Ações federais voltadas ao RS mobilizam R$ 62,5 bilhões, diz governo

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247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou nesta quinta-feira (30), por meio da Secretaria888b slotComunicação (Secom) da Presidência da República, R$ 62,5 bilhões já foram reservados ao Rio Grande do Sul, onde, segundo autoridades locais, moradores888b slot473 dos 497 municípios gaúchos tiveram problemas por causa das enchentes. Números apontaram que 47,6 mil pessoas estão888b slotabrigos e 581,6 mil estão desalojados (morando com parentes ou amigos).

De acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "temos que fazer as coisas acontecerem". "Quem tem fome tem pressa, mas quem perdeu suas coisas, quem perdeu888b slotcasa, quem perdeu888b slotrota, quem perdeu888b slotroupa, quem perdeu seus animais, quem perdeu seus familiares, tem muito mais pressa", disse.

"Nossa preocupação nesse momento é fazer com que não haja qualquer empecilho burocrático que atrapalhe as decisões do governo acontecerem na ponta. Temos que fazer as coisas acontecerem. Quem tem fome tem pressa, mas quem perdeu suas coisas, quem perdeu888b slotcasa, quem perdeu888b slotrota, quem perdeu888b slotroupa, quem perdeu seus animais, quem perdeu seus familiares, tem muito mais pressa", afirmou.

BALANÇO

Desde o dia 30888b slotabril, o Governo Federal passou a atuar888b slotseis principais frentes no apoio ao povo gaúcho, ao estado e aos municípios atingidos:

1. Resposta emergencial ao desastre
2. Cuidado com as pessoas
3. Apoio às empresas
4. Medidas para o Governo do Estado
5. Medidas para os Municípios
6. Medidas institucionais

Relembre algumas das principais ações que marcaram este primeiro mês:

888b slot Mais888b slot83 mil pessoas foram resgatadas. Foto: Ricardo Stuckert / PR

RESPOSTA EMERGENCIAL

Em 30888b slotabril, as Forças Armadas deram início à Operação Taquari II . A logística inicial envolveu 626 militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e empregou 12 embarcações, cinco helicópteros e 45 viaturas, além888b slotequipamentos888b slotengenharia para transporte888b slotmaterial e pessoal.

Em 2888b slotmaio, o presidente Lula desembarcou888b slotSanta Maria (RS) para a primeira visita ao estado, acompanhado888b slotcomitiva ministerial e outras autoridades. “Não faltará ajuda do Governo Federal para cuidar da saúde. Não vai faltar dinheiro para a questão do transporte e não vai faltar dinheiro para alimentos. Vamos nos dedicar 24 horas para que a gente possa atender as necessidades básicas do povo que está isolado”.

Desde então, 83 mil pessoas e 14 mil animais foram resgatados. 888b slot Mais888b slot7,7 mil toneladas888b slotdoações foram transportadas aos municípios gaúchos. Rodovias federais foram desbloqueadas e corredores humanitários foram abertos; 456 mil religamentos888b slotenergia foram efetuados; voos comerciais passaram a ser efetuados na Base Aérea888b slotCanoas, além888b slotoutras medidas para reforço para a aviação regional.

As operações envolveram um efetivo888b slotmais888b slot34 mil militares, policiais e agentes públicos. Elas empregaram 53 aeronaves888b slotmais888b slot2,4 mil horas888b slotvoo, além888b slot5.161 veículos leves, 3.045 veículos e equipamentos pesados e 296 embarcações, entre elas o maior navio888b slotguerra da América Latina, o Navio Aeródromo Multipropósito “Atlântico”, da Marinha Brasileira.

