Por Alex Rodrigues, repórter da Agência Brasil - Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil ao longo do anocasinos portugueses2023. O dado consta do relatório Violência Contra os Povos Indígenas, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou na tarde desta segunda-feira (22).
Este é o segundo pior resultado registrado desde 2014, quando o conselho, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), passou a recorrer a dados oficiais para contabilizar homicídioscasinos portuguesesindígenas. A metodologia não levacasinos portuguesesconta 17 homicídios que os autores do documento classificaram como culposos, ou seja, não intencionais.
O númerocasinos portuguesesassassinatos no ano passado é inferior apenas ao registradocasinos portugueses2020, quando 216 indígenas morreramcasinos portuguesesforma violenta –casinos portuguesesum primeiro momento, o conselho chegou a divulgar que 182 indígenas tinham sido mortos naquele ano, mas a informação foi posteriormente corrigida.
Os 208 assassinatoscasinos portugueses2023 significam aumento da ordemcasinos portugueses15,5%casinos portuguesescomparação ao número registradocasinos portugueses2022 (180). O resultado vai na contramão da redução do númerocasinos portugueseshomicídios no país. Segundo o Fórum Brasileirocasinos portuguesesSegurança Pública, os assassinatos diminuíram 3,4%casinos portugueses2023, na comparação com 2022.
Os autores da publicação, contudo, destacam que, este ano, acessaram uma basecasinos portuguesesdados “mais completa e atualizada” para tabular os casoscasinos portuguesesassassinatos, suicídios, mortalidade infantil e mortes por desassistência à saúde entre indígenas, o que pode ter resultadocasinos portuguesesnúmeros mais altos, dificultando a comparação com anos anteriores.
Aindacasinos portuguesesacordo com o Cimi,casinos portugueses2023 os estadoscasinos portuguesesRoraima (47), Mato Grosso do Sul (43) e Amazonas (36) encabeçaram o ranking das unidades da federação com maior númerocasinos portuguesesassassinados. Juntos, esses três estados totalizam quase 40% dos homicídios registradoscasinos portugueses26 das 27 unidades federativas. A maioria (171) das vítimas tinha entre 20 e 59 anos e foram identificadas como homens (179), enquanto as demais 29 foram registradas como mulheres.
“O ambiente institucionalcasinos portuguesesataque aos direitos indígenas foi espelhado, nas diversas regiões do país, pela continuidade das invasões, conflitos e ações violentas contra comunidades e pela manutençãocasinos portuguesesaltos índicescasinos portuguesesassassinatos, suicídios e mortalidade na infância entre estes povos”, acrescentam os responsáveis por elaborar o documento.
Os dados do anuário são compilados por equipes do próprio Cimi, a partir da base do Sistemacasinos portuguesesInformação sobre Mortalidade (SIM) ecasinos portuguesesinformações obtidas junto à Secretariacasinos portuguesesSaúde Indígena (Sesai) por meio da Leicasinos portuguesesAcesso à Informação (LAI). O Cimi contabilizou 203 óbitos por agressão contra indígenascasinos portugueses2021; 216casinos portugueses2020; 196casinos portugueses2019; 135casinos portugueses2018; 110casinos portugueses2017; 118casinos portugueses2016; 137casinos portugueses2015 e 138casinos portugueses2014.
“As disputascasinos portuguesestorno dos direitos indígenas no [âmbito dos] três Poderes da República refletiram-se,casinos portugueses2023,casinos portuguesesum cenáriocasinos portuguesescontinuidade das violências e violações contra os povos originários e seus territórios”, aponta o Cimi no relatório, acrescentando que o ano passado foi marcado por uma sériecasinos portuguesesconflitos territoriais e assassinatos envolvendo brigas ou desavenças, muitas vezes potencializadas por bebida alcoólica.
Violações - O relatório do Cimi contém dados igualmente “preocupantes” relativos a outras formascasinos portuguesesviolência contra os povos indígenas no Brasil. De acordo com os dados, ao menos 670 crianças indígenas entre zero e 4 anoscasinos portuguesesidade morreram por causas evitáveis, ou seja, “em decorrênciacasinos portuguesesenfermidades, transtornos e complicações que poderiam ter sido controladas por meiocasinos portuguesesaçõescasinos portuguesesatenção à saúde, imunização, diagnóstico e tratamento adequado”. O relatório registra ainda que pelo menos 180 indígenas tiraram suas próprias vidas.
Em relação aos direitos territoriais, o Cimi registra 1.276 casoscasinos portuguesesviolência, distribuídos entre os subtiposcasinos portuguesesocorrência omissão e morosidade na regularizaçãocasinos portuguesesterras (850); conflitos (150) e invasões, exploração ilegalcasinos portuguesesrecursos naturais e danos diversos ao patrimônio (276).
O relatório também denuncia o que tipifica como “violência por omissão do poder público”, destacando o que os autores classificam como casoscasinos portuguesesdesassistência geral (66 ocorrências), alémcasinos portuguesesepisódios na área da educação escolar (61) e na saúde (100).
O Cimi critica a faltacasinos portuguesessinalização clara do governo federal na defesa dos territórios indígenas, principalmente no tocante à indefinição quanto à aprovação da Lei nº 14.701, que estabelece o chamado marco temporal.
