(Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que o governo federal quer se reunir com a Vale para cobrar a mineradora a pagar indenizações às famílias atingidas por rompimentossportingbet sbbarragenssportingbet sbmineraçãosportingbet sbBrumadinho e Mariana,sportingbet sbMinas Gerais.
"A semana que vem nós temos que chamar a Vale e exigir que ela pague os prejuízos que as pessoas tiveram", disse Lulasportingbet sbdiscurso durante cerimôniasportingbet sbanúnciosportingbet sbinvestimentos do governo federalsportingbet sbPernambuco.
Lula tem feito reiteradas críticas à Vale relativas ao pagamentosportingbet sbindenizações às vítimas das tragédiassportingbet sbBrumadinho e Mariana. Na semana passada, o presidente disse que a mineradora estava "enrolando".
No entanto, Vale e autoridades mineiras já assinaram um acordosportingbet sbreparação referente a Brumadinho. Além disso, a própria mineradora disse esperar para breve um consenso com autoridades para reparações às vítimassportingbet sbbarragem da Samarco --joint venture da Vale com a BHP -- que se rompeusportingbet sbMariana (MG).
A Vale e autoridadessportingbet sbMinas Gerais homologaramsportingbet sbfevereirosportingbet sb2021 um acordosportingbet sb37,69 bilhõessportingbet sbreais para reparaçãosportingbet sbdanos coletivos causados pelo rompimentosportingbet sbbarragem da mineradorasportingbet sbBrumadinho,sportingbet sb2019,sportingbet sbum entendimento que encerra ações judiciais coletivas relacionadas a danos socioeconômicos e socioambientais.
Já sobre Mariana, o vice-presidente-executivosportingbet sbAssuntos Corporativos e Institucionais da Vale, Alexandre D'Ambrosio, disse no mês passado que a companhia previa chegarsportingbet sbbreve a um consenso com autoridades que viabilize um acordo multibilionáriosportingbet sbreparações e compensações pelo rompimento.
Em junho, Vale, BHP e Samarco apresentaram às autoridades brasileiras uma nova ofertasportingbet sbacordo indenizatório pelo rompimentosportingbet sbMariana, estimando um desembolso totalsportingbet sb140 bilhõessportingbet sbreais, mas ainda abaixo do demandado pelo poder público. Do montante total, 37 bilhõessportingbet sbreais já foram empenhados, segundo as companhias.
A barragem da Samarcosportingbet sbMariana se rompeusportingbet sbnovembrosportingbet sb2015, liberando uma onda gigantesportingbet sblama que matou 19 pessoas e deixou um rastrosportingbet sbdestruição, atingindo florestas, comunidades e rios, inclusive o Doce,sportingbet sbtoda asportingbet sbextensão até o mar do Espírito Santo.
Já a barragem da Valesportingbet sbBrumadinho colapsousportingbet sbjaneirosportingbet sb2019, deixando 270 pessoas mortas e despejando milhõessportingbet sbmetros cúbicossportingbet sbrejeitossportingbet sbmineração na bacia do Rio Paraopeba.