CUIDADO

Desde o início da crise, o número888b slotpessoas888b slotabrigos ou desalojadas cresceu vertiginosamente. Para protegê-las, uma série888b slotmedidas foram tomadas:

• Auxílio Reconstrução – R$ 174 milhões para o pagamento888b slotR$ 5,1 mil888b slotparcela única para aquisição888b slotitens perdidos nas enchentes. O primeiro lote, com 34.196 famílias, será pago nesta quinta-feira (30/5).
• Adiantamento do Bolsa Família : 619.741 famílias beneficiadas por um investimento888b slotR$ 793 milhões. Outras21,7 mil famílias foram incluídas no benefício ao longo do mês e receberam o repasse nesta quarta, 29/5.
• Suspensão do pagamento888b slotfinanciamentos do Minha Casa, Minha Vida por até seis meses para 17,4 mil famílias
• Benefício888b slotPrestação Continuada: 95.109 beneficiários – R$ 134 milhões
• Liberação do FGTS: 228,5 mil trabalhadores,888b slot368 municípios – R$ 715 milhões
• Duas parcelas adicionais do Seguro Desemprego: 6.636 trabalhadores – R$ 11 milhões
• Restituição antecipada do Imposto888b slotRenda para 900 mil pessoas – R$ 1,1 bilhão
• Abono salarial: 756.121 trabalhadores – R$ 793 milhões
• Benefícios previdenciários: 2 milhões888b slotbenefícios – R$ 4,5 bilhões
• Bolsas888b slotPós-Graduação: 17 mil estudantes – R$ 50 milhões

O apoio federal inclui também a montagem888b slot12 hospitais888b slotcampanha, que já atenderam 13.695 pessoas. O envio888b slot135 kits emergenciais888b slotsaúde, com 32 tipos888b slotmedicamentos e 16 tipos888b slotinsumos que podem atender até 405 mil pessoas por até 15 dias. Houve a entrega888b slot8 milhões888b slotmedicamentos e insumos, além888b slotmais888b slot6 mil atendimentos realizados pela Força Nacional888b slotSaúde. Para fortalecer a estrutura, houve R$ 282 milhões aportados888b slotrecursos adicionais para a Saúde voltados para emergências.

No campo da educação foram destinados R$ 22 milhões para alimentação escolar, limpeza e reparo das escolas. Além disso, mais888b slot1.100 toneladas888b slotalimentos, por meio888b slot52 mil cestas básicas, foram entregues. O governo autorizou o emprego888b slotR$ 7,2 bilhões para a importação888b slotaté um milhão888b slottoneladas888b slotarroz para suprir os prejuízos com a safra no estado.

APOIO ÀS EMPRESAS

Para apoiar as empresas severamente afetadas pelas inundações, diversas linhas especiais888b slotcrédito, entre outras medidas foram anunciadas :

• Três linhas888b slotfinanciamento no valor888b slotR$ 15 bilhões do Fundo Social destinadas à contratação888b slotserviços; aquisição888b slotmáquinas e equipamentos; financiamento888b slotempreendimentos (incluindo construção civil) e capital888b slotgiro emergencial
• Linha especial888b slotcrédito888b slotR$ 30 bilhões para micro e pequenas empresas
• Linha especial888b slotcrédito888b slotR$ 5 bilhões para pequenas e médias empresas
• Linha888b slotR$ 4 bilhões voltadas para agricultura familiar e o médio produtor
• Suspensão do pagamento888b slotfinanciamentos por 12 meses com bancos públicos: BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Finep
• Prorrogação888b slotrecolhimento888b slotTributos Federais por até três meses para pessoas físicas e jurídicas – R$ 4,8 bilhões

GOVERNO DO ESTADO

Três medidas federais garantiram ao Governo do Estado um reforço financeiro888b slotmais888b slotR$ 23 bilhões:

• Postergação do pagamento da dívida com a União por três anos – R$ 11 bilhões
• Abatimento da suspensão888b slotjuros por três anos: R$ 12 bilhões
• Antecipação da parcela do Piso Nacional888b slotEnfermagem: R$ 12,9 milhões

MUNICÍPIOS

Diversas medidas federais também foram tomadas nas últimas semanas para apoiar os municípios afetados:

