveram Fisman e Sullivan.

Em 2005, uma refinaria da BP no Texas explodiu, matando 15 e ferindo cercacodigo bonus cbet170 pessoas. Em 2006, um vazamentocodigo bonus cbetum oleoduto da BP derramou centenascodigo bonus cbetmilharescodigo bonus cbetgalõescodigo bonus cbetpetróleocodigo bonus cbetuma baía no Alasca.

Ecodigo bonus cbet2010, a plataforma Deepwater Horizon,codigo bonus cbetpropriedade da empresa suíça Transocean e operada pela BP no Golfo do México, explodiu e afundou, matando 11 funcionários.

Durante os meses seguintes, quase 5 milhõescodigo bonus cbetbarriscodigo bonus cbetpetróleo foram despejados no oceano, no que é considerado o maior vazamento acidentalcodigo bonus cbetpetróleo da história. Cinco Estados (Flórida, Alabama, Mississippi, Louisiana e Texas) foram atingidos pela manchacodigo bonus cbetóleo, que encobriu aves marinhas, danificou praias e provocou enormes perdas para as indústriascodigo bonus cbetpesca e turismo.

O acidentecodigo bonus cbet2010,codigo bonus cbetespecial, prejudicou a imagem da empresa, que tevecodigo bonus cbetavaliação rebaixada por agênciascodigo bonus cbetrisco após o desastre.

A BP foi alvocodigo bonus cbetmúltiplos processos judiciais, vários deles movidos pelo governo americano, tanto por violações criminais quanto por violações a regulações civis. Em um acordo considerado o maior do tipo na história americana, a BP concordoucodigo bonus cbetpagar cercacodigo bonus cbetUS$ 20 bilhões (aproximadamente R$ 100 bilhões) ao governo federal e aos cinco Estados afetados pela catástrofe ambiental.

No ano passado, os lucros da petroleira atingiram seu maior nívelcodigo bonus cbetoito anos, impulsionados pelo aumento dos preços do gás e do petróleo no mercado internacional. Após um anocodigo bonus cbetperdascodigo bonus cbet2020, a BP fechou 2021 com ganhocodigo bonus cbetUS$ 12,85 bilhões (R$ 64 bilhões).

Os lucros continuaram a crescer no primeiro trimestrecodigo bonus cbet2022, alcançando um patamarcodigo bonus cbetUS$ 6,2 bilhões (R$ 31 bilhões) — mais do que o dobro dos US$ 2,6 bilhões (R$ 13 bilhões) que a empresa lucrou no mesmo período do ano passado.

O balanço provocou um movimento pela imposiçãocodigo bonus cbetuma taxação especial, destinada a coletar parte do que é chamadocodigo bonus cbet"lucro inesperado". A ideia por trás desse tipocodigo bonus cbetimposto é taxar empresas que se beneficiaramcodigo bonus cbetuma situação pela qual não são responsáveis, como é o caso da alta dos preçoscodigo bonus cbetgás e petróleo.

Segundo fontes ouvidas pela BBC, o Tesouro britânico está estudando a possibilidadecodigo bonus cbetadotar tal imposto para o setor energético do país. A BP, porém, rejeita a ideia e afirmou que novas taxas poderiam significar menos investimentoscodigo bonus cbetprojetoscodigo bonus cbetenergia renovável.

Argentina e o caso YPF

A estatal e maior produtoracodigo bonus cbetpetróleo da Argentina, Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF), foi privatizadacodigo bonus cbet1999, mas reestatizadacodigo bonus cbet2012, durante o governocodigo bonus cbetCristina Kirchner.

A YPF foi criadacodigo bonus cbet1922 como a primeira petroleira estatal integrada verticalmentecodigo bonus cbettodo o mundo. Durante o período inicial da ditadura militar, que se estendeucodigo bonus cbet1976 a 1983, houve um recuo na políticacodigo bonus cbetnacionalização no país.

O governo abriu ao setor privado a possibilidadecodigo bonus cbetconcessões e permitiu contratos da YPF com terceiros. Essas medidas foram parcialmente anuladascodigo bonus cbet1974 e posteriormente reorganizadascodigo bonus cbet1985 pelo governocodigo bonus cbetRaúl Alfonsín.

