Como policiais acusadosaposta eleições betcrimes continuam nas ruas?:aposta eleições bet
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Afastamentos imediatos após o surgimentoaposta eleições betsuspeitas só são adotadosaposta eleições betalguns casos. As polícias dizem que a suspensão ou transferência nesses casos não são compulsórias. Isso acontece para que policiais honestos não sejam tirados das ruas por contaaposta eleições betdenúncias falsas.
O casoaposta eleições betCláudia Silva Ferreira ainda está longeaposta eleições betser completamente esclarecido. Uma das maiores polêmicas envolve a autoria dos disparos que, segundo testemunhas, teriam causado a morte da carioca antes mesmoaposta eleições betela ser colocada no veículo.
Thaís Lima, uma das filhasaposta eleições betCláudia, disseaposta eleições betentrevista à TV Globo que, durante a operação na favela, os policiais acharam queaposta eleições betmãe estava ajudando traficantes e que teriam disparado dois tiros contra ela.
Em depoimento à polícia, testemunhas dizem ter visto os agentes dispararem contra Cláudia e negam ter havido conflito com traficantes no momento da ação.
Jáaposta eleições betacordo com a polícia, a moradora foi atingida por balas perdidas durante uma trocaaposta eleições bettiros entre agentes e traficantes. Além disso, os advogadosaposta eleições betdefesa dos três policiais teriam afirmado que Cláudia estaria viva no momentoaposta eleições betque foi colocada no carroaposta eleições betpolícia e que o militar que dirigia o carro não estava cienteaposta eleições betque ela estava sendo arrastada, até ser alertado.
Justiça
Os policiais militares podem ser julgados por crimes tanto na Justiça Militar como na Justiça Civil (em casos envolvendo homicídios).
Para o analista Ignacio Cano, do Núcleoaposta eleições betEstudos da Violência da UERJ, a demoraaposta eleições bettorno dos julgamentos, tanto na Justiça comum quanto nos tribunais militares, é um dos fatores pelos quais muitos policiais são inicialmente afastados durante o começo das investigações, mas na ausênciaaposta eleições betum veredicto acabam voltando às ruas.
"É importante que haja a criaçãoaposta eleições betvaras especializadas para julgar casos como este. A rapidez é importante para todo mundo. Para os policiais inocentes, para a sociedade, enfim, todos ganhariam com isso", diz.
Um caso emblemático é o julgamento do massacreaposta eleições bet111 presos no complexo do Carandiruaposta eleições bet1992. A maioria do policiais suspeitosaposta eleições betentrar no edifício e assassinar detentos que participavamaposta eleições betuma rebelião só foi a júri popular maisaposta eleições betuma década depois dos crimes.
Até agora, 58 foram condenados à prisão mas esperam o julgamentoaposta eleições betrecursosaposta eleições betliberdade.
"Manobras processuais podem adiar esse tipoaposta eleições betprocesso por muito tempo, às vezes até a prescrição das penas", disse Marcos Fuchs, analista da ONG Conectas Direitos Humanos.
Investigação
De acordo com Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil, outro fator que dificulta a condenação e consequente expulsão dos policiais é a forma como o crime é registrado na polícia judiciária.
Embora a prática já esteja sendo combatidaaposta eleições betalguns Estados, muitos assassinatos cometidos por policiais militares são registrados sob a classificaçãoaposta eleições bet"autoaposta eleições betresistência" , "resistência seguidaaposta eleições betmorte", "homicídio decorrenteaposta eleições betintervenção policial" ou outros termos semelhantes.
Na prática isso significa dizer que o suspeito teria sido morto após entraraposta eleições betconfronto com os policiais.
Além disso, tanto Canineu como Fuchs citaram a existênciaaposta eleições betcasosaposta eleições betque maus policiais militares alteram a cena do crime com o intuitoaposta eleições betescaparaposta eleições betacusaçõesaposta eleições betassassinatos. Uma delas seria colocar armas "frias" nas mãosaposta eleições betsuspeitos mortos, segundo Canineu.
Fuchs afirmou já ter tomado conhecimentoaposta eleições betfortes suspeitasaposta eleições betque policiais matariam suspeitos já baleados enquanto os encaminhavam para o hospital, ou mesmo demoravam para prestar socorro até que a vítima morresse devido aos ferimentos.