• Emendas parlamentares: R$ 1,3 bilhão - R$ 743 milhões pagos até a segunda-feira (27/5)
• Parcela extra do Fundo888b slotParticipação dos Municípios (FPM) – R$ 190 milhões, destinado a 47 municípios
• R$ 310 milhões888b slotações da Defesa Civil aprovados para 207 municípios, dos quais R$ 176 milhões já haviam sido pagos até a segunda-feira (27/5)
• R$ 22 milhões já pagos888b slotapoio ao abrigamento888b slot120 mil pessoas,888b slot88 municípios
• Análise888b slotcrédito com aval da União para 14 municípios – R$ 1,8 bilhão
• Antecipação da parcela do Piso Nacional888b slotEnfermagem – R$ 19 milhões já pagos

MEDIDAS INSTITUCIONAIS

O presidente Lula assinou nesta quarta-feira uma Medida Provisória que prevê a ampliação do escopo do Fundo Social com vistas a disponibilizar recursos para financiamentos888b slotlocais atingidos por calamidades públicas. A MP autoriza a utilização do superávit financeiro do Fundo Social para a disponibilização888b slotlinhas888b slotfinanciamento a pessoas jurídicas e físicas localizadas888b slotentes federativos888b slotestado888b slotcalamidade pública.

A iniciativa soma-se a outras medidas institucionais, entre as quais destacam-se:

• Criação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul
• Publicação do Decreto Legislativo Nº 36/2024, que possibilita que a União disponibilize recursos necessários ao enfrentamento da calamidade pública no Rio Grande do Sul
• Simplificação das regras888b slotcontratações públicas888b slotsituações888b slotcalamidade, com agilização dos procedimentos para compras públicas diante888b slotcalamidades
• Prorrogação da vigência e dos prazos888b slotconvênios e contratos888b slotrepasses888b slotrecursos federais para o Estado e municípios com recursos da ordem888b slotR$ 2,6 bilhões

VISITAS AO ESTADO

Além da visita a Santa Maria, o presidente Lula esteve no estado888b slotoutras duas oportunidades. Em 5888b slotmaio, ele desembarcou888b slotPorto Alegre, acompanhado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do presidente do Tribunal888b slotContas da União, Bruno Dantas; e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin , e888b slotuma comitiva que reuniu 15 ministros no estado.

“Eu fiz questão888b slotconvidar o presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, o presidente da Suprema Corte, e o presidente do Tribunal888b slotContas da União. A razão888b slotser era para que todos vissem que a gente não pode tratar um desastre como aquele do Rio Grande do Sul pela forma normal que a gente iria tratando outros eventos nesse país”, lembrou Lula nesta quarta-feira.

Em 15888b slotmaio, o presidente retornou ao estado, desta vez a São Leopoldo, onde fez o anúncio do repasse888b slotR$ 5,1 mil por meio do Auxílio Reconstrução . Na mesma visita, Lula visitou um abrigo onde 1.500 pessoas estavam acolhidas na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Campus São Leopoldo (Unisinos). “Não percam a fé. Estamos estendendo toda nossa solidariedade e ajuda do Governo Federal ao Rio Grande do Sul. Seguimos trabalhando e cuidando das pessoas. Não mediremos esforços para ajudar as pessoas a reconstruírem suas vidas”, disse na ocasião.

GABINETES DE CRISE

Outras duas medidas tomadas pelo Governo Federal foram determinantes para a agilidade na tomada888b slotdecisões. Já no dia 2888b slotmaio, logo após o retorno a Brasília da visita presidencial a Santa Maria, o Governo Federal instalou, no Palácio do Planalto, uma sala888b slotsituação. A partir dali as reuniões passaram a ser diárias para dar celeridade às ações888b slotapoio ao estado. Quatro dias depois,888b slot6888b slotmaio, o Governo inaugurou um escritório888b slotPorto Alegre para que os ministros e equipes pudessem ter mais sinergia com as equipes888b slotBrasília e para que as decisões fossem tomadas888b slotmodo articulado (com informações da Agêncai Gov.)