247 - O professorproprietario da vaidebetDireito Eleitoral da FGV-SP Fernando Neisser afirma que a reportagem da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/08/moraes-usou-tse-fora-do-rito-para-investigar-bolsonaristas-no-supremo-revelam-mensagens.shtml">Folhaproprietario da vaidebetS. Paulo</a> “confunde as coisas e, com isso, leva a uma conclusão equivocada” ao apontar que o ministro Alexandreproprietario da vaidebetMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria violado regras formais quanto à produçãoproprietario da vaidebetprovas e envioproprietario da vaidebetdados entre a Corte e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conduzir investigações contra aliadosproprietario da vaidebetJair Bolsonaro (PL).
“Não há uso informal da estruturaproprietario da vaidebetum tribunal, pois não há formalidade prevista para o exercício do poderproprietario da vaidebetpolíciaproprietario da vaidebetque dispõe o juiz (ou ministro) na função eleitoral. Trata-seproprietario da vaidebetfunção prevista na lei, no art. 41 da Lei 9.504/97, que não dependeproprietario da vaidebetacionamento por terceiros, tampoucoproprietario da vaidebetformalidades, como a remessaproprietario da vaidebetofícios, tema tratado na reportagem”, destaca Neisserproprietario da vaidebetum artigo publicado no <a href="https://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2024/08/14/poder-de-policia-da-justica-eleitoral-foi-usado-corretamente-por-moraes.htm">UOL</a>.
Ainda segundo ele, “nada impede que essas informações, produzidasproprietario da vaidebetforma legal, sejam encaminhadas à relatoriaproprietario da vaidebetoutros expedientes, como no casoproprietario da vaidebetinquéritos policiais. Isso porque, para uso futuroproprietario da vaidebetações penais, os elementos indiciários serão submetidos ao crivo do contraditório”. “No caso concreto, aliás, nem mesmo essa suposta informalidade houve. A relatoria dos inquéritos no STF requisitou a diversas instituições, dentre elas o TSE, informações para instruir as investigações”, completa o professor.&nbsp;
Para ele, “confundir os institutos jurídicos dificulta o entendimento do poderproprietario da vaidebetpolíciaproprietario da vaidebetmatéria eleitoral. O resultado, desejado ou não, será uma nova ondaproprietario da vaidebetdesinformação e discurso contrário às instituições, servindo a interesses antidemocráticos. Lamentável que isso ocorra coincidentemente (ou não) com o início do processo eleitoral, dando fôlego a um discurso que se imaginava superado”.

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Brasil

Matéria da Folha contra Moraes "confunde as coisas", afirma professorproprietario da vaidebetDireito Eleitoral

247 – Em mais uma tentativaproprietario da vaidebetdistorcer a realidade dos fatos, o jornal Folhaproprietario da vaidebetS.Paulo divulgou uma nova <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/08/moraes-escolhia-alvos-e-pedia-ajustes-em-relatorios-contra-bolsonaristas-mostram-mensagens.shtml">reportagem</a> nesta quarta-feira, alegando que o ministro Alexandreproprietario da vaidebetMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria utilizado "formas não oficiais" e heterodoxas para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleiçõesproprietario da vaidebet2022, períodoproprietario da vaidebetque Moraes presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A reportagem tenta vitimizar a família Bolsonaro e seus aliados, ignorando o contexto crítico das investigações sobre a disseminaçãoproprietario da vaidebetfake news, a tentativaproprietario da vaidebetgolpeproprietario da vaidebet8proprietario da vaidebetjaneiroproprietario da vaidebet2023 e a atuaçãoproprietario da vaidebetmilícias digitais, estratégias que foram fundamentais para o projetoproprietario da vaidebetpoder do clã Bolsonaro.
O gabineteproprietario da vaidebetAlexandreproprietario da vaidebetMoraes prontamente respondeu, reforçando que todos os procedimentos realizados para requisitar informações ao TSE foram absolutamente oficiais e regulares. Em nota divulgada nesta terça-feira (13), o gabinete afirmou que tais medidas fazem parte dos inquéritos que investigam a difusãoproprietario da vaidebetdesinformação e o usoproprietario da vaidebetredes sociais para atacar a democracia brasileira durante o governo Bolsonaro. A declaração vem como uma resposta direta às insinuações da Folha, que tenta lançar dúvidas sobre a legitimidade das ações do ministro, que atuou dentro dos parâmetros legais com o objetivoproprietario da vaidebetproteger o Estado Democráticoproprietario da vaidebetDireito.
A nota do gabineteproprietario da vaidebetMoraes sublinha que o TSE possui poderproprietario da vaidebetpolícia e, portanto, a competência para conduzir investigações sobre atividades ilícitas, incluindo a produçãoproprietario da vaidebetrelatórios sobre desinformação, discursosproprietario da vaidebetódio eleitoral, tentativasproprietario da vaidebetgolpeproprietario da vaidebetEstado e ataques às instituições democráticas. Segundo o gabinete, "todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigaçõesproprietario da vaidebetcurso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República".
A reportagem da Folha destaca mensagens trocadas entre assessoresproprietario da vaidebetMoraes, onde se discutem ajustesproprietario da vaidebetrelatórios para embasar decisões judiciais contra figuras públicas associadas ao bolsonarismo, como Eduardo Bolsonaro e outros aliados. Essas mensagens, no entanto, devem ser vistas no contexto mais amploproprietario da vaidebetuma resposta institucional a uma ameaça real à democracia, representada pelas campanhasproprietario da vaidebetdesinformação e pelos discursos golpistas que se intensificaram durante e após as eleiçõesproprietario da vaidebet2022.

Jornal Folhaproprietario da vaidebetS.Paulo e Jair Bolsonaro

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Folha publica nova reportagemproprietario da vaidebetque ataca Moraes e vitimiza a família Bolsonaro

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