Fiscalização
Entre as formasaposta eleições betcontrole da Polícia Militar previstas no Brasil estão o Ministério Público (MP), que tem entre suas funções constitucionais monitorar a atuação da polícia, as ouvidorias e as corregedorias.
Segundo Jaqueline Muniz, antropóloga, cientista política e membro do Fórum Brasileiroaposta eleições betSegurança Pública, e Julita Lemgruber, primeira ouvidora da PMERJ aindaaposta eleições bet1999, no Rioaposta eleições betJaneiro, por exemplo, o MP falhariaaposta eleições betexercer o papelaposta eleições betfiscalização da polícia.
"Em grande parte o Ministério Público acaba contribuindo para esse quadro (de impunidade), na medidaaposta eleições betque se ausenta desse papelaposta eleições betcontrole", disse Lemgruber.
A promotoria carioca não comentou a alegação até a publicação desta reportagem.
Outro fator que dificultaria o afastamentoaposta eleições betmaus policiais, segundo os especialistas, seria uma suposta faltaaposta eleições betindependência dos órgãos corregedores.
Tantoaposta eleições betSão Paulo como no Rioaposta eleições betJaneiro, boa parte do trabalhoaposta eleições betcorregedoria é feito por departamentos da própria Polícia Militar.
“É um problema corporativo, o policial é investigado pelos próprios colegasaposta eleições betcarreira. Não há uma instituição independente. Isso gera reflexos, como não terminar sindicânciasaposta eleições bettempo hábil, entre outros", disse Fuchs.
Lemgruber destacou o exemplo da Irlanda do Norte, consideradaaposta eleições betrankings internacionais como a polícia com o órgãoaposta eleições betcontrole externo mais eficaz do mundo.
"Lá, a ouvidoria tem funcionários próprios, independentes, que têm o poderaposta eleições betlevar a cabo as investigações das denúncias contra os agentesaposta eleições betforma isenta. Aqui, a ouvidoria repassa os casos para investigadores das corregedorias internas".
Combate aos maus policiais
A Polícia Militaraposta eleições betSão Paulo discordou da afirmaçãoaposta eleições betque o modelo adotado poraposta eleições betcorregedoria sofreriaaposta eleições betimparcialidade, afirmando que 360 policiais foram demitidosaposta eleições bet2013.
No mesmo período foram instaurados 2.386 inquéritos policial-militares e realizadas 5.865 sindicâncias, 54 autosaposta eleições betprisãoaposta eleições betflagrante delito e maisaposta eleições bet800 investigações originárias da própria instituição.
"A Corregedoria da Polícia Militar é, reconhecidamente, um dos órgãos censores mais atuantes, imparciais e eficazesaposta eleições bettodo o serviço público. Quem entende da áreaaposta eleições betsegurança pública sabe disso muito bem", disse a PMaposta eleições betnota.
"A Corregedoria da Polícia Militar é, por vezes, criticada pelo excessivo rigor na apuraçãoaposta eleições betirregularidades praticadas por integrantes da instituição, nunca por eventual parcialidade ou omissão".
A instituição também não confirmou as práticasaposta eleições betalterações das cenasaposta eleições betcrime e classificação inadequadaaposta eleições bethomicídios, ressaltando que trata com "pulso firme" os policiais que se desviam do "caminho correto". O órgão ressaltou que os policiais expulsos no ano passado são uma minoria - 0,39% do totalaposta eleições bet93 mil homens do efetivo da instituição.
A PM do Rioaposta eleições betJaneiro afirmou que,aposta eleições bet2014, instaurou 68 Inquéritos Policiais Militares e 22 Conselhosaposta eleições betDisciplina. Em 2013, 201 policiais fora expulsos e 317aposta eleições bet2012. A instituição ressaltou que só pode tomar providências contra policiais que cometeram crimes após as decisões judiciais dos casos.
A PM disse ainda queaposta eleições betpolítica atual "éaposta eleições betinvestimento nas corregedorias e investigaçãoaposta eleições betcrimes, inclusive com canal aberto para denúncias".