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Brasil

Lula diz que vai chamar Vale para "exigir" pagamentosportingbet sbindenizações

Agência Brasil - A mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton se tornaram alvosportingbet sbação civil pública que cobra uma indenizaçãosportingbet sbpelo menos R$ 3,6 milhões para reparar danos morais coletivos causados às mulheres atingidas pelo rompimento da barragem ocorridosportingbet sb2015 na cidadesportingbet sbMariana (MG). No episódio, foi liberada uma avalanchesportingbet sbrejeitos que resultousportingbet sb19 mortes esportingbet sbimpactos nas dezenassportingbet sbmunicípios mineiros e capixabas ao longo da bacia do Rio Doce.
A ação, ajuizada na Justiça Federal na última sexta-feira (21), é assinadasportingbet sbconjunto por seis instituiçõessportingbet sbJustiça: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Públicosportingbet sbMinas Gerais (MPMG), Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública da União (DPU) e defensorias públicas dos dois estados. Elas alegam que o processo reparatório empreendido pelas três mineradoras e executado pela Fundação Renova evidenciou tratamento diferenciado conforme o gênero e violou direitos das vítimas, tanto na etapa do cadastramento como na implementação das medidas.
Alémsportingbet sbpleitear indenização pelos danos morais coletivos, elas também querem que sejam estabelecidos valores a títulosportingbet sbindenização individual. De acordo com nota divulgada nesta segunda-feira (24) pelo MPMG e pelo MPF, foram juntados ao processo relatórios e documentos que comprovam as alegações.
"Ação requer também, entre outros pedidos, o pagamento, pelas empresas,sportingbet sbindenização mínimasportingbet sbR$ 135.552,00 para cada mulher atingida pelos danos materiais causados pela violação sistemática aos direitos humanos esportingbet sbpelo menos R$ 36 mil pelos danos morais sofridos", diz o texto. De acordo com o MPMG e com o MPF, a ação estásportingbet sbconsonância com o Protocolo para Julgamento com Perspectivasportingbet sbGênero formulado pelo Conselho Nacionalsportingbet sbJustiça (CNJ), cujas diretrizes se tornaram obrigatórias desde 14sportingbet sbmarçosportingbet sb2023.
A reparação dos danos da tragédia se baseiasportingbet sbum acordo firmado entre as três mineradoras, o governo federal e os governossportingbet sbMinas Gerais e do Espírito Santo. Foram estabelecidos maissportingbet sb40 programas. O modelo implementado, com a criação da Fundação Renova para gerir todas medidas, é hoje considerado mal sucedido pelos governos envolvidos e também pelas instituiçõessportingbet sbJustiça. Passados quase nove anos, tramitam no Judiciário brasileiro maissportingbet sb85 mil processos sobre a tragédia. Negociações para repactuar o acordosportingbet sbbuscasportingbet sbuma solução para esse passivo judicial se arrastam há maissportingbet sbdois anos, mas os valores ofertados pelas mineradoras ainda não atenderam as expectativas dos governos.
Assim como as três mineradoras, a Fundação Renova também é alvo da nova ação movida pelas instituiçõessportingbet sbJustiça. Procurada pela Agência Brasil, a Samarco afirmou que não foi notificada e que não irá comentar a questão. A Vale e a BHP Billiton também disseram que não foram notificadas. A Fundação Renova, porsportingbet sbvez, informou que a entidade "não possui conhecimento da referida ação judicial e reforça seu compromisso com a reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem”.
Cadastro: De acordo com as instituiçõessportingbet sbJustiça, embora conste no cadastro dos atingidos quantidades semelhantes homens e mulheres, houve participação reduzida das vítimas do gênero feminino nas oitivas realizadas pela Fundação Renova para levantamentosportingbet sbdados primários: elas representaram apenas 39%sportingbet sbtodos as pessoas envolvidas. Além disso, somente 34% das mulheres foram listadas como responsáveis economicamente pela casa.
As instituições alegam que o cadastro é portasportingbet sbentrada para os programas reparatórios,sportingbet sbforma que a reduzida participação na coletasportingbet sbdados gera efeitos excludentes e oculta a realidade das vítimas do gênero feminino. Além disso, afirmam que a Fundação Renova adotou o conceitosportingbet sbfamília patriarcal como se fosse a única possibilidadesportingbet sbformaçãosportingbet sbnúcleos familiares. Dessa forma, teria sido exigidosportingbet sbmuitas mulheres a autorização dos maridos para acessar e realizar ajustes nos dados.
A necessidadesportingbet sbse ter um olhar atento às atingidas negras, indígenas esportingbet sbcomunidades tradicionais, como as quilombolas, também é destacada na ação. Além do pagamento das indenizações, as instituições signatárias querem a revisão dos dadossportingbet sbtodas as mulheres cadastradas, mapeando as indevidas exclusões no acesso aos programas e garantindo nesses casos o pagamento retroativo e atualizado.
A ação também aponta que o processo reparatório é carentesportingbet sbações afirmativas com recortessportingbet sbgênero e reforça desigualdades. É citada uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), na qual foram relatados 154 casos envolvendo questõessportingbet sbsaúde mental. Em 71,4% deles, a sobrecargasportingbet sbtrabalho doméstico foi informada. As instituições cobram a criaçãosportingbet sbuma matrizsportingbet sbdanos que reconheça as atividades laborais típicassportingbet sbmulheres.

