Decisão da CIJ é 'vinculativa', diz secretário-geral da ONU após resposta7games baixar apk atualizadoIsrael

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Sputnik - O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, afirmou que as decisões da Corte Internacional7games baixar apk atualizadoJustiça (CIJ) são 'vinculativas' após Israel responder oficialmente às exigências da CIJ.

7games baixar apk atualizado Mais cedo, nesta sexta-feira (24), a CIJ — órgão vinculado à ONU no qual a África do Sul denunciou Israel pelos ataques na Faixa7games baixar apk atualizadoGaza — ordenou que as Forças7games baixar apk atualizadoDefesa7games baixar apk atualizadoIsrael (FDI) não realizassem uma operação terrestre7games baixar apk atualizadoRafah, porção do enclave7games baixar apk atualizadoque quase 1,5 milhão7games baixar apk atualizadocivis palestinos se encontram.

Segundo Guterres, as decisões da CIJ são 'vinculativas' e devem ser cumpridas pelos Estados-membros da ONU. Israel faz parte da organização supranacional desde 1949.

"De acordo com a Carta e o Estatuto do Tribunal, as decisões são vinculativas e espera-se que as partes cumpram devidamente a decisão", disse Guterres.

Após a decisão da CIJ, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, solicitou uma reunião7games baixar apk atualizadoemergência7games baixar apk atualizadoseu gabinete. Segundo o governo, "Israel não executou nem executará ações militares na área7games baixar apk atualizadoRafah que criem condições7games baixar apk atualizadovida que levariam à destruição total ou parcial da população civil palestina".

O governo7games baixar apk atualizadoIsrael também classificou as acusações da África do Sul como "falsas, ultrajantes e repugnantes".

O presidente do tribunal, Nawaf Salam, ressaltou ainda que Israel deverá manter o posto7games baixar apk atualizadocontrole fronteiriço7games baixar apk atualizadoRafah aberto, além7games baixar apk atualizadopermitir o fornecimento contínuo7games baixar apk atualizadoajuda humanitária. A isso, o gabinete do primeiro-ministro israelense respondeu que essas determinações serão cumpridas.

A CIJ é distinta do Tribunal Penal Internacional (TPI), mesmo com ambos estando localizados7games baixar apk atualizadoHaia. No primeiro, Estados são julgados a partir do direito internacional e convenções da ONU, enquanto o segundo responsabiliza indivíduos.