Mas a privatização só foi concretizada no fim do governocodigo bonus cbetCarlos Menem,codigo bonus cbet1999.

O primeiro passo desse processo foi a transformação da YPFcodigo bonus cbetuma empresa estatal para umacodigo bonus cbetsociedade anônima com capital aberto. A desestatização foi concluída quando o Estado argentino vendeu 14,99%codigo bonus cbetsuas ações à empresa espanhola Repsol.

No fimcodigo bonus cbet2011, a Repsol já controlava 57% do capital da YPF.

Em abrilcodigo bonus cbet2012, porém, a presidente Cristina Kirchner apresentou um projetocodigo bonus cbetlei ao Congresso que declara "de utilidade pública e sujeito à expropriação" 51% do capital da YPF. O texto foi aprovado com ampla maioria no Congresso e a repatriação efetivada.

O governo culpava a YPF pela queda na produção petrolífera, o que teria obrigado a Argentina a gastar muito com a importaçãocodigo bonus cbetcombustível, num momentocodigo bonus cbetque o país sofria uma escassezcodigo bonus cbetdólares devido a uma fugacodigo bonus cbetcapitais.

Economistas que também apoiaram a medida afirmaram ainda que, desde que a Repsol assumiu o controle da YPF, houve fuga sistemáticacodigo bonus cbetdivisas sem reinvestimento para a exploração, tornando o modelo insustentável.

Uma pesquisa realizada na época do anúncio da reestatização pelo jornal portenho La Nación mostrou que seiscodigo bonus cbetcada dez argentinos apoiavam a medida.

A YPF, porcodigo bonus cbetvez, afirmava que as próprias políticas econômicas intervencionistas do governo deram origem à crise energética no país.

Fora do país, a medida gerou grande desconforto com o governo da Espanha e outras potências. A decisão foi duramente criticada pela União Europeia, FMI e pelos centros econômicos mundiais.

A nacionalização desencadeou ainda uma intensa batalha jurídica entre o governo e a Repsol, que terminoucodigo bonus cbetum acordocodigo bonus cbetUS$ 5 bilhões (R$ 25 bilhões)codigo bonus cbetindenização pela expropriação das ações.

"A reestatização da YPF aconteceu sem nenhum amparo regulatório institucional", diz Sérgio Lazzarini, do Insper.

"Ao mesmo tempo, é preciso um ambiente institucional e legal relativamente estável para que os investimentos privados prosperem, algo que faltou na Argentina após a privatização da petroleira".

Antescodigo bonus cbetser estatizada, a empresa tinha um valorcodigo bonus cbetmercadocodigo bonus cbetcercacodigo bonus cbetUS$ 16 bilhões (R$ 80 bilhões). No momento do anúncio da expropriação, a empresa já havia perdido quase metadecodigo bonus cbetseu valor, passando a US$ 8 bilhões (R$ 40 bilhões).

Dez anos depois, as ações da YPF valem 75% menos, segundo análise feita pelo jornal argentino El Clarín. O valorcodigo bonus cbetmercado da companhia está hojecodigo bonus cbettornocodigo bonus cbetUS$ 3,4 bilhões (R$ 17 bilhões).

As ações da YPF estão sendo negociadas a cercacodigo bonus cbetUS$ 5 (R$ 25) desde a invasão russa na Ucrânia. Em 2012, elas chegavam a US$ 41 (R$ 204), segundo o Clarín.

Afinal, existe uma receita para o sucesso?

Segundo os especialistas consultados pela BBC, não há um único caminho a ser seguido por petrolíferas estatais no momento da privatização.

Da mesma forma, nem sempre a desestatização é a melhor escolha, a depender do momento político e econômico do país,codigo bonus cbetacordo com Sérgio Lazzarini.

"Às vezes pode ser indicado apenas melhorar a governança, blindar a empresacodigo bonus cbetinterferência governamental, atrair mais investimentos e implementar estratégias para desinvestir setores estratégicos e ampliar a concorrência", diz o professor do Insper.

"Mas experiênciacodigo bonus cbetgeral, não só no setor do petróleo, mostra que a gestão privada,codigo bonus cbetfato, aumenta a eficiência operacional".