Sudeste

Samarco é alvosportingbet sbação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres

Agência Brasil - A União e os estadossportingbet sbMinas Gerais e Espírito fizeram uma nova proposta, no valorsportingbet sbR$ 109 bilhões, por um acordo com as empresas Samarco, Vale e BHP, responsáveis pelo rompimento da barragemsportingbet sbFundão, Mariana (MG),sportingbet sb2015.&nbsp;
Trata-sesportingbet sbuma contraproposta, após as autoridades terem rejeitado uma propostasportingbet sbR$ 72 bilhões feita pelas empresas. A repactuação do acordosportingbet sbreparaçãosportingbet sbdanos é mediada pelo Tribunal Regional Federal da 6a Região (TRF6), com sedesportingbet sbBelo Horizonte.&nbsp;
A proposta original dos governos erasportingbet sbR$ 126 bilhões, valor que calculam ser o bastante para as reparações e compensações necessárias, mas as autoridades concordaramsportingbet sbreduzir o valor para destravar as negociações, informou a Advocacia-Geral da União (AGU) neste quinta-feira (6).&nbsp;
“O Poder Público reitera que as concessões feitas,sportingbet sbdetrimento da obrigaçãosportingbet sbreparação integral do dano pelas empresas responsáveis, possuem o único e exclusivo objetivosportingbet sbproteção às pessoas atingidas e ao meio ambiente. Por esse motivo, não aceitarão qualquer proposta que julguem implicarsportingbet sbriscosportingbet sbnão atendimento desses propósitos”, destaca trecho da manifestação enviada ao TRF6.&nbsp;
A petição é assinada por União, Minas Gerais, Espírito Santo, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estadosportingbet sbMinas Gerais, Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estadosportingbet sbMinas Gerais e Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.
O documento pleiteia que o pagamento seja feito nos próximos 12 anos, prazo que levasportingbet sbconsideração a proposta das empresas,sportingbet sb20 anos, menos os oito anos que já se passaram desde a tragédia. O “atraso precisa ser considerado no cronogramasportingbet sbpagamento,sportingbet sbrespeito aos atingidos”, diz a manifestação dos entes públicos.&nbsp;
“Os valores deverão ser integralmente utilizados para financiar medidas reparatórias e compensatóriassportingbet sbcaráter ambiental e socioeconômico que serão assumidas pelo Poder Público a partir da celebraçãosportingbet sbeventual acordo”, disse a AGU,sportingbet sbnota.&nbsp;
Os R$ 109 bilhões não incluem valores já gastos pelas mineradoras a qualquer títulosportingbet sbmedida reparatória, bem como exclui o estimado para executar obrigações que permanecerão sob responsabilidade das empresas, como a retiradasportingbet sbrejeitos do Rio Doce.&nbsp;
Negociações: Passados maissportingbet sboito anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setorsportingbet sbmineração no Brasil, as mineradoras e as autoridades não alcançaram um entendimento para a reparação dos danos causados.
Ocorridosportingbet sb5sportingbet sbnovembrosportingbet sb2015, o rompimentosportingbet sbuma barragem da mineradora Samarco, localizada na zona ruralsportingbet sbMariana (MG), liberou no ambiente 39 milhõessportingbet sbmetros cúbicossportingbet sbrejeitossportingbet sbminério. Dezenove pessoas morreram. A lama devastou comunidades e deixou um rastrosportingbet sbdestruição ambiental ao longo da bacia do Rio Doce, chegando até a foz no Espírito Santo.
Para reparar os danos causados na tragédia, um Termosportingbet sbTransação e Ajustamentosportingbet sbConduta (TTAC) foi firmadosportingbet sb2016 entre o governo federal, os governossportingbet sbMinas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e as acionistas Vale e BHP Billiton. Com base nele, foi criada a Fundação Renova, entidade responsável pela gestãosportingbet sbmaissportingbet sb40 programas. Todas as medidas previstas deveriam ser custeadas pelas três mineradoras.
O objetivo da renegociação atual é selar um novo acordo que solucione maissportingbet sb80 mil processos judiciais acumulados. Nos processos, existem questionamentos sobre a faltasportingbet sbautonomia da Fundação Renova, os atrasos na reconstrução das comunidades destruídas, os valores indenizatórios e o não reconhecimentosportingbet sbparcela dos atingidos, entre outros tópicos.
No iníciosportingbet sbmaio, a União e o Espírito Santo rejeitaram uma nova propostasportingbet sbR$ 90 bilhões para reparação integral dos danos provocados pela tragédiasportingbet sbMariana (MG). A quantia englobaria tanto danos materiais como os danos morais coletivos e foi considerada insuficiente pelas autoridades.

Governos querem R$ 109 bisportingbet sbempresas por danossportingbet sbdesastresportingbet sbMariana

Tag: desastre-de-mariana

sportingbet sb