Pela tese, os indígenas só têm direito aos territórios originários que ocupavam ou já reivindicavam até 5casinos portuguesesoutubrocasinos portugueses1988, data da promulgação da Constituição Federal. Pouco antescasinos portuguesesdeputados federais e senadores aprovarem a lei, o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha apontado a inconstitucionalidade da tese apenas.
O que motivou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar este ponto. Em dezembro, contudo, o Congresso Nacional derrubou o vetocasinos portuguesesLula, mantendo o marco temporal.
A quedacasinos portuguesesbraço entre Executivo e Legislativo foi judicializada por setores favoráveis e contrários à lei. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a instauraçãocasinos portuguesesum processocasinos portuguesesconciliação, suspendendo o julgamentocasinos portuguesesqualquer ação que trate do tema. A previsão écasinos portuguesesque a comissão criada para tentar estabelecer um acordo entre as partes comece a funcionar no próximo dia 5casinos portuguesesagosto.
“A morosidade e a ausênciacasinos portuguesesuma sinalização clara do governo federalcasinos portuguesesdefesa dos territórios indígenas tiveram influência direta no alto númerocasinos portuguesesconflitos registrados, muitos deles com intimidações, ameaças e ataques violentos contra comunidades indígenas”, apontam os autores do relatório, destacando que,casinos portugueses1.381 terras e demandas territoriais indígenas existentes, 850 (ou 62%) seguem com pendências administrativas paracasinos portuguesesregularização.
“Destas, 563 ainda não tiveram nenhuma providência do Estado paracasinos portuguesesdemarcação. Em 2023, os maiores avanços [em termoscasinos portuguesespolíticas indígenas] ocorreram na constituição ou reestruturaçãocasinos portuguesesgrupos técnicos (GTs) para a identificação e delimitaçãocasinos portuguesesterras indígenas, sob responsabilidade da Funai. É um indicativo da disposição do órgãocasinos portuguesesdar andamento à primeira etapa na regularizaçãocasinos portuguesesdemandas territoriais represadas há anos."&nbsp;
O relatório indica, contudo, que os trabalhos avançam a passos lentos: "apenas três relatórioscasinos portuguesesidentificação e delimitação foram concluídos e publicados pela Funaicasinos portugueses2023. E a indefinição sobre o marco temporal torna impossível uma previsão acerca do cumprimento dos prazos estabelecidos nas portarias, na medidacasinos portuguesesque o governo hesita e utiliza a Lei 14.701/2023 como justificativa para não avançar nos procedimentos demarcatórios”, conclui o Cimi.
Segundo a Funai, após seis anoscasinos portuguesesparalisação dos processos demarcatórios, o governo federal homologou, no ano passado, oito novas terras indígenas e a União destinou maiscasinos portuguesesR$ 200 milhões para açõescasinos portuguesesproteção e demarcação territorial. Além disso, cercacasinos portuguesesR$ 5,3 milhões foram destinados ao pagamentocasinos portuguesesindenizações por benfeitorias a ocupantescasinos portuguesesboa-fé retiradoscasinos portuguesesterras indígenas.
Consultados, os ministérios dos Povos Indígenas; da Justiça e Segurança Pública e da Saúde informaram não ter tido acesso prévio ao relatório divulgado nesta tarde e que se manifestarão após analisar o documento.
Governo - Consultados, os ministérios dos Povos Indígenas e da Saúde informaram não ter tido acesso prévio ao relatório divulgado esta tarde e que se manifestarão após analisar o documento.
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Força Nacionalcasinos portuguesesSegurança Pública tem atuadocasinos portuguesesterras indígenas, sob demanda, para auxiliar outros órgãos a manter a ordem pública e garantir a segurança e integridade patrimonial e das pessoas.
Ainda segundo a pasta, só no primeiro semestre deste ano, agentes da tropa federativa participaramcasinos portuguesesoperaçõescasinos portugueses21 áreas indígenascasinos portuguesesnove unidades federativas, incluindo açõescasinos portuguesescombate ao garimpo ilegal, remoçãocasinos portuguesesnão-indígenas, proteção dos recursos naturais, policiamento ostensivo e fiscalização ambiental.
Além das operações, a Força Nacional também trabalha na desintrusão das terras Yanomami, Karipuna, Arariboia, Kayapó, Munduruku, Uru-Eu-Wau-Wau e Trincheira Bacajá, esta última, já concluída e, atualmente,casinos portuguesesfasecasinos portuguesesmonitoramento da região e elaboraçãocasinos portuguesesum planocasinos portuguesessustentabilidade do território.
A nota do Ministério informa ainda que as desocupações correm no âmbito da Arguiçãocasinos portuguesesDescumprimentocasinos portuguesesPreceito Fundamental (ADPF) 709, expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)casinos portuguesesnovembrocasinos portugueses2023. A Suprema Corte homologou os planos operacionaiscasinos portuguesesretiradacasinos portuguesesinvasores dos sete territórios, destacando a necessidadecasinos portuguesesplanejamentos semelhantes e adaptados à realidadecasinos portuguesescada comunidade.
“Além disso a Secretariacasinos portuguesesAcesso à Justiça (Saju) mantém diálogo constante com comunidades indígenas e com organizações como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), recebendo e articulando as demandas das populações dentro do MJSP e com outros órgãos do Governo Federal a fimcasinos portuguesesgarantir a efetivação dos direitos dos povos indígenas”, concluiu a pasta.

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