Lazzarini lançoucodigo bonus cbetmarço deste ano o livro "The Right Privatization - Why Private Firms in Public Initiatives Need Capable Governments" (A Privatização Certa - Porque Empresas Privadascodigo bonus cbetIniciativas Públicas Precisamcodigo bonus cbetGovernos Capazes,codigo bonus cbettradução livre).

Na obra, o especialista destaca justamente a importânciacodigo bonus cbetum governo bem-organizado e preparado no processocodigo bonus cbetprivatizaçãocodigo bonus cbetestataiscodigo bonus cbetdiversos setores.

"E o que são governos capazes? Governos que levam o tema da privatização para o debate público adequadamente e criam um ambiente regulatório adequado para tratar do problema", diz.

Ainda segundo Lazzarini, os casoscodigo bonus cbetsucesso costumam acontecer quando há um ambiente regulatório forte e institucional estável que consiga atrair investimentos, alémcodigo bonus cbetcompetição no setor. "Os preços só começam a cair quando há mais atores e mais competição", diz.

Patrick Heller, diretor Executivo do Natural Resource Governance Institute e pesquisador do Centrocodigo bonus cbetDireito, Energia e Meio Ambiente da Universidade da Califórniacodigo bonus cbetBerkeley, lista ainda outros fatores que considera essenciais para uma boa transição.

"O primeiro deles é fazer uma boa avaliação dos preços das ações antes da privatização. Definir um bom mecanismo para encontrar um valor inicialcodigo bonus cbetreferência e a partir daí seguir com as negociações", diz.

"Fazer isso sempre foi complexo, mas está ainda mais difícil neste momento, diante das incertezas reaiscodigo bonus cbettorno do futuro da indústriacodigo bonus cbetpetróleo e gás no mundo e da necessidadecodigo bonus cbetse investircodigo bonus cbetenergia limpa".

Heller lembra ainda da importância da transparênciacodigo bonus cbetqualquer processocodigo bonus cbetprivatização. "Todas as etapas precisam ser transparentes, seja no momento da avaliação dos ativos, da definição dos modeloscodigo bonus cbetprivatização oucodigo bonus cbetestabelecer os requisitos para que as partes tenham acesso aos recursos desestatizados", afirma.

"Por fim, há um terceiro ponto importante e que se conecta ao anterior, que é a construçãocodigo bonus cbetum processo justo e objetivo", diz. Segundo Heller, o princípio deve ser obedecido independentemente do modelocodigo bonus cbetprivatização escolhido.

"É preciso se certificarcodigo bonus cbetque as ações não sejam entregues a pessoas politicamente conectadas ou que um grupo específicocodigo bonus cbetinvestidores seja privilegiado".

Segundo os especialistas, os casoscodigo bonus cbetfracasso na história acontecem justamente quando esses princípios não são respeitados.

"Pode haver falhascodigo bonus cbettrês estágios da privatização: no desenho do modelo, na implementação e na fase pós-privatização", diz Sérgio Lazzarini.

Para o professor do Insper, quando há falha no modelo, por vezes troca-se o monopólio estatal por um privado, como aconteceu na Rússia.

"Na implementação é preciso estar atento para falhas no momentocodigo bonus cbetidentificar compradores e licitar a venda. Já no pós os problemas estão na não regulamentação do setor ou definição dos padrõescodigo bonus cbetqualidade e quantidade dos investimentos", complementa Lazzarini.

Os estudiosos afirmam ainda que associar diretamente a queda dos preços dos combustíveis a um sucesso na privatização nem sempre é o melhor caminho, já que o preço no setor é ditado internacionalmente e muito influenciado por fatores externos.

"Em geral, empresas privadas do setorcodigo bonus cbetgás e petróleo tendem a ser mais eficientes quando se tratacodigo bonus cbetgerenciar recursos e custoscodigo bonus cbetprodução", diz Patrick Heller. "Mas o petróleo é uma commodity global e, portanto, o que mais influencia os preços que chegam até os consumidores não é a eficiênciacodigo bonus cbetuma empresacodigo bonus cbetextraçãocodigo bonus cbetparticular, mas sim o mercado globalcodigo bonus cbetenergia".

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